![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/gz.diarioliberdade.org\/media\/k2\/items\/cache\/0632e168c994878607a7f15d9cd52c77_L.jpg\" "\\"imagem\\"")
Luis Mesina, do movimento popular chileno NO+AFP<\/p>\nLuis Mesina, do movimento popular chileno NO+AFP<\/p>\n
DI\u00c1RIO LIBERDADE<\/p>\n
Fonte: Bar\u00e3o do Itarar\u00e9<\/p>\n
[Felipe Bianchi e Leonardo Severo]<\/p>\n
Nesta entrevista realizada na sede do movimento No+AFP (N\u00e3o mais Administradoras de Fundos de Pens\u00e3o), em Santiago, o porta-voz da organiza\u00e7\u00e3o, Luis Mesina, denuncia como o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguridade Social implantado \u201cem meados dos anos 1980, sob a tirania de Augusto Pinochet\u201d, \u201ccondena 97% dos chilenos a aposentadorias miser\u00e1veis\u201d, \u201csendo a express\u00e3o tr\u00e1gica de um sistema que nega direitos fundamentais, lan\u00e7ando idosos a cen\u00e1rios desesperadores\u201d.<\/p>\n
Desmontando a propaganda neoliberal, o dirigente das massivas manifesta\u00e7\u00f5es populares em defesa da Previd\u00eancia p\u00fablica alertou os brasileiros dos impactos negativos da privatiza\u00e7\u00e3o e defendeu que \u201c\u00e9 preciso desmontar o argumento de Paulo Guedes de que a reforma enxugar\u00e1 os gastos p\u00fablicos\u201d. \u201c\u00c9 mentira, pois \u00e9 o governo chileno quem paga pelo menos sete entre dez aposentadorias. A capitaliza\u00e7\u00e3o, portanto, aumenta o gasto p\u00fablico, enquanto reduz consideravelmente os benef\u00edcios, com o cidad\u00e3o recebendo menos de 30% do seu \u00faltimo sal\u00e1rio\u201d.
\nConsiderando o informe da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), \u201cum elemento imprescind\u00edvel para a batalha de ideias contra a reforma da Previd\u00eancia no Brasil\u201d, Mesina lembrou que, \u201ccateg\u00f3rico e contundente\u201d, \u201co estudo compila ideias que n\u00e3o conv\u00eam e nem interessam ao governo de Bolsonaro\u201d, fazendo com que seja praticamente invisibilizado pela grande m\u00eddia. O fato, assinala, \u00e9 que at\u00e9 mesmo \u201cpa\u00edses com governos de direita, como Rom\u00eania, Pol\u00f4nia e Hungria, desprivatizaram o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia e voltaram ao sistema p\u00fablico\u201d. \u201cA capitaliza\u00e7\u00e3o leva a uma desigualdade brutal e a uma alta concentra\u00e7\u00e3o da riqueza, pois os grandes grupos econ\u00f4micos \u2013 fundamentalmente estrangeiros \u2013 usam nossa poupan\u00e7a, nossa humanidade e nossas vidas para financiarem seus projetos esp\u00farios\u201d. \u201cE deixo uma pergunta para reflex\u00e3o: se o grosso do dinheiro est\u00e1 nas m\u00e3os de AFP estrangeiras e de companhias de seguros que s\u00e3o donas das AFP, o que acontece se essas empresas estadunidenses quebram? A Lehman Brothers n\u00e3o quebrou? A Enron n\u00e3o quebrou?\u201d. \u201c\u00c9 preciso desprivatizar\u201d, sublinhou.<\/p>\n
No Brasil, estamos vivendo uma batalha campal neste momento contra o projeto do governo de reforma da Previd\u00eancia, em que o ministro Paulo Guedes, um dos fundadores do banco BTG Pactual, coloca o modelo chileno como uma maravilha. O que dizer desta declara\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
O que tem ocorrido nos \u00faltimos 20 anos \u00e9 que os sucessivos governos investiram muito dinheiro em difundir fora do pa\u00eds o modelo chileno. A tal ponto que, em muitas partes, consideram nosso pa\u00eds como um exemplo, como um modelo de desenvolvimento. Mas escondem cifras tremendamente abismais: temos os indicadores de distribui\u00e7\u00e3o de renda mais desiguais da regi\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) \u00e9 uma das menores da regi\u00e3o, temos uma das maiores jornadas de trabalho do mundo, 45 horas semanais. Isso fez com que no Chile fosse se conformando uma esp\u00e9cie de divis\u00e3o social muito forte, em que 1% dos chilenos concentra quase 36% da renda. Segundo a Revista Forbes do ano passado, temos 12 multimilion\u00e1rios. A Argentina n\u00e3o tem nenhum, a Col\u00f4mbia n\u00e3o tem nenhum e o Brasil tem dois. Como se explica isso, sendo o Chile com um pa\u00eds de 18 milh\u00f5es de habitantes, diante de uma Argentina com 44 milh\u00f5es, de uma Col\u00f4mbia com 49 milh\u00f5es de