{"id":2310,"date":"2012-01-25T00:24:20","date_gmt":"2012-01-25T00:24:20","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=2310"},"modified":"2015-06-09T00:24:29","modified_gmt":"2015-06-09T03:24:29","slug":"os-ultimos-dias-da-uniao-sovietica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2310","title":{"rendered":"OS \u00daLTIMOS DIAS DA UNI\u00c3O SOVI\u00c9TICA"},"content":{"rendered":"

\"\"Por: Fernando Arribas Garc\u00eda*. Especial para Tribuna Popular.<\/em><\/strong><\/p>\n

Em 26 de dezembro de 1991, o Soviete Supremo da Uni\u00e3o das Rep\u00fablicas Socialistas Sovi\u00e9ticas, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Estado e assento do n\u00edvel superior do Poder Popular, segundo o Artigo 108 da Constitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o vigente, se reuniu na sua sede do Grande Pal\u00e1cio do Kremlin em Moscou. A agenda do dia inclu\u00eda um \u00fanico ponto: a considera\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia que havia apresentado no dia anterior Mikhail Gorbachev ao cargo de Presidente do Executivo da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica (URSS), devolvendo efetivamente ao Soviete Supremo todos os poderes como Chefe de Estado que este lhe havia encomendado em sucessivos procedimentos desde outubro de 1988.<\/p>\n

O debate que seguiu, em um clima encrespado, depois de v\u00e1rios meses de grave instabilidade pol\u00edtica e institucional, tomou um tom cada vez mais sombrio. A decis\u00e3o final adotada nesse dia, pese as irregularidades do procedimento (n\u00e3o parecem haver cumprido as formalidades de determina\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum, em vista da aus\u00eancia for\u00e7ada de muitos dos deputados comunistas), \u00e9 sem d\u00favida um dos acontecimentos mais dram\u00e1ticos e transcendentais da segunda metade do s\u00e9culo XX: o Soviete Supremo se declarou a si mesmo dissolvido, com o que conclu\u00eda oficialmente a exist\u00eancia da URSS, faltando dois dias para o 69\u00ba anivers\u00e1rio de seu estabelecimento.<\/p>\n

Quatro meses antes, na sequ\u00eancia dos acontecimentos de 19 a 21 de agosto, Boris Yeltsin, ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica Federativa Socialista Sovi\u00e9tica da R\u00fassia (a maior das 15 rep\u00fablicas que formavam a URSS), havia emitido um decreto proibindo a exist\u00eancia e as atividades do Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica (PCUS) no territ\u00f3rio russo, em viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis da URSS da qual a R\u00fassia todavia fazia parte, e desconhecendo a legitimidade da maioria dos deputados tanto no Soviete Supremo da URSS como no da R\u00fassia, que eram membros do agora proscrito PCUS, como o havia sido at\u00e9 esse dia o pr\u00f3prio Yeltsin. O decreto ordenava ademais o confisco de todos os bens do Partido, a interrup\u00e7\u00e3o imediata da publica\u00e7\u00e3o de seus \u00f3rg\u00e3os de imprensa e a pris\u00e3o sum\u00e1ria de seus ativistas.<\/p>\n

O golpe de agosto<\/strong><\/p>\n

Yeltsin havia emergido como o grande vencedor da confusa s\u00e9rie de eventos de agosto de 1991, que resultaram na eros\u00e3o irremedi\u00e1vel dos poderes constitu\u00eddos e causaram \u00e0 URSS uma ferida que finalmente resultaria mortal. O dia 19, em um intento nefasto para deter a crescente agita\u00e7\u00e3o separatista que amea\u00e7ava a integridade territorial do pa\u00eds, v\u00e1rios membros do Conselho de Ministros da URSS, sob a dire\u00e7\u00e3o do Vice-presidente Gennady Yanayev e com apoio das For\u00e7as Armadas e da for\u00e7a de seguran\u00e7a do Estado, mas contra a opini\u00e3o do Presidente Gorbachev, havia declarado o Estado de Emerg\u00eancia. Por v\u00e1rios dias, este grupo de ministros se reuniu com Gorbachev tratando sem \u00eaxito de lhe convencer da necessidade de atuar com maior energia para aplacar os movimentos separatistas que come\u00e7avam a tomar for\u00e7a nas rep\u00fablicas b\u00e1lticas, assim como na Ucr\u00e2nia, Bielorr\u00fassia e at\u00e9 a na pr\u00f3pria R\u00fassia.<\/p>\n

