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Para Jaqueline Muniz, Estado tem se limitado a terceirizar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a grupos criminosos nas favelas\nJos\u00e9 Eduardo Bernardes*\nBrasil de Fato\n<\/p>\nH\u00e1 um m\u00eas, o m\u00fasico Evaldo Rosa dos Santos foi assassinado com 80 tiros por militares do Ex\u00e9rcito que dispararam contra o carro em que ele estava com a fam\u00edlia. O grupo estava a caminho de um ch\u00e1 de beb\u00ea quando foi alvejado pelos militares na zona norte do Rio de Janeiro.\n<\/p>
\nO caso de Evaldo e sua fam\u00edlia \u00e9 mais um entre as tantas mortes e viola\u00e7\u00f5es que ocorrem diariamente no Rio de Janeiro e t\u00eam como principal alvo moradores de comunidades pobres. \n<\/p>
\nDe acordo com o Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado, o primeiro trimestre de 2019 teve o maior n\u00famero de mortes cometidas por policiais desde 1998. As mortes por interven\u00e7\u00e3o policial somam 434 casos nos primeiros tr\u00eas meses deste ano. O n\u00famero corresponde \u00e0 morte de sete pessoas por dia na capital. \n<\/p>
\nA equipe do Brasil de Fato conversou com a professora Jaqueline Muniz, do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Universidade Federal Fluminense (UFF), sobre a quest\u00e3o. Ela, que j\u00e1 foi diretora da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Governo do Estado do Rio de Janeiro, afirma que a viol\u00eancia cada vez maior por agentes do Estado faz parte de um sistema em que o objetivo final \u00e9 fomentar a ind\u00fastria da inseguran\u00e7a. \n<\/p>
\nA especialista explica que a guerra contra o crime \u00e9, na verdade, um “marketing macabro” e cita como exemplo a atitude recente do governador do estado, Wilson Witzel (PSC), que participou pessoalmente de uma opera\u00e7\u00e3o policial envolvendo atiradores de elite em um helic\u00f3ptero no \u00faltimo s\u00e1bado. \u201cEle ali, agindo como policial est\u00e1 produzindo abuso de poder, uma vez que ele n\u00e3o tem o mandato do uso da for\u00e7a, como os demais policiais\u201d, critica.\n<\/p>
\nConfira trechos da entrevista. \n<\/p>
\nBrasil de Fato: Voc\u00ea poderia comentar sobre o caso recente do governador Witzel, que subiu em um helic\u00f3ptero para fazer uma inspe\u00e7\u00e3o com a pol\u00edcia civil? Qual sua avalia\u00e7\u00e3o sobre isso?\n<\/p>
\nJaqueline Muniz: O v\u00eddeo que foi divulgado pela assessoria do governador Wilson Witzel \u00e9, de certa forma um desastre pol\u00edtico. Porque rapidamente permitir\u00e1 consumir todo o capital pol\u00edtico que o governador adquiriu nas urnas. E por que digo isso? Isso d\u00e1 a impress\u00e3o de que o governador ou ele \u00e9 ing\u00eanuo ou inocente e que est\u00e1 sendo prisioneiro. Porque a fun\u00e7\u00e3o de governante \u00e9 determinar a pol\u00edtica, decidir a estrat\u00e9gia, autorizar as t\u00e1ticas e validar os meios log\u00edsticos da a\u00e7\u00e3o policial, mas jamais se confundir com a pol\u00edcia. \n<\/p>
\nEle n\u00e3o fez concurso para pol\u00edcia, ele foi eleito governador, ent\u00e3o ele n\u00e3o desfruta do poder de pol\u00edcia e isso faz com que ele se torne ref\u00e9m dos insucessos e acertos da a\u00e7\u00e3o policial que se d\u00e1 cotidianamente. Esse \u00e9 o primeiro ponto. Ele saiu da dimens\u00e3o pol\u00edtica e foi na dimens\u00e3o operacional, ent\u00e3o a mensagem \u00e9 equivocada. Quando ele fez isso ele n\u00e3o transmite que est\u00e1 comandando, ele transmite que \u00e9 comandado.\n<\/p>
