{"id":23335,"date":"2019-06-09T01:27:20","date_gmt":"2019-06-09T04:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=23335"},"modified":"2019-06-09T01:27:20","modified_gmt":"2019-06-09T04:27:20","slug":"mp-871-mais-um-ataque-aos-direitos-da-classe-trabalhadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/23335","title":{"rendered":"MP 871: mais um ataque aos direitos da classe trabalhadora"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/HHbdYVZPQvlrDT5c0RVCSuT_uP-O1CkhALVToQFDasNPKNy1bfdpzRosObD1oxt6Z2IRkMyb5USYwxOgEIcjJ7aHujj9cf_B4sHkGrn4eHWbDrn0D2XNiVgGJhESBqBwuzeIhbNYECRd9iQSsc9R09_iV3Ga7Z5hpRDyR5KN8-XxJIPPPhNOWGakuSAPUUloQbsXwQ90RUWBNLe3kGtnO8JlE8oI-m01jvpx1tcJ5v2HqiOmiZgX-lRw9AZiX0BvhdGeTzDrRc7Ehdx4b-Qp9wpSTFvZrEK04rRx2QCdwIIPcFpCJphUB0KnvCjOFZc_sHX45b2UqzguOGB_WII1wv91Nh1JtzqXAEs8j4qHG-_fy4eLH307WkOnqgJyHZNVYF2ffXkzgQ9LFJizNUxqyXZkralQZEqBUv8M_RJvNJ1QYlsMj6E1xMgMIy_LtcSUXbCWfI1bWrFLb3cS4jFc11MQf8T3aIPYD5AeO6QRQPxxMOC2Uh43RYClq1pDnXfkCIsEDXU6JvUMG5vVQQhpKjCJAatWLp5Fe7N9eJh92awXQHATNPaIpIGzHJr0b6Hk3dwwbpoM9AwC5Oa95xWsPQg0j1hS7ZTjTtpbdEDYjErcmrOQNSEFy9k5dNeBb1Ov1MEqbz9V7WkRzldKDRfI4jUdyW6hqV7z=w683-h449-no\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->Intersindical &#8211; instrumento de luta e organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora<\/p>\n<p>O ATAQUE DO GOVERNO BOLSONARO PARA GARANTIR OS INTERESSES PRIVADOS DO CAPITAL VAI FAZER MILHARES DE V\u00cdTIMAS<\/p>\n<p>\u00c9 isso que significa a Medida Provis\u00f3ria 871. A inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 combater fraudes, mas sim retirar direitos dos trabalhadores na Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>A Medida Provis\u00f3ria 871, aprovada pela maioria do Congresso Nacional no in\u00edcio dessa semana, abre a porteira para atacar direitos dos trabalhadores que precisam da Previd\u00eancia e da Seguridade Social.<\/p>\n<p>Com o falso e hip\u00f3crita argumento de combate a fraudes na Previd\u00eancia, a MP editada pelo governo Bolsonaro tem por objetivo intensificar o que foi feito no governo Temer com mais requintes de crueldade.<\/p>\n<p>A partir de agora, os trabalhadores rurais v\u00e3o ter ainda mais dificuldades em conseguir encaminhar seu pedido de aposentadoria, pois n\u00e3o poder\u00e3o mais utilizar as declara\u00e7\u00f5es emitidas pelos Sindicatos de Trabalhadores rurais comprovando o tempo de trabalho no campo. Trabalhadores que est\u00e3o nos grot\u00f5es do pa\u00eds, v\u00e3o ter que procurar um servi\u00e7o do Estado que n\u00e3o existe para se cadastrar e s\u00f3 assim tentar buscar seu devido direto \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n<p>Trabalhadores que recebem auxilio acidente de trabalho v\u00e3o ter que contribuir para Previd\u00eancia, aposentados por invalidez ou com afastamento superior h\u00e1 mais de 6 meses tamb\u00e9m est\u00e3o na mira do governo para terem seus direitos cassados. Mudam tamb\u00e9m as regras para o direito a pens\u00e3o por morte e tamb\u00e9m as regras que reconhecem a uni\u00e3o est\u00e1vel que n\u00e3o ser\u00e1 mais reconhecida com os relatos testemunhais.