{"id":23345,"date":"2019-06-09T20:01:48","date_gmt":"2019-06-09T23:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=23345"},"modified":"2019-06-14T14:03:34","modified_gmt":"2019-06-14T17:03:34","slug":"contra-os-cortes-na-educacao-e-rumo-a-greve-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/23345","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o Negra contra cortes da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"O Brasil, tal como outros pa\u00edses que est\u00e3o localizados na periferia do sistema capitalista, tem uma integra\u00e7\u00e3o tardia e portanto ocupa uma posi\u00e7\u00e3o particular na divis\u00e3o internacional da produ\u00e7\u00e3o: a de fornecedor de \u200bcommodities, e\u200bm outras palavras, um pa\u00eds dependente. Essa posi\u00e7\u00e3o determina, em maior ou menor grau, o desenvolvimento de suas institui\u00e7\u00f5es, possibilidades e limites que um pa\u00eds pode aspirar dentro desta ordem.<\/p>\n

No Brasil, a revolu\u00e7\u00e3o burguesa sequer aconteceu. Suas mudan\u00e7as foram realizadas sempre com acord\u00f5es por cima [1], impossibilitando um desenvolvimento completo das institui\u00e7\u00f5es burguesas tal como aconteceu no centro do capitalismo (Europa e EUA principalmente). \u201cA debilidade da produ\u00e7\u00e3o de nossa ci\u00eancia e tecnologia\u201d [2]\u200b, assim como formas particulares de subjetividade, s\u00e3o outras marcas desse capitalismo dependente.<\/p>\n

A falta de um projeto nacional soberano, n\u00e3o articulado pela classe dominante no pa\u00eds, leva a um investimento irris\u00f3rio em ci\u00eancia e tecnologia. Fato esse que nos mant\u00e9m totalmente dependentes de pa\u00edses centrais quando se trata de produtos de alta complexidade.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, quando falamos de educa\u00e7\u00e3o em geral, a mesma l\u00f3gica de subfinanciamento prossegue. E assim, \u201ca forma concreta de reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do capital (e acumula\u00e7\u00e3o de riqueza privada) em nosso territ\u00f3rio nacional n\u00e3o se preocupa em promover a educa\u00e7\u00e3o que corresponda \u00e0s necessidades da vasta maioria da popula\u00e7\u00e3o, bem como de uma produ\u00e7\u00e3o nacional aut\u00f4noma de conhecimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico[\u201c3].<\/p>\n

Embora o Brasil apare\u00e7a bem colocado na OCDE quando se trata de porcentagem do investimento em educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB (5,5%), estando inclusive \u00e0 frente de pa\u00edses como a Alemanha e servindo de propaganda do governo para justificar cortes alegando que o pa\u00eds j\u00e1 gasta muito nesta \u00e1rea, o quadro \u00e9 muito diferente quando olhamos mais de perto. Ao calcular os gastos por estudante, estamos bastante abaixo dos pa\u00edses da OCDE [4].<\/p>\n

Se o lugar que coube ao Brasil na divis\u00e3o internacional da produ\u00e7\u00e3o foi o da depend\u00eancia – por uma s\u00e9rie de fatores hist\u00f3ricos – a magnitude do qu\u00e3o dependente \u00e9 um pa\u00eds varia. O Brasil tem um grau de depend\u00eancia menor que a Bol\u00edvia, embora n\u00e3o sejamos uma It\u00e1lia. Por\u00e9m, a imposi\u00e7\u00e3o de medidas neoliberais que se intensificou a partir do fim do socialismo no leste europeu e da URSS, tem aumentado nosso grau de depend\u00eancia a passos largos. Podemos medir esse processo pela desindustrializa\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo no per\u00edodo p\u00f3s-ditadura.<\/p>\n

O neoliberalismo, muito mais que uma pol\u00edtica econ\u00f4mica, \u00e9 uma nova estrutura produtiva, pol\u00edtica e ideol\u00f3gica que tem como fim aprofundar certos alicerces do capitalismo, como o individualismo, todas as necessidades humanas serem mediadas pela compra e venda e portanto, o mercado como palco de todas rela\u00e7\u00f5es humanas.<\/p>\n

O desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil, encaminhado pelo governo Bolsonaro, n\u00e3o \u00e9 produto de uma desorganiza\u00e7\u00e3o, falta de traquejo pol\u00edtico ou incapacidade de gest\u00e3o nos primeiros meses de mandato. Apesar das narrativas constru\u00eddas pelo governo sugerirem respostas aos anseios do povo, sua pr\u00e1tica demonstra o contr\u00e1rio: movimenta\u00e7\u00f5es deliberadas que conversam a todo momento com os interesses de parcelas da burguesia nacional e internacional. Como manda a cartilha neoliberal, \u00e9 preciso aniquilar os resqu\u00edcios de servi\u00e7os p\u00fablicos para abrir campos f\u00e9rteis para o capital se apropriar.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre educa\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds, tanto nos setores populares, quanto no panorama pol\u00edtico organizado, aparece de forma isolada da estrutura social que, por vezes, n\u00e3o incorpora aspectos determinantes como economia, pol\u00edtica, sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e cultura, pontos essenciais para a vida de um trabalhador.<\/p>\n

