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Atualmente, a Petrobras funciona como mola propulsora da economia e da industrializa\u00e7\u00e3o dos estados onde mant\u00e9m refinarias.\n<\/p>![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.fup.org.br\/media\/k2\/videos\/05-07-17-RLAM.jpg\"\/ "\\"imagem\\"")
Como os brasileiros pagar\u00e3o a conta das privatiza\u00e7\u00f5es na Petrobras e na Caixa\nPetrol\u00edfera quer privatizar oito de suas 15 refinarias; banco pretende vender loterias, seguros, im\u00f3veis e ag\u00eancias\n<\/p>\nAntonio Biondi, especial para o Brasil de Fato*\n<\/p>
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\nPetrobras e Caixa Econ\u00f4mica Federal menores, lucros privatizados e conta para a popula\u00e7\u00e3o. Os planos de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para as duas estatais, anunciados em abril, retomam um roteiro velho conhecido da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O mercado agradece e a popula\u00e7\u00e3o paga o pato \u2013 com servi\u00e7os piores, direitos a menos e contas a mais.\n<\/p>
\nEssa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o trazida ao Brasil de Fato por Jair Pedro Ferreira, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Fenae) e Deyvid Bacelar, diretor da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).\n<\/p>
\nO Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras aprovou, em sua \u00faltima reuni\u00e3o (26\/04), diretrizes que incluem a venda de in\u00fameros ativos importantes da companhia, entre eles oito unidades de refino. A empresa hoje possui 15 \u2013 e vai ficar com menos da metade do n\u00famero atual. Com a privatiza\u00e7\u00e3o das unidades, a capacidade de refino da Petrobras, atualmente na casa dos 2,4 milh\u00f5es de barris por dia, cair\u00e1 quase pela metade.\n<\/p>
\nO in\u00edcio do programa de \u201cdesinvestimento\u201d da companhia gerou uma s\u00e9rie de protestos dos trabalhadores da estatal, entre eles uma importante mobiliza\u00e7\u00e3o na Bahia \u2013 que deve ser um dos estados mais impactados pelas medidas, com a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). A proposta de privatiza\u00e7\u00e3o das refinarias e outros bens da empresa foi contestada pela FUP no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ).\n<\/p>
\nNa Caixa, as medidas planejadas pelo governo para o banco j\u00e1 ganharam as manchetes da m\u00eddia comercial e provocaram rea\u00e7\u00f5es das entidades de trabalhadores do setor. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, destacou em uma de suas edi\u00e7\u00f5es de abril (16) que: \u201cCaixa puxa fila da ‘redu\u00e7\u00e3o do Estado’ e avan\u00e7a no preparo de venda de ativos\u201d. A manchete do caderno de economia foi imediatamente rebatida pela Fenae, que afirmou ao Brasil de Fato que a luta contra essa privatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 prioridade total na atua\u00e7\u00e3o da entidade.\n<\/p>
\nQuem paga o pato\n<\/p>
\nO esvaziamento da Caixa pelo novo governo j\u00e1 vem de antes das privatiza\u00e7\u00f5es prometidas. No final de mar\u00e7o, o decreto 9.737\/2019 determinou a retirada do assento da Caixa no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). O Conselho \u00e9 alvo da cobi\u00e7a dos bancos privados, uma vez que responde pela gest\u00e3o de um dos maiores fundos de investimento e instrumento de poupan\u00e7a do pa\u00eds. \n<\/p>
\nLogo no in\u00edcio do governo Bolsonaro, a dire\u00e7\u00e3o do banco anunciou inten\u00e7\u00e3o em vender loterias, cart\u00f5es, seguros e ativos \u2013 como im\u00f3veis e ag\u00eancias. A Caixa passou a se desfazer de outros ativos de maior liquidez e da participa\u00e7\u00e3o em empresas e fundos de investimento. A estatal j\u00e1 tamb\u00e9m vendeu sua parte no IRB Brasil RE (antigo Instituto de Resseguros do Brasil, hoje a maior resseguradora da Am\u00e9rica Latina) e agora se prepara para abrir m\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o na Petrobras.\n<\/p>