\nO segundo ponto \u00e9 ficar brincando de opera\u00e7\u00f5es com helic\u00f3ptero, que \u00e9 uma ferramenta empregada em a\u00e7\u00e3o policial de maneira controversa e amb\u00edgua. N\u00f3s sabemos todos que o helic\u00f3ptero tem algumas fun\u00e7\u00f5es na atividade policial, que s\u00e3o de transporte, deslocamento, observa\u00e7\u00e3o, resgate, mas jamais como plataforma de tiro. Jamais, porque isso n\u00e3o permite superioridade na a\u00e7\u00e3o policial e favorece \u00e0 acidentes e incidentes de trabalho. Se por um lado, atrav\u00e9s da mira \u00e0 laser voc\u00ea tem como corrigir o alcance do alvo para produzir precis\u00e3o, por outro voc\u00ea n\u00e3o tem como corrigir a trepida\u00e7\u00e3o do helic\u00f3ptero. Ou seja, atirar de helic\u00f3ptero \u00e9 pagar para produzir erros, \u00e9 fabricar terror, mas n\u00e3o para produzir o resultado sequer de controle da a\u00e7\u00e3o criminosa, sequer de captura de criminosos praticando crime em andamento. Portanto, trata-se mais um vez de uma express\u00e3o de amadorismo.\n<\/p>
\nA terceira coisa mais grave \u00e9 que o governador improvisando como pol\u00edcia, qual a mensagem que ele passa? A de despreparo, que qualquer um pode pegar uma arma e brincar de policia e ladr\u00e3o na esquina. A pol\u00edcia \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o pode trabalhar sob a forma do improviso e do amadorismo e \u00e9 isso que ele transmitiu. Uma incapacidade de governo e a incapacidade da eficiente t\u00e9cnica policial, o que deixa todo mundo inseguro. O eleitor que votou nele, a sociedade que assiste \u00e0s a\u00e7\u00f5es e a pr\u00f3pria pol\u00edcia.\n<\/p>
\nO Rio de Janeiro passa por uma onda de viol\u00eancias e chacinas e abusos policiais absurda. Em 3 meses s\u00e3o mais de 30 mortes causadas por a\u00e7\u00f5es policiais. Queria saber de voc\u00ea o que nos leva a esse n\u00famero t\u00e3o absurdo.\n<\/p>
\nO Estado aqui tem funcionado como uma ag\u00eancia reguladora do crime e arrendadora de territ\u00f3rios. Ent\u00e3o, o tiro porrada e bomba, a s\u00edndrome do cabrito, o sobe e desce morro, na verdade funciona como uma l\u00f3gica publicit\u00e1ria para redistribui\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios. N\u00e3o se teve aqui uma derrota do crime, o que se teve foi uma quarteiriza\u00e7\u00e3o e uma terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais para grupos criminosos que atuam em rede e de maneira itinerante. Ent\u00e3o, foi o que assistimos com o crescimento da mil\u00edcia, essa reconfigura\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios no Rio de Janeiro.\n<\/p>
\nComo a vida do policial vale t\u00e3o pouco ou nada, como da popula\u00e7\u00e3o, das comunidades populares, que \u00e9 da onde os policiais sa\u00edram, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 problema algum que essas pessoas sigam mortas ou matando umas as outras. A ideia de pode tudo tamb\u00e9m refor\u00e7a esse ilusionismo do her\u00f3i para que o policial n\u00e3o branco, pobre, proveniente de comunidades populares, se reconhe\u00e7a para cima ao inv\u00e9s de se identificar para baixo que foi da onde saiu.\n<\/p>
\nO problema \u00e9 que essas pessoas v\u00e3o responder individualmente por seus atos. O que n\u00f3s estamos assistindo \u00e9 uma precariza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es policiais, da institucionalidade da pol\u00edcia em favor de a\u00e7\u00f5es individuais tresloucadas, porque o her\u00f3i de hoje ser\u00e1 o amputado ou morto de amanh\u00e3 e quando ele tiver amputado na fila para buscar uma pr\u00f3tese, o policial vai lembrar que ele n\u00e3o tem valor nenhum. Uma vez que ele n\u00e3o pode mais matar, n\u00e3o pode estar na rua, prestando esse servi\u00e7o macabro, ele perde o valor.\n<\/p>
