{"id":23122,"date":"2019-05-18T22:44:08","date_gmt":"2019-05-19T01:44:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=23122"},"modified":"2019-05-18T22:44:14","modified_gmt":"2019-05-19T01:44:14","slug":"a-formacao-da-barbarie-e-a-barbarie-da-formacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/23122","title":{"rendered":"A forma\u00e7\u00e3o da barb\u00e1rie e a barb\u00e1rie da forma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n\"imagem\"A l\u00f3gica por tr\u00e1s do treinamento da PM\n<\/p>

\nBlog da Boitempo\n<\/p>

\nPor Ciro Barros.*\n<\/p>

\n\u201cBora, bora, voc\u00ea \u00e9 um bicho. Voc\u00ea \u00e9 um jumento, seu gordo!\u201d. O ex-soldado Darlan Menezes Abrantes imita a fala dos oficiais que o instru\u00edam na academia quando ingressou na Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1, em fevereiro de 2001. \u201c\u00c0s vezes, era hora do almo\u00e7o e os superiores ficavam no meu ouvido gritando que eu era um monstro, um parasita. Parecia que tava adestrando um cachorro. O soldado \u00e9 treinado pra ter medo de oficial e s\u00f3. O treinamento era s\u00f3 mexer com o emocional, era pro cara sair do quartel igual a um pitbull, doido pra morder as pessoas. Como \u00e9 que eu vou servir a sociedade desse jeito? \u00c9 rid\u00edculo. O policial tem que treinar o racioc\u00ednio r\u00e1pido, a capacidade de tomar decis\u00f5es. Hoje se treina um policial parece que est\u00e1 treinando um cachorro pra uma rinha de rua\u201d, reflete.\n<\/p>

\nDarlan lembra sem saudade dos sete meses passados no extinto Curso de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Pra\u00e7as da PM cearense. \u201cSempre que um professor faltava, \u00e9ramos obrigados a fazer faxina em todo o quartel. E o pior: quem reclamava podia ficar preso o fim de semana todo. A hierarquia fica acima de tudo no militarismo. O treinamento era s\u00f3 aquela coisa da ordem unida [exerc\u00edcios militares de forma\u00e7\u00e3o de marcha, de parada ou reuni\u00e3o dos membros da tropa], ficar o dia inteiro marchando debaixo do sol quente. L\u00e1 dentro \u00e9 um sistema feudal, voc\u00ea tem os oficiais que podem tudo e os soldados que abaixam a cabe\u00e7a e pronto, acabou. Voc\u00ea \u00e9 treinado s\u00f3 pra ter medo de oficial, s\u00f3 isso. O soldado que v\u00ea o oficial, mesmo de folga, se treme de medo\u201d, diz.\n<\/p>

\nEnquanto era policial, Darlan estudava Teologia no Semin\u00e1rio Teol\u00f3gico Batista do Cear\u00e1 e Filosofia na UECE (Universidade Estadual do Cear\u00e1). O ex-soldado conta que passou a questionar algumas ordens e instru\u00e7\u00f5es enquanto frequentava a academia e logo ganhou um apelido: \u201cMazela\u201d, uma g\u00edria mais comum no nordeste do Brasil para uma pessoa mole, pregui\u00e7osa. Pouco a pouco se espalhava entre a tropa a ideia de que os questionamentos do \u201cMazela\u201d eram fruto de uma pura pregui\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o aos exerc\u00edcios militares.\n<\/p>

\n\u201cFiquei com essa fama no quartel\u201d, afirma. \u201c\u00c9 uma lavagem cerebral. O militarismo \u00e9 uma esp\u00e9cie de religi\u00e3o que cria fan\u00e1ticos. Ordem unida, leis militares, os regimentos e tal, aqueles gritos de guerra. Essas coisinhas bestas que os policiais v\u00e3o aprendendo, como arrumar direito a farda. Voc\u00ea pode ser preso se n\u00e3o tiver com um gorro ou chap\u00e9u na cabe\u00e7a. Essas coisas que s\u00f3 atrapalham a vida dos policiais. \u00c0s vezes eu pegava um \u00f4nibus superlotado, chegava com a farda amassada e ficava sexta, s\u00e1bado e domingo preso. Voc\u00ea imagina? Por causa de uma besteira dessas? Isso \u00e9 rid\u00edculo\u201d, exclama. \u201cE isso \u00e9 antes e depois do treinamento: se voc\u00ea for hoje na cavalaria da PM de Fortaleza voc\u00ea vai ver policial capinando, pegando bosta de cavalo, varrendo ch\u00e3o, lavando carro de coronel, abrindo porta para os semideuses [oficiais]. Eu nunca concordei com isso e fiquei com fama de pregui\u00e7oso\u201d, diz.\n<\/p>

\nO ass\u00e9dio moral \u00e9 a regra na forma\u00e7\u00e3o do PM em cursos de curta dura\u00e7\u00e3o que tem como preocupa\u00e7\u00e3o principal imprimir a cultura militar no futuro soldado; com pouco aprendizado te\u00f3rico em temas como direito penal, constitucional e direitos humanos; al\u00e9m da sujei\u00e7\u00e3o a regulamentos disciplinares r\u00edgidos. \u00c9 o que constatou a pesquisa \u201cOpini\u00e3o dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Moderniza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d publicada em 2014 pelo Centro de Pesquisas Jur\u00eddicas Aplicadas (CPJA), da Escola de Direito da FGV de S\u00e3o Paulo, e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Veja o infogr\u00e1fico abaixo). Foram ouvidos mais de 21 mil profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica (entre policiais civis, militares, rodovi\u00e1rios federais, agentes da pol\u00edcia cient\u00edfica, peritos criminais e bombeiros) de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, mais da metade deles policiais militares, sobretudo pra\u00e7as (policiais de patentes mais baixas). Destes, 82,7% afirmaram ter forma\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de um ano antes de exercer a fun\u00e7\u00e3o, 38,8% afirmaram que j\u00e1 foram v\u00edtima de tortura f\u00edsica ou psicol\u00f3gica no treinamento ou fora dele e 64,4% disseram ter sido humilhados ou desrespeitados por superiores hier\u00e1rquicos. 98,2% de todos os profissionais (incluindo profissionais de outras \u00e1reas) que responderam a pesquisa afirmaram que a forma\u00e7\u00e3o e o treinamento deficientes s\u00e3o fatores muito importantes para entender a dificuldade do trabalho policial.\n<\/p>

\n\"imagem\"Apesar dos n\u00fameros alarmantes, o tema ainda \u00e9 pouco discutido dentro das corpora\u00e7\u00e3o e fora dela. Em v\u00e1rios estados, os regimentos internos das pol\u00edcias militares pro\u00edbem expressamente que os policiais se manifestem a respeito da pr\u00f3pria profiss\u00e3o. Eles tamb\u00e9m dizem ter pouco espa\u00e7o para denunciar as viola\u00e7\u00f5es sofridas por eles no dia a dia \u2013 a estrutura fechada e hier\u00e1rquica do militarismo d\u00e1 pouca brechas para den\u00fancias ou cr\u00edticas dos policiais com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o, principalmente fora dos quart\u00e9is. Mesmo que essas den\u00fancias se refiram ao descumprimento de direitos humanos primordiais.\n<\/p>

