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Entrevista especial com J\u00falia Jacomini<\/p>\nEntrevista especial com J\u00falia Jacomini<\/p>\n
Por: Patricia Fachin
\nEdi\u00e7\u00e3o: Jo\u00e3o Vitor<\/p>\n
IHU – UNISINOS<\/p>\n
J\u00e1 desde o final do s\u00e9culo XV e in\u00edcio do s\u00e9culo XVI, a sanha dos espanh\u00f3is e dos portugueses pelo ouro e metais preciosos no Novo Mundo era motivo de den\u00fancias. O frei Bartolomeu de Las Casas denunciava: \u201ca causa pela qual os espanh\u00f3is destru\u00edram tal infinidade de almas foi unicamente n\u00e3o terem outra finalidade \u00faltima sen\u00e3o o ouro (…). Enfim, n\u00e3o foi sen\u00e3o a sua avareza que causou a perda desses povos e quando os \u00edndios acreditaram encontrar algum acolhimento favor\u00e1vel entre esses b\u00e1rbaros, viram-se tratados pior que os animais\u201d[1]. Agora, os tempos s\u00e3o outros, mas se engana quem pensa que a realidade mudou muito. Hoje, a gan\u00e2ncia que se perfaz no garimpo ainda \u00e9 uma amea\u00e7a, especialmente para os povos da Pan-Amaz\u00f4nia. \u201cOs impactos da minera\u00e7\u00e3o ilegal j\u00e1 s\u00e3o vistos como graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d, destaca a ge\u00f3grafa J\u00falia Jacomini, em entrevista concedida por e-mail \u00e0 IHU On-Line.<\/p>\n
Atuando junto \u00e0 Rede Amaz\u00f4nica de Informa\u00e7\u00e3o Socioambiental Georreferenciada – Raisg, a pesquisadora aponta que o aumento dos garimpos ilegais \u00e9 uma realidade. \u201cDe acordo com a an\u00e1lise, de 649 \u00e1reas naturais protegidas, 55 t\u00eam pontos de garimpo ativos ou balsas dentro de seus limites. H\u00e1 ainda 41 \u00e1reas naturais protegidas que sofrem danos indiretos, seja em \u00e1reas de amortecimento ou nas bordas\u201d, observa. E acrescenta: \u201ca atividade garimpeira provoca a retirada da vegeta\u00e7\u00e3o e a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. Isso impacta diretamente as popula\u00e7\u00f5es que vivem na regi\u00e3o\u201d. Assim, essas popula\u00e7\u00f5es veem desde a floresta destru\u00edda at\u00e9 a contamina\u00e7\u00e3o de seus peixes, que s\u00e3o a base de sua alimenta\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m disso, a atividade garimpeira muitas vezes est\u00e1 vinculada a outras atividades ilegais, como o tr\u00e1fico de drogas e a prostitui\u00e7\u00e3o, provocando o aumento da viol\u00eancia\u201d, acrescenta.<\/p>\n
J\u00falia ainda pontua que uma das dificuldades de combater essa pr\u00e1tica ilegal \u00e9 a mobilidade que esses garimpos t\u00eam, apesar da grande estrutura que demandam. \u201cCom o fechamento de um garimpo (seja por a\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ou pela escassez do mineral), eles tendem a se locomover para outras regi\u00f5es onde haja condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o. Alguns estudos apontam, por exemplo, a mobilidade dos garimpeiros brasileiros na fronteira com a Venezuela\u201d, explica.<\/p>\n
J\u00falia Jacomini Costa \u00e9 graduada em Geografia pela Universidade Estadual Paulista J\u00falio de Mesquita Filho – Unesp – Rio Claro, mestra em Integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina – Prolam\/USP e especialista em Geoprocessamento Aplicado pela Universidade Federal de S\u00e3o Carlos – UFSCar. Atualmente trabalha como pesquisadora no Instituto Socioambiental – ISA, na Rede Amaz\u00f4nica de Informa\u00e7\u00e3o Socioambiental Georreferenciada – Raisg.<\/p>\n
A Raisg \u00e9 uma rede composta por oito organiza\u00e7\u00f5es de seis pa\u00edses amaz\u00f4nicos e trabalha sempre na escala da Pan-Amaz\u00f4nia. O objetivo do mapa do garimpo ilegal foi identificar e localizar os garimpos ilegais que atingem territ\u00f3rios ind\u00edgenas e \u00e1reas protegidas nos pa\u00edses amaz\u00f4nicos. Por essa raz\u00e3o n\u00e3o houve aprofundamento em rela\u00e7\u00e3o a atores envolvidos e nem sobre a explora\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias minerais.<\/p>\n
Confira a entrevista:<\/p>\n
IHU On-Line – As not\u00edcias informam que a Terra Ind\u00edgena Yanomami enfrenta a maior invas\u00e3o de garimpeiros desde sua demarca\u00e7\u00e3o. Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea? Desde quando os garimpos funcionam de forma ilegal nesse territ\u00f3rio?<\/p>\n
