![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/boitempoeditorial.files.wordpress.com\/2019\/06\/jones-manoel-revoluc3a7c3a3o-brasileira-boitempo-blog.jpg\" "\\"imagem\\"")
Cr\u00edtica \u00e0 ideologia da industrializa\u00e7\u00e3o e do crescimento econ\u00f4mico<\/p>\nCr\u00edtica \u00e0 ideologia da industrializa\u00e7\u00e3o e do crescimento econ\u00f4mico<\/p>\n
Como bem colocou L\u00eanin, em ‘O Estado e a revolu\u00e7\u00e3o’, s\u00f3 se consegue reformas por meio da luta revolucion\u00e1ria. No capitalismo dependente, em particular, essa assertiva leninista \u00e9 mais precisa ainda: s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel lograr reformas estruturais dentro de um processo de transi\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
Por Jones Manoel<\/p>\n
BLOG DA BOITEMPO<\/p>\n
Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Desde o processo de liberta\u00e7\u00e3o do colonialismo espanhol, instaurou-se na Am\u00e9rica Latina uma controv\u00e9rsia sobre a depend\u00eancia. Intelectuais, pol\u00edticos, partidos, movimentos populares e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa acad\u00eamica refletem h\u00e1 d\u00e9cadas sobre os motivos do \u201catraso\u201d latino-americano, as condi\u00e7\u00f5es de vida do seu povo e as solu\u00e7\u00f5es para superar os problemas vividos. Existe, tanto na Am\u00e9rica Latina como um todo, como no Brasil em particular, um riqu\u00edssimo material com diferentes leituras da realidade e propostas de interven\u00e7\u00f5es de acordo com os confrontos hist\u00f3ricos de cada momento e os interesses das classe e dos grupos que permeiam essas formula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na sociedade dividida em classes, nenhuma formula\u00e7\u00e3o te\u00f3rica com express\u00f5es de massa \u00e9 separada da luta de classes. \u00c9 parte da luta de classes uma encarni\u00e7ada batalha pela dire\u00e7\u00e3o moral, pol\u00edtica e intelectual da sociedade \u2013 isto \u00e9, das diversas classes, fra\u00e7\u00f5es e grupos sociais \u2013, e essa dire\u00e7\u00e3o \u00e9 obtida por meio de uma economia pol\u00edtica que combina de forma estrat\u00e9gica a coer\u00e7\u00e3o e o consenso. Os dominados, tendencialmente, estar\u00e3o amoldados \u00e0 ordem dominante porque as pr\u00f3prias formas sociais capitalistas produzem isso: o fetichismo da mercadoria e aliena\u00e7\u00e3o s\u00e3o complexos sociais t\u00edpicos e insepar\u00e1veis do capitalismo.<\/p>\n
Contudo, o capitalismo \u00e9 permeado de contradi\u00e7\u00f5es, e o amoldamento \u00e0 ordem do capital precisa ser constru\u00eddo e reproduzido ao mesmo tempo em que \u00e9 reposto pela base material pr\u00f3pria das rela\u00e7\u00f5es sociais e das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o existentes. Nesse processo, as classes e fra\u00e7\u00f5es de classe atuam concretamente por meio de suas express\u00f5es pol\u00edticas (como partidos ou movimentos), aparelhos ideol\u00f3gicos e intelectuais que funcionam como produtores de uma hegemonia pol\u00edtico-cultural sobre a sociedade e tornar\u00e3o o interesse particular de uma classe, ou bloco de classe, como o interesse geral, universal.<\/p>\n
Esse processo de luta pela hegemonia n\u00e3o \u00e9 lastreado apenas no plano ideal dos confrontos te\u00f3ricos e culturais. Al\u00e9m de estar assentado na estrutura pr\u00f3pria das rela\u00e7\u00f5es materiais de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da vida \u2013 a base real da constru\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas e organizativas das classes \u2013 e ser mediado pelos aparelhos ideol\u00f3gicos e pelas express\u00f5es pol\u00edticas, um projeto hegem\u00f4nico sobre as classes dominadas exige tamb\u00e9m uma base material presente no cotidiano dos explorados, isto \u00e9, n\u00edveis de concess\u00e3o, ainda que m\u00ednimos1.<\/p>\n