\n\u201cMORTO POR \u201cSUGA\u201d\n<\/p>

\nA \u00eanfase excessiva na prepara\u00e7\u00e3o f\u00edsica nos cursos de forma\u00e7\u00e3o j\u00e1 resultou at\u00e9 em mortes. O caso mais recente talvez tenha sido o do ex-recruta da PM Paulo Aparecido dos Santos, de 27 anos, morto em novembro de 2013 ap\u00f3s uma sess\u00e3o de treinamentos no CFAP (Centro de Aperfei\u00e7oamento de Pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar) do Rio de Janeiro.Paulo morreu ap\u00f3s uma \u201csuga\u201d, g\u00edria dos policiais cariocas para as sess\u00f5es de treinamentos f\u00edsicos que levam os recrutas at\u00e9 o esgotamento f\u00edsico.\n<\/p>

\nDurante a sess\u00e3o, segundo os relatos de outros recrutas ouvidos pelo rep\u00f3rter Rafael Soares do jornal Extra, quem n\u00e3o conseguia acompanhar o ritmo da sess\u00e3o de treinamentos f\u00edsicos era obrigado a sentar no asfalto quente \u2013 naquele dia fez mais de 40 graus no bairro de Sulacap, zona oeste do Rio, onde est\u00e1 localizado o CFAP \u2013 ou submetido a choques t\u00e9rmicos com \u00e1gua gelada.\n<\/p>

\nNo mesmo dia em que Paulo morreu, outros 32 alunos precisaram de atendimento m\u00e9dico \u2013 18 com queimaduras nas n\u00e1degas ou nas m\u00e3os. Oito oficiais foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico pela morte de Paulo. O caso ainda tramita na Justi\u00e7a Militar.\n<\/p>

\nEm 2012, tr\u00eas batalh\u00f5es de Curitiba foram denunciados por excessos relacionados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos recrutas. O roteiro \u00e9 o mesmo: verdadeiras sess\u00f5es de tortura f\u00edsica e psicol\u00f3gica, castigos, puni\u00e7\u00f5es rigorosas. H\u00e1 at\u00e9 uma acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio sexual (segundo a den\u00fancia, um cabo teria beijado uma recruta \u00e0 for\u00e7a).\n<\/p>

\nLI\u00c7\u00c3O DE TORTURA\n<\/p>

\nA institucionaliza\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos dentro da PM na forma\u00e7\u00e3o e treinamentos dos seus integrantes reflete-se diretamente na maneira como reagem no cotidiano com a popula\u00e7\u00e3o. Um relato exemplar est\u00e1 no relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o da Verdade do Estado de S\u00e3o Paulo, em que o soci\u00f3logo e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Soares, afirmou em depoimento concedido no dia 28 de novembro de 2013: \u201cO BOPE [Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Especiais, pelot\u00e3o de elite da PM fluminense] oferecia, at\u00e9 2006, aulas de tortura, 2006! Aulas de tortura! N\u00e3o estou me referindo, portanto, apenas \u00e0s veleidades ideol\u00f3gicas (\u2026), n\u00f3s estamos falando de procedimentos institucionais\u201d, afirmou.\n<\/p>

\nFoi a essa realidade que o ent\u00e3o recruta Rodrigo Nogueira Batista, egresso da Marinha, foi apresentado ao participar das Opera\u00e7\u00f5es Ver\u00e3o nas Praias dois meses depois de ingressar na PM, descritas por ele como uma esp\u00e9cie de est\u00e1gio que os recrutas fazem com policiais mais antigos nas praias nobres da capital fluminense \u2013 Ipanema, Copacabana, Barra da Tijuca, Botafogo, Recreio.\n<\/p>

\n\u201cA minha turma partiu pro est\u00e1gio com dois meses de CFAP, dois meses dentro do CFAP tendo meio expediente e depois rua. L\u00e1 fomos n\u00f3s de cassetete, shortinho e camisa da Pol\u00edcia Militar, isso pra popula\u00e7\u00e3o ver aquele monte de recruta passando para poder dar o que eles chamam de \u2018sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a pra popula\u00e7\u00e3o\u2019\u201d, relembra. \u201cEles colocam o policial antigo armado e dois ou tr\u00eas \u2018bolas-de-ferro\u2019, como eles chamam os recrutas, justamente por dificultar a movimenta\u00e7\u00e3o do policial antigo. A gente chegava e o antigo ficava angustiado com a nossa presen\u00e7a porque queria pegar dinheiro do flanelinha, do cara que vende mate, da padaria e quando ele ia no portugu\u00eas comer alguma coisa tinha que dividir com os \u201cbolas-de-ferro\u201d\u2019, lembra. Na rua: \u201ca barb\u00e1rie imperava: pivete roubando, maconheiro\u2026 Tudo que tu imaginar. Quando ca\u00eda na m\u00e3o era s\u00f3 porrada, porrada, porrada, g\u00e1s de pimenta, muito g\u00e1s de pimenta. Foi ali que eu tive contato com as t\u00e9cnicas de tortura que a Pol\u00edcia Militar procede a\u00ed em v\u00e1rias ocasi\u00f5es\u201d, afirma.\n<\/p>

\n\u201cVoc\u00ea v\u00ea agora o caso do Amarildo\u201d, comenta. \u201cAqueles policiais que participaram do caso Amarildo, pelo menos de acordo com o que o inqu\u00e9rito est\u00e1 investigando, est\u00e3o fazendo as mesmas pr\u00e1ticas que eu j\u00e1 fazia, que o meu recrutamento j\u00e1 fazia, que outros fizeram bem antes de mim e que j\u00e1 vem de muitos anos. Vem de uma cultura\u201d, analisa.\n<\/p>

\nA Ag\u00eancia P\u00fablica entrevistou Rodrigo em Bangu 6, o pres\u00eddio destinado a ex-policiais, bombeiros, milicianos, agentes penitenci\u00e1rios dentro do complexo penitenci\u00e1rio carioca. Condenado a 30 anos de reclus\u00e3o, somando-se as penas recebidas na esfera civil e militar, ele falou com a P\u00fablica numa salinha apertada dentro da penitenci\u00e1ria. Rodrigo \u00e9 autor de Como nascem os monstros (Editora Topbooks), um catatau de mais de 600 p\u00e1ginas onde descreve o que considera o processo de \u201cpervers\u00e3o\u201d a que s\u00e3o submetidos os jovens na corpora\u00e7\u00e3o e que o teria levado a ser condenado por crimes como tentativa de homic\u00eddio triplamente qualificado, furto, extors\u00e3o e atentado violento ao pudor (ele nega ter cometido os crimes pelos quais foi condenado, mas afirma que n\u00e3o \u00e9 inocente e que j\u00e1 cometeu outras arbitrariedades quando PM).\n<\/p>