Diante da negativa de Gorbachev, o grupo de ministros o desconsiderou como Presidente, estabeleceu um Comit\u00ea de Estado de Emerg\u00eancia, e designou a Yanayev como Presidente Provis\u00f3rio. N\u00e3o se cumpriram os procedimentos previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o para a declara\u00e7\u00e3o do Estado de Emerg\u00eancia e para a substitui\u00e7\u00e3o do Presidente (o Conselho de Ministros n\u00e3o foi legalmente constitu\u00eddo para tomar a decis\u00e3o), pelo que este movimento pode ser considerado como um \u201cgolpe de Estado\u201d. E ainda que a vasta maioria da popula\u00e7\u00e3o seguramente estava de acordo com os objetivos \u00faltimos do autoproclamado Comit\u00ea (76% do eleitorado havia votado em um referendo em mar\u00e7o a favor da preserva\u00e7\u00e3o da URSS), a \u00f3bvia ilegalidade de procedimento e a falta de transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea semearam a desconfian\u00e7a e a confus\u00e3o e deram alento a uma decidida minoria a entrar em a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No dia 20, Yeltsin saiu \u00e0s ruas de Moscou discursando aos seus seguidores e a organizando a \u201cresist\u00eancia\u201d frente a um ataque militar que supostamente estava para come\u00e7ar. No dia 21 houve efetivamente alguns movimentos de tropas at\u00e9 o centro da cidade, que encontraram certa resist\u00eancia civil; mas depois de tr\u00eas mortes (duas delas acidentais), o Comit\u00ea titubeou diante da possibilidade de um massacre e pediu a Gorbachev que reassumisse seu cargo.<\/p>\n

No dia 22 ficou formalmente restabelecida a ordem constitucional, mas o poder e o prest\u00edgio da Presid\u00eancia e de todo o aparato do Estado haviam sido irreparavelmente deteriorados. Yeltsin, arroubado pelo seu \u00eaxito e pela r\u00e1pida popularidade que havia obtido, resistiu a acatar plenamente os poderes restabelecidos e permaneceu em rebeldia frente ao Estado sovi\u00e9tico at\u00e9 que for\u00e7ou Gorbachev a renunciar, e precipitou a \u00faltima decis\u00e3o do Soviete Supremo. At\u00e9 aqui, o relato de uma hist\u00f3ria bastante conhecida.<\/p>\n

Um Pinochet para a URSS<\/strong><\/p>\n

O que n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0t\u00e3o conhecido \u00e9\u00a0que a ideia de dar um golpe de Estado contra Gorbachev havia sido alentada desde 1990 em diversos meios dos Estados Unidos e do Reino Unido, com a esperan\u00e7a de que algum reformador pr\u00f3-capitalista mais audacioso que o pr\u00f3prio Gorbachev assumisse o poder e acelerasse o desmonte total do Estado socialista. Gorbachev havia posto em marcha h\u00e1 v\u00e1rios anos uma s\u00e9rie de reformas que inicialmente propugnavam reorganizar a URSS com o objetivo de modernizar as institui\u00e7\u00f5es socialistas e aumentar a efici\u00eancia e a produtividade da economia sovi\u00e9tica. Contudo, \u00e0 medida que as reformas avan\u00e7avam, seu objetivo foi se apagando, e em 1990, segundo palavras do pr\u00f3prio Gorbachev, a meta j\u00e1 era o estabelecimento de uma \u201ceconomia social de mercado\u201d que mantivesse um setor p\u00fablico com ind\u00fastrias chaves sob controle estatal e permitisse ao mesmo tempo o florescimento de um poderoso setor capitalista. Mas os planos de Gorbachev requeriam de dez a quinze anos e manteriam de toda maneira boa parte da economia sovi\u00e9tica fora do alcance do capitalismo; isto n\u00e3o era suficiente para aqueles que queriam aproveitar o momento de debilidade da URSS e apag\u00e1-la de imediato e por completo.<\/p>\n

