![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.politize.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/luta-antimanicomial-sanatorio-abandonado-1030x579.jpg\" "\\"imagem\\"")
C\u00e9lula da Sa\u00fade do PCB-RJ<\/p>\nC\u00e9lula da Sa\u00fade do PCB-RJ<\/p>\n
A Lei 13840\/19, recentemente aprovada pelo governo Bolsonaro, autoriza a interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria – ou interna\u00e7\u00e3o for\u00e7ada – de pessoas que fazem uso prejudicial de drogas, aplica a abstin\u00eancia como forma \u00fanica de tratamento, al\u00e9m de financiar centros de imposi\u00e7\u00e3o religiosa (conhecidas como Comunidades Terap\u00eauticas) em detrimento dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas (CAPSad) e Unidades de Acolhimento (UAs), equipamentos laicos que comp\u00f5em o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A maioria das atuais pol\u00edticas estatais na \u00e1rea da Sa\u00fade foi conquistada atrav\u00e9s da luta de trabalhadores do setor e usu\u00e1rios do Sistema, portanto, s\u00e3o pol\u00edticas intimamente ligadas aos interesses e necessidades populares que se op\u00f5em aos interesses do capital. No campo do tratamento de usu\u00e1rios de \u00e1lcool e outras drogas, o Brasil se destacava com a pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de danos, mundialmente reconhecida como pr\u00e1tica mais eficaz para tratamento dessas pessoas.<\/p>\n
Depois de muitas lutas foram criados os CAPSad e os Consult\u00f3rios na Rua, equipamentos de suporte comunit\u00e1rio e territorial, que se contrapunham ao tratamento asilar. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m houve a cria\u00e7\u00e3o de leitos em sa\u00fade mental em hospitais gerais e UAs, para as pessoas que por diversas quest\u00f5es (vulnerabilidade social etc.) necessitam de cuidados para al\u00e9m de suas resid\u00eancias, ou at\u00e9 mesmo para aqueles que devido \u00e0 pauperiza\u00e7\u00e3o capitalista se encontram em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
Lucros obtidos com o sofrimento alheio<\/p>\n
No entanto, o financiamento t\u00edmido da parte do Estado e os acordos conciliat\u00f3rios de governos progressistas e liberais aos poucos foram abrindo espa\u00e7o para pol\u00edticas conservadoras e n\u00e3o laicas ligadas aos interesses empresariais do complexo m\u00e9dico-industrial farmac\u00eautico e hospitalar, incluindo os interesses de alguns setores neopentecostais. No governo Dilma se aprovou a entrada das Comunidades Terap\u00eauticas Religiosas na Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), incluindo o repasse de financiamento p\u00fablico para estas institui\u00e7\u00f5es, o que abriu as portas para atual pol\u00edtica do governo Bolsonaro, que financia empresas religiosas e tem como vi\u00e9s principal de tratamento a abstin\u00eancia e a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria involunt\u00e1ria.<\/p>\n
Tal pol\u00edtica visa apenas a retirada das ruas de pessoas que s\u00e3o v\u00edtimas de um Estado opressor que n\u00e3o quer combater as desigualdades criadas, pois s\u00e3o necess\u00e1rias para os lucros de poucos. No sistema capitalista problemas t\u00e3o graves como o uso prejudicial de drogas s\u00e3o tratados como casos irrecuper\u00e1veis ou simplesmente criminalizados. Aqueles que s\u00e3o pejorativamente chamados de dependentes qu\u00edmicos, na verdade, s\u00e3o pessoas dependentes m\u00faltiplas de pol\u00edticas de sa\u00fade, de amparo social, de condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia e de um Estado que as tratem como cidad\u00e3s providas de direitos.<\/p>\n
O retorno dos campos de concentra\u00e7\u00e3o manicomiais<\/p>\n
O que o governo Bolsonaro prop\u00f5e nada mais \u00e9 do que o retorno dos campos de concentra\u00e7\u00e3o brasileiros (manic\u00f4mios como dep\u00f3sitos humanos), agora travestidos de comunidades religiosas, ditas terap\u00eauticas. Com a nova lei as interna\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias acontecer\u00e3o em grande escala. Muitas pessoas, principalmente aquelas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de rua, ser\u00e3o indevidamente internadas, e os ‘indesej\u00e1veis” se transformar\u00e3o em objetos de lucro para igrejas e empres\u00e1rios do sofrimento alheio.<\/p>\n
O intuito n\u00e3o \u00e9 tratar, mas apenas consolidar a exclus\u00e3o radical dessas pessoas da sociedade, lucrar com o trabalho for\u00e7ado utilizado como pr\u00e1tica corriqueira nas comunidades terap\u00eauticas e cumprir os acordos eleitoreiros feito com empres\u00e1rios da f\u00e9.<\/p>\n
Esta lei, profundamente questionada por especialistas da \u00e1rea e comprovadamente ineficaz na maioria dos lugares em que foi utilizada, apenas acirra, criminaliza os comportamentos pseudodesviantes e atinge com maior intensidade os trabalhadores e trabalhadores que vivem em condi\u00e7\u00f5es de pobreza. Devemos cerrar fileiras contra os ataques aos direitos sociais, na defesa do SUS p\u00fablico, universal, do Estado Laico e de uma sociedade sem classes sociais!<\/p>\n