{"id":23365,"date":"2019-06-13T20:54:22","date_gmt":"2019-06-13T23:54:22","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=23365"},"modified":"2019-06-13T20:54:22","modified_gmt":"2019-06-13T23:54:22","slug":"contra-a-escalada-anticomunista-na-polonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/23365","title":{"rendered":"Contra a escalada anticomunista na Pol\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"
\nDeclara\u00e7\u00e3o do Partido Comunista da Pol\u00f4nia (KPP)<\/p>\n

CHAMADO \u00e0 A\u00c7\u00c3O CONTRA a PROIBI\u00c7\u00c3O do COMUNISMO na POL\u00d4NIA<\/p>\n

A persegui\u00e7\u00e3o anticomunista na Pol\u00f4nia se intensifica \u00e0 medida que as autoridades estatais tentam criminalizar a atividade comunista atrav\u00e9s de mudan\u00e7as no C\u00f3digo Penal. Este \u00e9 um elemento da campanha anticomunista destinada a proibir o Partido Comunista da Pol\u00f4nia (KPP). As mudan\u00e7as legais tamb\u00e9m fazem parte da persegui\u00e7\u00e3o, bem como o julgamento seguido por cerca de 3 anos e meio dos membros do KPP e do conselho editorial da Brzask, apesar do fato de que em janeiro passado o tribunal os declarou inocentes. Ao mesmo tempo, as autoridades polonesas levantam outros obst\u00e1culos \u00e0 atividade comunista, al\u00e9m de falsificar a hist\u00f3ria e destruir tudo relacionado ao comunismo e \u00e0 Pol\u00f4nia Popular.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo Penal, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o da atividade comunista (Artigo 256), foram feitas apenas dez dias antes das elei\u00e7\u00f5es do Parlamento Europeu. Elas significam puni\u00e7\u00f5es mais severas e inaceit\u00e1veis e o alargamento do \u00e2mbito das infra\u00e7\u00f5es pun\u00edveis. As altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o numerosas e afetam 105 dos 360 artigos do c\u00f3digo. O governo apresentou as mudan\u00e7as como uma rea\u00e7\u00e3o ao esc\u00e2ndalo de pedofilia entre os padres cat\u00f3licos e em rela\u00e7\u00e3o a esse crime. No entanto, muito poucas altera\u00e7\u00f5es dizem respeito a esta quest\u00e3o.<\/p>\n

As mudan\u00e7as reacion\u00e1rias foram processadas muito apressadamente. Em 14 de maio, o governo enviou o projeto ao parlamento. No dia seguinte, a Sejm (c\u00e2mara baixa) iniciou o processo legislativo e, em 16 de maio, foi votada e aprovada pelo Sejm. Mais tarde, foi passado para a c\u00e2mara alta, o Senado, que acrescentou outras 43 emendas, e agora foi novamente votado no Sejm. O governo tem a maioria em ambas as C\u00e2maras, por isso n\u00e3o encontra nenhum problema com a aprova\u00e7\u00e3o das emendas. Em seguida, a nova lei deve ser assinada pelo presidente. Existe uma opini\u00e3o generalizada entre os advogados de que mudan\u00e7as no c\u00f3digo violam a Constitui\u00e7\u00e3o e os direitos humanos. No entanto, o Tribunal Constitucional \u00e9 atualmente controlado por ju\u00edzes nomeados pelo governo.<\/p>\n

O Artigo 256 *, emendado, pro\u00edbe o comunismo e iguala-o ao nazismo e ao fascismo. Anteriormente, penalizava a promo\u00e7\u00e3o do “sistema fascista ou de outros sistemas totalit\u00e1rios de Estado”. Dez anos atr\u00e1s, j\u00e1 havia uma tentativa de proibir os s\u00edmbolos comunistas com o mesmo artigo, mas, diante dos protestos nacionais e internacionais contra a medida, em 2011 foi cancelado pelo Tribunal Constitucional. No entanto, nos \u00faltimos anos, a lei foi amplamente utilizada, como pode ser visto na hist\u00f3ria do julgamento dos membros do KPP e da Brzask. A nova vers\u00e3o da lei pro\u00edbe ideologia, s\u00edmbolos ou qualquer outro conte\u00fado (impress\u00f5es, grava\u00e7\u00f5es), bem como a apresenta\u00e7\u00e3o e posse de qualquer s\u00edmbolo deste conte\u00fado. O novo c\u00f3digo tamb\u00e9m aumenta a senten\u00e7a de pris\u00e3o de 2 para 3 anos.<\/p>\n

Exigimos que todos os julgamentos contra os comunistas sejam interrompidos imediatamente.<\/p>\n

Pedimos aos partidos comunistas irm\u00e3os que se oponham \u00e0 campanha anticomunista e \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o das ideias comunistas na Pol\u00f4nia.<\/p>\n

Pedimos que se organizem protestos internacionais em frente \u00e0s embaixadas polonesas ou que se enviem cartas de protesto ao Parlamento polon\u00eas.<\/p>\n

* Inclu\u00edmos a nova vers\u00e3o do artigo que pro\u00edbe a atividade comunista na Pol\u00f4nia:<\/p>\n

\u00abArtigo 256<\/p>\n

1. Quem promove publicamente o sistema nazista, comunista, \u00f3dio fascista ou outro totalit\u00e1rio ou difunda o \u00f3dio por diferen\u00e7as nacionais, \u00e9tnicas, raciais ou confessionais, ou por falta de denomina\u00e7\u00e3o religiosa, est\u00e1 sujeito \u00e0 pena de pris\u00e3o at\u00e9 3 anos.<\/p>\n

1a. A mesma puni\u00e7\u00e3o \u00e9 imposta \u00e0queles que publicamente propagam ideologias nazistas, comunistas e fascistas ou uma ideologia que apela ao uso da viol\u00eancia para influenciar a vida pol\u00edtica ou social.<\/p>\n

2. A mesma pena ser\u00e1 imposta a qualquer pessoa que, a fim de divulgar, produzir, gravar ou importar, comprar, vender, oferecer, armazenar, conservar, presente, transporte ou transmitir uma impress\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o ou outro objeto que inclui o conte\u00fado especificado nos itens 1 ou 1a ou que seja portador de s\u00edmbolos nazistas, comunistas, fascistas ou outros s\u00edmbolos totalit\u00e1rios, usados de maneira a propagar o conte\u00fado.”<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n

Fonte:
\nCommunist Party of Poland (KPP): The call for action against the ban of communism in Poland
\nhttp:\/\/solidnet.org\/article\/CP-of-Poland-The-call-for-action-against-the-ban-of-communism-in-Poland\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[194],"tags":[225],"class_list":["post-23365","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-polonia","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-64R","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23365"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23365\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}