habitantes e de um Brasil tem 210 milh\u00f5es? O PIB brasileiro \u00e9 quase oito vezes o chileno. O que explica que o Chile tenha tantos multimilion\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a esses pa\u00edses? \u00c9 muito simples: porque esse sistema que se instalou conseguiu capturar uma parte expressiva dos sal\u00e1rios dos trabalhadores, suas poupan\u00e7as, e desenvolvido o mercado de capitais no Chile. O mercado de capitais \u00e9 for\u00e7a de trabalho acumulada, \u00e9 subtra\u00e7\u00e3o de humanidade, de vida humana. \u00c9 a express\u00e3o monet\u00e1ria da vida que as pessoas deixam na rela\u00e7\u00e3o que estabelecem com o capital. \u00c9 o trabalho que gera a riqueza. S\u00e3o os homens e mulheres trabalhadores que geram a riqueza, nada diferente disso.<\/p>\n
H\u00e1 uma superexplora\u00e7\u00e3o pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 evidente. E preocupa ao governo se o Ita\u00fa \u00e9 hoje o quarto ou quinto maior banco do Chile? O fato \u00e9 que as grandes corpora\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais v\u00eam ao Chile para serem financiadas com a nossa humanidade. O Ita\u00fa quando vem fazer um neg\u00f3cio, o que faz? Emite a\u00e7\u00f5es no mercado. Quem as compra? As Administradoras de Fundos de Pens\u00e3o (AFP). E o que ocorre em troca? Levam nossa vida, nossa humanidade. Este \u00e9 o problema de fundo. Hoje em dia, e isso \u00e9 muito importante que saibam os brasileiros, do total da nossa poupan\u00e7a mais de 40% est\u00e1 fora do pa\u00eds, s\u00e3o mais de US$ 87 bilh\u00f5es de d\u00f3lares investidos nos Estados Unidos. Como se faz este investimento, com quais institui\u00e7\u00f5es? Por meio das AFP. Temos tr\u00eas AFP norte-americanas. Qual \u00e9 a dona da maior companhia seguradora do Chile? A MetLife, a maior companhia seguradora do planeta. Tomam nossa economia, levam para os Estados Unidos, compram a\u00e7\u00f5es da Bolsa e tratam de buscar rentabilidade, que est\u00e1 cada vez mais baixa.<\/p>\n
Mas quem compra esse dinheiro, esse capital? Empresas imobili\u00e1rias que v\u00e3o ao mercado de capitais, emitem a\u00e7\u00f5es e tomam de novo nosso capital. O que fazem? Expandem seus investimentos. O faturamento dos estados do Norte, Michigan, Illinois, por que estes dois estados? Porque a\u00ed ganhou Donald Trump. Prometendo o qu\u00ea? Emprego a cidades como Detroit, que est\u00e3o na bancarrota por conta da quebra da ind\u00fastria automotriz. E como Trump foi prometer empregos, se antes de assumir baixou o imposto? Ao baixar o imposto entraram menos recursos para o Estado e viu reduzido o or\u00e7amento para fazer obras p\u00fablicas. E como construir se precisa de recursos?<\/p>\n
Como as empresas pagaram menos impostos, se revalorizaram na Bolsa \u2013 isso \u00e9 tudo nominal \u2013 fazendo com que os especuladores sa\u00edssem do Chile e fossem para l\u00e1 investir mais nestas companhias norte-americanas. Ou seja, transferimos mais capital de pa\u00edses emergentes como o Chile para pa\u00edses imperialistas como os Estados Unidos. E o que fazem por l\u00e1 com nossos recursos? Investem em rodovias, pontes, n\u00e3o est\u00e3o investindo em ve\u00edculos automotrizes, porque esta \u00e9 uma quest\u00e3o de concorr\u00eancia, de custos, porque os japoneses e, sobretudo, os coreanos t\u00eam custos de produ\u00e7\u00e3o muito mais baratos, sendo mais eficientes que os norte-americanos, a tal ponto que muitas companhias europeias estarem se fundindo com empresas japonesas e coreanas de autom\u00f3vel.<\/p>\n
Ent\u00e3o temos o paradoxo que n\u00f3s, os chilenos, habitantes de um pa\u00eds t\u00e3o pequeno, com uma for\u00e7a de trabalho de pouco mais de oito milh\u00f5es, com dez milh\u00f5es de filiados ao sistema de AFP, estamos financiando Donald Trump.<\/p>\n
Os Estados Unidos sendo o pa\u00eds com o maior d\u00e9ficit fiscal do mundo, tendo especialmente um d\u00e9ficit gigantesco com a China, como se financia? Com a transfer\u00eancia de recursos. Isso h\u00e1 20 anos era imposs\u00edvel de sustentar porque os pa\u00edses emergentes, subdesenvolvidos entre aspas ou em vias de desenvolvimento, tinham como problema a d\u00edvida externa, sempre. Naquela \u00e9poca cada vez que um pa\u00eds entrava em crise \u2013 pelo ciclo da d\u00edvida \u2013 todos os emergentes se endividavam junto. Hoje isso passou de moda.<\/p>\n