Ocultar do debate e da luta pol\u00edtica as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e forjar projetos de desenvolvimento burgu\u00eas que alcancem ades\u00e3o de massa \u00e9 um objetivo permanente das classes dominantes que assume diferentes formas e conte\u00fados hist\u00f3ricos de acordo com as fases do capitalismo, com o padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de capital e com as varia\u00e7\u00f5es conjunturais. \u00c9 parte da grande pol\u00edtica burguesa reduzir a pr\u00e1xis pol\u00edtica dos explorados a quest\u00f5es secund\u00e1rias como brigar por tal ou qual pol\u00edtica p\u00fablica, excluindo do horizonte de a\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o do poder, das reformas estruturais e, \u00f3bvio, a revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
Nosso objetivo nesta coluna \u00e9 analisar duas grandes formula\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas que foram, em suas respectivas \u00e9pocas hist\u00f3ricas, instrumentos do bloco no poder para cimentar a dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e moral sobre as classes exploradas: a ideologia da industrializa\u00e7\u00e3o e do crescimento econ\u00f4mico como respostas resolutivas aos problemas fundamentais da classe trabalhadora, isto \u00e9, as express\u00f5es da \u201cquest\u00e3o social\u201d2.<\/p>\n
Situaremos, primeiro, sem qualquer pretens\u00e3o de esgotar o tema, o papel da ideologia da industrializa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do desenvolvimentismo e suas variadas facetas. Em seguida, passaremos a debater a substitui\u00e7\u00e3o da ideologia da industrializa\u00e7\u00e3o pela ideologia do crescimento econ\u00f4mico no bojo do neoliberalismo. Na parte final da coluna, mostraremos como esses construtos ideol\u00f3gicos representam estrat\u00e9gias da classe dominante para obter o consenso dos dominados e banir da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a tematiza\u00e7\u00e3o do subdesenvolvimento, da depend\u00eancia e da superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho: as determina\u00e7\u00f5es fundamentais que particularizam o capitalismo dependente brasileiro e sua inser\u00e7\u00e3o no processo de acumula\u00e7\u00e3o mundial de capital.<\/p>\n
Superar o subdesenvolvimento sem a revolu\u00e7\u00e3o: o desenvolvimentismo e a ideologia da industrializa\u00e7\u00e3o
\nAo final da Segunda Guerra Mundial, a revolu\u00e7\u00e3o anticolonial que marca o s\u00e9culo XX \u2013 que teve na Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro seu primeiro grande cap\u00edtulo e na vit\u00f3ria sovi\u00e9tica sobre o nazifascismo o segundo \u2013 explode na periferia do sistema capitalista3. Os pa\u00edses de \u00c1frica e \u00c1sia, em luta pela sua emancipa\u00e7\u00e3o nacional, tendiam a manter uma proximidade maior com o campo comunista liderado pela Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica4 e viam na planifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica (e n\u00e3o necessariamente no \u201cmodelo\u201d socialista) uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento adequada aos seus interesses. Na Am\u00e9rica Latina, os partidos comunistas passavam por processos de massifica\u00e7\u00e3o e se tornavam atores pol\u00edticos com maior peso e import\u00e2ncia na luta de classes.<\/p>\n
