{"id":2312,"date":"2012-01-25T00:35:50","date_gmt":"2012-01-25T00:35:50","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=2312"},"modified":"2012-01-25T00:35:50","modified_gmt":"2012-01-25T00:35:50","slug":"manifesto-sao-paulo-um-estado-policial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2312","title":{"rendered":"Manifesto S\u00e3o Paulo, um estado policial"},"content":{"rendered":"\n<p>&#8220;Desde o dia 3 de janeiro, a regi\u00e3o da Luz no centro de S\u00e3o Paulo, conhecida como \u201ccracol\u00e2ndia\u201d, vem sendo palco de uma ostensiva ocupa\u00e7\u00e3o militar com quase 300 PMs, dos quais 152 s\u00e3o da Rota (tropa de elite), 12 bombeiros, helic\u00f3ptero, 117 carros, 26 motos, 12 c\u00e3es farejadores e 40 cavalos. O aparato de guerra tem abertamente o intuito de reprimir uma popula\u00e7\u00e3o pobre, em parte consumidora de crack, majoritariamente formada por moradores de rua ou pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n<p>A \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d, ou nesse caso mais especificamente a \u201cguerra ao crack\u201d \u2013 como se fosse poss\u00edvel guerrear contra uma subst\u00e2ncia e n\u00e3o contra pessoas \u2013 tem servido como pretexto para os governos estadual de Geraldo Alckmin (PSDB) e municipal de Gilberto Kassab (PSD) implementarem o processo violento de higieniza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza. A denominada A\u00e7\u00e3o Integrada Centro Legal, ou \u201cOpera\u00e7\u00e3o Sufoco\u201d, orquestrada pela prefeitura com o governo do estado, j\u00e1 conta com in\u00fameras den\u00fancias de abuso de autoridade, racismo, viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e tortura, e infelizmente ainda n\u00e3o foi questionada com veem\u00eancia pelo governo federal.<\/p>\n<p>Se a opera\u00e7\u00e3o militar por si s\u00f3\u00a0j\u00e1\u00a0\u00e9\u00a0motivo para recha\u00e7o e indigna\u00e7\u00e3o, por militarizar seletivamente quest\u00f5es sociais e de sa\u00fade, os interesses por tr\u00e1s de sua sustenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o capazes de piorar ainda mais o quadro. Pouco importa o que ser\u00e1 dos que ali vivem ou frequentam. Se existisse essa preocupa\u00e7\u00e3o a abordagem n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o seria policial e violenta, mas por meio de assistentes sociais e agentes de sa\u00fade, como n\u00e3o poderia trazer como resultado a total dispers\u00e3o daqueles a quem supostamente se quereria alcan\u00e7ar.<\/p>\n<p>Se as autoridades afirmam que o crack \u00e9\u00a0quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, a pr\u00e1tica evidencia o contr\u00e1rio. Se publicamente alegam que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 para combater o tr\u00e1fico, fica vis\u00edvel que a repress\u00e3o est\u00e1 voltada para o usu\u00e1rio, atingindo no m\u00e1ximo o que se chama de \u201cpeixe pequeno\u201d (vide a apreens\u00e3o de apenas meio quilo de crack), aquele que em grande maioria recorre ao com\u00e9rcio ilegal para sustentar seu pr\u00f3prio consumo, e est\u00e1 longe do estere\u00f3tipo perigoso que a pol\u00edcia usa para justificar sua viol\u00eancia.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica de causar \u201cdor e sofrimento\u201d, nas palavras do pr\u00f3prio coordenador de Pol\u00edticas sobre Drogas do governo, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, tem o claro objetivo de \u201climpar\u201d aquelas pessoas dali de modo a abrir espa\u00e7o para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto Nova Luz, que prev\u00ea a demoli\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o das constru\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o com vistas ao lucro da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria \u2013 financiadora esta dos pol\u00edticos que ocupam o poder.<\/p>\n<p>A interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria \u2013 dispositivo no qual pessoas em condi\u00e7\u00e3o de consumo de crack s\u00e3o internadas \u00e0 for\u00e7a sob ordem judicial em cl\u00ednicas sem a menor regulamenta\u00e7\u00e3o ou qualidade \u2013 tampouco tem como objetivo o cuidado com as pessoas, j\u00e1 que pesquisas patrocinadas pela ONU como apresentou o PROAD (Programa de Orienta\u00e7\u00e3o e Atendimento a Dependentes) indicam que a efic\u00e1cia de interna\u00e7\u00f5es contra a vontade \u00e9 de apenas 2%. Legitimadas pela demoniza\u00e7\u00e3o do crack e por um imagin\u00e1rio social mais baseado em medo do que em informa\u00e7\u00f5es (estimuladas pela grande m\u00eddia e pelos discursos de nossos pol\u00edticos), medidas de terrorismo de Estado como essa v\u00eam se tornando mais frequentes, n\u00e3o por acaso \u00e0 medida em que se aproximam a Copa do Mundo e as Olimp\u00edadas no Brasil.