Em julho de 1991, durante a reuni\u00e3o da C\u00fapula do G7 que se desenvolveu em Londres e a que a URSS havia sido convidada pela primeira vez, representantes do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e do Banco Mundial fizeram Gorbachev saber que n\u00e3o lhe dariam o apoio financeiro necess\u00e1rio para continuar suas reformas se n\u00e3o acelerasse o ritmo e abrisse totalmente a economia sovi\u00e9tica aos mercados capitalistas internacionais. Se tratava, segundo conta Gorbachev em suas mem\u00f3rias, de uma chantagem sem atenuantes a que se negou. Apenas um m\u00eas mais tarde, o jornal estadunidense\u00a0The Washington Post<\/em> publicou um art\u00edgo sob o ins\u00f3lito t\u00edtulo de \u201cO Chile de Pinochet: modelo para a nova economia sovi\u00e9tica\u201d, em que se propunha abertamente a necessidade de um golpe de Estado na URSS para remover a Gorbachev, eliminar a resist\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as pr\u00f3-capitalistas e dar um rumo pleno para uma economia de mercado. A mesma ideia, e com palavras parecidas, j\u00e1 havia sido exposta em dezembro de 1990 em um artigo da revista brit\u00e2nica\u00a0The Economist<\/em>.<\/p>\n

Quase ao mesmo tempo em que se publicava esse insultante artigo do\u00a0Washington Post<\/em>, ocorreu efetivamente o golpe de Estado contra Gorbachev, ainda que, pelo menos aparentemente, inspirado por inten\u00e7\u00f5es opostas \u00e0s que alentava o jornal estadunidense. Mas, fossem quais fossem as inten\u00e7\u00f5es dos ministros sovi\u00e9ticos que estabeleceram o Comit\u00ea de Estado de Emerg\u00eancia, quando o p\u00f3 se assentou nas ruas de Moscou, evidente, na pr\u00e1tica, seu movimento havia servido paradoxalmente para abrir caminho a um dirigente suficientemente inescrupuloso e voraz para cumprir a fun\u00e7\u00e3o de um Pinochet sovi\u00e9tico: Boris Yeltsin.<\/p>\n

A terapia de choque<\/strong><\/p>\n

Em poucos dias, contrariando a orienta\u00e7\u00e3o do governo da URSS e a linha do PCUS, Yeltsin entrou em negocia\u00e7\u00f5es com o FMI, o qual enviou a Moscou seu assessor estrela, Jeffrey Sachs, o principal promotor do conceito da \u201cterapia de choque\u201d que o Fundo oferecia naqueles anos como receita m\u00e1gica para resolver os problemas econ\u00f4micos mundiais. A terapia consistia na aplica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e sem considera\u00e7\u00f5es das mais extremas medidas neoliberais (privatiza\u00e7\u00e3o massiva, corte radical dos gastos sociais, libera\u00e7\u00e3o geral dos pre\u00e7os, desregula\u00e7\u00e3o dos mercados internos e internacionais). A chave do \u00eaxito, segundo Sachs, era aplicar tal pacote de medidas com grande rapidez e rigor absoluto, com o objetivo de tomar o pa\u00eds de surpresa e impossibilitar a resist\u00eancia. Mas para isso era necess\u00e1rio um governante disposto a tudo, como Pinochet no Chile de 1973. E Yeltsin demonstrou ser esse governante.<\/p>\n