Era necess\u00e1rio para o sistema capitalista, liderado pelos Estados Unidos, organizar uma contraofensiva pol\u00edtica e ideol\u00f3gica de propor\u00e7\u00f5es mundiais e em cada pa\u00eds capitalista, a fim de impedir o crescimento e ades\u00e3o de massa aos projetos socialistas e nacional-revolucion\u00e1rio terceiro-mundistas. Para a Am\u00e9rica, foi criado a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para Am\u00e9rica Latina e Caribe (Cepal), e as universidades, funda\u00e7\u00f5es e m\u00eddias estadunidenses passaram a exportar as teorias sobre o desenvolvimento para os pa\u00edses perif\u00e9ricos.<\/p>\n
Embora a Cepal em muitos momentos tenha demonstrado uma \u201cradicalidade\u201d n\u00e3o aceita pelo imperialismo, a perspectiva desse \u00f3rg\u00e3o, no geral, era explicar o subdesenvolvimento latino-americano a partir do processo da chamada \u201cdeteriora\u00e7\u00e3o dos termos de troca\u201d, ou seja, a pauta de exporta\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses de Nuestra Am\u00e9rica estava centrada em mercadorias prim\u00e1rias com reduzida produtividade no trabalho. A centralidade da produ\u00e7\u00e3o agroexportadora obrigava o pa\u00eds a importar os produtos industrializados necess\u00e1rios e, como no \u201cmercado internacional\u201d o pre\u00e7o dos manufaturados \u00e9 sempre tendencialmente maior que dos produtos prim\u00e1rios, havia uma \u201ctroca desigual\u201d entre os pa\u00edses do centro e os da periferia na qual os \u00faltimos transferiam capital para os primeiros.<\/p>\n
Os enclaves urbano-industriais n\u00e3o conseguiam se desenvolver porque o grosso do pa\u00eds estava preso numa economia prim\u00e1rio-exportadora voltada para fora, que conformava um reduzido mercado interno devido aos baix\u00edssimos sal\u00e1rios do trabalhador urbano como consequ\u00eancia de um constante \u00eaxodo rural, devido ao dom\u00ednio do latif\u00fandio no campo, a criar uma superpopula\u00e7\u00e3o relativa sempre ampliada. Sem um mercado interno s\u00f3lido e forte e uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que criasse as condi\u00e7\u00f5es para a supera\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o, chamada de dualismo estrutural, entre o enclave urbano-industrial e a sociedade agr\u00e1rio-exportadora, seria imposs\u00edvel desenvolver um processo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista centrado na industrializa\u00e7\u00e3o e na urbaniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com um redirecionando do processo produtivo para as demandas do mercado interno.<\/p>\n
A Cepal n\u00e3o s\u00f3 analisava os problemas de Am\u00e9rica Latina como divulgava v\u00e1rios relat\u00f3rios com \u201csolu\u00e7\u00f5es\u201d a serem aplicadas. Em nosso pa\u00eds, o principal nome do pensamento cepalino foi Celso Furtado e a express\u00e3o m\u00e1xima do desenvolvimentismo, corrente de pensamento heterog\u00eanea e din\u00e2mica que a Cepal contribui na forma\u00e7\u00e3o, foi o Instituto de Estudos Brasileiros (ISEB).<\/p>\n
A reforma agr\u00e1ria, o planejamento estatal indicativo como forma de aumentar o investimento de capital nas \u00e1reas priorit\u00e1rias ao desenvolvimento, as compras governamentais e as empresas p\u00fablicas na potencializa\u00e7\u00e3o do processo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es e fortalecimento do mercado interno, e o investimento em educa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia nacional (todas essas medidas dentro de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica protecionista) s\u00e3o as medidas mais indicadas nos debates correntes dos anos 50 e 60 pelo pensamento Cepalino e desenvolvimentista.<\/p>\n