Pois h\u00e1 uma brutal sangria de recursos, uma transfer\u00eancia desmedida de capital…<\/p>\n
A transfer\u00eancia por um pa\u00eds t\u00e3o pequeno como o Chile, de mais de US$ 87 bilh\u00f5es para qualquer pa\u00eds do mundo, \u00e9 algo descomunal. O investimento que as AFP fizeram em celulose no estado do Rio Grande do Sul foi de US$ 4 bilh\u00f5es. Como as AFP s\u00e3o as maiores investidoras de v\u00e1rios pa\u00edses, se o emprego formal no Chile vem caindo fortemente? Somos um pa\u00eds de servi\u00e7os, que segue reproduzindo a velha matriz produtiva extrativista do cobre, a grande minera\u00e7\u00e3o, destruindo praticamente todo o ecossistema. Temos um deserto no norte que vem aumentando em dire\u00e7\u00e3o ao sul em raz\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica de Estado frente a esse modelo, que nem vou chamar sequer de desenvolvimentista, \u00e9 preciso mudar a palavra.<\/p>\n
As empresas mineradoras est\u00e3o contaminando o sul do Chile, que \u00e9 o melhor que temos. H\u00e1 seca. Este \u00e9 um pa\u00eds que est\u00e1 secando, sempre tivemos muita \u00e1gua e hoje estamos tendo problemas s\u00e9rios de abastecimento porque as grandes corpora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas est\u00e3o produzindo abacate nos montes. Para isso sugam a \u00e1gua subterr\u00e2nea e as pequenas comunidades, criadoras de gado, est\u00e3o morrendo.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia e sua substitui\u00e7\u00e3o pelas AFP apenas reproduz a irracionalidade e a perversidade do sistema. Da\u00ed o achaque \u00e0s aposentadorias.<\/p>\n
As aposentadorias dos trabalhadores que conseguem se aposentar hoje em dia s\u00e3o t\u00e3o baixas que a m\u00e9dia dos benef\u00edcios est\u00e1 quase a metade do que \u00e9 o sal\u00e1rio m\u00ednimo do pa\u00eds. Estamos falando da m\u00e9dia, temos 50% inferiores ao que \u00e9 o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Este \u00e9 um bom indicador para ser levado em conta porque se expressamos em d\u00f3lar isso se deforma, porque h\u00e1 variedade cambial e cem d\u00f3lares n\u00e3o \u00e9 o mesmo no Brasil que no Chile, \u00e9 complexo. Por isso \u00e9 melhor comparar com o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Qual \u00e9 o percentual do m\u00ednimo que recebe um aposentado no Chile? A grande maioria da popula\u00e7\u00e3o recebe menos da metade. E se d\u00e1 o paradoxo de que estamos com um percentual muito alto de mulheres que est\u00e1 recebendo um quarto do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Este \u00e9 um dado objetivo, real. Ent\u00e3o este \u00e9 um sistema que n\u00e3o serve ao pa\u00eds, mas a um pequeno grupo de multimilion\u00e1rios que est\u00e1 espalhando seus neg\u00f3cios j\u00e1 n\u00e3o apenas pela Am\u00e9rica Latina, mas pelos Estados Unidos. Um dos homens mais ricos deste pa\u00eds que se chama Andreoni Conluxi, tem investimentos na Espanha, onde comprou um banco, tem aplica\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos. Ele, assim como v\u00e1rios banqueiros chilenos, segue expandindo seus neg\u00f3cios porque, diferentemente dos burgueses brasileiros, argentinos ou colombianos, tem um mercado de capitais, que \u00e9 muito vigoroso e por meio do qual pode adquirir dinheiro, esta mercadoria chamada capital a um pre\u00e7o muito baixo.<\/p>\n
Quantos chilenos est\u00e3o aposentados?<\/p>\n
Temos 1,3 milh\u00e3o de aposentados pelo sistema da AFP e um pouco mais de 600 mil pelo antigo sistema, e que v\u00e3o desaparecendo. Pertenciam \u00e0s caixas de previs\u00e3o, que eram 32. A\u00ed est\u00e1 o custo da transi\u00e7\u00e3o porque ainda n\u00e3o morreram todos os velhos que pertenciam a estas caixas. Da noite para o dia acabou o fluxo de ingressos porque os ativos passaram para as AFP.<\/p>\n
Obrigatoriamente, n\u00e3o havia op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 n\u00e3o iam para as caixas de previs\u00e3o, mas para as AFP. As caixas foram tomadas pelo Estado que criou um organismo, o Instituto Nacional de Previs\u00e3o, que se encarregou de todos os aposentados. A pergunta \u00e9 de que forma, se os ativos j\u00e1 n\u00e3o pagavam, quem sustentou os novos aposentados? O Estado, l\u00f3gico.<\/p>\n
