![\"imagem\"](\"https:\/\/mediadc.brightspotcdn.com\/dims4\/default\/c628d1c\/2147483647\/strip\/true\/crop\/1320x880+0+0\/resize\/1320x880!\/quality\/90\/?url=https%3A%2F%2Fmediadc.brightspotcdn.com%2F84%2F61%2Fa45588acee2c8d7dbc62bb9eaf26%2F2d4a02a31bd187da99b3cf8fbb2fea22.jpg\"\/ "\\"imagem\\"")
IHU-UNISINOS\n<\/p>\nOs privilegiados do Brasil gargalham da reforma da Previd\u00eancia\nQuase 80% da economia projetada pelo ministro Paulo Guedes sair\u00e1 do bolso dos mais necessitados.\n<\/p>
\nO coment\u00e1rio \u00e9 de S\u00e2mia Bomfim, publicado por CartaCapital, em 21-05-2019.\n<\/p>
\nO lunatismo caracter\u00edstico do governo Bolsonaro n\u00e3o est\u00e1 restrito ao chamado \u201csetor olavista\u201d. Paulo Guedes, como todo bom defensor de governos com caracter\u00edsticas totalit\u00e1rias, como o de Augusto Pinochet no Chile, com o qual manteve rela\u00e7\u00f5es muito pr\u00f3ximas, arquitetou um mito (com o perd\u00e3o do trocadilho) de dar inveja aos terraplanistas: o de que o objetivo da reforma da Previd\u00eancia \u00e9 combater privil\u00e9gios.\n<\/p>
\nGuiada por esta farsa, a tropa de \u201cbolsominions\u201d me ataca nas redes: \u201cVoc\u00ea est\u00e1 contra a reforma porque defende privil\u00e9gios\u201d. Logo eu, que abri m\u00e3o de minha aposentadoria especial como deputada e tenho na luta contra toda desigualdade o norte de minha milit\u00e2ncia.\n<\/p>
\nO objetivo \u00e9 acabar com privil\u00e9gios? Que tal come\u00e7ar ent\u00e3o pelo pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, que se aposentou do Ex\u00e9rcito com 33 anos de idade e est\u00e1 inscrito no regime de aposentadoria especial da C\u00e2mara dos Deputados? N\u00f3s somos a favor de que aposentadorias abusivas sejam revistas, o que n\u00e3o \u00e9 o caso, como se pensa, dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, cuja maioria \u00e9 formada por professores, policiais, enfermeiros etc., mas o \u00e9 de pol\u00edticos e oficiais de alta patente das For\u00e7as Armadas. Se o governo est\u00e1 de acordo, por que n\u00e3o fazer uma reforma da Previd\u00eancia restrita a esses grupos?\n<\/p>
\nLonge disso, o governo foi bastante generoso com eles. No caso dos parlamentares, o t\u00e3o valorizado \u201cfim da mamata\u201d de aposentadorias especiais valer\u00e1 apenas para os futuros eleitos. Os oficiais militares tamb\u00e9m podem ficar tranquilos, pois a modesta reforma que os afetar\u00e1 foi muito bem compensada por um generoso plano de carreira.\n<\/p>
\nOs beneficiados pela reforma da Previd\u00eancia s\u00e3o justamente os maiores privilegiados deste Pa\u00eds: banqueiros, rentistas, especuladores, em resumo, o capital financeiro. Pois a reforma da Previd\u00eancia prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o do atual regime de reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no qual trabalhadores ativos, empresas e Estado mant\u00eam as aposentadorias, pelo regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, em que cada trabalhador se aposenta com o recolhido em uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a individual em um fundo de pens\u00e3o privado.\n<\/p>
\nPara de fato combater os privil\u00e9gios, mais eficiente seria uma reforma tribut\u00e1ria que alcan\u00e7asse os ricos\nNos 30 pa\u00edses em que foi adotada, a capitaliza\u00e7\u00e3o gerou lucros bilion\u00e1rios para os administradores e uma massa de idosos em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, al\u00e9m de custos astron\u00f4micos ao Estado. Apesar das promessas dos Chicago Boys (entre eles Paulo Guedes), o \u00f3bvio aconteceu: em economias subdesenvolvidas, os trabalhadores passam longos per\u00edodos desempregados e na informalidade, de modo que o montante poupado ao longo da carreira \u00e9 insuficiente para manter a aposentadoria. Mas os fundos de pens\u00e3o puderam rir \u00e0 toa com as gordas taxas de administra\u00e7\u00e3o que cobraram.\n<\/p>
