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Linh\u00e3o na terra do povo Kinja (Waimiri Atroari): a velha pol\u00edtica contra os ind\u00edgenas<\/p>\nLinh\u00e3o na terra do povo Kinja (Waimiri Atroari): a velha pol\u00edtica contra os ind\u00edgenas<\/p>\n
\u00c9 justa, leg\u00edtima e amparada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT a exig\u00eancia dos Kinja (Waimiri Atroari) de que seja realizada a consulta livre, pr\u00e9via e informada sobre o projeto de constru\u00e7\u00e3o do linh\u00e3o de Manaus\/AM a Boa Vista\/RR, atravessando suas terras, de acordo com o protocolo por eles constru\u00eddo. A lei existe para ser cumprida, sobretudo para respeitar o direito dos mais vulner\u00e1veis, protegendo-os do abuso do poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. Ainda assim, o governo federal, em manifesta\u00e7\u00e3o recente, anunciou que o empreendimento \u00e9 de interesse da pol\u00edtica de defesa nacional e ser\u00e1 realizado independentemente da vontade dos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Uma nova pol\u00edtica do governo em rela\u00e7\u00e3o ao povo Kinja necessariamente deveria considerar a hist\u00f3ria recente deste povo ind\u00edgena, v\u00edtima do crime de genoc\u00eddio, que matou mais de 2.500 ind\u00edgenas, por ocasi\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da BR 174, da constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Balbina e da minera\u00e7\u00e3o em seu territ\u00f3rio. Com esse cuidado, outras possibilidades para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do Estado de Roraima deveriam ser estudadas, como por exemplo, a energia solar fotovoltaica, sugerida como alternativa por tr\u00eas especialistas em sistemas energ\u00e9ticos de universidades brasileiras, em nota t\u00e9cnica recebida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/AM). Mas a trag\u00e9dia que dizimou aquele povo n\u00e3o tem sido suficiente para sensibilizar as autoridades que insistem na velha pol\u00edtica colonialista, intrinsecamente violenta, para impor, ao arrepio da lei, a constru\u00e7\u00e3o do linh\u00e3o.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que afirma o governo, o impacto ambiental da constru\u00e7\u00e3o do linh\u00e3o sobre a Terra Ind\u00edgena Waimiri Atroari e consequentemente os transtornos para a vida do povo ind\u00edgena s\u00e3o consider\u00e1veis. O projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 250 torres de transmiss\u00e3o com uma base de 50 por 50 metros, al\u00e9m do tr\u00e2nsito permanente de um grande n\u00famero de pessoas para fazer a manuten\u00e7\u00e3o, implicando em desmatamento e em restri\u00e7\u00f5es \u00e0 autonomia do povo ind\u00edgena sobre o seu territ\u00f3rio, inclusive dificultando o seu controle sobre o ingresso de terceiros.<\/p>\n
Invocar for\u00e7a maior para burlar os dispositivos legais, muitas vezes acompanhado de atos de barb\u00e1rie, tem sido uma pr\u00e1tica recorrente dos sucessivos governos, ao longo da hist\u00f3ria, quando t\u00eam algum interesse nas terras ind\u00edgenas. O atual governo, outra vez, apela para o esdr\u00faxulo argumento do interesse da seguran\u00e7a nacional, tamb\u00e9m usado pelos governos militares, para justificar a constru\u00e7\u00e3o das estradas na Amaz\u00f4nia, que rasgaram as terras ind\u00edgenas, deixando um rastro de destrui\u00e7\u00e3o e morte. Beira a m\u00e1 f\u00e9 afirmar que a consulta aos Kinja sobre a constru\u00e7\u00e3o do linh\u00e3o significa um risco \u00e0 integridade do territ\u00f3rio nacional ou uma amea\u00e7a de agress\u00e3o externa ou interna aos interesses nacionais. \u00c9 a banaliza\u00e7\u00e3o completa desse conceito, esvaziando-o de seu conte\u00fado. Se ele serve para tudo, deixa de servir para coisa alguma, a n\u00e3o ser para justificar o abuso de poder do Estado.<\/p>\n
Os ind\u00edgenas, particularmente os Kinja, guardam fundo na mem\u00f3ria o que significa, em termos de viol\u00eancia e de usurpa\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios, serem tratados pelo Estado como cidad\u00e3os de segunda categoria fadados a desaparecer.