Todas essas medidas e a ferramentaria de pol\u00edtica econ\u00f4mica que as acompanhava tinham um fio condutor: a industrializa\u00e7\u00e3o. O desenvolvimento da ind\u00fastria como o grande d\u00ednamo modernizador das economias perif\u00e9ricas que propiciaria a supera\u00e7\u00e3o do atraso e do subdesenvolvimento, al\u00e7ando o pa\u00eds \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de desenvolvido. A industrializa\u00e7\u00e3o, sem grandes pormenores, era entendida como a multiplica\u00e7\u00e3o de plantas industriais pelo pa\u00eds e o maior peso da ind\u00fastria na economia nacional (exemplo: na composi\u00e7\u00e3o do PIN\/PNB, por\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho empregada, crescimento na pauta de exporta\u00e7\u00e3o etc.).<\/p>\n
Guardadas as devidas propor\u00e7\u00f5es e diferen\u00e7as importantes, os intelectuais do ISEB, como Alberto Guerreiro Ramos, as formula\u00e7\u00f5es do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e as an\u00e1lises da Cepal convergiam num elemento fundamental: a cren\u00e7a na possibilidade de superar o subdesenvolvimento sem romper totalmente com o capitalismo por meio de uma mudan\u00e7a no padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de prim\u00e1rio-exportador voltado para fora para uma acumula\u00e7\u00e3o urbano-industrial centrada no mercado interno, em alian\u00e7a com setores da burguesia industrial considerada progressista e com interesses nacionais (\u00e9 necess\u00e1rio destacar, por\u00e9m, que as formula\u00e7\u00f5es do PCB eram bem mais avan\u00e7adas e radicais que as da Cepal ou ISEB).<\/p>\n
A possibilidade de uma industrializa\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica aut\u00f4noma e emancipadora (de um ponto de vista nacional) era exibida como a grande solu\u00e7\u00e3o para os problemas do pa\u00eds em termos de emprego, baixos sal\u00e1rios, mis\u00e9ria, pobreza, desigualdade etc. O governo de Juscelino Kubitschek foi a maior express\u00e3o desse otimismo da consci\u00eancia ing\u00eanua sobre as possibilidades de um capitalismo aut\u00f4nomo na periferia na era desenvolvimentista.<\/p>\n
O mercado perfeito e a ideologia do crescimento econ\u00f4mico
\nA partir dos anos 70, tem in\u00edcio a contrarrevolu\u00e7\u00e3o neoliberal. Essa contrarrevolu\u00e7\u00e3o conseguiu vencer as experi\u00eancias de transi\u00e7\u00e3o socialista no Leste Europeu e na URSS, acarretando uma das maiores trag\u00e9dias sociais da hist\u00f3ria moderna, e na Europa Ocidental tomou a face de uma contrarreforma prolongada buscando destruir o Estado de bem-estar social. O consenso keynesiano \u00e9 jogado fora e no seu lugar a ordem dominante abra\u00e7a a fic\u00e7\u00e3o do mercado perfeito, eficiente e autorregulado. O neoliberalismo pode ser sintetizado da seguinte maneira:<\/p>\n
\u201cAs ra\u00edzes da crise, afirmavam Hayek [te\u00f3rico pioneiro do neoliberalismo] e seus companheiros, estavam localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento oper\u00e1rio, que havia corro\u00eddo as bases de acumula\u00e7\u00e3o capitalista com suas press\u00f5es reivindicativas sobre os sal\u00e1rios e com sua press\u00e3o parasit\u00e1ria para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais [\u2026]. Esses dois processos destru\u00edram os n\u00edveis necess\u00e1rios de lucros das empresas e desencadearam processos inflacion\u00e1rios que n\u00e3o podiam deixar de terminar numa crise generalizada das economias de mercado. O rem\u00e9dio, ent\u00e3o, era claro: manter um Estado forte, sim, em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas interven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. A estabilidade monet\u00e1ria deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Para isso seria necess\u00e1ria uma disciplina or\u00e7ament\u00e1ria, com a conten\u00e7\u00e3o dos gastos com bem-estar, e a restaura\u00e7\u00e3o da taxa \u201cnatural\u201d de desemprego, ou seja, a cria\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos. Ademais, reformas fiscais eram imprescind\u00edveis, para incentivar os agentes econ\u00f4micos. Em outras palavras, isso significava redu\u00e7\u00f5es de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre as rendas. Desta forma, uma nova e saud\u00e1vel desigualdade iria voltar a dinamizar as economias avan\u00e7adas, ent\u00e3o \u00e0s voltas com uma estagfla\u00e7\u00e3o, resultado direto dos legados combinados de Keynes e de Beveridge, ou seja, a interven\u00e7\u00e3o antic\u00edclica e a redistribui\u00e7\u00e3o social, as quais haviam t\u00e3o desastrosamente deformado o curso normal da acumula\u00e7\u00e3o e do livre mercado. O crescimento retornaria quando a estabilidade monet\u00e1ria e os incentivos essenciais houvessem sido restitu\u00eddos.\u201d<\/p>\n
Perry Anderson, O p\u00f3s-neoliberalismo (Paz e Terra, 1995), pp. 10-11.<\/p>\n
Em Nuestra Am\u00e9rica, o neoliberalismo come\u00e7ou a ser aplicado pelas ditaduras militares do grande capital (como no caso do Chile), mas ganhou propor\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica continental nas transi\u00e7\u00f5es conservadoras do ciclo militar-burgu\u00eas \u00e0 volta das democracias burguesas. No processo de volta \u00e0 democracia (burguesa), consolida-se uma importante divis\u00e3o do trabalho: as ditaduras militares do grande capital trataram de banir o radicalismo pol\u00edtico e te\u00f3rico, expresso, por exemplo, nas reflex\u00f5es da teoria marxista da depend\u00eancia, e a democracia burguesa sob o neoliberalismo legitima e reproduz em n\u00edvel superior a hegemonia escudada no terrorismo de Estado.<\/p>\n
O neoliberalismo, ao mesmo tempo em que desmontou elementos importantes do desenvolvimentismo (como as empresas p\u00fablicas, os pouqu\u00edssimos centros de pesquisa cient\u00edfica nacional e v\u00e1rios direitos sociais), prometeu um \u00e9den de desenvolvimento econ\u00f4mico e social por meio da retirada do Estado da economia, vista que este seria ineficiente e perdul\u00e1rio, a concentra\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas \u00e1reas de direitos sociais (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura etc.), e que o crescimento econ\u00f4mico per se trataria de resolver todos os problemas da \u201cquest\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, os aparelhos pol\u00edticos do imperialismo (denominados apologeticamente \u201corganiza\u00e7\u00f5es internacionais\u201d), como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e o Banco Mundial, passaram a chamar os pa\u00edses da periferia do capitalismo de \u201cem desenvolvimento\u201d ou \u201cemergentes\u201d. Com uma opera\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, o Brasil deixava de ser subdesenvolvido e, segundo o presidente Fernando Henrique Cardoso, o \u201cpr\u00edncipe da sociologia\u201d, passava a ser apenas um \u201cpais injusto\u201d5.<\/p>\n
O receitu\u00e1rio para combater a injusti\u00e7a? Crescimento econ\u00f4mico. Os aparelhos pol\u00edticos do imperialismo, v\u00e1rios aparelhos ideol\u00f3gicos privados e os intelectuais da classe dominante criaram um mito de que n\u00e3o existe combate \u00e0s desigualdades sociais sem um forte crescimento econ\u00f4mico e que esse crescimento s\u00f3 pode acontecer com a liberaliza\u00e7\u00e3o dos mercados, desregulamenta\u00e7\u00e3o estatal, austeridade fiscal permanente (menos para o gasto financeiro com juros e servi\u00e7os da d\u00edvida) e privatiza\u00e7\u00f5es que alarguem o papel das rela\u00e7\u00f5es de mercado em toda regula\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