\nO presidente da Fenae n\u00e3o tem d\u00favidas sobre os impactos que as medidas trar\u00e3o. \u201c\u00c9 o enfraquecimento da Caixa. O esquartejamento dela. Do que vive um banco?\u201d, questiona. Ferreira define a estatal como uma grande ferramenta de desenvolvimento, da qual o Brasil n\u00e3o pode abrir m\u00e3o.\n<\/p>
\nA an\u00e1lise da Fenae \u00e9 de que, se as medidas prometidas forem adotadas, alguns dos efeitos seguintes ser\u00e3o a perda de ag\u00eancias e a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de funcion\u00e1rios. O banco ficar\u00e1 mais distante da popula\u00e7\u00e3o. \u201cQuem est\u00e1 perdendo \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o as pessoas que precisam de financiamento, do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Fam\u00edlia, etc\u201d, argumenta.\n<\/p>
\nO capital privado n\u00e3o vai aonde a Caixa vai. N\u00e3o vai fazer programa Minha Casa Minha Vida. N\u00e3o vai ter Ag\u00eancia Barco. N\u00e3o vai ter correspondentes banc\u00e1rios, n\u00e3o vai ter ag\u00eancia banc\u00e1ria onde n\u00e3o d\u00e1 lucro, isso \u00e9 papel da Caixa.\u201d (Jair Pedro Ferreira, presidente da Fenae) \n<\/p>
\nNo caso da Petrobras, as privatiza\u00e7\u00f5es inicialmente planejadas incluem a venda da PUDSA (bra\u00e7o da companhia no Uruguai) e a rede de postos da empresa no pa\u00eds vizinho. Das unidades de refino em solo brasileiro, oito ir\u00e3o para a iniciativa privada, em quatro regi\u00f5es. A empresa passar\u00e1 a concentrar suas atividades de refino basicamente em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro, com somente uma unidade no Nordeste e nenhuma no Sul e Norte.Atualmente, a Petrobras funciona como mola propulsora da economia e da industrializa\u00e7\u00e3o dos estados onde mant\u00e9m refinarias.\n<\/p>
\nDeyvid Bacelar, da FUP e do Sindipetro-BA, questiona os impactos que a decis\u00e3o provocar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 na Bahia, mas em todo o pa\u00eds. S\u00e3o empregos pr\u00f3prios que ser\u00e3o perdidos, terceirizados que se tornar\u00e3o ainda mais precarizados, al\u00e9m do enfraquecimento do papel da empresa na economia e na soberania nacional.\n<\/p>
\n\u201c\u00c9 um contrassenso completo\u201d, critica Bacelar, que destaca tamb\u00e9m a quantidade de recursos e empregos que sair\u00e3o do Brasil e migrar\u00e3o para outros pa\u00edses. Segundo observa o petroleiro, a piora na qualidade do trabalho, bem como o aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, j\u00e1 se fazem sentir por conta das novas diretrizes de gest\u00e3o da empresa. Ele acrescenta, ainda, que a empresa est\u00e1 com seu parque de refino subutilizado, enquanto o pa\u00eds gasta recursos com a importa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e derivados.\n<\/p>
\n\u201cQuem paga essa conta? \u00c9 a popula\u00e7\u00e3o. Quem ganha com isso? N\u00e3o \u00e9 a Petrobras\u201d, denuncia.\n<\/p>
\nOnde uns perdem\u2026\n<\/p>
\nDados da FUP indicam que, ao passo que as refinarias n\u00e3o t\u00eam toda sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o utilizada, o n\u00famero de empresas importadoras explodiu no setor nos \u00faltimos anos. Onde antes havia 50 empresas, depois das mudan\u00e7as na pol\u00edtica de pre\u00e7os, agora mais atrelada aos pre\u00e7os internacionais, j\u00e1 s\u00e3o mais de 200, importando \u00f3leo especialmente dos EUA (e de empresas estadunidenses instaladas na Am\u00e9rica Central e no Caribe).\n<\/p>