\nGuedes n\u00e3o apenas representa os interesses desse setor, como ele pr\u00f3prio \u00e9 e sempre foi um homem desse mercado. Ali\u00e1s, cabe lembrar que o ministro responde a inqu\u00e9rito no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o por gest\u00e3o fraudulenta de recursos de fundos de pens\u00e3o p\u00fablicos.\n<\/p>
\nPara combater privil\u00e9gios de fato, defendemos a reforma tribut\u00e1ria solid\u00e1ria proposta pela Anfip e pela Fenafisco, que prev\u00ea inverter a injusta estrutura tribut\u00e1ria do Brasil, cobrando \u2013 de verdade \u2013 mais impostos de quem ganha mais e reduzindo a carga tribut\u00e1ria sobre consumo e rendas mais baixas.\n<\/p>
\nDentre as medidas est\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto de Renda para quem ganha acima de 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas, de 27,5% para 35%, ou 40% no caso daqueles que ganham acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Essas medidas teriam um impacto financeiro positivo muito superior \u00e0quele da reforma da Previd\u00eancia, afetando apenas 750 mil indiv\u00edduos e sem colocar em risco o seu conforto e sobreviv\u00eancia.\n<\/p>
\nO mesmo n\u00e3o se pode dizer dos afetados pela reforma da Previd\u00eancia. Para n\u00e3o nos perdermos na desumaniza\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros, vamos a exemplos concretos. Conversei com uma empregada dom\u00e9stica que trabalhou por quase meio s\u00e9culo, mas conseguiu registro em carteira por apenas 15 anos. Aos 60, finalmente pode se aposentar. Se a reforma valesse desde que come\u00e7ou a trabalhar, ela teria de contribuir por mais cinco anos.\n<\/p>
\nNa sua idade e com seu grau de escolaridade, manter um emprego formal por tanto tempo \u00e9 praticamente imposs\u00edvel. Caberia recorrer ao BPC, benef\u00edcio pago a idosos em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria. Mas, com a reforma, teria de se contentar com apenas 400 reais at\u00e9 completar 70 anos. E torcer para que seu marido n\u00e3o morra, pois, neste caso, n\u00e3o poderia acumular o seu benef\u00edcio mais a pens\u00e3o do c\u00f4njuge falecido.\n<\/p>
\nTamb\u00e9m n\u00e3o poderia cuidar de um filho com defici\u00eancia, pois Bolsonaro acha que acumular BPC e benef\u00edcio para pessoas com defici\u00eancia \u00e9 um privil\u00e9gio a ser cortado. Ou seja, 75% da suposta economia de 1 trilh\u00e3o de reais anunciada por Guedes vem de sacrif\u00edcios impostos a cidad\u00e3os como esses: benefici\u00e1rios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social que ganham, em m\u00e9dia, 1,3 mil reais.\n<\/p>
\nA Previd\u00eancia Social n\u00e3o \u00e9 uma \u201cf\u00e1brica de privil\u00e9gios\u201d. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 uma de nossas pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes de combate \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade, como apontou estudo feito por Rossi, Dweck e Welle.\n<\/p>
