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MPPM – MOVIMENTO PELOS DIREITOS DO POVO PALESTINO E PELA PAZ NO M\u00c9DIO ORIENTE\n<\/p>\n1. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ignorar nem calar a gravidade das declara\u00e7\u00f5es do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciando a inten\u00e7\u00e3o de proceder \u00e0 anexa\u00e7\u00e3o formal de territ\u00f3rios ocupados da Cisjord\u00e2nia. As declara\u00e7\u00f5es do ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros dos EUA, Michael Pompeo, afirmando que tal anexa\u00e7\u00e3o n\u00e3o constituiria um problema para o chamado \u00abacordo do s\u00e9culo\u00bb s\u00e3o igualmente inaceit\u00e1veis e suscitam fundados receios quanto a esse plano patrocinado pelo governo estadunidense.\n<\/p>
\n2. A consumar-se, a anexa\u00e7\u00e3o formal de territ\u00f3rios palestinos ocupados por Israel em 1967 significaria uma viola\u00e7\u00e3o aberta dos princ\u00edpios b\u00e1sicos das rela\u00e7\u00f5es internacionais e de d\u00e9cadas de resolu\u00e7\u00f5es da ONU. Significaria mesmo a viola\u00e7\u00e3o de d\u00e9cadas de acordos oficiais patrocinados pelos EUA e assinados por Israel. Uma tal anexa\u00e7\u00e3o exigiria uma rea\u00e7\u00e3o vigorosa da comunidade internacional, sem a qual estar\u00edamos perante uma trai\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica ao j\u00e1 t\u00e3o martirizado povo palestino e \u00e0s in\u00fameras promessas de respeito pelos seus direitos nacionais, e nomeadamente pelo seu direito a um Estado independente, em territ\u00f3rio da Palestina hist\u00f3rica e com Jerusal\u00e9m Leste como capital.\n<\/p>
\n3. \u00c9 imposs\u00edvel ignorar que uma consuma\u00e7\u00e3o da anunciada anexa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios palestinos ocupados representaria igualmente uma machadada enorme na ONU e na sua credibilidade, bem como na credibilidade de uma qualquer solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para o drama do povo palestino. Teria inevit\u00e1veis consequ\u00eancias dram\u00e1ticas, que seriam da inteira responsabilidade dos Estados Unidos e de Israel, mas tamb\u00e9m de todos quantos se mantivessem passivos perante uma tamanha afronta.\n<\/p>
\n4. O MPPM considera que, no atual contexto, o governo portugu\u00eas tem a obriga\u00e7\u00e3o constitucional, mas igualmente o dever pol\u00edtico, de intervir ativamente em defesa dos direitos inalien\u00e1veis do povo palestino, em defesa da credibilidade da ONU e do Direito Internacional. Deveria faz\u00ea-lo no plano unilateral \u2013 nomeadamente atrav\u00e9s do reconhecimento imediato e pleno do Estado palestino e nas suas rela\u00e7\u00f5es com Israel \u2013, mas tamb\u00e9m no plano das suas rela\u00e7\u00f5es bilaterais e multilaterais, nomeadamente exigindo uma posi\u00e7\u00e3o clara e sem ambiguidades da Uni\u00e3o Europeia, incluindo o fim do Acordo de Associa\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o Europeia e Israel e do acesso desse pa\u00eds a vultosos fundos comunit\u00e1rios. Da mesma forma, Portugal dever\u00e1 retirar todas as ila\u00e7\u00f5es da sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o por parte dos EUA do direito internacional, nomeadamente em mat\u00e9ria dos seus compromissos internacionais envolvendo aquele pa\u00eds, incluindo no que respeita \u00e0 NATO.\n<\/p>
\n5. O povo palestino enfrenta hoje uma das mais graves situa\u00e7\u00f5es desde a limpeza \u00e9tnica que acompanhou a cria\u00e7\u00e3o do Estado de Israel. Os perigos n\u00e3o se confinam \u00e0 Palestina ocupada, mas abrangem todo o Oriente M\u00e9dio. Os governos dos dois polos do eixo de ferro que desde h\u00e1 d\u00e9cadas une a maior pot\u00eancia do planeta, os EUA, e o Estado sionista, fazem hoje gala do seu desrespeito por todas as normas do direito internacional, pelos direitos dos povos e pelos direitos humanos. O MPPM apela a todos os amigos da causa palestina, mas tamb\u00e9m a todos os amantes da Paz e da Carta da ONU, a que redobrem esfor\u00e7os no sentido de travar a concretiza\u00e7\u00e3o dos planos anexionistas de Israel, bem como o apadrinhamento que lhes \u00e9 dado pelos EUA. Hoje, mais do que nunca, a solidariedade com a causa do povo palestino \u00e9 um imperativo.\n<\/p>
\nA Palestina vencer\u00e1!\n<\/p>
\n3 de Maio de 2019\n<\/p>
\nDire\u00e7\u00e3o Nacional do MPPM (Portugal)\n<\/p>