\n\u201cPor exemplo, um pivete roubou uma coisa de um turista e correu. O policial corre atr\u00e1s do pivete e pega o pivete. Quando ele consegue chegar no pivete, ele j\u00e1 jogou o que ele roubou fora, e ele \u00e9 menor de idade, n\u00e3o pode ser encaminhado para a delegacia. Porra, mas o policial sabe que ele roubou. A\u00ed entra o revanchismo, a hora da vingan\u00e7a. Primeiro lugarzinho separado que tiver (cabine, atr\u00e1s de um pr\u00e9dio, dentro dos postos do guarda-vidas) \u00e9 a hora da v\u00e1lvula de escape\u201d, resume. E como \u00e9 orientado o recruta antes de ir para rua? \u201cUma das instru\u00e7\u00f5es que os oficiais davam antes do efetivo sair pro policiamento era: \u2018olha, voc\u00eas podem fazer o que voc\u00eas quiserem, pega o pivete, bate, quebra o cassetete, d\u00e1 porrada no flanelinha. S\u00f3 n\u00e3o deixa ningu\u00e9m filmar e nem tirar foto. O resto \u00e9 com a gente. Cuidado em quem voc\u00eas v\u00e3o bater, cuidado com o que voc\u00eas v\u00e3o fazer e tchau e b\u00ean\u00e7\u00e3o\u2019\u201d, relata. \u201cO camarada come\u00e7a a ver um pivete levando choque, spray de pimenta no \u00e2nus, no escroto, dentro da boca e n\u00e3o sente pena nenhuma. Pelo contr\u00e1rio, ele ri, acha engra\u00e7ado. E tem um motivo: se nesse momento que o mais antigo pegou o pivete e come\u00e7a a fazer isso, se voc\u00ea ficar sentido, comovido por aquela pr\u00e1tica, pode ter certeza que vai virar com\u00e9dia no batalh\u00e3o, vai ser tido como fraco. Vai ser tido como inapto para o servi\u00e7o policial\u201d, afirma.\n<\/p>

\nSegundo ele, quem demonstra \u201cfraqueza\u201d ou \u201ccovardia\u201d num momento como esse come\u00e7a lentamente a ser destacado e afastado das fun\u00e7\u00f5es de \u201clinha de frente\u201d da corpora\u00e7\u00e3o. \u201cSe voc\u00ea \u00e9 duro, voc\u00ea vai trabalhar na patrulha, no GAT [Grupamento de A\u00e7\u00f5es T\u00e1ticas], na Patamo [Patrulhamento T\u00e1tico M\u00f3vel]\u2026 Agora voc\u00ea que \u00e9 mais sensato, que n\u00e3o vai se permitir determinadas coisas, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de voc\u00ea trabalhar nos servi\u00e7os mais importantes. N\u00e3o tem como o camarada sentar no GAT se n\u00e3o estiver disposto a matar ningu\u00e9m. N\u00e3o tem como. E n\u00e3o \u00e9 matar s\u00f3 o cara que t\u00e1 com a arma na m\u00e3o ali, \u00e9 matar algu\u00e9m porque a guarni\u00e7\u00e3o chega a essa conclus\u00e3o: \u2018N\u00e3o, aquele cara ali a gente tem que matar\u2019. A\u00ed \u00e9 cerol mesmo\u201d, garante.\n<\/p>

\nEssa disposi\u00e7\u00e3o pra matar na \u201clinha de frente\u201d relatada por Rodrigo se traduz em casos reais ocorridos com as PMs. Em um \u00e1udio revelado pelo rep\u00f3rter Lu\u00eds Adorno, da Ponte, o 1\u00ba tenente da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, tropa de elite da PM paulista) Guilherme Derrite afirma: \u201cA pol\u00edcia t\u00e1 como sempre, n\u00e9, querendo reduzir a letalidade policial. Ent\u00e3o os tenentes, principalmente os oficiais, mas tamb\u00e9m cabos e soldados que nos \u00faltimos cinco anos se envolveram em tr\u00eas ocorr\u00eancias ou mais que tenham resultado em evento morte do criminoso est\u00e3o sendo movimentados. At\u00e9 eu que to fora da rua h\u00e1 dois anos me encaixo nessa lista. Porque pro camarada trabalhar cinco anos na rua e n\u00e3o ter ma\u2026 tr\u00eas ocorr\u00eancias, na minha opini\u00e3o, \u00e9 vergonhoso n\u00e9?\u201d\n<\/p>

\nSIM SENHOR, N\u00c3O SENHOR\n<\/p>

\nA cultura de viol\u00eancia nasce com a desumaniza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio PM j\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o, relatam os entrevistados. \u201cO soldado da pol\u00edcia militar n\u00e3o tem direito nenhum. A gente tem que dormir em alojamentos sujos, caindo aos peda\u00e7os. Cada um tinha que trazer a sua rede pra dormir no alojamento. Os colegas casados que fizeram o treinamento passaram muita dificuldades porque passamos tr\u00eas meses sem receber sal\u00e1rio. O soldado s\u00f3 tem direito de dizer sim senhor e n\u00e3o senhor e de marchar o tempo todo\u201d, resume o ex-soldado Darlan Menezes Abrantes. \u201cComo uma pol\u00edcia antidemocr\u00e1tica vai cuidar de uma sociedade democr\u00e1tica?\u201d, pergunta.\n<\/p>

\nAutor de um livro intitulado \u201cMilitarismo: um sistema arcaico de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d (Editora Premius), Darlan foi expulso da pol\u00edcia cearense em janeiro de 2014, ap\u00f3s 13 anos de PM. O que causou a expuls\u00e3o, segundo ele, foi o livro. \u201cEu fui pra algumas universidades aqui de Fortaleza distribuir o livro e fiquei do lado de fora da Academia [Academia Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Cear\u00e1 (AESP-CE)] na hora do almo\u00e7o. A\u00ed os alunos vinham, pegavam o livro e levavam pra dentro. Durante uma das aulas, alguns alunos perguntaram para uma professora porque aqui no Brasil tinha pol\u00edcia militar se na maioria dos pa\u00edses do mundo ela n\u00e3o era militarizada. Os alunos falaram que tinham visto no meu livro. A\u00ed, pronto. Come\u00e7aram a investigar a minha vida, abriram um IPM [Inqu\u00e9rito Policial Militar], eu fui interrogado e eu fiquei impedido de trabalhar na rua\u201d, conta.\n<\/p>

\nNo cap\u00edtulo 11 do livro de Darlan, h\u00e1 algumas frases an\u00f4nimas ditas por seus colegas a respeito da PM. \u201cOs oficiais s\u00e3o uns sanguessugas\u201d, diz uma das frases; \u201ca PM \u00e9 a pol\u00edcia mais covarde que existe, pois s\u00f3 prende pobre\u201d, afirma outra. \u201cNo meu interrogat\u00f3rio, eles queriam que eu dissesse o nome de cada policial que falou as frases, pra cada policial ser punido. A minha advogada alegou sigilo da fonte, igual voc\u00eas jornalistas t\u00eam. Em outra sess\u00e3o, nessa \u00e9poca que eu tava respondendo o processo, eu tentei argumentar com um capit\u00e3o. \u2018N\u00e3o, capit\u00e3o, \u00e9 meu direito escrever o livro\u2019. Ele ironicamente pegou uma folha de papel em branco e jogou na minha frente, dizendo: \u2018Aqui, os seus direitos\u2019\u201d, diz.\n<\/p>