<\/p>\n<p>O crack na regi\u00e3o da Luz aparece como o sintoma de um problema infinitamente maior. O consumo abusivo desta droga nestes contextos n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0a causa, mas sim a consequ\u00eancia de falta de moradia, emprego, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, enfim, condi\u00e7\u00f5es dignas de vida \u00e0s quais todos temos direito.<\/p>\n<p>Nesse sentido, nos articulamos no intuito de denunciar e enfrentar a a\u00e7\u00e3o militar impetrada por nossos governantes, e reivindicar condi\u00e7\u00f5es dignas a todos aqueles que est\u00e3o marginalizados de seus direitos m\u00ednimos. No caso do uso problem\u00e1tico do crack ou qualquer outra droga, defendemos um tratamento de sa\u00fade que tenha como base a autonomia e o respeito ao indiv\u00edduo, com o fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o da rede inter-setorial de aten\u00e7\u00e3o psicossocial.<\/p>\n<p>Janeiro de 2012.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Assinam o Manifesto:<\/strong><\/p>\n<p>A\u00e7\u00e3o dos Crist\u00e3os para a Aboli\u00e7\u00e3o da Tortura (ACAT-Brasil)<\/p>\n<p>A\u00e7\u00e3o da Cidadania SP<\/p>\n<p>A\u00e7\u00e3o da Cidadania, Contra a Fome, Mis\u00e9ria e pela Vida \u2013 SP<\/p>\n<p>A\u00e7\u00e3o e Cidadania Planeta 21<\/p>\n<p>Amparar \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Amigos e Familiares de Presos<\/p>\n<p>ANEL \u2013 Assembl\u00e9ia Nacional dos Estudantes Livres<\/p>\n<p>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Mental (Abrasmesp)<\/p>\n<p>Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e amigos da Santa Ifg\u00eania e Luz (AMOALUZ)<\/p>\n<p>Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3 Fals\u00eamicos (Aprofe)<\/p>\n<p>Associa\u00e7\u00e3o Sem Teto da cidade de S\u00e3o Paulo (ASTC-SP)<\/p>\n<p>Associa\u00e7\u00e3o Vida em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Avoa n\u00facleo art\u00edstico<\/p>\n<p>Barricadas Abrem Caminhos<\/p>\n<p>Bloco do Saci do Bixiga<\/p>\n<p>Brava Cia de Teatro<\/p>\n<p>Buraco D\u00b4or\u00e1culo<\/p>\n<p>Campo Debate Socialista<\/p>\n<p>Cedeca Interlagos<\/p>\n<p>Central de Movimentos Populares (CMP)<\/p>\n<p>Centro de Conviv\u00eancia \u00c9 de Lei<\/p>\n<p>Centro Franciscano Ch\u00e1 do Padre (Sefras)<\/p>\n<p>Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos<\/p>\n<p>Cia Antropof\u00e1gica de Teatro<\/p>\n<p>Cia do Lat\u00e3o<\/p>\n<p>Cia Est\u00e1vel de Teatro<\/p>\n<p>Cia Ocamorana de Teatro<\/p>\n<p>Cia Parlendas de Teatro<\/p>\n<p>Cia S\u00e3o Jorge de Variedades<\/p>\n<p>Ciranda Internacional de Comunica\u00e7\u00e3o Compartilhada<\/p>\n<p>Circulo Palmarino<\/p>\n<p>Coletivo Desentorpecendo A Raz\u00e3o (DAR)<\/p>\n<p>Comit\u00ea para a Democratiza\u00e7\u00e3o da Inform\u00e1tica \u2013 SP<\/p>\n<p>Comit\u00ea Paulista pela Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a<\/p>\n<p>Cooperativa Paulista de Teatro<\/p>\n<p>Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE-SP)<\/p>\n<p>Conselho Regional de Psicologia (CRP) de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>Conselho Regional de Servi\u00e7o Social do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>Contraponto<\/p>\n<p>CSP \u2013 Conlutas<\/p>\n<p>Dolores Bocaaberta Mecatr\u00f4nica<\/p>\n<p>Estudo de Cena<\/p>\n<p>Espa\u00e7o Cultural Latino-americano (ECLA)<\/p>\n<p>Folias D\u00b4 Arte \u2013 Grupo de teatro<\/p>\n<p>F\u00f3rum Popular de Sa\u00fade Mental da Regi\u00e3o do ABCDMRR<\/p>\n<p>Forum Regional de Defesa do Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 S\u00e9<\/p>\n<p>Frente Estadual Antimanicomial de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>F\u00f3rum Centro Vivo<\/p>\n<p>F\u00f3rum da Esquerda<\/p>\n<p>F\u00f3rum de Juventudes RJ<\/p>\n<p>Forum Regional de Defesa do Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 S\u00e9<\/p>\n<p>Frente de Luta por Moradia (FLM)<\/p>\n<p>Grupo de Estudos Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras (GEPC)<\/p>\n<p>Grupo de Luta pela