Se os \u00edndices de urbaniza\u00e7\u00e3o ou aumento de plantas industriais eram exibidas nos anos 50 e 60 como principais feitos de um governo, a partir dos anos 90 tudo estava condicionado a um centro estrat\u00e9gico e seus derivados necess\u00e1rios: o crescimento econ\u00f4mico \u00e9 o principal objetivo a ser buscado, e para isso \u00e9 necess\u00e1rio garantir o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, a confian\u00e7a do investidor e a autorregula\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n
Quando, nos anos 90, a resist\u00eancia das classes populares ao neoliberalismo se intensifica, a classe dominante busca criar uma falsa alternativa ao bloco no poder neoliberal: o social-liberalismo. Essa ideologia procura demonstrar uma maior \u201csensibilidade\u201d para as \u201cquest\u00f5es sociais\u201d, tematiza os problemas gerados com o padr\u00e3o neoliberal de acumula\u00e7\u00e3o do capital e incorpora pautas de \u201cesquerda\u201d como ecologia, feminismo, antirracismo etc.<\/p>\n
\u201cDiante da crise conjuntural, que amea\u00e7ava parcialmente a hegemonia neoliberal em regi\u00f5es do planeta, ide\u00f3logos de diversas institui\u00e7\u00f5es ligados \u00e0s classes dominantes iniciaram um processo de revis\u00e3o dos principais pontos do projeto neoliberal, sintetizados no Consenso de Washington. Surgiu com esta revis\u00e3o ideol\u00f3gica do neoliberalismo o que pode ser chamado de social-liberalismo, uma tentativa pol\u00edtico-ideol\u00f3gica das classes dominantes de dar respostas \u00e0s m\u00faltiplas tens\u00f5es derivadas do acirramento das express\u00f5es da \u201cquest\u00e3o social\u201d e da luta pol\u00edtica da classe trabalhadora.\u201d<\/p>\n
Rodrigo Castelo, O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa (Express\u00e3o Popular, 2012), p. 47.<\/p>\n
O social-liberalismo \u00e9 uma h\u00e1bil forma da classe dominante propagar a ideologia que ir\u00e1 orientar o dom\u00ednio do bloco no poder e, ao mesmo tempo, forjar uma hegemonia sobre as classes e movimentos contestadores. \u00c9 uma forma de mudar deixando tudo como est\u00e1. O social-liberalismo toma como dadas e irrevers\u00edveis todas as contrarreformas neoliberais e advoga apenas relativo n\u00edvel de mudan\u00e7a na pol\u00edtica econ\u00f4mica e nas pol\u00edticas p\u00fablicas, prometendo, evidentemente, que essas t\u00edmidas \u201cmudan\u00e7as\u201d ser\u00e3o suficientes para combater as express\u00f5es da \u201cquest\u00e3o social\u201d, e garantindo a) manter intacto o n\u00facleo duro da padr\u00e3o neoliberal de reprodu\u00e7\u00e3o do capital; b) garantir a permanente exclus\u00e3o das \u201cquest\u00f5es estruturais\u201d, a grande pol\u00edtica dos de baixo, da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
No Brasil, o Partido dos Trabalhadores, o PT, que nasceu com marca oper\u00e1ria e socialista, tornou-se o principal operador do social-liberalismo e abra\u00e7a o mito do crescimento econ\u00f4mico como ponto de partida fundamental, indispens\u00e1vel \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de renda. Diz o PT:<\/p>\n