\nA PM cearense alegou que a expuls\u00e3o se baseava em v\u00e1rios artigos do C\u00f3digo Disciplinar e do C\u00f3digo Penal Militar e que a conduta do ex-soldado iam de encontro ao pudor e decoro da classe. Em S\u00e3o Paulo e no Cear\u00e1, \u00e9 proibido ao policial \u201cpublicar, divulgar ou contribuir para a divulga\u00e7\u00e3o irrestrita de fatos, documentos ou assuntos administrativos ou t\u00e9cnicos de natureza policial, militar ou judici\u00e1ria que possam concorrer para o desprest\u00edgio da Corpora\u00e7\u00e3o Militar\u201d. Darlan denunciou sua expuls\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 e entrou com uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a ainda n\u00e3o julgada. Procurada pela Ag\u00eancia P\u00fablica, a PM cearense n\u00e3o quis explicar o motivo da expuls\u00e3o de Darlan nem comentar as declara\u00e7\u00f5es dele.\n<\/p>

\nREGULAMENTOS \u201cOBSOLETOS E ANTIDEMOCR\u00c1TICOS\u201d\n<\/p>

\n\u201cImagina um professor que n\u00e3o pode falar de educa\u00e7\u00e3o ou um m\u00e9dico que n\u00e3o pode falar de sa\u00fade. Em muitos estados, o policial n\u00e3o pode falar de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, afirma o soci\u00f3logo Ignacio Cano, do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise da Viol\u00eancia da UERJ. Ele \u00e9 autor de um estudo que analisou os \u201cmanuais de conduta\u201d dos PMs com o objetivo de comparar os c\u00f3digos e legisla\u00e7\u00f5es disciplinares das corpora\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil.\n<\/p>

\n\u201cOs regulamentos disciplinares da PM s\u00e3o obsoletos, antidemocr\u00e1ticos, muitos deles pr\u00e9-constitucionais\u201d, define o soci\u00f3logo. \u201cEles foram criados para garantir a hierarquia e a disciplina dentro da corpora\u00e7\u00e3o e a imagem da corpora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foram feitos para proteger nem a popula\u00e7\u00e3o e nem o policial\u201d, afirma o professor. \u201cA maior parte da forma\u00e7\u00e3o na PM \u00e9 para o policial aprender normas, tanto as leis quanto as normas internas da corpora\u00e7\u00e3o, e correr pra cima e pra baixo pra ficar em forma. A educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica n\u00e3o \u00e9 dada com um prop\u00f3sito de sa\u00fade do trabalho, ela tamb\u00e9m est\u00e1 nessa l\u00f3gica da disciplina. O que alguns especialistas e membros da pol\u00edcia dizem que, implicitamente, esses artigos abusivos foram derrubados com a Constitui\u00e7\u00e3o. O fato \u00e9 que o diploma legal continua vigente\u201d, diz.\n<\/p>

\nSegundo seu estudo, ao menos 10 unidades da federa\u00e7\u00e3o possuem regulamentos anteriores \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, inspirados no Regulamento Disciplinar do Ex\u00e9rcito (RDE). Alguns estados at\u00e9 adotam diretamente o RDE como regulamento nas pol\u00edcias militares. Isso foi determinado a partir de um decreto da ditadura, o Decreto-Lei 667, de 2 de julho de 1969. O artigo 18 do decreto estabelece que: \u201cAs Pol\u00edcias Militares ser\u00e3o regidas por Regulamento Disciplinar redigido \u00e0 semelhan\u00e7a do Regulamento Disciplinar do Ex\u00e9rcito e adaptado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es especiais de cada Corpora\u00e7\u00e3o\u201d.\n<\/p>

\n\u201cNos regulamentos que n\u00f3s analisamos, n\u00f3s vimos casos extremos neste estudo, como regulamentos que estipulam que, se um policial em posi\u00e7\u00e3o superior bater num policial de n\u00edvel inferior para obrigar a cumprir uma ordem, ent\u00e3o n\u00e3o tem problema, \u00e9 uma coisa normal. Esse \u00e9 um dos casos mais extremos\u201d, afirma Ignacio Cano. Ele cita outros abusos, decorrentes do excesso de regula\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 todo um moralismo especial sobre o policial que regula at\u00e9 a vida privada dele. Ele n\u00e3o pode fazer coisas que a maioria dos mortais fazem: se embebedar, contar uma mentira, contrair d\u00edvidas. Ele pode ser punido por essas coisas. Isso cria uma vis\u00e3o de super-homem moral que n\u00e3o existe, isso sujeita os policiais a riscos permanentes de puni\u00e7\u00e3o por condutas que a maioria dos brasileiros fazem\u201d, explica.\n<\/p>

\nH\u00e1 v\u00e1rios exemplos dessa regula\u00e7\u00e3o da vida privada dos policiais. No Esp\u00edrito Santo, segundo o regulamento, \u00e9 proibido aos policiais \u201cmanter relacionamento \u00edntimo n\u00e3o recomend\u00e1vel ou socialmente reprov\u00e1vel, com superiores, pares, subordinados ou civis\u201d. No Amazonas, \u00e9 vedado ao policial \u201cfalar, habitualmente, l\u00edngua estrangeira, em estacionamento ou organiza\u00e7\u00e3o policial militar, exceto quando o cargo ocupado pelo policial militar o exigir\u201d. Em nove estados, constitui uma transgress\u00e3o disciplinar o policial \u201ccontrair d\u00edvidas ou assumir compromissos superiores \u00e0s suas possibilidades, comprometendo o bom nome da classe\u201d.\n<\/p>

\nA hierarquia \u00e9 o valor supremo nos manuais das PMs. Os regulamentos disciplinares das pol\u00edcias de Alagoas e Mato Grosso pro\u00edbem: \u201csentar-se a pra\u00e7a, em p\u00fablico, \u00e0 mesa em que estiver oficial ou vice-versa, salvo em solenidades, festividades, ou reuni\u00f5es sociais\u201d. Em outros sete estados, \u00e9 uma transgress\u00e3o disciplinar o policial que est\u00e1 sentado deixar de oferecer seu lugar a um superior. S\u00f3 nove estados classificam as transgress\u00f5es tipificadas nas categorias comuns (Leve, M\u00e9dia, Grave e Grav\u00edssima); nos demais fica a cargo do superior estipular a gravidade da transgress\u00e3o.\n<\/p>

