![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/live.staticflickr.com\/6058\/6235341341_7b9a9d4e57_n.jpg\"\/ "\\"imagem\\"")
por Prabhat Patnaik\n<\/p>\nNa \u00cdndia, tal como em muitos outros pa\u00edses sob o capitalismo neoliberal, anuncia-se um per\u00edodo de recess\u00e3o\nO \u00edndice de produ\u00e7\u00e3o industrial, pela primeira vez desde junho de 2013, contraiu-se em termos absolutos em 0,1 por cento no m\u00eas de mar\u00e7o de 2019, em compara\u00e7\u00e3o com um ano atr\u00e1s. Isso acontece depois de um aumento de apenas 0,07% em fevereiro, um aumento de 1,7% em janeiro, um aumento de 2,6% em Dezembro e um aumento de 0,3% em Novembro. O crescimento industrial, em suma, vem desacelerando h\u00e1 algum tempo e o \u00faltimo dado reafirma enfaticamente essa tend\u00eancia. \n<\/p>
\nDentro da produ\u00e7\u00e3o industrial, o setor manufatureiro, que tem um peso de 77,6%, declinou 0,4% em mar\u00e7o em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, e isso ocorreu devido a um decl\u00ednio de 8,7% nos bens de capital, uma queda de 5,1% nos bens de consumo dur\u00e1veis, uma queda de 2,5% nos bens intermedi\u00e1rios e um aumento de 0,3% em bens n\u00e3o dur\u00e1veis. Para o ano financeiro de 2018-19 como um todo, o crescimento do \u00edndice de produ\u00e7\u00e3o industrial foi de apenas 3,6%, inferior aos 4,4% de 2017-18; mas foi nos \u00faltimos meses do exerc\u00edcio que a recess\u00e3o ganhou for\u00e7a. \n<\/p>
\nEsta recess\u00e3o, em certo sentido, \u00e9 inevit\u00e1vel. \u00c9 um sintoma do fato de que a economia indiana, como outras economias do mundo, est\u00e1 presa em um limbo, com o neoliberalismo tendo chegado a um beco sem sa\u00edda e nenhum outro regime econ\u00f4mico baseado no mercado dom\u00e9stico ter vindo substitu\u00ed-lo. \n<\/p>
\nA economia mundial tem assistido a uma desacelera\u00e7\u00e3o que agora come\u00e7a a afetar economias como a \u00cdndia e a China devido a uma taxa de crescimento mais baixa das exporta\u00e7\u00f5es. Mas a menor taxa de crescimento das exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 sequer parcialmente contrabalan\u00e7ada por qualquer aumento do crescimento do mercado interno. Ao contr\u00e1rio, o mercado interno tamb\u00e9m est\u00e1 encolhendo ao mesmo tempo devido \u00e0 mis\u00e9ria rural, devido aos efeitos secund\u00e1rios da desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento das exporta\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m por causa do crescente peso dos incumprimentos de ativos (non-performing assets), assim como inter alia do abrandamento do crescimento industrial, o qual esmaga a disponibilidade de cr\u00e9dito para o empreendimento de grandes despesas. O abrandamento do crescimento das exporta\u00e7\u00f5es, por outras palavras, longe de ser contrabalan\u00e7ado, \u00e9 ainda agravado pela contra\u00e7\u00e3o do mercado interno.\n<\/p>
\nIsso fica claro pelo fato de o setor de bens de consumo dur\u00e1veis ter encolhido e o setor de bens de consumo n\u00e3o dur\u00e1veis ter permanecido praticamente estagnado em abril em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas de abril do ano anterior. E a contra\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de bens de capital, que ocorre no topo de uma contra\u00e7\u00e3o que j\u00e1 ocorrera em fevereiro, sugere que o investimento na economia est\u00e1 em queda. \n<\/p>