\nEm janeiro de 2019, o Brasil consumia cerca de 1,9 milh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo por dia, contando com uma produ\u00e7\u00e3o na faixa de 2,6 milh\u00f5es de barris\/dia. E a capacidade de refino da Petrobras chegava a 2,4 milh\u00f5es de barris. As unidades da companhia refinavam, contudo, somente 1,6 milh\u00e3o (33% abaixo da capacidade total), abrindo espa\u00e7o para importadores atuarem e lucrarem nesse bilion\u00e1rio mercado.\n<\/p>
\nLevantamento do jornalista Miguel do Ros\u00e1rio, do blog O Cafezinho, demonstra o tamanho dos interesses e riquezas envolvidos. De acordo com Ros\u00e1rio, \u201csomados os anos de 2017 e 2018, os EUA exportaram o equivalente a quase US$ 10 bilh\u00f5es em \u00f3leo diesel para o Brasil\u201d. Ou seja, praticamente R$ 40 bilh\u00f5es.\n<\/p>
\nAinda segundo O Cafezinho, no ano passado, 84,3% das importa\u00e7\u00f5es brasileiras de diesel vieram dos Estados Unidos. A porcentagem \u00e9 quase o dobro da verificada em 2015, antes do impeachment contra Dilma. As exporta\u00e7\u00f5es estadunidenses de diesel para o Brasil totalizaram US$ 5,3 bilh\u00f5es em 2018, o que significa um aumento de 195% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2010. Para se ter uma ideia, em 2015, essas exporta\u00e7\u00f5es haviam atingido um montante quatro vezes menor que a de 2018, somando US$ 1,35 bilh\u00e3o.\n<\/p>
\nE isso falando somente do diesel, sem considerar gasolina, nafta, pl\u00e1sticos e outros derivados de petr\u00f3leo que nossas refinarias tamb\u00e9m poderiam produzir caso sua capacidade plena fosse utilizada.\n<\/p>
\nNa Bahia, por exemplo, a Refinaria Landulpho Alves (a segunda do pa\u00eds em capacidade de processamento) apresenta uma import\u00e2ncia enorme na economia do estado, respondendo por cerca de 20% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). De acordo com o jornal Correio, um dos principais da Bahia, no intervalo entre 2013 e 2017, a unidade da Petrobras experimentou uma redu\u00e7\u00e3o na casa de 30% em sua produ\u00e7\u00e3o \u2013 de 109 milh\u00f5es de barris de derivados processados em 2013 para cerca de 76 milh\u00f5es de barris em 2017. O volume produzido em 2017 retrocedeu ao patamar de 2003.\n<\/p>
\nA tend\u00eancia, verificada na petrol\u00edfera, de encarecimento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2013 e de amplia\u00e7\u00e3o do lucro do setor empresarial beneficiado com as privatiza\u00e7\u00f5es \u2013 apresenta grandes chances de se reproduzir em outros setores.\n<\/p>
\nNo caso da Caixa, o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, afirma existir uma press\u00e3o dos bancos privados para tirar a concorrente de diversas \u00e1reas do mercado. Ferreira explica que a pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o com a Petrobras, em contratos de empr\u00e9stimo de f\u00f4lego entre as partes, \u00e9 alvo de cobi\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es privadas. At\u00e9 porque, a partir dessa intera\u00e7\u00e3o, o banco acaba por atuar na estrutura\u00e7\u00e3o e financiamento de toda a cadeia produtiva relacionada ao setor.\n<\/p>
\nResist\u00eancia e repeteco\n<\/p>
\nSe as consequ\u00eancias econ\u00f4micas, de certa forma, reproduzem-se em cada ciclo de privatiza\u00e7\u00f5es, o discurso e as estrat\u00e9gias tamb\u00e9m t\u00eam produzido \u201crepetecos\u201d hist\u00f3ricos e em rela\u00e7\u00e3o a outras \u00e1reas em que o Estado j\u00e1 foi tirado de campo.\n<\/p>
\nBacelar destaca que as vendas das refinarias e outros ativos da Petrobras est\u00e3o sendo tratadas como um “plano de desinvestimento\u201d. Uma sutileza nas palavras, que n\u00e3o se reflete na dureza dos atos e suas consequ\u00eancias.\n<\/p>
\nO presidente da Fenae entende que realmente \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um termo forte\u201d, de modo que agora os representantes do governo federal mudaram a estrat\u00e9gia, afirmando que pretendem \u201cvender algumas \u00e1reas\u201d da Caixa.\n<\/p>