H\u00e1 um n\u00famero de quantos aposentados chilenos recebem pelo sistema antigo?<\/p>\n
Um pouco mais de 650 mil aposentados pelo sistema antigo e um milh\u00e3o trezentos e oitenta mil aposentados pelo atual sistema, a metade por \u201cretiro programado\u201d, que \u00e9 uma forma que as AFP pagam, e a outra metade por \u201crenda vital\u00edcia\u201d.<\/p>\n
Explique esta diferen\u00e7a.<\/p>\n
Temos um pouco mais de um milh\u00e3o trezentas e oitenta mil pessoas aposentadas por AFP. Um pouquinho mais da metade, 51% por AFP, e outros 49% por companhias de seguro, todos no novo sistema. O que significa isso? Que quando chegas \u00e0 idade de te aposentar, economizaste um montante na tua conta individual, uma poupan\u00e7a pessoal. Tua conta individual tem uma quantidade de dinheiro xis. H\u00e1 uma idade determinada: 65 anos para o homem e 62 anos para a mulher. Ent\u00e3o vais at\u00e9 a Administradora de Fundos de Pens\u00e3o e ela vai te dizer: bom, tens a idade j\u00e1, mas as previs\u00f5es \u00e9 que vivas at\u00e9 os 90 anos, por exemplo. Portanto, se tens 65 anos precisas financiar uma sobrevida de 25 anos. Quanto tens agora? 100 milh\u00f5es de pesos (US$ 144.224,00) e isso \u00e9 insuficiente. De qualquer forma se divide os 100 milh\u00f5es pelo per\u00edodo de vida e se estabelece o valor. Um lixo. Esse \u00e9 o retiro programado pelas AFP. Se busca a f\u00f3rmula para dividir e pronto. Outro exemplo: a pessoa estabelece um benef\u00edcio anual e quer receber US$ 100 por m\u00eas. Passados os 12 meses, tens de voltar \u00e0 AFP para recalcular. Porque tinhas uma torta de cem que poderia ter sido comida de uma vez, mas n\u00e3o foi, e o resto que sobrou ficou aplicada na Bolsa de Valores e caiu. Ent\u00e3o a aposentadoria que era 100 j\u00e1 virou 80. No segundo ano, voltas para renegociar e assim sucessivamente. O que est\u00e1 comprovado \u00e9 que passados oito anos, mais ou menos, sua aposentadoria foi reduzida pela metade.<\/p>\n
O que \u00e9 feito ent\u00e3o?<\/p>\n
Isso \u00e9 muito importante que seja compreendido. Existem dois sistemas: as AFP e as Companhias de Seguro, que s\u00e3o as mesmas donas das AFP. Ent\u00e3o o que as Companhias de Seguro dizem: voc\u00ea est\u00e1 se aposentando pelas AFP, ganhando por exemplo 500 mil pesos. A pessoa pensa, bem n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o mal, mas vai baixar o outro ano para 480 mil, 450, 300 e ao final de oito anos vai ter 250. Por\u00e9m, no esquema de \u201crenda vital\u00edcia\u201d, as Companhias de Seguro dizem: n\u00f3s lhe garantimos uma aposentadoria mais baixa que os 500 mil (US$ 721), mas ser\u00e1 de renda vital\u00edcia, at\u00e9 sua morte. As Companhias dizem: as AFP lhes pagam 500 e n\u00f3s pagamos 380, mas \u00e9 at\u00e9 que voc\u00ea morra, enquanto pelo outro modelo voc\u00ea acabar\u00e1 recebendo a metade. E o idoso fica com os 500 das AFP. Mas o que acontece no modelo AFP: no primeiro ano o valor j\u00e1 se reduz, no segundo um pouco mais, no terceiro ano a pessoa quer ir para a renda vital\u00edcia das Companhias de Seguro.<\/p>\n
E o que significa isso na pr\u00e1tica?<\/p>\n
Significa que voc\u00ea tem uma poupan\u00e7a e diz que \u00e9 propriet\u00e1rio desta economia. Se voc\u00ea compra a renda vital\u00edcia precisa repassar todo o dinheiro \u00e0 Companhia de Seguro. Se \u00e9s casado e morre, baixam 60% do valor da renda para sua mulher. Est\u00e1 na lei. E se morre a mulher, todo o dinheiro fica para a Companhia de Seguro. Porque \u00e9 preciso que a poupan\u00e7a seja endossada \u00e0s Companhias. Como as pessoas n\u00e3o querem endossar, estamos praticamente meio a meio entre as AFP e as Companhias de Seguro. Porque os velhos, passados dois tr\u00eas anos, saem do retiro programado e v\u00e3o para a renda vital\u00edcia. Mas as Companhias de Seguro tamb\u00e9m quebram. Ou algu\u00e9m pensa que n\u00e3o?<\/p>\n
E o que acontece quando as Companhias de Seguro quebram?<\/p>\n
Conforme est\u00e1 escrito em lei, se tens uma aposentadoria de 500, o Estado vai responder com 100.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o dos lucros e a socializa\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos.<\/p>\n
Evidente.<\/p>\n