\nN\u00e3o s\u00f3 ela, mas os gastos p\u00fablicos em geral, como educa\u00e7\u00e3o, que o trator do governo tamb\u00e9m trata de demolir. Os \u201cajustes necess\u00e1rios para acertar as contas p\u00fablicas\u201d \u2013 outro mito que precisa ser desmontado \u2013, al\u00e9m de produzirem uma trag\u00e9dia social, s\u00e3o uma economia burra, pois retiram renda daqueles que poderiam consumir para estimular os investimentos e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. S\u00e3o os ajustes, e n\u00e3o a falta deles, que tornaram esta crise a mais duradoura da nossa hist\u00f3ria. Diga n\u00e3o \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.\n<\/p>
\nhttp:\/\/www.ihu.unisinos.br\/589337-os-privilegiados-do-brasil-gargalham-da-reforma-da-previdencia\n<\/p>
\nBancos v\u00e3o ficar com 62% da renda do trabalhador se capitaliza\u00e7\u00e3o for aprovada\nSimula\u00e7\u00e3o apresentada no Senado pela Unafisco prev\u00ea que taxa dos bancos aumenta a cada ano, podendo chegar a mais de 77%.\n<\/p>
\nA reportagem \u00e9 publicada por Rede Brasil Atual – RBA, em 20-05-2019.\n<\/p>
\nSimula\u00e7\u00e3o apresentada nessa ter\u00e7a-feira (21) em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) no Senado, sobre a reforma da Previd\u00eancia proposta pelo projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL), demonstra o fracasso que ocorreria com o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o que consta da proposta, levando o trabalhador aposentado \u00e0 mis\u00e9ria.\n<\/p>
\nSegundo dados do diretor de Defesa Profissional e Assuntos T\u00e9cnicos da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro Jos\u00e9 Silva, o valor das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias arrecadadas de empregados e empregadores foi de R$ 423,06 bilh\u00f5es em 2018. J\u00e1 a previs\u00e3o de acr\u00e9scimo no faturamento m\u00e9dio anual para as institui\u00e7\u00f5es financeiras, num sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, pode ser estimado em at\u00e9 R$ 388 bilh\u00f5es, nos pr\u00f3ximos 70 anos.\n<\/p>
\nSilva explicou que o sistema proposto na PEC 6\/2019 resultar\u00e1 num valor acumulado pelo trabalhador, ao fim de 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o, de R$ 275.804,02. Entretanto, a remunera\u00e7\u00e3o dos bancos, prevista na reforma, consumiria R$ 105.701,43 dessa quantia, o que equivale a mais de 62% do valor do patrim\u00f4nio do empregado. Assim, esse trabalhador ficaria com apenas R$ 170.102,58.\n<\/p>
\nNo 59\u00ba ano, ap\u00f3s ingressar no sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, esta porcentagem ultrapassaria os 77%. Um cen\u00e1rio que, segundo Silva, possibilitaria o recebimento de uma aposentadoria no valor de R$ 750, o que equivale a apenas um quarto do total contribu\u00eddo. \u201cUm sistema sem empregador, e com institui\u00e7\u00e3o financeira, \u00e9 um fracasso. \u00c9 condenar o trabalhador \u00e0 mis\u00e9ria\u201d, concluiu.\n<\/p>
\nSilva considerou a capitaliza\u00e7\u00e3o um \u201csistema complicado do ponto de vista do trabalhador\u201d. Para ele, al\u00e9m de significar a \u201ctransfer\u00eancia de renda\u201d dos empregados para os bancos, essa modalidade n\u00e3o cobrir\u00e1 benef\u00edcios j\u00e1 existentes, como o sal\u00e1rio fam\u00edlia e o sal\u00e1rio maternidade.\n<\/p>
\nA capitaliza\u00e7\u00e3o funciona como uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a: o dinheiro descontado mensalmente do sal\u00e1rio de cada trabalhador vai para uma conta individual, e n\u00e3o se mistura com as contribui\u00e7\u00f5es dos demais benefici\u00e1rios. Pelo sistema atual, o de reparti\u00e7\u00e3o, os pagamentos feitos pelo pessoal da ativa financiam as aposentadorias dos inativos.\n<\/p>