Entre agosto e outubro de 1991, ao mesmo tempo que ordenava a privatiza\u00e7\u00e3o de quase 250 mil empresas estatais e a elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios e dos controles de pre\u00e7os sobre todos os bens e servi\u00e7os, Yeltsin usou seu poder pol\u00edtico para esmagar qualquer for\u00e7a que se opusesse \u00e0s mudan\u00e7as em marcha. O primeiro alvo, como havia sido no Chile, foi o Partido Comunista. Seguiram os sindicatos, os conselhos de trabalhadores e camponeses, as organiza\u00e7\u00f5es populares de massa. No fim de outubro, Sachs e seus terapeutas de choque estavam confiantes de que o povo, privado de suas organiza\u00e7\u00f5es e dirigentes naturais, desorientado e aturdido pela rapidez das mudan\u00e7as, e esgotado ap\u00f3s muitos meses de luta pol\u00edtica, j\u00e1 n\u00e3o ofereceria maior resist\u00eancia. E Yeltsin se lan\u00e7ou ent\u00e3o para consolidar seu controle para garantir a continuidade das reformas. Com o PCUS impossibilitado de atuar abertamente, e com todas outras formas de resist\u00eancia anuladas, Yeltsin obteve de um Parlamento controlado por seus c\u00famplices poderes absolutos para governar por decreto.<\/p>\n

Sob a orienta\u00e7\u00e3o de Sachs, e com a colabora\u00e7\u00e3o de uma equipe de economistas neoliberais que adotaram com orgulho o apelativo [ep\u00edteto] de \u201cos novos Chicago Boys\u00bb (os Chicago Boys originais, recorde-se, haviam sido os assessores de Pinochet sob a lideran\u00e7a de Milton Friedman), Yeltsin havia logrado, no final de 1992, apagar completamente toda sombra da antiga R\u00fassia sovi\u00e9tica: um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o se encontrava agora abaixo da linha de pobreza, o consumo de alimentos havia reduzido quase pela metade, a infla\u00e7\u00e3o superava 2 mil %, o Produto Interno Bruto havia ca\u00eddo em 54% e o desemprego era generalizado.<\/p>\n

O ditador Yeltsin<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio de 1993, o povo come\u00e7ou a reagir em numerosos protestos que reclamavam pelo fim das pol\u00edticas neoliberais. Em mar\u00e7o, diante da crescente press\u00e3o popular, o Parlamento votou a anula\u00e7\u00e3o dos poderes absolutos de Yeltsin, e aprovou um or\u00e7amento contradit\u00f3rio aos mandatos de austeridade do FMI. Mas j\u00e1 era tarde: Yeltsin havia consolidado seu controle sobre os elementos chaves da vida russa. Sem que nada nem ningu\u00e9m pudesse evitar, decretou o Estado de Emerg\u00eancia, desconsiderou as decis\u00f5es do Parlamento e recuperou seus poderes absolutos. Mais tarde, quando o Parlamento e a Corte Constitucional protestaram contra a ilegalidade de tais a\u00e7\u00f5es, Yeltsin ordenou dissolver o Parlamento e aboliu a nova Constitui\u00e7\u00e3o que o mesmo havia promulgado meses antes.<\/p>\n

Os deputados se negaram ent\u00e3o a abandonar seus assentos, e Yeltsin ordenou ao ex\u00e9rcito cercar o edif\u00edcio do Parlamento e cortar a \u00e1gua, a luz e os telefones. Depois de longas semanas de ass\u00e9dio, e diante o crescente apoio que os deputados estavam recebendo do povo, Yeltsin decidiu acabar de uma vez por todas com o problema e em 3 de outubro ordenou ao ex\u00e9rcito bombardear, incendiar e tomar o Parlamento a qualquer custo. E, diferentemente dos temerosos golpistas de agosto de 1991, a Yeltsin n\u00e3o lhe estremeceu o pulso diante da possibilidade de um massacre: no dia seguinte uns 600 civis foram mortos, mais de mil haviam sido feridos e uns mil e 700 haviam sido presos. A R\u00fassia estava agora pela primeira vez em d\u00e9cadas sob o controle de uma aut\u00eantica ditadura sangrenta.<\/p>\n