\nO Reserve Bank of India [banco central] j\u00e1 anunciou duas vezes cortes na Repo Rate [NR], de 25 pontos base cada; mas \u00e9 improv\u00e1vel que isso fa\u00e7a grande diferen\u00e7a. O que est\u00e1 atrasando o desembolso de cr\u00e9dito n\u00e3o \u00e9 tanto o custo do cr\u00e9dito mas a sua disponibilidade, que ficou prejudicada por estar bloqueada pelos ativos n\u00e3o cumpridos. Naturalmente, mesmo que o cr\u00e9dito estivesse facilmente dispon\u00edvel n\u00e3o est\u00e1 claro quanta diferen\u00e7a faria isso, mas com a pr\u00f3pria disponibilidade de cr\u00e9dito sujeita a alguma rigidez, um mero rebaixamento das taxas n\u00e3o aumentar\u00e1 o desembolso de cr\u00e9dito em qualquer medida significativa. \n<\/p>
\nO que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 a expans\u00e3o or\u00e7amental, mas aqui chegamos ao cerne da quest\u00e3o. Nesta \u00e9poca de elei\u00e7\u00f5es, v\u00e1rios partidos pol\u00edticos prometeram maiores transfer\u00eancias para os pobres das \u00e1reas rurais, o que certamente expandiria o mercado interno e causaria algum reavivamento da produ\u00e7\u00e3o industrial. O or\u00e7amento do governo de Modi havia prometido 6000 r\u00fapias per capita anualmente para cerca de 120 milh\u00f5es de pessoas pertencentes a pequenas fam\u00edlias camponesas. O [partido do] Congresso foi muito al\u00e9m no seu manifesto eleitoral. Ele prometeu sob seu esquema NYAYA dar 6000 r\u00fapias por m\u00eas, ou seja, 72.000 r\u00fapias por ano, para o quinto mais baixo das fam\u00edlias, o que representa cerca de 50 milh\u00f5es de lares. \n<\/p>
\nEmbora esses esquemas, especialmente o do NYAYA, que \u00e9 muito mais ambicioso, ajudem a expandir o mercado interno, a quest\u00e3o \u00e9 como os recursos para isso podem ser levantados. A tributa\u00e7\u00e3o dos ricos, especialmente atrav\u00e9s da tributa\u00e7\u00e3o da riqueza, que \u00e9 virtualmente inexistente na \u00cdndia e que, portanto, pode gerar receitas substanciais precisamente n\u00e3o existe na \u00cdndia, \u00e9 a maneira \u00f3bvia de mobilizar recursos; mas isso ser\u00e1 resolutamente combatido pelo capital financeiro internacional. Manmohan Singh havia dito diplomaticamente, quando o esquema do NYAYA estava a ser lan\u00e7ado, que n\u00e3o deveria haver problemas quanto ao levantamento dos recursos; mas encontrar recursos para isso dentro de um regime neoliberal ser\u00e1 extremamente dif\u00edcil. \n<\/p>
\nDa mesma forma, se o esquema for parcialmente financiado por um aumento do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio, ent\u00e3o a magnitude do d\u00e9ficit or\u00e7amental ultrapassar\u00e1 sua meta de 3,4% do PIB, e isso provavelmente levar\u00e1 a um rebaixamento da classifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito da \u00cdndia, tornando extremamente dif\u00edcil financiar o d\u00e9ficit em conta corrente na balan\u00e7a de pagamentos. Este problema se tornar\u00e1 ainda mais agudo se a \u00cdndia ceder \u00e0 exig\u00eancia americana de parar de comprar petr\u00f3leo do Ir\u00e3, o qual \u00e9 mais barato do que os pre\u00e7os spot do petr\u00f3leo que a \u00cdndia teria de pagar. O governo de Modi j\u00e1 indicou sua disposi\u00e7\u00e3o de ceder \u00e0 exig\u00eancia americana; se retornar ao poder, ele simplesmente reiterar\u00e1 esta posi\u00e7\u00e3o. \n<\/p>
\nOs pre\u00e7os do petr\u00f3leo j\u00e1 est\u00e3o se firmando, o que ampliar\u00e1 o d\u00e9ficit atual; se as san\u00e7\u00f5es dos EUA contra o Ir\u00e3 tamb\u00e9m forem consideradas, ent\u00e3o o d\u00e9ficit atual aumentar\u00e1 ainda mais. E se, al\u00e9m disso, o montante do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio exceder sua meta, ent\u00e3o a entrada de recursos financeiros secar\u00e1 \u00e0 medida que a classifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito da \u00cdndia cair e haver\u00e1 pouca esperan\u00e7a de enfrentar este d\u00e9ficit de modo normal. \n<\/p>