O atual governo, desde o per\u00edodo eleitoral, j\u00e1 desferia ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, supondo uma hegemonia da esquerda no ensino b\u00e1sico brasileiro, atrav\u00e9s do projeto de lei \u201cEscola sem partido\u201d. Professores viraram alvos pol\u00edticos e foram demitidos, numa declarada tentativa de minar o pensamento cr\u00edtico nas escolas. Tal agenda se intensificou ap\u00f3s sua elei\u00e7\u00e3o. A investida contra o \u201cEnem\u201d(Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), ainda em curso, pode prejudicar diretamente a entrada de jovens negros e negras no ensino superior por todo o Brasil e ainda n\u00e3o sabemos no que mais pode se desdobrar.<\/p>\n

O ensino p\u00fablico superior tamb\u00e9m foi atingido nos \u00faltimos meses. Ao contr\u00e1rio das movimenta\u00e7\u00f5es impostas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (que tem um car\u00e1ter de maior presen\u00e7a do Estado na disputa ideol\u00f3gica), a postura em rela\u00e7\u00e3o ao ensino superior prioriza o corte direto nas verbas destinadas \u00e0s necessidades b\u00e1sicas das universidades federais. O \u201ccontingenciamento\u201d do governo acaba por bloquear 30% do or\u00e7amento das institui\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n

O bloqueio impacta diretamente no acesso e na perman\u00eancia dos estudantes, bem como na manuten\u00e7\u00e3o das estruturas universit\u00e1rias e contempla tanto o corte de bolsas, aux\u00edlios estudantis, quanto energia, \u00e1gua, obras de manuten\u00e7\u00e3o, pagamentos de servi\u00e7os terceirizados de limpeza e seguran\u00e7a, entre outros, conforme nota oficial da UFF (Universidade Federal Fluminense)[5].<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o negra, historicamente exclu\u00edda do ensino superior, tem aumentado sua presen\u00e7a principalmente no \u00faltimo per\u00edodo de governo social-liberal petista. Hoje a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 maioria nas universidades federais, segundo o Andifes[6], embora o n\u00famero seja ainda aqu\u00e9m se compararmos com a propor\u00e7\u00e3o de pessoas negras frente \u00e0s brancas na popula\u00e7\u00e3o em geral. Os dados mostram tamb\u00e9m que 30% dos estudantes das universidades federais participam de alguma pol\u00edtica de assist\u00eancia estudantil, e 32,7% acabam desistindo do curso por conta de problemas financeiros, j\u00e1 que 70% dos estudantes t\u00eam renda familiar at\u00e9 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio.<\/p>\n

Se o per\u00edodo petista foi extremamente insuficiente para algum salto de qualidade em se tratando da quest\u00e3o racial, mesmo quando focamos na educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 fato que o governo Bolsonaro avan\u00e7a sobre conquistas obtidas atrav\u00e9s da luta do movimento negro e dos setores progressistas. O bloqueio de verbas para os institutos federais n\u00e3o \u00e9 algo feito aleatoriamente, mas parte de um projeto de governo.<\/p>\n

Hoje, como sempre, se faz necess\u00e1ria a nossa luta contra a progress\u00e3o desse desmonte, para que, cada vez mais, nossa classe (de maioria negra e perif\u00e9rica) acesse o ambiente universit\u00e1rio e obtenha condi\u00e7\u00f5es objetivas para uma melhor situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de desenvolvimento intelectual. Nesse sentido, \u00e9 imprescind\u00edvel a luta por uma universidade popular, que n\u00e3o seja apenas p\u00fablica, mas que seja controlada pelos trabalhadores e garanta a plena democratiza\u00e7\u00e3o, e o trabalho cient\u00edfico esteja alinhado com as demandas da popula\u00e7\u00e3o em geral e n\u00e3o do grande capital como \u00e9 feito hoje. Somente com uma universidade de fato popular teremos a popula\u00e7\u00e3o negra acessando de maneira plena os espa\u00e7os da universidade, seja como estudante e pesquisador, ou usufruindo dos seus servi\u00e7os, que ter\u00e3o a qualidade necess\u00e1ria.<\/p>\n

O momento \u00e9 de defesa contra os ataques do governo que querem tirar as conquistas que obtivemos com muita luta. Os atos dos dias 15\/05 e 30\/05 demonstraram que a esquerda e setores mais progressistas n\u00e3o deixar\u00e3o que acabem com nossa educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica: haver\u00e1 resist\u00eancia. Nesse sentido, os milhares que sa\u00edram \u00e0s ruas colocaram a esquerda novamente no tabuleiro pol\u00edtico. O saldo positivo dos atos vai para al\u00e9m da pauta da educa\u00e7\u00e3o em espec\u00edfico, j\u00e1 que a justi\u00e7a burguesa j\u00e1 come\u00e7a a se mexer em favor das revindica\u00e7\u00f5es[7]. Foi um passo importante rumo \u00e0 greve geral do dia 14\/06, j\u00e1 que n\u00e3o devemos desvincular o ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da totalidade. A uni\u00e3o dos estudantes com os trabalhadores e demais camadas populares \u00e9 crucial para o enfrentamento a esse governo reacion\u00e1rio.<\/p>\n

Contra os cortes na educa\u00e7\u00e3o e sobre qualquer direito da classe trabalhadora! Contra o avan\u00e7o racista do governo reacion\u00e1rio de Bolsonaro!<\/p>\n

RUMO \u00c0 GREVE GERAL DO DIA 14\/06!<\/p>\n

Comiss\u00e3o Nacional Coletivo Negro Minervino de Oliveira<\/p>\n

[1]\u200b<\/p>\n

13 de maio: a hist\u00f3ria dos vencedores e o apagamento da resist\u00eancia negra<\/a><\/p><\/blockquote>\n