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo em que o dono da Havan, que recentemente adquiriu um dos jatinhos particulares mais caros do mundo, renegociou sua d\u00edvida milion\u00e1ria com a Previd\u00eancia e a Receita Federal em 115 anos, o governo Bolsonaro quer atacar as aposentadorias por invalidez, os trabalhadores rurais, os idosos e os portadores de necessidades especiais que hoje t\u00eam o direito ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) que n\u00e3o recebem mais do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Esse governo que j\u00e1 disse que odeia pobres, mudou tamb\u00e9m as regras para o aux\u00edlio reclus\u00e3o, agora os familiares de quem est\u00e1 preso s\u00f3 poder\u00e3o receber esse m\u00ednimo auxilio se o preso n\u00e3o estiver em regime fechado e se tiver pago pelo menos 2 anos a Previd\u00eancia. Essa imposi\u00e7\u00e3o passa por cima da realidade em que a maioria dos que hoje est\u00e3o encarcerados vive, v\u00eam das periferias mais pobres, onde o que impera \u00e9 a viol\u00eancia do tr\u00e1fico, da repress\u00e3o policial, da mis\u00e9ria.<\/p>\n<p>A Medida Provis\u00f3ria 871, vincula uma bonifica\u00e7\u00e3o principalmente na \u00e1rea das per\u00edcias m\u00e9dica para os aux\u00edlios previdenci\u00e1rios que forem suspensos, o que significa o aumento da viol\u00eancia do que vivemos no governo Temer. Milhares de trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de retornar ao trabalho por conta do adoecimento tiveram seu direito a aposentadoria por invalidez cassado e isso vai piorar.<\/p>\n<p>Logo depois de ver aprovada sua Medida Provis\u00f3ria, Bolsonaro vem com mais chantagem para aprovar sua desumana reforma da Previd\u00eancia, exigindo que o Congresso Nacional autorize o aumento dos gastos do governo, dizendo que se isso n\u00e3o acontecer, os pagamentos dos benef\u00edcios pagos atrav\u00e9s do BPC, v\u00e3o estar amea\u00e7ados.<\/p>\n<p>Vejam o absurdo: o governo amea\u00e7a cortar benef\u00edcios no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para aqueles que hoje recebem o BPC, ao mesmo tempo em que segue obstinado em perdoar as d\u00edvidas dos ruralistas que chega a R$15,3 bilh\u00f5es. N\u00e3o se trata de perdoar d\u00edvidas de pequenos produtores rurais, trata-se de legitimar o calote de gigantes do agroneg\u00f3cio, principalmente frigor\u00edficos e empresas de alimentos que est\u00e3o entre os maiores devedores da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>O QUE N\u00c3O NOS FALTA \u00c9 MOTIVO PARA LUTAR. EM DEFESA DOS DIREITOS E DA VIDA, DIA 14 DE JUNHO \u00c9 DIA DE GREVE GERAL<\/p>\n<p>Quase 70% dos trabalhadores aposentados no Brasil, recebem apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo de aposentadoria, a parcela que recebe o teto do INSS, no valor de aproximadamente R$ 5800,00 n\u00e3o chega a 1%.<\/p>\n<p>O governo n\u00e3o mexe nos privil\u00e9gios daqueles que est\u00e3o no Parlamento e no Judici\u00e1rio, anistia os empres\u00e1rios caloteiros da Previd\u00eancia e quer atacar as aposentadorias da grande maioria dos trabalhadores que recebem entre 1 a 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n<p>Por isso \u00e9 preciso construir a GREVE GERAL, foi na luta que garantimos direitos, o direito a Previd\u00eancia e \u00e0 Seguridade Social, direitos que est\u00e3o sendo amea\u00e7ados por esse governo que odeia os pobres e quer exterminar os direitos do conjunto da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>DIA 14 DE JUNHO VAMOS PRA RUA LUTAR, EM DEFESA DOS DIREITOS E DA VIDA CLASSE TRABALHADADORA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/23335\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[15],"tags":[224],"class_list":["post-23335","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s18-sindical","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-64n","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23335\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}