\nAs entidades abaixo relacionadas se solidarizam com o povo Kinja nesta luta em defesa dos seus direitos amea\u00e7ados, pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados na abertura da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista) e para que possam viver em paz no seu territ\u00f3rio e fazem um apelo para que as for\u00e7as democr\u00e1ticas se unam em defesa da Amaz\u00f4nia e de seus povos, fazendo prevalecer a justi\u00e7a frente ao autoritarismo do governo. No mesmo sentido, diante da imin\u00eancia do povo Kinja ter, outra vez, os seus direitos violados, as entidades destacam a relev\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o do MPF para garantir o cumprimento integral da legisla\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o ao povo ind\u00edgena.<\/p>\n
Manaus, 10 de junho de 2019<\/p>\n
Comit\u00ea de Direito a Verdade, a Mem\u00f3ria e a Justi\u00e7a do Amazonas<\/p>\n
Articula\u00e7\u00e3o Comboniana de Direitos Humanos<\/p>\n
Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres do Amazonas \u2013 AMA<\/p>\n
Articula\u00e7\u00e3o pela Conviv\u00eancia com a Amaz\u00f4nia \u2013 ARCA<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas – ADUA<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es das Mulheres Ind\u00edgenas do Alto Rio Negro \u2013 AMARN<\/p>\n
C\u00e1ritas Arquidiocesana da Manaus<\/p>\n
C\u00e1ritas Diocesana de Roraima<\/p>\n
Casa da Cultural do Urubu\u00ed<\/p>\n
Central de Movimentos Populares – CMP<\/p>\n
Central Sindical e Popular Conlutas – CSP – Conlutas<\/p>\n
Centro Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos – CMDH<\/p>\n
Coletivo de Mulheres Ind\u00edgenas Suraras do Tapaj\u00f3s<\/p>\n
Coletivo Mura de Porto Velho<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos de Parintins<\/p>\n
Comiss\u00e3o do Laicato \u2013 Regional Norte I<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT Arquidiocesana de Manaus<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT Diocesana de Parintins<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT\/Amazonas<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT\/Par\u00e1<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT\/Prelazia de Itacoatiara<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT\/RR<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT\/Santar\u00e9m<\/p>\n
Conselho Ind\u00edgena de Roraima \u2013 CIR<\/p>\n
Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 Cimi<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira – COIAB<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Amazonas – COIPAM<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas de Manaus e Entorno \u2013 COPIME<\/p>\n
Deputado Federal Jos\u00e9 Ricardo \u2013 integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas<\/p>\n
Equipe Itinerante<\/p>\n
Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es e Comunidades Ind\u00edgenas do M\u00e9dio Purus \u2013 FOCIMP<\/p>\n
Federa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena do Povo Kukami-Kukamiria do Brasil, Peru e Col\u00f4mbia -TWRK<\/p>\n
F\u00f3rum de Educa\u00e7\u00e3o Escolar e Sa\u00fade Ind\u00edgena do Amazonas \u2013 FOREEIA<\/p>\n
F\u00f3rum Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Social \u2013 FMCJS<\/p>\n
Frente Amaz\u00f4nica de Mobiliza\u00e7\u00e3o em Defesa dos Direitos Ind\u00edgenas – FAMDDI<\/p>\n
Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simb\u00f3licos – GEIFRON\/UFRR<\/p>\n
Instituto Madeira Vivo \u2013 IMV<\/p>\n
Laborat\u00f3rio Dabukuri Planejamento e Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio na Amaz\u00f4nia\/UFAM<\/p>\n
Movimento Articulado de Mulheres da Amaz\u00f4nia \u2013 MAMA<\/p>\n
Movimento dos Estudantes Ind\u00edgenas do Amazonas – MEIAM<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00e3o das Lideran\u00e7as Ind\u00edgenas Mura do Careiro da V\u00e1rzea – OLIMCV<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00e3o dos Professores Ind\u00edgenas de Roraima \u2013 OPIRR<\/p>\n
Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus – PIAMA<\/p>\n
Pastoral Indigenista da Diocese de Roraima<\/p>\n
Pastoral Oper\u00e1ria \u2013 PO\/Manaus<\/p>\n
Pastoral Social da Arquidiocese de Santar\u00e9m<\/p>\n
Rede Eclesial Pan Amaz\u00f4nica \u2013 REPAM<\/p>\n
Rede um Grito pela Vida<\/p>\n
Servi\u00e7o Amaz\u00f4nico de A\u00e7\u00e3o, Reflex\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Socioambiental -SARES<\/p>\n
Servi\u00e7o e Coopera\u00e7\u00e3o com o Povo Yanomami \u2013 SECOYA<\/p>\n
Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari \u2013 UNIVAJA<\/p>\n