Nas conversas que tivemos com aposentados em Valpara\u00edso muitos nos disseram que devido aos baixos sal\u00e1rios recebidos ao longo de suas vidas sequer tiveram a oportunidade de poupar. Ent\u00e3o agora dependem de uma pequena ajuda do governo.<\/p>\n
Se chama Pens\u00e3o B\u00e1sica Solid\u00e1ria, s\u00e3o 107 mil pesos, um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. No Chile s\u00e3o 660 mil pessoas que dependem dela. Desse montante, quanto os idosos destinam a medicamentos, em m\u00e9dia? 20%. Ou seja, sobra 80 mil pesos para pagar \u00e1gua, luz, moradia, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, o que n\u00e3o \u00e9 suficiente. No Chile, nem o transporte \u00e9 gr\u00e1tis para o idoso. Se paga um valor menor no metr\u00f4, mas se paga. Temos o metr\u00f4 mais caro do mundo, competindo com Londres e Paris. Isso explica um pouco o n\u00edvel de precariedade na qual vivem centenas de milhares de aposentados chilenos. Os medicamentos tamb\u00e9m s\u00e3o car\u00edssimos.<\/p>\n
E olhem s\u00f3, que paradoxo: os doze grupos multimilion\u00e1rios do Chile somaram for\u00e7as para alterar o pre\u00e7o dos medicamentos. Foram punidos, mas as penas que a Justi\u00e7a d\u00e1 aos ricos s\u00e3o pat\u00e9ticas. O Chile pode ser a express\u00e3o mais clara do que \u00e9 uma sociedade de total injusti\u00e7a em mat\u00e9ria jur\u00eddica. Os poderosos est\u00e3o \u00e0 vontade para cometer quaisquer delitos que queiram, sem precisar pagar nada por seus crimes e abusos. N\u00e3o v\u00e3o presos nunca.<\/p>\n
S\u00e3o muitas as injusti\u00e7as.<\/p>\n
N\u00f3s defendemos eliminar esta pens\u00e3o b\u00e1sica e garantir uma aposentadoria universal, para todos. Porque este benef\u00edcio \u00e9 recebido somente pelos 60% mais pobres do pa\u00eds. Se a pessoa \u00e9 de classe m\u00e9dia, entre aspas, tem uma casa ou algo, vais morrer sem o acesso. Quando falas com algu\u00e9m na Espanha ou outro pa\u00eds da Europa as pessoas n\u00e3o conseguem entender, porque para poder compreender isso precisas baixar \u00e0 Ant\u00edpoda do que \u00e9 a civiliza\u00e7\u00e3o, ir para antes da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, porque os europeus t\u00eam direitos fundamentais garantidos pelo Estado, a pessoa nasce e tem direitos. Perguntas a uma pessoa com instru\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, a um alem\u00e3o, com quanto contribui\u2026 A \u00fanica coisa que sabe \u00e9 que tem direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 aposentadoria. Todos sabem que t\u00eam um sistema de benef\u00edcios definidos, aqui n\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 recente, mas impactante o estudo que revela que o idoso chileno tem a maior taxa de suic\u00eddios em toda a Am\u00e9rica Latina. Isso significa algo. Muitos dos idosos que cometeram suic\u00eddio deixaram carta e, nelas, explicitaram seu sofrimento pela baixa renda e pela precariedade sob a qual viviam.<\/p>\n
H\u00e1 uma cortina de fuma\u00e7a encobrindo estes horrores.<\/p>\n
\u00c9 evidente. O sistema de manipula\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica distorce a realidade, acentuando outros aspectos que, obviamente, est\u00e3o relacionados aos suic\u00eddios, como o abandono familiar. A express\u00e3o mais tr\u00e1gica de um sistema que nega direitos fundamentais como o nosso \u00e9 que os chilenos e as chilenas est\u00e3o chegando \u00e0 velhice e se deparando com cen\u00e1rios desesperadores. A pessoa adoece e simplesmente n\u00e3o tem como bancar o tratamento. Est\u00e1 aumentando vertiginosamente o n\u00famero de pessoas jogadas nas ruas. Isso \u00e9 novidade para n\u00f3s. Pode ser comum em S\u00e3o Paulo, mas no Chile n\u00e3o havia. Isso \u00e9 a express\u00e3o de que algo est\u00e1 passando.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho elaborou um estudo recente sobre a quest\u00e3o da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Os informes que a OIT publicou sobre o tema n\u00e3o foram \u00e0 toa. Dos 30 pa\u00edses que privatizaram a Previd\u00eancia, 18 regressaram ao sistema p\u00fablico. A OIT conclui, categoricamente, que a privatiza\u00e7\u00e3o acarretou maior transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos ao sistema de aposentadoria, ou seja, maior gasto p\u00fablico; maior concentra\u00e7\u00e3o da riqueza; e, por fim, aposentadorias menores. A recomenda\u00e7\u00e3o sens\u00edvel da OIT \u00e9 o retorno ao sistema p\u00fablico, \u00e9 desprivatizar.<\/p>\n
