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O investimento estadunidense em infraestrutura na Am\u00e9rica Latina parece ser o novo nicho de disputa geopol\u00edtica e um novo mecanismo de interven\u00e7\u00e3o em nossos pa\u00edses.<\/p>\nO investimento estadunidense em infraestrutura na Am\u00e9rica Latina parece ser o novo nicho de disputa geopol\u00edtica e um novo mecanismo de interven\u00e7\u00e3o em nossos pa\u00edses.<\/p>\n
Por Silvina Romano e An\u00edbal Garc\u00eda Fern\u00e1ndez | Celag<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o de Vin\u00edcius Moraes para a Revista Opera<\/p>\n
A Am\u00e9rica Latina \u201c\u00e9 uma prioridade estrat\u00e9gica para os Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA)\u201d. A frase, de Kimberly Breier, subsecret\u00e1ria de Estado dos EUA, foi proferida durante a C\u00fapula das Am\u00e9ricas realizada em Bogot\u00e1 em meados de maio \u2013 encontro protagonizado por funcion\u00e1rios, empres\u00e1rios e membros de funda\u00e7\u00f5es e ONGs dos EUA e de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina.[1] De fato, apesar da campanha eleitoral de Donald Trump ter desdenhado abertamente a regi\u00e3o, o seu governo tem feito da Am\u00e9rica Latina um alvo \u201cprivilegiado\u201d de sua pol\u00edtica externa: pelo menos 20 viagens foram feitas por funcion\u00e1rios do alto escal\u00e3o dos EUA e mais de 30 reuni\u00f5es foram realizadas entre autoridades latino-americanas e membros do setor privado do governo dos EUA, abordando t\u00f3picos e interesses que v\u00e3o al\u00e9m do conflito com a Venezuela.<\/p>\n
Breier explicou que essa prioridade pela Am\u00e9rica Latina implica um compromisso mais profundo dos EUA, \u201cum maior investimento das empresas americanas\u201d. Ela observou que os Estados Unidos continuam sendo o principal parceiro comercial de mais de dois ter\u00e7os dos pa\u00edses do hemisf\u00e9rio, com investimentos superiores a um bilh\u00e3o de d\u00f3lares. Contudo, o que mais interessa ao setor privado do governo dos EUA hoje \u00e9 o investimento em infraestrutura, uma esfera em disputa, especialmente com a China. Isso ficou evidente quando a subsecret\u00e1ria afirmou que \u201cas empresas chinesas devem agir em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, observando as normas e respeitando padr\u00f5es ambientais e trabalhistas\u201d.<\/p>\n
A frase n\u00e3o \u00e9 inocente. Por um lado, pressup\u00f5e que as empresas norte-americanas na Am\u00e9rica Latina respeitam esses padr\u00f5es \u2013 uma afirma\u00e7\u00e3o que difere da trajet\u00f3ria das transnacionais estadunidenses na regi\u00e3o desde o final da Segunda Guerra Mundial.[2] Por outro lado, tais cr\u00edticas do governo norte-americano coincidem com as queixas de organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais sobre a \u201cpouca transpar\u00eancia\u201d, o impacto ambiental e os padr\u00f5es \u201cdesconhecidos\u201d do investimento chin\u00eas \u2013 que n\u00e3o se ajustam completamente \u00e0s diretrizes dos organismos do capitalismo ocidental.<\/p>\n
Breier tamb\u00e9m destacou o lan\u00e7amento do \u201cBUILD Act\u201d, que pretende modernizar a capacidade estadunidense de financiamento ao desenvolvimento, atrav\u00e9s do qual os EUA estariam dispostos a contribuir com at\u00e9 60 bilh\u00f5es de d\u00f3lares atrav\u00e9s da Corpora\u00e7\u00e3o Financeira Internacional para o Desenvolvimento (IFC), uma organiza\u00e7\u00e3o criada em 2018 que une os or\u00e7amentos da Ag\u00eancia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e da Corpora\u00e7\u00e3o de Investimento Privado Internacional (OPIC). A IFC \u00e9 administrada pelo Conselho de Seguran\u00e7a Nacional norte-americano e pelo Escrit\u00f3rio de Administra\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento da USAID.[3] Entre os objetivos da organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 o posicionamento estrat\u00e9gico em pa\u00edses onde a presen\u00e7a comercial e financeira da China tenha adquirido maior for\u00e7a, como os casos do Brasil[4], Chile[5] e Peru[6].<\/p>\n
Por sua vez, em termos de investimento em infraestrutura, o setor-chave para os EUA \u00e9 o energ\u00e9tico, como proposto pela iniciativa \u201cAm\u00e9rica Crece\u201d tendo em vista alocar capital privado para o desenvolvimento energ\u00e9tico na regi\u00e3o.<\/p>\n