\nOs policiais no RJ est\u00e3o sendo transformados em zumbis do patrulhamento, a maioria deles tem a\u00e7\u00e3o suicida, s\u00e9rios problemas psicol\u00f3gicos, isso j\u00e1 vem desde 99 com a primeira pesquisa que a gente fez. Portanto esse ciclo \u00e9 um ciclo que interessa pol\u00edtica e economicamente. Ent\u00e3o quando a gente observa esse corre todo, o tirar de freios, que n\u00e3o precisa mais garantir legalidade, legitimidade, o que n\u00f3s temos nas ruas s\u00e3o enfrentamentos de bandos armados, seja bando armado com uniforme da pol\u00edcia, seja banda armado criminoso. Quem perde com isso? Perde a sociedade, perde a pol\u00edcia, perde o pr\u00f3prio governo, porque n\u00e3o tem como sustentar.\n<\/p>
\nQueira saber sobre as comunidades que est\u00e3o sob o cerco da pol\u00edcia, do ex\u00e9rcito e dos helic\u00f3pteros.\n<\/p>
\nO que estamos assistindo no Rio \u00e9 uma uberiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, o que precariza ainda mais a seguran\u00e7a nas comunidades populares. Eu gostaria de lembrar que as favelas no RJ s\u00e3o ricas, pobres s\u00e3o seus moradores, que s\u00e3o extorquidos diariamente. Por que elas s\u00e3o ricas? Porque elas s\u00e3o bitributadas, elas pagam imposto, os moradores pagam imposto ao Estado, pagam imposto para o crime, pagam imposto para mil\u00edcia, aos circuitos de corrup\u00e7\u00e3o.\n<\/p>
\nEnt\u00e3o, o que n\u00f3s estamos assistindo s\u00e3o essas l\u00f3gicas sobre circo que est\u00e3o a servi\u00e7o dessa economia que estamos falando. Qual \u00e9 a economia milion\u00e1ria? N\u00e3o \u00e9 o p\u00f3 de m\u00e1rmore que as pessoas cheiram achando que \u00e9 coca\u00edna. \u00c9 a banda larga ilegal, \u00e9 o gato net, \u00e9 a luz ilegal, todos os servi\u00e7os essenciais que s\u00e3o terceirizados na favela para prop\u00f3sitos criminosos.\n<\/p>
\nAs pessoas est\u00e3o ali coletando impostos informais, extorquindo a popula\u00e7\u00e3o , em uma economia milion\u00e1ria. Enquanto mantiver as pessoas assustadas e destitu\u00eddas de seus direitos, mais lucro. Ainda mais quando se pode vender prote\u00e7\u00e3o, estamos falando de uma economia da prote\u00e7\u00e3o, \u00e9 a fabrica\u00e7\u00e3o indefinida de amea\u00e7a de suspens\u00e3o, de modo a produzir esses resultados que estamos vendo a\u00ed, de que a vida vale pouco, \u00e9 precarizada e esses sujeitos s\u00e3o sobre extorquidos.\n<\/p>
\nPor isso que fabricar crimes e espet\u00e1culos operacionais serve como publicidade, onde se vende muito brinquedos caros e estimula a l\u00f3gica armamentista, tanto de um lado quanto do outro. Ent\u00e3o n\u00e3o se trata de resolver, sob esse aspecto, o que se acontece no Rio de Janeiro tem sido exitoso. O projeto de produzir inseguran\u00e7a e fazer o indiv\u00edduo acreditar que \u00e9 necess\u00e1rio cada vez mais dureza \u00e9 ao mesmo tempo mostrar como ele est\u00e1 destitu\u00eddo, fragilizado e entregue a si mesmo. Quando mais ele se sentir assim, mais ele vai endossar pr\u00e1ticas de exclus\u00e3o vindas do Estado. Isso \u00e9 um trip\u00e9, fabrica\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, que promove intoler\u00e2ncias, que maximizam exclus\u00e3o.\n<\/p>
\n*Colaborou Luciana Console\n<\/p>