\nEstamos portanto numa situa\u00e7\u00e3o bizarra. Se o governo tentar superar a recess\u00e3o crescente, ter\u00e1 dificuldade em atender ao d\u00e9ficit em conta corrente; por outro lado, se nada fizer para combater a recess\u00e3o, ent\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o do desemprego, que j\u00e1 \u00e9 sombria, se tornar\u00e1 ainda mais sombria. \n<\/p>
\nA severidade da situa\u00e7\u00e3o de desemprego tem sido ocultada da opini\u00e3o p\u00fablica porque o governo simplesmente se recusou a publicar quaisquer dados sobre o desemprego durante mais de dois anos. Mas um relat\u00f3rio que escapou do Gabinete de Estat\u00edstica do governo coloca a taxa de desemprego em 6,1%, a mais alta dos \u00faltimos 45 anos. O Centro de Monitoramento da Economia Indiana colocou a taxa de desemprego nos 7,6% em Abril. Deve-se notar que enquanto os movimentos na taxa de desemprego d\u00e3o uma indica\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do movimento do desemprego, a taxa em si n\u00e3o captura a magnitude do problema. Isso se verifica porque o racionamento de empregos na \u00cdndia assume a forma de a maior parte das pessoas serem empregadas apenas uma parte do tempo, ao inv\u00e9s de algumas estarem plenamente empregadas e outras estarem plenamente desempregadas. \n<\/p>
\nClaramente, portanto, o governo ter\u00e1 que fazer alguma coisa para melhorar o desemprego; mas fazer qualquer coisa ir\u00e1 desestabilizar a balan\u00e7a de pagamentos dentro do paradigma neoliberal. Em suma, as galinhas neoliberais est\u00e3o finalmente voltando \u00e0 casa para se empoleirarem. \n<\/p>
\nComo o pr\u00f3prio neoliberalismo est\u00e1 entrando num beco sem sa\u00edda, este deveria ter sido o momento ideal para se desvincular dele atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o, de controles de capital e de com\u00e9rcio [exterior]. Como os Estados Unidos j\u00e1 est\u00e3o introduzindo controles de com\u00e9rcio, a \u00cdndia poderia ter introduzido tais controles \u00e0 sombra da a\u00e7\u00e3o dos EUA. E com tais controles em vigor, poderia ter introduzido um imposto sobre a riqueza e um imposto sobre heran\u00e7as. Poderia ent\u00e3o cumprir sua promessa de efetuar pagamentos de transfer\u00eancias para as fam\u00edlias pobres e, dessa forma, expandir o mercado interno, seguindo-se os passos necess\u00e1rios para aumentar a taxa de crescimento da produ\u00e7\u00e3o de cereais. O estancamento dos influxos financeiros em tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria feito grande diferen\u00e7a para a capacidade do pa\u00eds de financiar seu d\u00e9ficit em conta corrente, o qual teria diminu\u00eddo de qualquer modo devido aos controles comerciais. \n<\/p>
\nMas o governo Modi parece ter pouca consci\u00eancia do fato de o neoliberalismo ter chegado a um beco sem sa\u00edda. E o partido do Congresso, que foi o arquiteto das reformas neoliberais da \u00cdndia, apesar de prometer o esquema do NYAYA, n\u00e3o ter\u00e1 a temeridade de atuar em conformidade. A recess\u00e3o industrial, portanto, \u00e9 prov\u00e1vel que se acentue. \n<\/p>
\n26\/Maio\/2019\n[NR] Chama-se repo rate \u00e0 taxa a que os bancos centrais remuneram dep\u00f3sitos feitos pelos bancos comerciais. Ela influencia o n\u00edvel geral das taxas do pa\u00eds. A repo rate \u00e9 o oposto da taxa de desconto, que consiste na taxa a que os bancos centrais emprestam aos bancos comerciais. \n<\/p>
\n[*] Economista, indiano, ver Wikipedia \n<\/p>
\nO original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2019\/0526_pd\/gathering-storm-clouds-recession \n<\/p>