{"id":22967,"date":"2019-05-02T13:42:03","date_gmt":"2019-05-02T16:42:03","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=22967"},"modified":"2019-05-06T22:37:13","modified_gmt":"2019-05-07T01:37:13","slug":"classe-trabalhadora-negra-contra-a-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/22967","title":{"rendered":"Classe trabalhadora negra contra a Reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n\"imagem\"Coletivo Negro Minervino de Oliveira – SP\n<\/p>

\nA crise capitalista que mostrou seus sintomas mais evidentes com a desacelera\u00e7\u00e3o do PIB a partir de 2014 e a recess\u00e3o de 2015 e 2016, ainda est\u00e1 longe de seu fim. A diminui\u00e7\u00e3o da taxa de lucro mobilizou os principais setores burgueses a acelerar um processo de avan\u00e7o sobre os direitos conquistados pelos trabalhadores, se utilizando do Estado e seus aparelhos ideol\u00f3gicos para impor sua agenda. Tal investida contou com a PEC da morte (PEC 95, do Congelamento dos gastos p\u00fablicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, etc.), a reforma trabalhista, um brutal corte no or\u00e7amento nas \u00e1reas da assist\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer. \n<\/p>

\nAs medidas da burguesia para a sa\u00edda da crise consistem em fazer os trabalhadores arcarem com o preju\u00edzo. Para que isso possa ser feito sem que haja uma revolta dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o mais precarizada, utilizam de instrumentos para se criar um consenso em torno de suas medidas desastrosas. O objetivo \u00e9 diminuir o papel do Estado para abrir novos campos ao setor privado. Diante disso, o discurso cretino e pseudocient\u00edfico \u00e9 de que o Estado, tal como uma empresa ou fam\u00edlia, precisa gastar menos do que arrecada. Dessa forma \u201chonramos\u201d o pagamento da d\u00edvida gerando uma confian\u00e7a no empresariado para retomar os investimentos. \u00c9 a partir desta premissa que surge a medida de ouro, consensual para todos os setores da burguesia: a reforma (contrarreforma) da previd\u00eancia. \n<\/p>

\nA reforma tem pelo menos tr\u00eas objetivos gerais: 1) diminuir os gastos do Estado com a previd\u00eancia, \u201cliberando\u201d dinheiro para transfer\u00eancia desses recursos ao bolso dos milion\u00e1rios, em especial ao dos banqueiros, atrav\u00e9s da D\u00edvida P\u00fablica; 2) Inserir o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o, sonho dos bancos e rentistas, j\u00e1 que os possibilitam ter em m\u00e3os trilh\u00f5es de reais; 3) baratear a for\u00e7a de trabalho, possibilitando isentar o empregador da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.\n<\/p>

\nO atual modelo de previd\u00eancia tem como princ\u00edpio fundamental a solidariedade social, caracterizada pela cotiza\u00e7\u00e3o coletiva em prol daqueles que, num futuro incerto, ou mesmo no presente, necessitem de presta\u00e7\u00f5es retiradas desse fundo comum. Na proposta de capitaliza\u00e7\u00e3o, cada trabalhador formaria o seu pr\u00f3prio fundo, desmontando a l\u00f3gica social da seguridade. Um sistema que coloca o lucro acima do direito e onde o capital financeiro \u00e9 o principal beneficiado. Isso aprofunda um pilar neoliberal de mercantiliza\u00e7\u00e3o de todas as rela\u00e7\u00f5es sociais.\n<\/p>

\nEm relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) apresentado no ano passado, demonstrou-se que diversos pa\u00edses j\u00e1 est\u00e3o voltando atr\u00e1s na privatiza\u00e7\u00e3o de sua previd\u00eancia [1]. A conclus\u00e3o \u00e9 que a privatiza\u00e7\u00e3o fracassou, prejudicando muitos trabalhadores; por outro lado, quem mais se beneficiou foram os vampiros do setor financeiro.\n<\/p>

\nImagine voc\u00ea, leitor, analisando a realidade em que estamos inseridos, na qual 81% dos domic\u00edlios do Estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, segundo os dados do IBGE [2], se mant\u00e9m com renda entre R$ 249,50 e R$ 2.994,00, tendo que fazer compra de mantimentos, pagar as rotineiras contas de luz, \u00e1gua, g\u00e1s, telefone, aluguel etc., ser\u00e1 que sobrar\u00e1 para pagar ao banco a contribui\u00e7\u00e3o? \n<\/p>

\nApontando como justificativa o aumento da expectativa de sobrevida da popula\u00e7\u00e3o para 76 anos, o governo quer obrigar que trabalhemos mais tempo para conseguir a aposentadoria, ou seja, homens aos 65 anos e mulheres aos 62, desde que contribua por 40 anos para receber 100% da aposentadoria. Com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, somente ser\u00e1 concedida 60% do valor correspondente \u00e0 aposentadoria por idade. Nesse caso, leitor, leve em considera\u00e7\u00e3o que raramente algu\u00e9m consegue permanecer por todos esses anos ininterruptamente, o que, consequentemente, ir\u00e1 aumentar ainda mais a idade para se aposentar. Isso se conseguir as contribui\u00e7\u00f5es exigidas, pois ao chegar em determinada idade, as portas de emprego, como \u00e9 sabido, se fecham.\n<\/p>

\nVale lembrar, ainda, que, segundo o Mapa da Desigualdade [3], h\u00e1 uma disparidade entre as expectativas de sobrevida dos moradores de bairros nobres e dos moradores de bairros da periferia de S\u00e3o Paulo. Enquanto o morador dos Jardins vive 79,4 anos, em m\u00e9dia, o morador do Jardim \u00c2ngela vive 55,7 anos. N\u00e3o \u00e9 novidade que moradores de bairros perif\u00e9ricos de S\u00e3o Paulo s\u00e3o de maioria negra.\n<\/p>

