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Pela liberta\u00e7\u00e3o de Lula, por uma ampla investiga\u00e7\u00e3o dos processos da Lava Jato e puni\u00e7\u00e3o para Moro e Dallagnol<\/p>\n
Nota Pol\u00edtica do PCB<\/p>\n
Reportagem do site The Intercept Brasil, publicada no domingo (9\/06\/2019), apresenta elementos irrefut\u00e1veis do car\u00e1ter parcial e politicamente seletivo da chamada Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Fica demonstrada a articula\u00e7\u00e3o ilegal e ileg\u00edtima entre o ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro e setores do Minist\u00e9rio P\u00fablico coordenados por Deltan Dallagnol. As combina\u00e7\u00f5es entre ju\u00edzes e procuradores s\u00e3o ilegais e anti\u00e9ticas porque oferecem evidentes privil\u00e9gios \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o em detrimento do direito de defesa dos r\u00e9us.<\/p>\n
Como o PCB vem denunciando desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, sob o disfarce do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, a Lava Jato \u00e9 apenas a parte vis\u00edvel de um projeto de poder arquitetado por segmentos reacion\u00e1rios e inescrupulosos do Judici\u00e1rio para justificar a estigmatiza\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores (PT), o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff e a pris\u00e3o do ex-presidente Lula, o que inviabilizou sua participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e contribuiu para a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n
Entre outros fatos que demonstram a trama, o desrespeito a princ\u00edpios \u00e9ticos elementares e \u00e0s regras processuais b\u00e1sicas por parte dos integrantes da Lava Jato, a reportagem denuncia que, com o objetivo de prejudicar a candidatura do Partido dos Trabalhadores, Sergio Moro e um grupo de procuradores articularam a derrubada de liminar que permitia entrevista com o ex-presidente Lula duas semanas antes do primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2018. Isto \u00e9, os pretensos paladinos das liberdades democr\u00e1ticas e do respeito \u00e0 coisa p\u00fablica procuraram e conseguiram influenciar ocultamente o resultado das elei\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio da candidatura de Jair Bolsonaro. Tamb\u00e9m por essa parte de seu trabalho sujo, S\u00e9rgio Moro foi nomeado posteriormente para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Como \u00e9 de amplo conhecimento, o PCB desenvolveu, durante os governos petistas, uma pol\u00edtica independente e de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o de classes e ao atendimento \u00e0s demandas e aos interesses do grande empresariado e dos monop\u00f3lios capitalistas, mesmo reconhecendo as melhorias concedidas \u00e0s camadas populares por meio de pol\u00edticas sociais compensat\u00f3rias como o Bolsa Fam\u00edlia e a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica externa que, se n\u00e3o era totalmente anti-imperialista, buscava uma articula\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria com as na\u00e7\u00f5es latino-americanas cujos governos se chocavam com os interesses dos Estados Unidos. Tamb\u00e9m criticamos as a\u00e7\u00f5es do petismo que prejudicaram a classe trabalhadora, como as parcerias p\u00fablico-privadas, a n\u00e3o revers\u00e3o das pr\u00e1ticas neoliberais e privatizantes dos governos anteriores, as mudan\u00e7as na previd\u00eancia com cortes de direitos e a aprova\u00e7\u00e3o da “Lei Antiterrorismo”, que deixou escancarada a porta para a repress\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. Criticamos ainda o atrelamento do movimento sindical \u00e0s pol\u00edticas oficiais, tirando das lutas contra a explora\u00e7\u00e3o capitalista grande parte da milit\u00e2ncia antes mais combativa.<\/p>\n
Entretanto, o PCB tamb\u00e9m denunciou com veem\u00eancia a persegui\u00e7\u00e3o mesquinha e inescrupulosa do Judici\u00e1rio, da grande imprensa e dos partidos de direita contra o PT desde o segundo governo Dilma Rousseff, quando se fizeram sentir efetivamente, no Brasil, os efeitos da crise mundial do capitalismo. As classes dominantes optaram ent\u00e3o por um governo puro sangue da burguesia, no entendimento de que o PT j\u00e1 n\u00e3o servia aos seus interesses, nem tinha condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para acelerar o processo de retirada de direitos dos trabalhadores, quest\u00e3o central para garantir a desvaloriza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e a manuten\u00e7\u00e3o dos lucros do empresariado. Claro est\u00e1 que toda a movimenta\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato fez parte de um plano da burguesia brasileira, em conluio com os centros do capitalismo internacional, com o prop\u00f3sito maior de desbancar do governo aqueles que n\u00e3o eram mais funcionais ao capital.<\/p>\n
A ascens\u00e3o de Temer ao governo representou o primeiro passo neste sentido, com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Morte (congelamento de investimentos sociais por 20 anos), da amplia\u00e7\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es e da reforma trabalhista, que tantos danos v\u00eam trazendo \u00e0 classe trabalhadora e ao movimento sindical. A elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, em grande parte beneficiada pelo esquema da Lava Jato, completa o quadro de aplica\u00e7\u00e3o radical das pr\u00e1ticas neoliberais, de ataques aos direitos civis, pol\u00edticos e sociais e de aberto favorecimento aos interesses do imperialismo, do agroneg\u00f3cio, do sistema financeiro, do grande empresariado em geral e de grupos criminosos, como as mil\u00edcias.<\/p>\n
Temos plena consci\u00eancia de que a solu\u00e7\u00e3o deste caso evidente de desrespeito \u00e0s regras criadas pela pr\u00f3pria burguesia n\u00e3o se dar\u00e1 apenas no \u00e2mbito da justi\u00e7a burguesa, comprometida com a defesa dos interesses dos grandes grupos econ\u00f4micos e dos governantes de plant\u00e3o. \u00c9 preciso avan\u00e7ar nas lutas contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora e em defesa das liberdades democr\u00e1ticas, para barrar a pol\u00edtica de terra arrasada do governo Bolsonaro, com destaque, neste momento, para a luta contra a reforma da previd\u00eancia. Mas tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio exigir uma investiga\u00e7\u00e3o rigorosa sobre as tramas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, suas ilegalidades e imoralidades, sua rela\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, bem como a puni\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos, al\u00e9m da liberta\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula.<\/p>\n
Conclamamos os militantes do PCB e de nossos coletivos, assim como todo o movimento pol\u00edtico e social, a seguir firme na organiza\u00e7\u00e3o da Greve Geral de 14\/06, de forma a transformar esse movimento num divisor de \u00e1guas para a mudan\u00e7a da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e constru\u00e7\u00e3o de uma nova maioria para derrotar este projeto antipopular e antinacional.<\/p>\n
Contra a Reforma da Previd\u00eancia e o conjunto de ataques aos direitos sociais e pol\u00edticos!<\/p>\n
Pela liberta\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula! Em defesa das liberdades democr\u00e1ticas!<\/p>\n
Organizar a Greve Geral de 14\/06 e seguir nas lutas para barrar o projeto antipopular e antinacional do Governo Bolsonaro!<\/p>\n