USAID: da \u201cassist\u00eancia para o desenvolvimento\u201d ao investimento
\nNa mesma semana em que Breier visitou alguns pa\u00edses sul-americanos, o gestor da USAID, Mark Green, trabalhou para fortalecer la\u00e7os com a Col\u00f4mbia, Equador e pa\u00edses do Caribe \u2013 n\u00e3o apenas no contexto da guerra contra Venezuela, mas tamb\u00e9m como parte de uma desejada expans\u00e3o dos EUA nas economias da regi\u00e3o. Evidentemente, assim como Breier, Green tamb\u00e9m participou da C\u00fapula das Am\u00e9ricas em Bogot\u00e1.[7]<\/p>\n
Na Col\u00f4mbia, entre outras coisas, ele anunciou uma expans\u00e3o do Acordo de Assist\u00eancia Bilateral para alcan\u00e7ar os objetivos de desenvolvimento com a Col\u00f4mbia \u2013 em que a USAID contribuiria com 160 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Por\u00e9m, a novidade foi o retorno da USAID ao Equador[8], onde se firmaram acordos para o cuidado do meio ambiente, assist\u00eancia com desastres naturais, programas de desenvolvimento econ\u00f4mico, etc. Tamb\u00e9m foi reafirmado o apoio incondicional da USAID no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, em favor dos direitos humanos, do fortalecimento institucional e da sociedade civil, repetindo um esquema cl\u00e1ssico de interfer\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas em todas essas \u00e1reas.[9]<\/p>\n
O Caribe foi o outro destino principal de Green, marcado pelo \u201cCaribe 2020\u201d, definido como \u201cuma estrat\u00e9gia plurianual para aumentar a seguran\u00e7a, a prosperidade e o bem-estar dos povos estadunidense e caribenho\u201d. Com efeito, a presen\u00e7a econ\u00f4mica, cultural e pol\u00edtica dos EUA no Caribe \u00e9 significativa: em 2016, as alian\u00e7as comerciais com a regi\u00e3o representaram um super\u00e1vit comercial de 4,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para os EUA; 14 milh\u00f5es de visitas tur\u00edsticas norte-americanas; e 11.042 caribenhos realizando seus estudos nos EUA. [10]<\/p>\n
Apesar disso, o foco no Caribe tamb\u00e9m est\u00e1 no investimento em energia. O governo dos EUA prop\u00f5e liderar as \u201creformas no setor de energia e servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d para impulsionar o investimento privado e as exporta\u00e7\u00f5es de tecnologia estadunidense \u2013 ou seja, expandir a economia dos EUA. Um dos argumentos para convencer sobre esse papel que o pa\u00eds deve assumir \u00e9 que as exporta\u00e7\u00f5es de g\u00e1s natural e o uso de tecnologias de energia renov\u00e1vel norte-americanas s\u00e3o \u201calternativas mais limpas e baratas para o uso de petr\u00f3leo pesado e que reduzem a depend\u00eancia para com a Venezuela\u201d[11] \u2013 outra frase nada inocente que exp\u00f5e, claramente, a disputa econ\u00f4mica e geopol\u00edtica em curso.<\/p>\n
Infraestrutura: o setor-chave da Am\u00e9rica Latina
\nOs EUA e a China sabem que a Am\u00e9rica Latina \u00e9 uma regi\u00e3o chave para investimentos em infraestrutura e que esse setor \u00e9 um dos eixos da disputa geopol\u00edtica no hemisf\u00e9rio \u2013 \u00e0s vezes invis\u00edvel, \u00e0s vezes mais expl\u00edcita. Segundo a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL), entre 2012 e 2020, os pa\u00edses da regi\u00e3o devem destinar 6,2% do PIB \u00e0 infraestrutura para cobrir diferentes tipos de necessidades. No entanto, o montante alocado \u00e9 de apenas 3%. A an\u00e1lise de cen\u00e1rios para investimentos privados comemora a possibilidade de atrair mais iniciativas no setor, principalmente com a chegada de governos de direita e com a mudan\u00e7a de marcos legais para o investimento em infraestrutura.[12]<\/p>\n
Projeta-se que os gastos em infraestrutura cheguem a aproximadamente 176 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2020, com um total de 1.711 projetos de grande porte com um valor conjunto de 829 bilh\u00f5es de d\u00f3lares[13] \u2013 incluindo projetos anunciados a serem executados no Brasil, Chile, M\u00e9xico e Peru.[14]<\/p>\n
O setor para o qual o maior investimento em infraestrutura ser\u00e1 direcionado \u00e9 o de energia, com projetos envolvendo aproximadamente 382 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.[15] Vale lembrar que, como discutido acima, esse \u00e9 precisamente o \u201cnicho\u201d que o EUA pretende liderar.<\/p>\n
Quem lidera o investimento em infraestrutura? De onde surgem os capitais?