\nDieese\nEconomista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Juliano Musse disse que o cen\u00e1rio \u00e9 preocupante. Ele considerou a PEC 6\/2019 uma \u201creforma impositiva\u201d porque, segundo afirmou, a medida n\u00e3o passou por uma pr\u00e9via discuss\u00e3o com os trabalhadores. Ao questionar quem s\u00e3o os maiores interessados com a reforma da Previd\u00eancia, Juliano ponderou que outras quest\u00f5es, como o desemprego, a informalidade e a sa\u00fade dos trabalhadores que enfrentam doen\u00e7as cr\u00f4nicas s\u00e3o mais urgentes e deveriam ser o foco do debate. \u201cA reforma \u00e9 importante, mas desde que n\u00e3o minimize direitos sociais conseguidos com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d.\n<\/p>
\nO consultor do Senado Luiz Alberto dos Santos frisou que a PEC 6\/2019 n\u00e3o \u00e9 de f\u00e1cil compreens\u00e3o. Para ele, o texto apresenta contradi\u00e7\u00f5es, traz incertezas e tende a gerar custos diferenciados para a empregabilidade das pessoas. Ao ressaltar que os mercados demonstram volatilidade ao longo do tempo, o especialista disse que o regime previdenci\u00e1rio baseado na capitaliza\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e uma renda question\u00e1vel, porque depender\u00e1 de quanto, efetivamente, aquela aplica\u00e7\u00e3o render\u00e1. \u201cNo Brasil, n\u00f3s temos renda m\u00e9dia muito baixa. As pessoas n\u00e3o t\u00eam dinheiro para destinar a uma sistem\u00e1tica de provis\u00e3o fora do regime p\u00fablico, e essa \u00e9 uma diferen\u00e7a fundamental.\u201d\n<\/p>
\nRetrocessos\nO representante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores P\u00fablicos, Guilherme Zagallo, alertou que experi\u00eancias de privatiza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia significaram retrocessos em outros pa\u00edses: estagna\u00e7\u00e3o das taxas de cobertura, diminui\u00e7\u00e3o do valor dos benef\u00edcios e aumento da desigualdade de renda. Para o advogado, a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o da aposentadoria, pretendida pelo Executivo, significa um risco pol\u00edtico porque, a cada governo, pode-se criar novas regras para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.\n<\/p>
\nO advogado mencionou que o Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias veda a ren\u00fancia de receita que a capitaliza\u00e7\u00e3o causar\u00e1, desacompanhada da estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro. Ele lembrou que o Brasil j\u00e1 passou por uma tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o antes da institui\u00e7\u00e3o do INSS, quando houve a unifica\u00e7\u00e3o dos regimes, mas disse que a medida n\u00e3o obteve sucesso. Guilherme comentou, ainda, que esse assunto tem sido omitido no debate sobre a PEC 6\/2019.\n<\/p>
\n\u201cN\u00e3o fomos bem-sucedidos no passado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 experi\u00eancia de capitaliza\u00e7\u00e3o. A promessa de melhoria da economia por meio dessa reforma n\u00e3o altera a realidade. \u00c9 uma bomba social de efeito retardado\u201d.\n<\/p>
\nO coordenador do Movimento Legisla\u00e7\u00e3o e Vida, Hermes Rodrigues Nery, considerou o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o o ponto mais grave da PEC 6\/2019. Para ele, as poupan\u00e7as pessoais s\u00e3o \u201cqualitativamente diferentes\u201d da seguridade social, j\u00e1 que n\u00e3o disp\u00f5em de garantia, nem previsibilidade. Al\u00e9m disso, Nery ressaltou que \u201cpoupar de maneira suficiente para uma aposentadoria decente \u00e9 dif\u00edcil para muitos trabalhadores\u201d.\n<\/p>