Ep\u00edlogo<\/strong><\/p>\n

Todavia falta esclarecer completamente as raz\u00f5es profundas que foram erodindo o prest\u00edgio e a vitalidade do Estado sovi\u00e9tico, e que o levaram \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de debilidade institucional e estancamento econ\u00f4mico no qual se encontrava nos anos 80. Porque ainda que as reformas empreendidas por Gorbachev resultaram em seu conjunto numa trai\u00e7\u00e3o ao projeto socialista, n\u00e3o nos cabe d\u00favida de que algumas de tais pol\u00edticas, pelo menos na sua inten\u00e7\u00e3o inicial, respondiam efetivamente \u00e0 necessidade urgente de corrigir os graves v\u00edcios e deforma\u00e7\u00f5es que tinham se acumulando por d\u00e9cadas. Falta tamb\u00e9m esclarecer plenamente o processo de corrup\u00e7\u00e3o interna que havia sofrido o PCUS, e que permitiu que personagens do n\u00edvel de Yeltsin tenham escalado posi\u00e7\u00f5es em sua estrutura hier\u00e1rquica at\u00e9 chegar \u00e0 ocupar postos chaves de dire\u00e7\u00e3o, somente para trair o Partido, o socialismo e o pa\u00eds quando se apresentou uma oportunidade prop\u00edcia.<\/p>\n

Mas o que ficou bastante claro j\u00e1\u00a0desde o momento destes eventos, \u00e9\u00a0que os principais perdedores com a dissolu\u00e7\u00e3o da URSS e o desmantelamento do socialismo foram os povos das rep\u00fablicas agora ex-sovi\u00e9ticas. Vinte anos mais tarde, continua em quase todas elas a instabilidade institucional que se iniciou em 1990-93, e se aprofundam os problemas sociais e econ\u00f4micos gerados pelo estabelecimento a sangue e fogo do capitalismo. Sem o formid\u00e1vel sistema de seguridade social integral da \u00e9poca sovi\u00e9tica, e com a economia completamente controlada por empres\u00e1rios privados em plena expans\u00e3o de seus interesses, estes povos enfrentam uma situa\u00e7\u00e3o de grave desamparo cada vez mais aguda, como em todos os outros pa\u00edses capitalistas com a crise c\u00edclica do sistema.<\/p>\n

Assim n\u00e3o surpreende que, pese a proibi\u00e7\u00e3o que se manteve por mais de dois anos sobre as atividades comunistas na R\u00fassia, pese a intensa e permanente campanha de desprest\u00edgio e cal\u00fanias nos meios de comunica\u00e7\u00e3o contra o PCUS e seus sucessores, e pesem as manobras de todo tipo que continuam at\u00e9 o dia de hoje para dificultar as atividades das organiza\u00e7\u00f5es comunistas e para prevenir seu avan\u00e7o, o Partido Comunista da Federa\u00e7\u00e3o Russa (PCFR) \u00e9 hoje o segundo maior partido do pa\u00eds com cerca de 20% dos votos nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2008 e nas parlamentarias de 2011 (fica demonstrado que em ambas oportunidades o PCFR foi v\u00edtima de fraudes que o privaram de cerca da metade de sua vota\u00e7\u00e3o), e o primeiro em algumas localidades e regi\u00f5es. N\u00e3o pode surpreender que os comunistas tamb\u00e9m estejam obtendo inclusive \u00eaxitos eleitorais maiores em v\u00e1rias outras rep\u00fablicas ex-sovi\u00e9ticas, como Mold\u00e1via, Let\u00f4nia e Bielorr\u00fassia. A hist\u00f3ria continua e suas melhores p\u00e1ginas ainda est\u00e3o por escrever.<\/p>\n

*Diretor do Instituto de Estudos Pol\u00edticos e Sociais \u201cBol\u00edvar-Marx\u201d.<\/strong><\/p>\n

Traduzido por Rodrigo Juruc\u00ea\u00a0Mattos Gon\u00e7alves (Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB)<\/strong><\/p>\n

V\u00eddeo: H\u00e1\u00a0 20 anos do fim da Uni\u00e3o das Rep\u00fablicas Socialistas Sovi\u00e9ticas (CCCP)<\/em><\/strong><\/p>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?feature=player_embedded&v=hfE-jloqIW4<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCV\n\n\n\n\n\n\n\n\nH\u00e1\u00a0 20 anos de uma hist\u00f3ria mal contada e que ainda n\u00e3o terminou\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-2310","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c117-outras-opinioes"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Bg","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2310","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2310"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2310\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}