Diversidade Sexual<\/p>\n<p>Instituto Cultural Lyndolpho Silva (ICLS)<\/p>\n<p>Instituto Pr\u00e1xis de Direitos Humanos<\/p>\n<p>Juventude Libre<\/p>\n<p>Kiwi Cia de Teatro<\/p>\n<p>Mandato Deputado Estadual Adriano Diogo (PT)<\/p>\n<p>Mandato Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL)<\/p>\n<p>Mandato Deputado Federal Ivan Valente (PSOL)<\/p>\n<p>Mandato Vereador Carlos Neder (PT)<\/p>\n<p>Mandato Vereador \u00cdtalo Cardoso (PT)<\/p>\n<p>Mandato Vereadora Juliana Cardoso (PT)<\/p>\n<p>Marcha da Maconha \u2013 SP<\/p>\n<p>Marcha da Maconha \u2013 Recife<\/p>\n<p>Marcha Mundial das Mulheres<\/p>\n<p>Milit\u00e2ncia em Ambientes Virtuais do PT \u2013 (MAVPTSP)<\/p>\n<p>Movimento \u00c1gua Branca<\/p>\n<p>Movimento de Moradia da Regi\u00e3o Central \u2013 MMRC<\/p>\n<p>Movimento de Teatro de Rua<\/p>\n<p>Movimento dos Trabalhadores de Teatro<\/p>\n<p>Movimento dos Sem Ju\u00edzo<\/p>\n<p>Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)<\/p>\n<p>Movimento Nacional de Luta Antimanicomial<\/p>\n<p>Movimento Nacional do Povo de Rua<\/p>\n<p>Movimento Negro Unificado \u2013 MNU<\/p>\n<p>Movimento ParaTodos S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>Movimento Passe Livre \u2013 MPL-SP<\/p>\n<p>Movimento Sem Teto do Centro (MSTC)<\/p>\n<p>NEILS (N\u00facleo de Estudos\u00a0 de Ideologias e Lutas Sociais (PUC)<\/p>\n<p>N\u00facleo de Direito \u00e0 Cidade da Faculdade de Direito da USP<\/p>\n<p>N\u00facleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP)<\/p>\n<p>N\u00facleo Pavanelli de Teatro de Rua e Circo<\/p>\n<p>Ocupa Sampa<\/p>\n<p>Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB<\/p>\n<p>Pr\u00f3 Centro \u2013 Sustent\u00e1vel<\/p>\n<p>Promotora Legal Popular<\/p>\n<p>PSOL-SP<\/p>\n<p>PSTU<\/p>\n<p>Rede 2 de Outubro<\/p>\n<p>Rede de Juventudes de Favela \u2013 RJ<\/p>\n<p>Rede Estadual de Sa\u00fade Mental e Economia Solid\u00e1ria<\/p>\n<p>Rede Intern\u00facleos da Luta Antimanicomial \u2013 SP<\/p>\n<p>Roda do Fomento<\/p>\n<p>Setorial de Direitos Humanos do PSOL<\/p>\n<p>Sindicato dos Guardas Civis de S\u00e3o Paulo \u2013 Sindguardas<\/p>\n<p>Sindicato dos Metrovi\u00e1rios de SP<\/p>\n<p>Sindicato dos Trabalhadores da Saude do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SindSA\u00daDE<\/p>\n<p>Tribunal Popular \u2013 O Estado no banco dos r\u00e9us<\/p>\n<p>Trupe Olho da Rua \u2013 Santos \u2013 SP<\/p>\n<p>UneAfro<\/p>\n<p>Uni\u00e3o da Juventude Comunista \u2013 SP<\/p>\n<p>Uni\u00e3o de Movimentos de Moradia \u2013 UMM-SP<\/p>\n<p>Unidos Pra Lutar!<\/p>\n<p>No dia\u00a0<strong>25 de janeiro<\/strong>, anivers\u00e1rio da Cidade de S\u00e3o Paulo, entidades, movimentos, cidad\u00e3os e cidad\u00e3s estar\u00e3o a partir das 8h na Pra\u00e7a da S\u00e9 e no P\u00e1tio do Col\u00e9gio para protestar contra as a\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias e truculentas dos governos estadual e municipal. Dir\u00e3o um imenso\u00a0<strong>N\u00c3O <\/strong>\u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pobre e \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo e um\u00a0<strong>SIM <\/strong>\u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, cultura e trabalho que respeitem os direitos humanos e a dignidade das pessoas.<\/p>\n<p><strong>Concentra\u00e7\u00e3o a partir das 8h, na Pra\u00e7a da S\u00e9. <\/strong><\/p>\n<p><strong>Grande ato ESPECULA\u00c7\u00c3O EXTERMINA: BASTA DE TREVAS NA LUZ E\u00a0EM S\u00c3O PAULO!<\/strong><\/p>\n<p><strong>Caminhada rumo ao P\u00e1tio do Col\u00e9gio, onde o prefeito e o governador estar\u00e3o, por volta das 10h.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Entrega ao prefeito do\u00a0<em>Diploma de Pior Prefeito da Cidade de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong>Atividades culturais na \u00a0regi\u00e3o Luz no per\u00edodo da tarde (a partir das 13h30), entre as Ruas Dino Bueno e Helv\u00e9tia.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Brasil de Fato\n\n\n\n\n\n\n\n\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2312\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[88],"tags":[],"class_list":["post-2312","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c101-criminalizacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Bi","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2312"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2312\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}