O discurso tradicional da m\u00eddia hegem\u00f4nica \u00e9 de que o sistema p\u00fablico \u00e9 coisa do passado, de que a Previd\u00eancia est\u00e1 quebrada. Mas n\u00e3o se pode ignorar um estudo como o da OIT. Se de 30 pa\u00edses que privatizaram a aposentadoria na d\u00e9cada de 1990, principalmente no Leste Europeu, mais da metade voltou ao sistema anterior, \u00e9 tamb\u00e9m porque regressar ao modelo anterior significa uma menor carga em cima do pr\u00f3prio Estado. O Chile \u00e9 um exemplo: de cada 10 aposentadorias recebidas pelo cidad\u00e3o, pelo menos sete s\u00e3o bancadas pelo Estado. Quando se privatizou o sistema, a promessa era de enxugar gastos p\u00fablicos, pois o Estado n\u00e3o precisaria se preocupar com isso. A promessa era de uma taxa de retorno imenso, o que n\u00e3o ocorreu. Isso tudo sem mencionar o gasto do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 gigantesco.<\/p>\n
O sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prova disso.<\/p>\n
O paradoxo deste sistema vigente no Chile \u00e9 que quem paga o Pilar B\u00e1sico Solid\u00e1rio \u00e9 o Estado, com recurso p\u00fablico. Ou seja, para que financiar um sistema privado se voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 gastando? O Estado recorre aos recursos p\u00fablicos e aos impostos para isso. Por que o Estado faz isso? Todos pagam imposto, os pobres, para o Estado gastar com aposentadoria financiando as AFP. Os mais ricos podem ainda optar por um respirador artificial, o APV (Aporte Provisional Volunt\u00e1rio)*. [\u00c9 uma alternativa de poupan\u00e7a adicional \u00e0 poupan\u00e7a for\u00e7ada, que tem como principal objetivo aumentar o montante da aposentadoria ou compensar per\u00edodos em que n\u00e3o contribuiu. Nesta modalidade o filiado pode depositar mais de 10% do valor obrigat\u00f3rio de sua renda tribut\u00e1vel em sua AFP ou em alguma das institui\u00e7\u00f5es autorizadas para a administra\u00e7\u00e3o deste tipo de poupan\u00e7a]. Eles destinam mais dinheiro para a poupan\u00e7a e s\u00e3o compensados com isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
H\u00e1 uma disputa ideol\u00f3gica dura na sociedade sobre a Previd\u00eancia.<\/p>\n
O informe da OIT \u00e9 um elemento imprescind\u00edvel para a batalha de ideias contra a reforma da Previd\u00eancia no Brasil. Categ\u00f3rico e contundente, o informe compila ideias que n\u00e3o conv\u00e9m e n\u00e3o interessam ao governo de Bolsonaro. Pa\u00edses com governo de direita, como Rom\u00eania, Pol\u00f4nia e Hungria, desprivatizaram o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia e voltaram ao sistema p\u00fablico.<\/p>\n
A Seguridade Social \u00e9 um tema que tem muita complexidade. N\u00e3o se trata de posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas ou fanatismos. \u00c9 preciso, por exemplo, enfrentar a realidade de mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas. Uma pergunta simples: como lidar com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o? O Chile tem esse problema. Uma grande popula\u00e7\u00e3o idosa. Como lidar com esse problema? Com a capitaliza\u00e7\u00e3o individual, cada um rasgando-se com a sua pr\u00f3pria unha, ou fazemos de forma solid\u00e1ria, entre todos?A resposta n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil. \u00c9 preciso ser solid\u00e1rio. A mudan\u00e7a estrutural no mundo do trabalho refor\u00e7a a nossa tese. A Seguridade Social nasce no mundo do trabalho. Sem o trabalho, n\u00e3o se pode entender a Seguridade Social.<\/p>\n
O emprego formal, que tem certas garantias, est\u00e1 cada vez mais escasso. O emprego informal toma conta da sociedade. Como essa parcela massiva de trabalhadores informais destinar\u00e1 uma fra\u00e7\u00e3o importante de sua renda para financiar uma aposentadoria como temos no Chile? Nem se ela quisesse! \u00c9 uma quest\u00e3o pr\u00e1tica. Logo, os mais afortunados t\u00eam que contribuir mais. Os mais afortunados, que t\u00eam empregos, t\u00eam de ser mais solid\u00e1rios com os menos afortunados.<\/p>\n