\nNa \u00faltima d\u00e9cada, a maior parte do capital privado para infraestrutura na Am\u00e9rica Latina veio de bancos. O maior capital foi disponibilizado pelo Banco Santander, principal financiador de projetos de infraestrutura na regi\u00e3o, contribuindo com mais de 12 bilh\u00f5es de d\u00f3lares entre 2013 e 2017, sendo o acionista majorit\u00e1rio do Santander a corpora\u00e7\u00e3o BlackRock. N\u00e3o obstante, outro investidor importante na regi\u00e3o \u00e9 o BBVA (Banco Bilbao Vizcaya Argentaria) \u2013 que cobriu empr\u00e9stimos de quase 2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares entre 2013 e 2017\u2013, cujo principal acionista tamb\u00e9m \u00e9 a BlackRock.[16]<\/p>\n
A BlackRock \u00e9 uma empresa transnacional norte-americana dedicada \u00e0 gest\u00e3o de fundos de investimento, estando presente em 30 pa\u00edses. Os ativos da empresa giram em torno de 6,52 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Entre seus diretores, est\u00e3o: Laurence Fink, que faz parte do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores norte-americano; Murry S. Gerber, que tem conex\u00f5es com a Halliburton e a United States Steel Company; Jessica Einhorn, com vasta experi\u00eancia no aparato estatal norte-americano e em organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como o FMI, a USAID, o Departamento do Tesouro e o Departamento de Estado.[17]
\nEmbora distante do montante disponibilizado pelo Santander, a presen\u00e7a de bancos asi\u00e1ticos tamb\u00e9m tem aumentado, atingindo 8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares de empr\u00e9stimos para investimento em infraestrutura entre 2013 e 2017.[18]<\/p>\n
Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante: tanto o avan\u00e7o dos EUA quanto do capital chin\u00eas em infraestrutura se aprofundou gra\u00e7as ao desastre de \u201cgrupos translatinos\u201d como a Odebrecht, que deixou inacabados v\u00e1rios projetos de infraestrutura em diversos pa\u00edses da regi\u00e3o e at\u00e9 nos EUA ap\u00f3s o \u201cmega esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Nesse cen\u00e1rio, parece fundamental questionar sobre os empreiteiros respons\u00e1veis por esses projetos.<\/p>\n
EUA vs China: atualidade e proje\u00e7\u00e3o
\nA maioria das publica\u00e7\u00f5es especializadas e reportagens midi\u00e1ticas sobre os investimentos da China na Am\u00e9rica Latina j\u00e1 a apontam como o principal investidor na regi\u00e3o, que est\u00e1 se apropriando de mercados, recursos, etc. Com efeito, o aumento da presen\u00e7a chinesa na Am\u00e9rica Latina \u00e9 um fato incontest\u00e1vel. No entanto, como demonstramos at\u00e9 agora, vimos que os EUA: (i) continuam a ser o principal parceiro comercial da grande maioria dos pa\u00edses latino-americanos; (ii) tomaram nota da concorr\u00eancia chinesa em investimento em infraestrutura. Vale destacar que os EUA t\u00eam mecanismos institucionais e pol\u00edticos bastante lubrificados, bem como elos culturais, que lhe conferem uma certa vantagem comparativa nessa disputa por mercados e recursos. Portanto, por mais que se deva considerar o interesse da China na Am\u00e9rica Latina, \u00e9 importante n\u00e3o ignorar que neste hemisf\u00e9rio predominam os capitais e interesses \u201cocidentais\u201d, os quais impulsionam pr\u00e1ticas e din\u00e2micas que contribuem para a primariza\u00e7\u00e3o das economias, para a ado\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o maquiador e do aprofundamento da depend\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