\n\u201cOs direitos humanos dos policiais s\u00e3o lesados frequentemente com esses regulamentos. E a\u00ed n\u00f3s queremos que eles respeitem os direitos humanos dos cidad\u00e3os quando eles como seres humanos e trabalhadores n\u00e3o tem os seus direitos respeitados\u201d, observa Cano. \u201cQuando voc\u00ea trata o policial de uma forma autorit\u00e1ria e arbitr\u00e1ria, o que voc\u00ea est\u00e1 promovendo \u00e9 que ele trate o cidad\u00e3o da mesma forma. Ele tende a descontar no cidad\u00e3o a repress\u00e3o que ele sofre no quartel. Ele tende a ser autorit\u00e1rio, arbitr\u00e1rio, impositivo. Ele n\u00e3o tem di\u00e1logo no quartel, por que ele vai dar espa\u00e7o pra isso com o cidad\u00e3o? Ele tende a esperar do cidad\u00e3o a mesma moral que a dele\u201d, argumenta o soci\u00f3logo.\n<\/p>

\nPrincipal nome \u00e0 frente do site Rede Democr\u00e1tica PM BM, o primeiro sargento da PMDF Roner Gama \u00e9 um exemplo da restri\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o de seus integrantes. \u201cEssa carga negativa da ditadura se reflete em procedimentos internos punitivos que existe ainda hoje. O policial, por exemplo, n\u00e3o pode manifestar na rede social sobre certos aspectos internos da corpora\u00e7\u00e3o sob o risco de responder. Eu mesmo estou respondendo a diversos inqu\u00e9ritos e sindic\u00e2ncias por me expressar ali naquele site. Hoje mesmo eu vou na Corregedoria responder por um coment\u00e1rio que algu\u00e9m fez no site. \u00c9 uma coisa chata, constrangedora. A PM \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em que o agente n\u00e3o pode questionar o seu superior. Um servidor p\u00fablico n\u00e3o pode questionar procedimentos internos? \u00c9 algo fora do contexto que vivemos. \u00c9 totalmente absurdo\u201d, afirma.\n<\/p>

\nCom mais de 20 anos de experi\u00eancia dentro das academias de pol\u00edcia brasileiras e latinoamericanas, a antrop\u00f3loga e professora do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Universidade Federal Fluminense (UFF), Jacqueline Muniz, afirma: \u201cNo Brasil, n\u00f3s temos uma l\u00f3gica aristocr\u00e1tica pautada em privil\u00e9gios que perverte o sentido da hierarquia e da disciplina. \u00c9 um abuso de poder continuado, como acontece com regulamentos disciplinares caducos e inconstitucionais\u201d, analisa.\n<\/p>

\n\u201cOs pr\u00f3prios policiais dizem nas ruas e nas minhas pesquisas que a motiva\u00e7\u00e3o deles \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o. Isso reflete ambientes de pouca cidadania, transpar\u00eancia, de poucos reconhecimentos dos direitos constitucionais de um dos principais atores da democracia. O policial \u00e9 quem faz valer a Constitui\u00e7\u00e3o na esquina, n\u00e3o \u00e9 o Rex que late e abana o rabo. Ele n\u00e3o tem que cortar grama do superior hier\u00e1rquico, virar motorista da esposa do coronel, servir cafezinho, ceder lugar na fila do cinema pro superior. Essa cultura faz com que o policial se sinta inseguro na rua justamente por uma inseguran\u00e7a institucional e um policial inseguro \u00e9 pior do que um policial mal pago. Ele se v\u00ea o tempo todo com medo de ser punido. Os policiais sempre dizem: \u2018se eu fa\u00e7o demais eu sou punido, se eu fa\u00e7o de menos eu sou punido, se eu n\u00e3o fa\u00e7o, eu sou punido\u2019. Faltam par\u00e2metros de aferi\u00e7\u00e3o qualificada para o trabalho policial e isso ainda depende de n\u00f3s instituirmos um processo formativo profissional pras pol\u00edcias\u201d, analisa.\n<\/p>

\n\u201cPol\u00edcia n\u00e3o se improvisa. Um policial experiente custa muito caro \u00e0 sociedade, ele n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo porque morreu ou porque se acidentou\u201d, conclui a antrop\u00f3loga.\n<\/p>

\n\u201cEU J\u00c1 CA\u00cd NO CH\u00c3O PARAPL\u00c9GICO\u201d\n<\/p>

\nEm 1989, Saul Humberto Martins, hoje beirando os 50 anos, sonhava em entrar na Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal. Ele diz que achava a profiss\u00e3o bonita, que via muitas coisas ruins nas ruas e achava que podia contribuir como policial. Saul entrou na corpora\u00e7\u00e3o por concurso, tornou-se cabo da PM e trabalhou como policial por 18 anos at\u00e9 ser atingido por um tiro acidental durante uma instru\u00e7\u00e3o, em abril de 2008, que o fez ficar parapl\u00e9gico.\n<\/p>

\n\u201cAquele dia estava tendo um curso de Radiopatrulhamento que tinha come\u00e7ado. Eu n\u00e3o fazia parte do curso, tava em outra \u00e1rea, mas me pediram pra dar um apoio. E eu fui\u201d, relembra. No curso, voltado a policiais com mais de dez anos de pol\u00edcia, Saul deveria simular que era um criminoso e, em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, tentar tomar a arma das m\u00e3os de outro policial. Ele ent\u00e3o tirou o colete bal\u00edstico que usava para ter mais mobilidade e para representar o papel de \u201cmeliante\u201d.\n<\/p>

\nAntes do treinamento, todos os participantes eram orientados a descarregar suas armas. Por\u00e9m, durante a instru\u00e7\u00e3o, um soldado participante do curso disse que estava com dor de cabe\u00e7a e quis deixar o quartel para ir \u00e0 farm\u00e1cia. Ele saiu do local,carregou a arma e colocou na cintura e foi de viatura comprar rem\u00e9dio. Quando retornou, o soldado esqueceu da arma carregada. \u201cAssim que ele chegou, um oficial entrou na parte de tr\u00e1s do carro e falou pro soldado: \u2018vamo que agora \u00e9 a vez de voc\u00eas fazerem a abordagem\u2019. Eles entraram no local da instru\u00e7\u00e3o, que era um local fechado. Quando eles entraram, o oficial orientou: \u2018aborda aquele pessoal l\u00e1\u2019\u201d, afirma. Na simula\u00e7\u00e3o, Saul foi orientado a reagir \u00e0 abordagem. Quando ele reagiu, o soldado que tinha sa\u00eddo disparou a arma carregada.\n<\/p>

\n\u201cO tiro pegou na minha omoplata, perfurou o pulm\u00e3o, a coluna e se alojou na minha medula. Eu j\u00e1 cai no ch\u00e3o parapl\u00e9gico\u201d, diz. O epis\u00f3dio de Saul foi filmado e pode ser visto aqui (as imagens s\u00e3o muito fortes). Saul ficou um m\u00eas internado no Hospital Regional de Taguatinga. A corregedoria da PM do Distrito Federal condenou o oficial instrutor do curso e o soldado que disparou a arma a nove meses de pris\u00e3o (convertidos em servi\u00e7os comunit\u00e1rios), mas seguem na corpora\u00e7\u00e3o. Saul, que hoje \u00e9 pastor evang\u00e9lico, ainda pleiteia sua indeniza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.\n<\/p>