\nA aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, por sua vez, que hoje exige apenas a contribui\u00e7\u00e3o por 35 anos, se homem, e 30 anos, se mulher, com a proposta de reforma ir\u00e1 deixar de existir, e as pessoas que estiverem pr\u00f3ximas de completar esse tempo, dever\u00e3o ainda possuir 61 anos, se homem, e 56 anos, se mulher, conforme as regras de transi\u00e7\u00e3o. \n<\/p>

\nAl\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o no tempo de contribui\u00e7\u00e3o, fica proibido o ac\u00famulo de benef\u00edcios e cortam-se pela metade as pens\u00f5es por morte. A aposentadoria ser\u00e1 desvinculada do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, prevendo-se apenas um aumento de 10% por dependente no caso de falecimento. Os trabalhadores que continuarem em atividade ap\u00f3s a aposentadoria n\u00e3o v\u00e3o mais acessar o FGTS, al\u00e9m de n\u00e3o terem mais direito ao pagamento da multa rescis\u00f3ria de 40% do Fundo de Garantia. Os trabalhadores que sofrerem algum acidente de trabalho e se tornarem incapacitados para o exerc\u00edcio profissional, com a nova regra n\u00e3o v\u00e3o receber o sal\u00e1rio integral, mas apenas uma parcela relacionada \u00e0 m\u00e9dia do tempo e dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o. As pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco ou de miserabilidade receber\u00e3o irris\u00f3rios R$ 400 reais a partir dos 65 anos e 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir dos 70 anos.\n<\/p>

\nA reforma sob a justificativa de \u201cquem recebe mais paga mais e quem recebe menos paga menos\u201d \u00e9 uma grande farsa! Hoje a al\u00edquota que \u00e9 descontada do sal\u00e1rio do trabalhador \u00e9 de 9%, ao passo que o empregador arca com 11%. Caso aprovada a reforma, quem recebe at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo contribuir\u00e1 com 7,5%; acima de um sal\u00e1rio at\u00e9 R$ 2.000,00, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 9% (igual a hoje); acima de R$ 2.000,00 at\u00e9 R$ 3.000,00, dever\u00e1 contribuir com 12%; e acima de R$ 3.000,00 at\u00e9 R$ 5.839,45, a contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 14%. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma refer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao empregador, o qual poder\u00e1 se beneficiar, inclusive se desincumbindo de recolher a contribui\u00e7\u00e3o, uma vez que poder\u00e1 exigir que o empregado adote o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o. Cabe ao leitor refletir se acaba mesmo com as desigualdades.\n<\/p>

\nEntendemos que dessa breve an\u00e1lise a reforma proposta ir\u00e1 na verdade prejudicar a classe trabalhadora e n\u00e3o vai melhorar a economia, porquanto o que gera receita para a previd\u00eancia s\u00e3o pessoas empregadas; a cada dia que se passa percebemos o aumento do desemprego, hoje com mais de 12 milh\u00f5es de pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o. Temos que colocar sob a luz que essa \u00e9 uma medida puramente para responder \u00e0 queda de acumula\u00e7\u00e3o dos capitalistas e aumentar o lucro dos banqueiros, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 pequeno, pois, no ano de 2018, os Bancos do Brasil, Bradesco, Ita\u00fa Unibanco e Santander lucraram, juntos, 69 bilh\u00f5es de reais e tiveram um aumento de 20% nos seus lucros!\n<\/p>

\nNo Brasil, a constitui\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora traz em si uma heran\u00e7a escravocrata (per\u00edodo de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital que constituiu a divis\u00e3o de classes brasileiras atrav\u00e9s do colonialismo) e da subsequente reprodu\u00e7\u00e3o do racismo como elemento estrutural do capitalismo brasileiro. O debate da quest\u00e3o racial no Brasil geralmente privilegia os aspectos subjetivos da discrimina\u00e7\u00e3o racial, mas a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o negra enquanto classe trabalhadora e sua situa\u00e7\u00e3o material objetiva s\u00e3o as principais consequ\u00eancias do racismo brasileiro. Logo, as medidas propostas pela reforma atingem diretamente a popula\u00e7\u00e3o negra, que comp\u00f5e a maioria de trabalhadores, principalmente sua parcela mais precarizada, assim como da massa de desempregados e, consequentemente, do crescente n\u00famero de trabalhadores empurrados para a informalidade. A mulher negra, que \u00e9 a que mais sofre quanto a emprego [4] e consequentemente com renda, ser\u00e1 a mais afetada. \n<\/p>

\nTodas essas medidas deixam claro que a proposta possui um alvo claro: a popula\u00e7\u00e3o negra enquanto classe trabalhadora. Quando n\u00e3o morremos na m\u00e3o da pol\u00edcia, nos matam atrav\u00e9s de medidas pol\u00edtico-econ\u00f4micas. \u00c9 um verdadeiro exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o negra.\n<\/p>

\nNotas:\n[1] https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/22899\/privatizacao-da-previdencia-fracassou-em-todo-o-mundo\/\n[2] https:\/\/www.ibge.gov.br\/estatisticas\/multidominio\/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza\/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?=&t=notas-tecnicas\n[3] https:\/\/www.nossasaopaulo.org.br\/portal\/arquivos\/mapa-da-desigualdade-2017.pdf\n[4] http:\/\/www.ipea.gov.br\/portal\/index.php?option=com_content&view=article&id=34371&Itemid=9\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20,241],"tags":[225],"class_list":["post-22967","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular","category-previdencia-social","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5Yr","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22967"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22967\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}