A realidade material \u00e9 que n\u00e3o se pode enfrentar as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas e as mudan\u00e7as estruturais do mundo do trabalho, com uma pol\u00edtica individualista.<\/p>\n
Neste sentido o exemplo chileno \u00e9 a prova cabal de que apostar nesta toada seria um erro.<\/p>\n
Ainda no combate de ideias, o caso chileno \u00e9 um dos melhores argumentos para barrar a reforma e para barrar a capitaliza\u00e7\u00e3o. Primeiro, \u00e9 preciso desmontar o argumento de Paulo Guedes de que a reforma enxugar\u00e1 os gastos p\u00fablicos. \u00c9 mentira. O governo chileno paga sete em dez aposentadorias. A capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia aumenta o gasto p\u00fablico. Segundo elemento: este modelo reduz consideravelmente a taxa de retorno da poupan\u00e7a. Se o brasileiro recebe em torno de 70% do sal\u00e1rio com o qual se aposentou, sob o modelo chileno o cidad\u00e3o recebe menos de 30%. Terceiro ponto: um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o incrementa a desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds. Como se explica uma economia t\u00e3o fr\u00e1gil em um pa\u00eds t\u00e3o pequeno como o Chile produzir 12 multimilion\u00e1rios? O Brasil n\u00e3o tem praticamente nenhum. Isso eu digo em semin\u00e1rios internacionais, no Brasil, na Argentina. Como um pa\u00eds t\u00e3o pequeno pode ter multimilion\u00e1rios investindo em pa\u00edses como o Brasil e a Argentina, e n\u00e3o o contr\u00e1rio?<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancia de conhecimento, n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento tecnol\u00f3gico. O que vendemos, n\u00f3s, chilenos, aos brasileiros? \u00c9 transfer\u00eancia de humanidade, que gera este mundo financeirizado. O Chile \u00e9, de longe, o pa\u00eds mais financeirizado da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
O Chile serve de exemplo para o Brasil. Um pa\u00eds pequeno que mostra, na pr\u00e1tica, os efeitos da capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia. S\u00e3o milh\u00f5es os que marcham contra as AFP, empresas absolutamente desacreditadas.<\/p>\n
Segundo estudos, 97% dos chilenos est\u00e3o condenados a aposentadorias miser\u00e1veis. De todos os chilenos que contribuem, 97% alcan\u00e7ar\u00e1, no melhor do casos 40% de taxa de retorno e, no pior dos casos, menos de 20%. E deixo uma pergunta para reflex\u00e3o: se o grosso do dinheiro est\u00e1 nas m\u00e3os de AFP estrangeiras e de companhias de seguros que s\u00e3o donas das AFP, o que acontece se essas empresas estadunidenses quebrarem? A Lehman Brothers n\u00e3o quebrou? A Enron n\u00e3o quebrou? Ningu\u00e9m diria que quebrariam. Nem eu, banc\u00e1rio, diria. Por que uma seguradora norte-americana, com o d\u00e9ficit que os Estados Unidos t\u00eam, com a guerra dos Estados Unidos contra a China, n\u00e3o poderia quebrar? Quem vai responder aos 600 mil aposentados chilenos? O Estado.<\/p>\n
Temos o caso italiano.<\/p>\n
O caso da It\u00e1lia \u00e9 interessante. Sob um governo de extrema-direita, a It\u00e1lia previu, ao Banco Europeu, um aumento or\u00e7ament\u00e1rio de dois pontos do PIB. O Banco devolveu o plano imediatamente, impondo restri\u00e7\u00f5es. O governo italiano voltou a apresent\u00e1-lo e o banco voltou a recusar, com amea\u00e7as. Os italianos ficaram doidos. O aumento de 2% para que era? Para melhorar as aposentadorias. Um governo de extrema-direita melhorando a aposentadoria. Eles compreendem o car\u00e1ter pol\u00edtico desta quest\u00e3o. H\u00e1 muita gente dormindo nas ruas. Onde essas pessoas fazem suas necessidades, como vivem? \u00c9 uma total involu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Chile, est\u00e1 em alta a tese de que todos os cidad\u00e3os nascidos no pa\u00eds agora viver\u00e3o cerca de 100 anos. Na d\u00e9cada de 1950, a expectativa de vida do homem era de 50 anos e a da mulher, 55. O que passa \u00e9 que essas pessoas que vivem nas ruas, sem nenhum saneamento b\u00e1sico, sem comida, sem higiene, vai morrer aos 50.<\/p>\n
Fale um pouco sobre como se d\u00e1 o retorno da \u201crentabilidade\u201d atual da AFP aos aposentados por esse sistema?<\/p>\n