\n\u201cQuem tava dando a instru\u00e7\u00e3o no dia do meu acidente n\u00e3o era instrutor. Simplesmente porque ele era oficial ele tava l\u00e1 dando a instru\u00e7\u00e3o, mas ele n\u00e3o tinha preparo pra dar aquela instru\u00e7\u00e3o. Depois do meu acidente houve v\u00e1rios outros casos. Teve um colega meu que n\u00e3o foi bem orientado numa instru\u00e7\u00e3o de tiro, ele disparou, a c\u00e1psula bateu no olho dele e ele saiu de l\u00e1 cego. Teve outro que levou um tiro no joelho e teve que amputar a perna. Teve o caso do sargento Silva Barros que morreu l\u00e1 no Guar\u00e1, que recebeu um tiro dentro do Quarto Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar. Teve at\u00e9 um instrutor do Bope que morreu tamb\u00e9m.\u201d, relembra. \u201cN\u00f3s precisamos de instrutores mais bem preparados. Temos bons instrutores, mas o problema \u00e9 que eles querem colocar os oficiais pi\u00e1s na instru\u00e7\u00e3o s\u00f3 porque s\u00e3o oficiais. Tem muito sargento bom de instru\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode virar instrutor, porque eles querem ter esse privil\u00e9gio. Puramente pela hierarquia\u201d, reflete.\n<\/p>

\nSobre o treinamento em si, Saul critica o foco excessivo nos treinamentos de ordem unida. \u201cO cara fica dentro da academia e 50% do curso \u00e9 pra aprender militarismo. Precisamos de um treinamento mais t\u00e9cnico e profissional. O policial tem que ter mais treinamento de tiro, pra ele saber atirar, n\u00e3o pra matar ningu\u00e9m, mas pra saber atirar quando for necess\u00e1rio\u201d, opina.\n<\/p>

\nA Ag\u00eancia P\u00fablica tentou contato com alguns dos policiais acidentados no Distrito Federal, mas eles se recusaram a falar. Em nota, a PMDF afirmou que \u201cfaz treinamentos constantes com o objetivo de cada vez mais aprimorar e atualizar o seu pessoal, e esses treinamentos s\u00e3o realizados com armamento de fogo para simular reais situa\u00e7\u00f5es de perigo e a\u00e7\u00e3o dos policiais. Todas as medidas de cuidado s\u00e3o tomadas, mas infelizmente acidentes acontecem, n\u00e3o s\u00f3 aqui, mas em qualquer lugar do mundo, e al\u00e9m do mais, a PMDF tem um dos menores \u00edndices de acidentes que causem graves les\u00f5es ou at\u00e9 mesmo a morte de nossos policiais\u201d, conclui a nota.\n<\/p>

\nCULTURA DA DITADURA\n<\/p>

\n\u201cNosso sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica traz ainda muita coisa da \u00e9poca da ditadura, inclusive a forma\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o cabo da PM de Santa Catarina Elisandro Lotin, presidente da Anaspra (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar). \u201cN\u00f3s j\u00e1 fizemos in\u00fameras den\u00fancias [sobre os cursos de forma\u00e7\u00e3o]. Recentemente, aqui em Santa Catarina tinha uma academia de pol\u00edcia com 200 mulheres e elas foram obrigadas a ficar em posi\u00e7\u00e3o de apoio e fazer flex\u00f5es no asfalto quente \u00e0s tr\u00eas horas da tarde, v\u00e1rias delas ficaram com queimaduras nas m\u00e3os. A\u00ed voc\u00ea vai chegar nelas e dizer pra elas defenderem a sociedade?\u201d, questiona.\n<\/p>

\nVanderlei Ribeiro, presidente da Aspra (Associa\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro) desde 2008, atribui o \u201camadorismo\u201d da forma\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201ccultura\u201d da PM. \u201cN\u00f3s somos mal formados, mal preparados e induzidos a erro pela cultura militarista que existe nas pol\u00edcias militares de todo o Brasil. A forma\u00e7\u00e3o imp\u00f5e desde o in\u00edcio um comportamento autorit\u00e1rio que vai se refletir na popula\u00e7\u00e3o. A cultura militar \u00e9 perversa, ela n\u00e3o prepara o PM para compreender que ele tem um compromisso social com a sociedade. A escola de pol\u00edcia n\u00e3o tem qualifica\u00e7\u00e3o nenhuma e n\u00e3o prepara ningu\u00e9m pra atuar na rua. A forma\u00e7\u00e3o \u00e9 agressiva, n\u00e3o respeita os direitos humanos, \u00e9 arrogante, autorit\u00e1ria e o policial s\u00f3 sabe agir da mesma forma quando sai da academia\u201d, avalia.\n<\/p>

\nPara o sargento Leonel Lucas, membro da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e presidente da ABAMF (Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Ant\u00f4nio Mendes Filho, entidade dos pra\u00e7as da Brigada ga\u00facha) n\u00e3o s\u00f3 o treinamento dos pra\u00e7as precisa melhorar. \u201cInfelizmente, n\u00f3s temos ainda alguns capit\u00e3es Nascimento dando instru\u00e7\u00e3o nos cursos de forma\u00e7\u00e3o dos pra\u00e7as. \u00c9 por isso que eu acho que a primeira coisa que tem que ser mudada \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica dos oficiais superiores, quando a gente mudar a cabe\u00e7a de quem t\u00e1 nos formando l\u00e1 em cima e os oficiais superiores come\u00e7arem a receber uma forma\u00e7\u00e3o mais humanista, isso vai se refletir pra quem est\u00e1 nas patentes mais baixas.\u201d\n<\/p>

\nACADEMIA N\u00c3O FORMA PARA DIREITOS HUMANOS\n<\/p>

\nAutor de uma tese de mestrado em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, o tenente-coronel Adilson Paes de Souza \u2013 30 anos de servi\u00e7o, hoje na reserva \u2013 analisou o peso da disciplina de Direitos Humanos no curr\u00edculo da Academia de Pol\u00edcia Militar do Barro Branco, escola de oficiais da PM paulista.\n<\/p>

\nSegundo a disserta\u00e7\u00e3o de Adilson, s\u00f3 em 1994 a disciplina de Direitos Humanos apareceu no curr\u00edculo do Barro Branco e, desde a sua inclus\u00e3o, a disciplina nunca passou dos 2% do total de horas-aula oferecido nos cursos de forma\u00e7\u00e3o. Em 2013, \u00faltimo ano coberto pela pesquisa de Adilson, a disciplina de Direitos Humanos representou s\u00f3 1,4% do total de horas-aula do curso (90 horas aula em um total de mais de 6 mil horas de curso); hoje \u00e9 ainda menor, foi reduzida para 41 horas-aula.\n<\/p>