[1]https:\/\/translations.state.gov\/2019\/05\/13\/discurso-sobre-una-nueva-era-en-las-americas-durante-la-cumbre-concordia-americas-2019\/?utm_medium=email&utm_source=govdelivery<\/p>\n
[2] Petars, James y Veltmeyer, Henry (2007) Juicio a las multinacionales. Inversi\u00f3n extranjera e imperialismo. M\u00e9xico: Lumen.<\/p>\n
[3]https:\/\/www.usaid.gov\/news-information\/press-releases\/oct-3-2018-administrator-green-statement-creation-usidfc<\/p>\n
[4]http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/es\/economia\/noticia\/2019-01\/china-se-mantiene-destino-principal-de-exportaciones-brasilenas<\/p>\n
[5]http:\/\/www.sice.oas.org\/ctyindex\/CHL\/DIRECON_01_03_2018_s.pdf<\/p>\n
[6]https:\/\/rpp.pe\/economia\/economia\/intercambio-comercial-entre-el-peru-y-china-aumento-14-en-el-2018-noticia-1197063<\/p>\n
[7]https:\/\/translations.state.gov\/2019\/05\/14\/visita-del-administrador-de-usaid-mark-green-a-bogota-colombia\/?utm_medium=email&utm_source=govdelivery<\/p>\n
[8]https:\/\/actualidad.rt.com\/actualidad\/314928-usaid-regresar-ecuador-coopeeracion-internacional-eeuu.<\/p>\n
[9]https:\/\/www.eluniverso.com\/noticias\/2019\/05\/15\/nota\/7331246\/ocho-objetivos-tematicos-tiene-usaid-cooperacion-ecuador. Para exemplo sobre a incid\u00eancia da USAID na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, ver: Teller\u00eda, Loretta y Gonz\u00e1lez, Reina (2015) Hegemon\u00eda territorial fallida. Estrategias de control y dominaci\u00f3n de Estados Unidos en Bolivia: 1985-2012. La Paz, Bolivia: Centro de Investigaciones Sociales, Vicepresidencia del Estado, Presidencia de la Asamblea Legislativa Plurinacional de Bolivia<\/p>\n
[10]https:\/\/www.state.gov\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/U.S.-Strategy-for-Engagement-in-the-Caribbean-Spanish.pdf<\/p>\n
[11]https:\/\/www.state.gov\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/U.S.-Strategy-for-Engagement-in-the-Caribbean-Spanish.pdf<\/p>\n
[12]https:\/\/www.financierworldwide.com\/latin-america-infrastructure-outlook-for-2018#.XOLrRchKjIU<\/p>\n
[13]https:\/\/www.apnews.com\/Business%20Wire\/8331b0e7f7e44b1b967ba3d145363002<\/p>\n
[14] O pa\u00eds com os maiores investimentos em infraestrutura \u00e9 o Brasil, com um total de 421 projetos avaliados em 241 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Seguido pelo Chile com 309 projetos envolvendo 117 bilh\u00f5es; Peru, com 230 projetos envolvendo 83 bilh\u00f5es; e M\u00e9xico, com 209 projetos envolvendo 98 bilh\u00f5es (ibid).<\/p>\n
[15]https:\/\/www.apnews.com\/Business%20Wire\/8331b0e7f7e44b1b967ba3d145363002<\/p>\n
[16] \u201cOverview of infraestructura investment in Latin America\u201d, Marsh y Mc Lennan-Inter American Development Bank, 2018.<\/p>\n
[17] http:\/\/ir.blackrock.com\/board-of-directors.<\/p>\n
[18] Op. cit., Marsh y Mc Lennan-Inter American Development Bank, 2018.<\/p>\n
EUA e a disputa pela infraestrutura na Am\u00e9rica Latina<\/a><\/p><\/blockquote>\n