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Presos s\u00e3o acusados em processo inconcluso, em que ainda se defendem e com o qual vinham colaborando<\/p>\nPresos s\u00e3o acusados em processo inconcluso, em que ainda se defendem e com o qual vinham colaborando<\/p>\n
Rute Pina
\nBrasil de Fato<\/p>\n
Em mais um ataque a lideran\u00e7as populares de S\u00e3o Paulo, desta vez por parte do aparelho policial do governador Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB), quatro integrantes de movimentos de moradia da capital foram presos nesta segunda-feira (24) sob acusa\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a indevida de alugu\u00e9is em ocupa\u00e7\u00f5es no centro da cidade.<\/p>\n
Em nota conjunta, a Central de Movimentos Populares (CMP), a Frente de Luta por Moradia (FLM) e a Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia (UMM) afirmam que as pris\u00f5es s\u00e3o um \u201cgrave epis\u00f3dio de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e da luta do povo\u201d. As entidades classificam os detidos como presos pol\u00edticos.<\/p>\n
As pris\u00f5es s\u00e3o tempor\u00e1rias, com prazo m\u00e1ximo de cinco dias. Elas foram autorizadas pelo juiz Marco Ant\u00f4nio Martins Vargas contra nove pessoas, das quais quatro acabaram detidas e encaminhadas ao Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (DEIC) da Pol\u00edcia Civil: Ang\u00e9lica dos Santos Lima, Sidney Ferreira Silva, Janice Ferreira Silva (conhecida como Preta Ferreira) e Ednalva Silva Ferreira. O juiz tamb\u00e9m expediu 17 mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n
A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo informou que as pris\u00f5es s\u00e3o parte de investiga\u00e7\u00f5es sobre as opera\u00e7\u00f5es financeiras das entidades. As lideran\u00e7as est\u00e3o sendo acusadas de extors\u00e3o, por supostamente cobrarem taxas que variam de R$ 200 a R$ 400 nas ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O delegado Andr\u00e9 Vin\u00edcius Figueiredo afirma que a apura\u00e7\u00e3o \u00e9 uma decorr\u00eancia do inqu\u00e9rito que teve in\u00edcio ap\u00f3s o inc\u00eandio no edif\u00edcio Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissand\u00fa, em 1\u00ba de maio de 2018. A trag\u00e9dia deixou sete v\u00edtimas fatais, duas desaparecidas e 291 fam\u00edlias desabrigadas.<\/p>\n
\u201cOs advogados n\u00e3o encontraram nenhum motivo ou prova para essa opera\u00e7\u00e3o, tendo em vista que se fundamenta em declara\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis para as referidas pris\u00f5es e condu\u00e7\u00f5es coercitivas\u201d, dizem as entidades.<\/p>\n
\u201cRepudiamos mais esse epis\u00f3dio de criminaliza\u00e7\u00e3o da luta popular e exigimos a imediata liberta\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos dos movimentos populares. Estamos articulando um comit\u00ea em defesa dos presos pol\u00edticos. Junte-se a n\u00f3s contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. Quem ocupa n\u00e3o tem culpa\u201d, convocam em nota os movimentos de moradia.<\/p>\n
O advogado Benedito Barbosa, um dos coordenadores da UMM, afirma que a opera\u00e7\u00e3o pretende criminalizar as entidades. \u201cAs pessoas [que foram presas ] t\u00eam endere\u00e7o f\u00edsico, j\u00e1 prestaram depoimento e colocaram as contas das ocupa\u00e7\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
“As lideran\u00e7as do movimento de moradia j\u00e1 vieram por v\u00e1rias vezes nesse inqu\u00e9rito, compareceram sem nenhum tipo de problema, com seus advogados. N\u00e3o estamos entendendo at\u00e9 agora o motivo da pris\u00e3o. Sequer tivemos acesso \u00e0 totalidade das motiva\u00e7\u00f5es da pris\u00e3o”, completa. \u201cEles est\u00e3o tratando os movimentos como criminosos. Muitas dessas pessoas que foram presas s\u00e3o membros de Conselhos de Habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O advogado explica que o mecanismo de \u201ccondom\u00ednio popular\u201d, uma taxa que \u00e9 aplicada nas ocupa\u00e7\u00f5es, \u00e9 destinado a melhorias dos edif\u00edcios prec\u00e1rios, como ferramentas de combate a inc\u00eandios e pinturas.<\/p>\n
Barbosa denuncia que uma reportagem do Fant\u00e1stico, veiculada em 05 de maio de 2019, no contexto de um ano do inc\u00eandio do edif\u00edcio Wilton Paes de Almeida, \u00e9 utilizada como base das den\u00fancias e acusa\u00e7\u00f5es. \u201cA reportagem n\u00e3o deu oportunidade para as lideran\u00e7as serem ouvidas\u201d, argumenta.<\/p>\n
A defesa vai pedir a revoga\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es, informa o advogado Ariel Castro Alves. Ele afirma que a investiga\u00e7\u00e3o e nem mesmo as quatro pessoas que est\u00e3o presas t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o edif\u00edcio que desabou no ano passado.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos defendendo os demais movimentos de moradia e n\u00f3s entendemos que s\u00e3o pessoas s\u00e9rias. E at\u00e9 por isso os pr\u00e9dios desses demais movimentos n\u00e3o desabaram, porque elas realmente investem na manuten\u00e7\u00e3o desses pr\u00e9dios.”<\/p>\n
Explica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Durante entrevista coletiva na sede do DEIC, o delegado Figueiredo alegou que pediu as pris\u00f5es porque teria recebido informa\u00e7\u00f5es de que alguns dos acusados estariam “foragidos”. Por isso, a ordem de pris\u00e3o tempor\u00e1ria teria o objetivo de dar continuidade \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m afirmou que o inqu\u00e9rito tem por base supostas cartas “an\u00f4nimas” de 13 moradores de ocupa\u00e7\u00f5es, nas quais se dizem v\u00edtimas de extors\u00f5es e agress\u00f5es para pagamento de alugu\u00e9is. O delegado tamb\u00e9m afirmou que a pol\u00edcia interceptou liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas das lideran\u00e7as no decorrer do processo.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Jo\u00e3o Paulo Soares<\/p>\n