\nAdilson critica tamb\u00e9m o conte\u00fado geral dos cursos de forma\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 dada sequer uma pincelada do quadro social que n\u00f3s vivemos de desigualdade, pobreza, exclus\u00e3o. \u00c9 nessa realidade que o policial vai trabalhar. Quando se fala da quest\u00e3o racial, o policial tem que entender o mecanismo hist\u00f3rico que produz a desigualdade racial at\u00e9 mesmo para que ele n\u00e3o reproduza de maneira inconsciente essas mesmas opress\u00f5es no dia a dia. E essa \u00e9 a queixa feita sobre a Pol\u00edcia Militar na periferia: o vi\u00e9s extremamente racista\u201d, exemplifica.\n<\/p>

\nPara a antrop\u00f3loga Jacqueline Muniz, da UFF, a partir do final dos anos 1980 algumas academias se abriram para outras \u00e1reas de forma positiva o que inspirou a cria\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Altos Estudos em Seguran\u00e7a P\u00fablica (Renaesp), em 2003, que repassa recursos para cursos de especializa\u00e7\u00e3o para as pol\u00edcias em universidades de todo o pa\u00eds. \u201cQualificando os gestores e operadores de seguran\u00e7a p\u00fablica e pesquisadores foi poss\u00edvel dar um salto de qualidade na elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e iniciativas que subsidiassem pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destaca. Ela tamb\u00e9m considera importante a cria\u00e7\u00e3o da Matriz Curricular do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (um documento de refer\u00eancia \u00e0s pol\u00edcias militares e civis brasileiras para a elabora\u00e7\u00e3o das grades curriculares de cada estado), e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com recursos vinculados ao planejamento das atividades. \u201cAntes do Fundo a tradi\u00e7\u00e3o era s\u00f3 de compra de armamento, viatura e muni\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o o policial ganhava um armamento novo, mas desconhecia completamente o que \u00e9 a log\u00edstica policial e o di\u00e1logo entre os armamentos para fazer uso gradual, qualificado e comedido da for\u00e7a.\u201d\n<\/p>

\nOs avan\u00e7os, por\u00e9m, est\u00e3o restritos a alguns estados, observa Jaqueline Muniz. \u201cAinda n\u00e3o produzimos uma esp\u00e9cie de \u2018esperanto\u2019, de linguagem comum entre as pol\u00edcias que favore\u00e7a a transpar\u00eancia, a profissionaliza\u00e7\u00e3o, a integra\u00e7\u00e3o e o controle social sobre as pr\u00e1ticas de ensino na pol\u00edcia\u201d, conclui.\n<\/p>

\nA mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil como experimentou na pr\u00e1tica C\u00e9sar Barreira, professor titular de Sociologia da Universidade Federal do Cear\u00e1 e coordenador do LEV (Laborat\u00f3rio de Estudos da Viol\u00eancia). Em 2011 o soci\u00f3logo implantou a Academia Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Cear\u00e1, com uma proposta de forma\u00e7\u00e3o integrada de todos os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica \u2013 \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos agentes penitenci\u00e1rios. \u201cEu avalio essa experi\u00eancia como muito positiva. Houve uma mistura do ambiente policial com o acad\u00eamico, a parte t\u00e9cnica era dada pelos especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica e a parte human\u00edstica era ensinada por professores doutores\u201d, exemplifica. Ele usa os verbos no passado porque um ano e tr\u00eas meses depois do in\u00edcio da experi\u00eancia, ele foi exonerado pelo secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra. \u201cClaramente essa minha proposta n\u00e3o foi muito bem recebida por todos. Os soldados, os policiais da Pol\u00edcia Civil e a Pol\u00edcia Forense receberam bem, parte dos oficiais da PM \u00e9 que n\u00e3o receberam. N\u00e3o sei se essas ideias v\u00e3o continuar porque voc\u00ea sabe que um soci\u00f3logo \u00e0 frente de uma academia de pol\u00edcia \u00e9 diferente de um tenente-coronel\u201d, finaliza.\n<\/p>

\nOutra tentativa \u00e9 o Instituto Superior de Ci\u00eancias Policiais (ISCP), uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior credenciada no MEC, criada pela Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal que oferece dois cursos de gradua\u00e7\u00e3o (bacharelado em Ci\u00eancias Policiais e tecn\u00f3logo em Seguran\u00e7a P\u00fablica) e cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu. \u201cA ideia \u00e9 oferecer um curso amplo para formar profissionais de gest\u00e3o em seguran\u00e7a p\u00fablica. Aqui no Brasil \u00e9 o primeiro instituto desse tipo. No Chile, pra voc\u00ea ter uma ideia, existe um instituto semelhante desde 1939\u201d, diz o coronel Sousa Lima, coordenador do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o da PMDF e reitor do ISCP. \u201cTamb\u00e9m temos uma pr\u00f3-reitoria de pesquisa para fornecer apoio acad\u00eamico \u00e0 realidade do policial. Quem vai estudar qual o melhor equipamento pro policial n\u00e3o se aposentar com problemas na coluna? Quem vai estudar que arma o policial usa pra fazer menos dano? Quem vai estudar que muni\u00e7\u00e3o ele vai estudar? A gente resolveu estudar a gente mesmo porque ningu\u00e9m t\u00e1 preocupado com a pol\u00edcia\u201d, alfineta.\n<\/p>

\nDESMILITARIZAR \u00c9 PRECISO?\n<\/p>

\nUma quest\u00e3o divide opini\u00f5es de policiais e especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica: \u00e9 poss\u00edvel oferecer uma forma\u00e7\u00e3o mais humana e eficiente aos policiais militares sem mexer na natureza militar da PM? Em quase todas as entrevistas feitas para esta reportagem, o tema da desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias apareceu reanimado pela PEC 51\/2013 de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).\n<\/p>

\nOpini\u00e3o: o que dizem os PMs\n<\/p>

\nA antrop\u00f3loga Jacqueline Muniz acha que sim. \u201cA estrutura militar em si n\u00e3o limita o efeito do processo formativo para os policiais, o que impede o policial aplicar o que ele aprendeu \u00e9 o abuso de poder. H\u00e1 pol\u00edcias de inspira\u00e7\u00e3o militar, como a Gendarmarie, da Fran\u00e7a, os Carabineri, da It\u00e1lia, e a Guarda Civil Espanhola que foram democratizadas, t\u00eam grau elevado de forma\u00e7\u00e3o e os direitos e deveres dos policiais s\u00e3o garantidos como cidad\u00e3os plenos. E essas pol\u00edcias s\u00e3o muito bem avaliadas por suas sociedades e t\u00eam, inclusive, baixo \u00edndice de viol\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. O cabo Elisandro Lotin, presidente da Anaspra, vai na mesma linha. \u201cVoc\u00ea pode ter uma pol\u00edcia militar desde que a atua\u00e7\u00e3o dela na rua seja focada na dignidade da pessoa humana, cidadania, desde que desvincule de toda aquela l\u00f3gica que o Ex\u00e9rcito ainda insiste em ter de controle das pol\u00edcias militares: do armamento at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de efetivo. A partir dessa desvincula\u00e7\u00e3o [do Ex\u00e9rcito], que n\u00e3o significa desmilitariza\u00e7\u00e3o, n\u00f3s podemos ter uma matriz nacional de atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias militares no Brasil focados em dignidade da pessoa humana, em direitos trabalhistas para os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, c\u00f3digos de \u00e9tica e conduta adequados \u00e0 democracia\u201d, defende.\n<\/p>