J\u00falia Jacomini – As invas\u00f5es de garimpeiros em territ\u00f3rios Yanomami come\u00e7aram h\u00e1 mais de 30 anos. Em 1991, o governo federal explodiu v\u00e1rias pistas de pouso clandestinas na Terra Ind\u00edgena Yanomami (que seria homologada em maio de 1992, pelo ent\u00e3o presidente Fernando Collor), tentando impedir a atividade na regi\u00e3o. De acordo com o especial \u201cAmaz\u00f4nia saqueada\u201d, lan\u00e7ado pela Raisg em parceria com a InfoAmaz\u00f4nia, estimava-se, em dezembro de 2018, que cinco mil garimpeiros atuassem ilegalmente na parte brasileira da TI Yanomami. Entre 1987 e 1989, os Yanomami conseguiram contar 2.003 balsas que trabalhavam perto da comunidade de Waik\u00e1s, nas margens do rio Uraricoera.<\/p>\n
Com a conclus\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio em 1991, o garimpo foi fechado, mas a partir de 2010 foi retomado, com a chegada de novas balsas ao rio. Os l\u00edderes ind\u00edgenas tentaram impedir a retomada dos garimpos, mas os invasores se recusaram a sair, argumentando que a atividade representava sua \u00fanica fonte de sustento. At\u00e9 o final de 2013, j\u00e1 havia 42 balsas e em 2016, um sobrevoo identificou 49 balsas. Relatos indicam que a atividade garimpeira vem aumentando na regi\u00e3o.<\/p>\n
IHU On-Line – O Instituto Socioambiental – ISA j\u00e1 informou em algumas ocasi\u00f5es que o garimpo ilegal tem crescido exponencialmente nos \u00faltimos anos por causa do aumento do pre\u00e7o do ouro. \u00c9 poss\u00edvel fazer uma estimativa em termos percentuais de quanto essa atividade aumentou nos \u00faltimos anos?<\/p>\n
J\u00falia Jacomini – \u00c9 muito dif\u00edcil chegar a dados precisos sobre uma atividade ilegal como o garimpo. O mapa produzido pela Raisg, por exemplo, apresenta uma compila\u00e7\u00e3o de diversas fontes nos pa\u00edses amaz\u00f4nicos, mas certamente mostra apenas parte dos garimpos ilegais existentes. Por conta disso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma estimativa do crescimento do garimpo ilegal para toda a regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n
IHU On-Line – Qual \u00e9 o perfil dos garimpeiros ilegais?<\/p>\n
J\u00falia Jacomini – O estudo realizado pela Raisg dedicou-se mais especificamente a localizar os garimpos ilegais que afetam Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Entretanto, de maneira geral podemos apontar a mobilidade como uma caracter\u00edstica dos garimpeiros ilegais. Com o fechamento de um garimpo (seja por a\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ou pela escassez do mineral), eles tendem a se locomover para outras regi\u00f5es onde haja condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o. Alguns estudos apontam, por exemplo, a mobilidade dos garimpeiros brasileiros na fronteira com a Venezuela.<\/p>\n
O especial lan\u00e7ado pela Raisg aponta alguns aspectos da atua\u00e7\u00e3o dos garimpeiros na TI Yanomami: \u201cEsses relatos sobre a atua\u00e7\u00e3o na terra Yanomami esclarecem o modo de agir das atividades ilegais de minera\u00e7\u00e3o. No rio Uraricoera, a informa\u00e7\u00e3o mostra que a balsa funciona em dois grupos com turnos de nove horas cada. Cada grupo tem seis pessoas durante o dia e outras seis \u00e0 noite. Al\u00e9m desses 12, a equipe inclui um gerente e uma pessoa que cozinha. O gerente fica na \u00e1rea com a equipe. O dono da balsa, na cidade. Poucos t\u00eam mais de uma balsa e um gerente n\u00e3o gerencia mais de uma. Cerca de 40% do ouro coletado pela balsa \u00e9 dividido entre os trabalhadores e a maior parte para o propriet\u00e1rio. \u201d<\/p>\n
IHU On-Line – Como foi elaborado o Mapa que indica epidemia de garimpo ilegal na Pan-Amaz\u00f4nia? Pode nos dar um panorama sobre em quais regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia existem garimpos ilegais?<\/p>\n
J\u00falia Jacomini – O mapa foi elaborado a partir da compila\u00e7\u00e3o de diversas fontes dispon\u00edveis sobre o tema nos pa\u00edses amaz\u00f4nicos: estudos acad\u00eamicos, not\u00edcias de jornal, informa\u00e7\u00f5es fornecidas por especialistas e institui\u00e7\u00f5es parceiras e dados cartogr\u00e1ficos (mapas oficiais e an\u00e1lise de imagens de sat\u00e9lite). Como a atividade garimpeira e as fontes de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o diferentes em cada pa\u00eds, foi elaborada uma nota t\u00e9cnica para o mapa como um todo e tamb\u00e9m por pa\u00eds.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es obtidas s\u00e3o apresentadas graficamente no mapa de tr\u00eas maneiras: \u00e1reas\/pol\u00edgonos (quando \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar os limites do garimpo), pontos (quando se tem a localiza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar os limites) e linhas (quando a atividade garimpeira ocorre ao longo dos rios). Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es sobre o garimpo foram cruzadas com as \u00e1reas naturais protegidas e territ\u00f3rios ind\u00edgenas, o que resultou em uma classifica\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios de acordo com o grau de afeta\u00e7\u00e3o pelo garimpo. \u00c9 importante destacar que o mapa centra-se nos garimpos ilegais dentro ou pr\u00f3ximos de \u00e1reas naturais protegidas e territ\u00f3rios ind\u00edgenas da Pan-Amaz\u00f4nia, n\u00e3o de toda a Pan-Amaz\u00f4nia. Al\u00e9m disso, este mapa est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, de modo que pretende-se que ele seja continuamente complementado e atualizado.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regi\u00f5es com maior presen\u00e7a de garimpos ilegais, destaca-se a regi\u00e3o do sul do Par\u00e1 e do Amap\u00e1, no Brasil; a regi\u00e3o de Madre de Di\u00f3s, no Peru; e grande parte do territ\u00f3rio venezuelano.<\/p>\n
IHU On-Line – Quem s\u00e3o os envolvidos na explora\u00e7\u00e3o de garimpos ilegais na Pan-Amaz\u00f4nia?<\/p>\n
J\u00falia Jacomini – Nossa an\u00e1lise estava voltada para a identifica\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o dos garimpos ilegais, por isso n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre os garimpeiros ou outros atores envolvidos na explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
IHU On-Line – Existem garimpos ilegais em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental? Como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas?<\/p>\n
J\u00falia Jacomini – Em todos os pa\u00edses analisados pela Raisg existe evid\u00eancia de danos a \u00e1reas naturais protegidas, como o desmatamento, a apropria\u00e7\u00e3o de terras destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da fauna. De acordo com a an\u00e1lise, de 649 \u00e1reas naturais protegidas, 55 t\u00eam pontos de garimpo ativos ou balsas dentro de seus limites. H\u00e1 ainda 41 \u00e1reas naturais protegidas que sofrem danos indiretos, seja em \u00e1reas de amortecimento, seja nas bordas.<\/p>\n
Mas \u00e9 preciso destacar que a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 proibida em todas as \u00e1reas protegidas. Algumas categorias de \u00e1reas protegidas permitem a atividade extrativista, que devem estar de acordo com seu plano de manejo. Para a elabora\u00e7\u00e3o do mapa consideramos ilegais no Brasil todas as atividades garimpeiras que n\u00e3o possuem autoriza\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral – DNPM. Os \u00f3rg\u00e3os brasileiros respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o o Ibama e o ICMBio, que, com baixos investimentos e com a redu\u00e7\u00e3o de postos e funcion\u00e1rios, n\u00e3o conseguem dar conta de fiscalizar um territ\u00f3rio t\u00e3o extenso com a efici\u00eancia necess\u00e1ria.<\/p>\n
IHU On-Line – Quais s\u00e3o os danos sociais e ambientais causados pelos garimpos na Amaz\u00f4nia?<\/p>\n
J\u00falia Jacomini – Os impactos da minera\u00e7\u00e3o ilegal j\u00e1 s\u00e3o vistos como graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. A atividade garimpeira provoca a retirada da vegeta\u00e7\u00e3o e a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. Isso atinge diretamente as popula\u00e7\u00f5es que vivem na regi\u00e3o, que t\u00eam seus modos de vida impactados. Grande parte das popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o amaz\u00f4nica tem uma dieta com alto consumo de peixe, e com a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, os peixes tamb\u00e9m s\u00e3o contaminados, principalmente pelo merc\u00fario, vastamente utilizado para a extra\u00e7\u00e3o do ouro. Al\u00e9m disso, a atividade garimpeira muitas vezes est\u00e1 vinculada a outras atividades ilegais, como o tr\u00e1fico de drogas e a prostitui\u00e7\u00e3o, provocando o aumento da viol\u00eancia.<\/p>\n
IHU On-Line – Como voc\u00ea avalia a proposta do presidente Bolsonaro de liberar a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nas terras ind\u00edgenas?<\/p>\n
J\u00falia Jacomini – Embora o presidente tenha dado declara\u00e7\u00f5es amplamente divulgadas pela imprensa sobre liberar a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em terras ind\u00edgenas \u2013 proibida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013, n\u00e3o h\u00e1 nada de concreto at\u00e9 agora.<\/p>\n
Nota:<\/p>\n
[1] LAS CASAS, Frei Bartolom\u00e9 de. O Para\u00edso Destru\u00eddo. A Sangrenta Hist\u00f3ria da Conquista da Am\u00e9rica. Porto Alegre: L&PM Pocket\/Descobertas, 2001.<\/p>\n