Este sistema j\u00e1 tem 40 anos. Nos primeiros 10 anos, a poupan\u00e7a do trabalhador teve taxas de rentabilidade de aproximadamente 12,4%. Na segunda d\u00e9cada, por volta de 1991, a rentabilidade chegou a 10%. Na terceira d\u00e9cada, 5%. Agora, na quarta d\u00e9cada, iniciada em 2010, qual \u00e9 a rentabilidade? 3,5%. Por que vem caindo? Segundo os especialistas s\u00e9rios, os fundos de investimento buscam rentabilidade no mercado financeiro. Eles especulam, buscando onde comprar, onde vender, onde investir. N\u00e3o estamos comprando batatas, sapatos ou carne. Esta \u00e9 uma mercadoria peculiar, pois quem a compra pode expandir seu neg\u00f3cio. Se eu compro carne, n\u00e3o posso produzir sapatos. Se eu compro sapatos, n\u00e3o consigo transform\u00e1-los em rem\u00e9dio, mas com esta mercadoria, sim. A economia mundial vem caindo.3,5%, 3% e n\u00e3o podemos esperar que se a economia siga esses n\u00fameros, haja uma rentabilidade de 10%. O n\u00famero mais alto da rentabilidade na primeira d\u00e9cada das AFP se deveu ao simples fato de que, \u00e0 \u00e9poca, o Chile privatizou as grandes empresas p\u00fablicas. A privatiza\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos foi simult\u00e2nea \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das AFP, que se aproveitaram disso durante aquele per\u00edodo. E ponto. Ent\u00e3o \u00e9 bom que os brasileiros estejam alertas.<\/p>\n
Gostar\u00edamos que desse um \u00faltimo alerta.<\/p>\n
Quero me dirigir a todos os amigos e irm\u00e3os deste importante pa\u00eds de nosso continente, o Brasil. O pa\u00eds est\u00e1 amea\u00e7ado por uma pol\u00edtica que pretende destruir um direito fundamental que os brasileiros e brasileiras t\u00eam: a Seguridade Social. N\u00f3s, chilenos, falamos com conhecimento de causa. Nos retiraram esse direito em meados dos anos 1980, sob a tirania de Augusto Pinochet. E quais foram as consci\u00eancias ap\u00f3s quase 40 anos? Temos a pior distribui\u00e7\u00e3o de renda, temos 12 multimilion\u00e1rios que se apoderam deste dinheiro e investem, inclusive, no Brasil, destruindo a Amaz\u00f4nia, ou no sul do pa\u00eds, explorando a nossa humanidade e destruindo o emprego. Investem no Peru, na Col\u00f4mbia, na Argentina. O que aconteceu ap\u00f3s quase 40 anos? O Estado gasta mais dinheiro com este sistema de aposentadoria do que gastava antes. Temos que drenar ainda mais recursos do Estado para pagar aposentadorias. Qual \u00e9 outra consequ\u00eancia? Uma desigualdade brutal e uma alta concentra\u00e7\u00e3o da riqueza, pois os grandes grupos econ\u00f4micos usam nossa poupan\u00e7a, nossa humanidade, nossas vidas para financiarem seus projetos esp\u00farios. A terceira e mais concreta consequ\u00eancia: as aposentadorias no Chile, que antes da ditadura contavam com uma taxa de retorno na casa dos 70%, hoje em dia est\u00e3o majoritariamente por baixo de 30% e, segundo estudos, dentro de cinco anos, despencar\u00e3o para a casa dos 20%. No Brasil, os brasileiros e as brasileiras n\u00e3o podem acreditar em Bolsonaro e em um governo que pretende implantar um modelo absolutamente fracassado como o chileno \u2013 conforme classificou a pr\u00f3pria OIT. Sa\u00fado a todos e fa\u00e7o um apelo para que estejam firmes e unidos na defesa deste direito humano que \u00e9 a Seguridade Social.<\/p>\n
*O Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o Colaborativa ComunicaSul esteve no Chile recentemente, com os seguintes apoios: Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, Di\u00e1logos do Sul, Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Jornal Hora do Povo, Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Sindicato dos Metrovi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, CUT Chile e Sindicato Nacional dos Carteiros do Chile (Sinacar). A reprodu\u00e7\u00e3o \u00e9 livre, desde que citados os autores e apoios.<\/p>\n
https:\/\/gz.diarioliberdade.org\/artigos-em-destaque\/item\/292715-luis-mesina-do-movimento-popular-chileno-no-afp-97-dos-chilenos-estao-condenados-a-aposentadorias-miseraveis.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[87],"tags":[224],"class_list":["post-23256","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c100-chile","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-636","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23256"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23256\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}