\nJ\u00e1 Vanderlei Ribeiro, presidente da associa\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as carioca, discorda. \u201cA estrutura militarista \u00e9 incompat\u00edvel com o policiamento ostensivo. Militarismo \u00e9 pro Ex\u00e9rcito. Primeiro voc\u00ea tem que mexer na estrutura pra depois voc\u00ea falar em alterar a forma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tem outro caminho. Voc\u00ea pode pegar o melhor especialista do pa\u00eds para dar aula para os policiais, s\u00f3 que o que ele vai fazer na rua vai ser diferente do que ele aprendeu l\u00e1 porque a cultura enraizada n\u00e3o permite outro tipo de comportamento. Aqui no Rio de Janeiro teve v\u00e1rios conv\u00eanios com ONGs, v\u00e1rios professores universit\u00e1rios foram dar aula l\u00e1 nos cursos e n\u00e3o mudou em nada porque a quest\u00e3o toda \u00e9 mi-li-tar. N\u00e3o adianta o camarada ter aula de sociologia se ele vai chegar na rua e vai matar, se ele \u00e9 treinado nesse conceito militarista\u201d, avalia. \u201cN\u00e3o adianta voc\u00ea fazer aula de direitos humanos se a pol\u00edcia \u00e9 militar. Quando voc\u00ea vai pra rua o que predomina \u00e9 a ideia militar, \u00e9 a l\u00f3gica militar\u201d, opina o ex-soldado Darlan Menezes Abrantes.\n<\/p>

\n\u201cNas entrevistas com os policiais para a minha disserta\u00e7\u00e3o, uma fala me chamou a aten\u00e7\u00e3o. Eles diziam: \u2018N\u00f3s entramos em servi\u00e7o e ao entrar em servi\u00e7o n\u00f3s entramos em territ\u00f3rio inimigo. No territ\u00f3rio inimigo, eu mato ou eu morro. N\u00e3o me pe\u00e7a para interceder pela vida do inimigo.\u2019 Estudando depois sobre essa fala, eu fui estudar a Doutrina de Seguran\u00e7a Nacional e ela necessita de um inimigo para se fazer presente. Na ditadura, o inimigo era quem? Quem contestava a ditadura. Terminou a redemocratiza\u00e7\u00e3o e essa ideia persiste, hoje o inimigo \u00e9 quem enfrenta a pol\u00edcia, quem pratica um delito ou quem vive em determinadas \u00e1reas. O discurso de muitas autoridades \u00e9 o discurso da guerra, de retomar o territ\u00f3rio do inimigo, de ocupar o morro e devolver para o Estado. \u00c9 o discurso da Doutrina de Seguran\u00e7a Nacional. Na ponta da linha, o recado chega assim: \u2018L\u00e1 tem um inimigo, ent\u00e3o o aniquile\u2019. Talvez isso explique a letalidade da pol\u00edcia\u201d, conclui o tenente-coronel Adilson Paes de Souza.\n<\/p>

\n\u201cQuando voc\u00ea v\u00ea um soldado policiando, algo j\u00e1 est\u00e1 errado. Ou o camarada \u00e9 soldado, ou policial. O soldado tem uma premissa que \u00e9 o qu\u00ea? Matar o inimigo. Isso a\u00ed \u00e9 o principal.O soldado \u00e9 formado para eliminar o inimigo e o policial n\u00e3o, pelo menos n\u00e3o deveria\u201d, afirma o ex-soldado da PM Rodrigo Nogueira Batista. \u201cEssa confus\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es entre soldado e policial, elas n\u00e3o se resolvem de maneira f\u00e1cil. As coisas continuam acontecendo aos olhos de todo mundo e ningu\u00e9m faz nada. Por exemplo, aquele pessoal que tava voltando de uma festa dentro do HB20 branco e que foram perseguidos por uma patrulha. N\u00e3o teve um estalinho, uma bombinha, nada que viesse do HB20 pra patrulha e o cara deu 15 tiros de fuzil no carro. Isso s\u00f3 pode acontecer na cabe\u00e7a de um soldado, na cabe\u00e7a de um policial n\u00e3o aconteceria nunca. Um policial iria correr atr\u00e1s, cercar. Mas ele n\u00e3o ia dar tiro em quem n\u00e3o t\u00e1 dando tiro nele. S\u00f3 na cabe\u00e7a do soldado, que acha que t\u00e1 na guerra e acha que se n\u00e3o atirar primeiro vai levar tiro. O cara foi l\u00e1, deu a sirene e o carro acelerou pra fugir da pol\u00edcia. \u2018Ah, \u00e9 bandido, vou dar tiro\u2019. Podia ser algu\u00e9m b\u00eabado, podia estar todo mundo fazendo uma suruba dentro do carro, podia ter uma cacha\u00e7a no carro e o cara estar com medo de ser pego, o cara podia n\u00e3o ter habilita\u00e7\u00e3o, o cara podia ser surdo\u2026 S\u00e3o milh\u00f5es de coisas, mas o cara n\u00e3o para pra analisar essas coisas porque ele n\u00e3o foi condicionado pra pensar, a contextualizar o tipo de servi\u00e7o que ele t\u00e1 fazendo. Ele foi treinado pra qu\u00ea? Acelerou, correu, bala!\u201d, analisa o ex-PM, hoje na pris\u00e3o.\n<\/p>

\n* Reportagem de Ciro Barros, da Ag\u00eancia P\u00fablica, publicada originalmente com o t\u00edtulo \u201cTreinados para rinha de rua\u201d em 20.07.2015, e recuperada especialmente para o dossi\u00ea \u201cViol\u00eancia policial: uso e abuso\u201c, do Blog da Boitempo.\n<\/p>

\nConfira o dossi\u00ea especial \u201cViol\u00eancia policial: uso e abuso\u201c, no Blog da Boitempo, com artigos, reflex\u00f5es, resenhas e v\u00eddeos de Ruy Braga, Slavoj \u017di\u017eek, Antonio Candido, Jorge Luiz Souto Maior, Edson Teles, Mauro Iasi, Christian Dunker, Gabriel Feltran, Maurilio Lima Botelho, Marcos Barreira, Jos\u00e9 de Jesus Filho, Guaracy Mingardi, Maria Orlanda Pinassi, David Harvey, Vera Malaguti Batista, Laurindo dias Minhoto e Lo\u00efc Wacquant, entre outros.\n<\/p>

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\nPra\u00e7as da PM criticam forma\u00e7\u00e3o focada na servid\u00e3o aos oficiais, vivida em um ambiente em que abusos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e disciplinares fazem parte da rotina. [Foto: Clarice Castro\/ GERJ, \u201cformatura de soldados da PM carioca em 17.01.2014]\n<\/p>

\nA forma\u00e7\u00e3o da barb\u00e1rie e a barb\u00e1rie da forma\u00e7\u00e3o: a l\u00f3gica por tr\u00e1s do treinamento da PM<\/a>\n<\/p>

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