\nFerreira destaca que essa pauta repete outros momentos hist\u00f3ricos, mas que a partir do golpe de 2016, ap\u00f3s a queda do governo Dilma, houve uma acelera\u00e7\u00e3o desse processo. “No governo atual n\u00e3o \u00e9 diferente, eles v\u00e3o para cima com toda sua capacidade e habilidade\u201d, explica.\n<\/p>
\nO diretor da FUP, por sua vez, confirma que, desde 2016, a Petrobras apresenta igualmente uma mudan\u00e7a muito brusca em sua administra\u00e7\u00e3o, e que, depois que Dilma foi tirada da presid\u00eancia, as privatiza\u00e7\u00f5es de ativos da companhia se aceleraram. Boa parte delas a pre\u00e7os favor\u00e1veis aos compradores.\n<\/p>
\nEstamos revivendo, acho que at\u00e9 de uma maneira mais tenebrosa, o que vivenciamos na d\u00e9cada de 90, nas grandes privatiza\u00e7\u00f5es.\n<\/p>
\nBacelar contextualiza que, desde sua cria\u00e7\u00e3o, a companhia sofre press\u00f5es internas e de interesses de fora do pa\u00eds. \u201cTeremos a necessidade, mais uma vez, de garantir a defesa da soberania nacional, que n\u00f3s entendemos que \u00e9 tamb\u00e9m defender a Petrobras\u201d.\n<\/p>
\nEle ressalta que, \u201cinfelizmente, isso existe h\u00e1 anos, desde 1953 [quando a empresa foi criada] e estamos revivendo aqui, acho que at\u00e9 de uma maneira mais tenebrosa, o que n\u00f3s vivenciamos na d\u00e9cada de 1990, nas grandes privatiza\u00e7\u00f5es que aconteceram \u2013 principalmente no governo de Fernando Henrique Cardoso [PSDB]\u201d.\n<\/p>
\nO sindicalista recorda que, na d\u00e9cada de 1990, houve at\u00e9 tentativa de alterar o nome para Petrobrax, a fim de facilitar e encaminhar sua oferta ao setor privatizado. \u201cCom a greve hist\u00f3rica de 1995, conseguimos postergar a quebra do monop\u00f3lio [da estatal na explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo] e evitar a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras.\u201d Na ocasi\u00e3o, o Ex\u00e9rcito chegou a ser chamado para ocupar as refinarias e dar fim \u00e0 greve.\n<\/p>
\nA Petrobras, em si, n\u00e3o foi privatizada anteriormente por conta da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria petroleira e tamb\u00e9m da sociedade brasileira.\n<\/p>
\nPara Bacelar, \u201cse o diesel continuar subindo, se a gasolina continuar subindo, se o g\u00e1s de cozinha continuar subindo, a gente pode ter uma insurrei\u00e7\u00e3o popular\u201d.\n<\/p>
\nO presidente da Fenae tamb\u00e9m compreende que o caminho para evitar novos ataques ao patrim\u00f4nio p\u00fablico passa por trabalhar com a informa\u00e7\u00e3o, pelo di\u00e1logo com os brasileiros e brasileiras, pela cria\u00e7\u00e3o de elos de resist\u00eancia. Para ele, ao compreender as quest\u00f5es envolvidas, as distor\u00e7\u00f5es e injusti\u00e7as, a sociedade tende a se posicionar para reverter os planos privatizantes. \n<\/p>
\nO dirigente ressalta que o banco \u00e9 respons\u00e1vel por at\u00e9 70% de determinadas pol\u00edticas p\u00fablicas e que sua import\u00e2ncia para programas como o Bolsa Fam\u00edlia e o Minha Casa Minha Vida s\u00e3o exemplos nesse sentido. Ferreira destaca a necessidade de incluir as prefeituras e governos estaduais na discuss\u00e3o, pois a Caixa exerce um papel de grande import\u00e2ncia na din\u00e2mica socioecon\u00f4mica desses entes.\n<\/p>
\nSer\u00e1 um embate dif\u00edcil e longo, prev\u00ea o entrevistado. \u201cMas estamos muito otimistas e acreditando que a gente v\u00e1 ter sucesso\u201d. \u00c9 preciso se organizar, para defender um pa\u00eds mais igual, com pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas. \u201cVamos conseguir dizer para a sociedade que n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o dessas pol\u00edticas e essa luta vai ser prioridade n\u00famero 1 para n\u00f3s\u201d, conclui Ferreira.\n<\/p>
\n*Colaborou Pedro Biondi.\n<\/p>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas\n<\/p>