{"id":23440,"date":"2019-06-23T18:19:59","date_gmt":"2019-06-23T21:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=23440"},"modified":"2019-06-25T22:42:00","modified_gmt":"2019-06-26T01:42:00","slug":"bolsonaro-detona-autonomia-das-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/23440","title":{"rendered":"Bolsonaro detona autonomia das universidades"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Unidade Classista<\/p>\n

A cada dia que passa, o autoritarismo fascista de Bolsonaro se explicita ainda mais. Atrav\u00e9s de Decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) n\u00ba 116, de 18\/06\/2019, Se\u00e7\u00e3o 2, o governo atacou a autonomia e a democracia de duas universidades federais: a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e a Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (UFTM).<\/p>\n

Na consulta eleitoral realizada em abril, com vota\u00e7\u00e3o de docentes, t\u00e9cnico-administrativos e estudantes da comunidade acad\u00eamica da UNIRIO, o professor Leonardo Castro e a professora Maria do Carmo foram eleitos para os cargos de reitor e vice-reitora com maioria dos votos. Por\u00e9m, o reitor nomeado por Bolsonaro \u00e9 o professor Ricardo Cardoso, que sequer havia participado do processo eletivo e, at\u00e9 ent\u00e3o, era o vice-reitor da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na UFTM, Bolsonaro nomeou o professor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo para reitor. Luiz Fernando havia sido derrotado nas elei\u00e7\u00f5es tanto na comunidade acad\u00eamica quando no Col\u00e9gio Eleitoral, ou seja, o governo federal optou por nomear um reitor rejeitado pela maioria da comunidade universit\u00e1ria e derrotado pelo professor F\u00e1bio Cesar da Fonseca que havia vencido as elei\u00e7\u00f5es tanto na comunidade como no col\u00e9gio eleitoral.<\/p>\n

\"imagem\"Ainda no dia 11 de junho, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub j\u00e1 havia designado a professora Mirlene Dam\u00e1zio como reitora tempor\u00e1ria da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que sequer havia participado das consultas eleitorais realizadas na universidade pela comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n

Os ataques do governo Bolsonaro \u00e0s universidades p\u00fablicas t\u00eam sido cada vez mais intensos. Atrav\u00e9s de mentiras, desqualifica\u00e7\u00e3o e medidas autorit\u00e1rias, o desrespeito \u00e0 autonomia e \u00e0 democracia da escolha de dirigentes das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 mais um cap\u00edtulo da forte investida do governo para atender aos interesses dos grandes empres\u00e1rios e setores retr\u00f3grados da sociedade.<\/p>\n

Importante destacar que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre a escolha de dirigentes das universidades ainda permanece como heran\u00e7a da ditadura empresarial-militar brasileira, ou seja: o conselho superior da institui\u00e7\u00e3o define uma lista tr\u00edplice e encaminha ao MEC que pode ou n\u00e3o nomear algu\u00e9m desta lista. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante fr\u00e1gil no que diz respeito \u00e0 democracia para a escolha de dirigentes, cabendo ao presidente nomear quem bem entender, inclusive sob a forma de \u201cinterventores\u201d designados temporariamente como reitores.<\/p>\n

Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, as lutas sociais por democracia nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior levaram a cabo formas democr\u00e1ticas para escolha de dirigentes, pautando-se especialmente por consultas \u00e0 comunidade atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es (muitas vezes parit\u00e1rias entre os segmentos e, por vezes, com voto universal). A cada per\u00edodo de mudan\u00e7a de reitorias, sindicatos e movimento estudantil se mobilizam para a garantia de respeito \u00e0 autonomia e democracia dentro das institui\u00e7\u00f5es, para que os conselhos superiores homologuem os resultados das consultas \u00e0 comunidade, e tamb\u00e9m junto aos governos para que sejam nomeadas \u00e0 reitoria quem foi eleito pelas categorias das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O governo Bolsonaro vai na contram\u00e3o de qualquer perspectiva democr\u00e1tica e civilizada. Al\u00e9m de ser uma grande afronta \u00e0s universidades, fica expl\u00edcito que, ao nomear reitores subordinados ao seu governo, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o nenhuma autonomia frente \u00e0s pol\u00edticas do MEC de desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tornando-se correias de transmiss\u00e3o do governo dentro das universidades e institutos federais. Esta medida autorit\u00e1ria, portanto, n\u00e3o \u00e9 somente para escolher \u201camigos\u201d para as reitorias, \u00e9 tamb\u00e9m para precarizar ainda mais as institui\u00e7\u00f5es e aprofundar a privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

A Unidade Classista se soma aos sindicatos e ao movimento estudantil, que est\u00e3o mobilizados para enfrentar mais este ataque \u00e0 democracia e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Reitores nomeados que n\u00e3o foram eleitos n\u00e3o t\u00eam nenhuma legitimidade para dirigir as institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e3o reconhecidos como tal, entrar\u00e3o para a hist\u00f3ria como capachos de um governo autorit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7,31],"tags":[225],"class_list":["post-23440","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","category-c31-unidade-classista","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-664","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23440\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}