\u201cUm novo contrato social, em defesa das mudan\u00e7as estruturais para o pa\u00eds, exige o apoio de amplas for\u00e7as sociais que deem suporte ao Estado-na\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as estruturais est\u00e3o todas dirigidas a promover uma ampla inclus\u00e3o social \u2013 portanto distribuir renda, riqueza, poder e cultura. Os grandes rentistas e especuladores ser\u00e3o atingidos diretamente pelas pol\u00edticas distributivistas e, nestas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se beneficiar\u00e3o do novo contrato social. J\u00e1 os empres\u00e1rios produtivos de qualquer porte estar\u00e3o contemplados com a amplia\u00e7\u00e3o do mercado de consumo de massas e com a desarticula\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica financeira e especulativa que caracteriza o atual modelo econ\u00f4mico. Crescer a partir do mercado interno significa dar previsibilidade para o capital produtivo.\u201d<\/p>\n
Resolu\u00e7\u00f5es do 12.\u00ba Encontro Nacional (2001). Diret\u00f3rio Nacional do PT (S\u00e3o Paulo, 2001), p. 38.<\/p>\n
A consequ\u00eancia pr\u00e1tica do social-liberalismo, al\u00e9m de um gigantesco desarme te\u00f3rico, pol\u00edtico e organizativo da classe trabalhadora e da massa dos explorados, foi possibilidade com que a classe dominante pudesse voltar ao neoliberalismo em sua face mais extremada com o governo Temer e depois radicalizem ainda mais esse programa com o governo Bolsonaro.<\/p>\n
A ideologia da industrializa\u00e7\u00e3o, durante o desenvolvimentismo, e a ideologia do crescimento econ\u00f4mico no neoliberalismo, seja na sua fase neoliberal extremada ou social-liberal, foram uma express\u00e3o da hegemonia da classe dominante sobre os explorados. Contudo, \u00e9 importante pontuar algumas quest\u00f5es. A hegemonia, al\u00e9m de n\u00e3o dispensar complexos e crescentes mecanismos de repress\u00e3o e controle, normalmente vem associada a uma rede de compromissos materiais. A ideologia da industrializa\u00e7\u00e3o na era desenvolvimentista trouxe \u201cganhos materiais\u201d. Isto \u00e9, redu\u00e7\u00e3o do pauperismo absoluto para as classes trabalhadoras urbanas e segmentos m\u00e9dios, embora, \u00e9 claro, n\u00e3o tenha revertidos os brutais \u00edndices de desigualdade social caracter\u00edsticos do capitalismo dependente.<\/p>\n
Da mesma forma, o ciclo social-liberal do PT trouxe um aumento relativo do consumo m\u00e9dio dos assalariados e uma redu\u00e7\u00e3o do pauperismo absoluto e relativo, sem, de novo, alterar em nada a desigualdade social e a distribui\u00e7\u00e3o de renda e riqueza. Em ambos os casos, especialmente durante os governos de JK e Lula, o momento pol\u00edtico \u00e9 coberto de otimismo ing\u00eanuo, grandes \u201cfeitos\u201d, aparentes transforma\u00e7\u00f5es estruturais irrevers\u00edveis e no final se percebe que o pa\u00eds mudou, mas continua o mesmo.<\/p>\n
Contudo, existe uma diferen\u00e7a significativa entre as ilus\u00f5es social-liberais e as desenvolvimentistas. As primeiras significaram um n\u00edvel de coopta\u00e7\u00e3o e paralisia da classe trabalhadora ao ponto de, durante a maior ofensiva burguesa nos \u00faltimos tempos, iniciada com Dilma, avan\u00e7ada com Temer e radicalizada com o bolsonarismo, a classe trabalhadora manifestar extremas dificuldades de realizar uma resposta pol\u00edtica \u00e0 altura. J\u00e1 no ciclo desenvolvimentista, mesmo com uma orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica equivocada, a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da classe trabalhadora conseguiu avan\u00e7ar a tal ponto de, segundo v\u00e1rios autores, provocar uma crise revolucion\u00e1ria e conseguir realizar algo nunca mais repetido na hist\u00f3ria brasileira: combinar um movimento de massa em ascens\u00e3o com uma Presid\u00eancia reformista e sintonizada com esse movimento de massa. Por isso o golpe de 1964 foi uma contrarrevolu\u00e7\u00e3o preventiva.<\/p>\n
Conclus\u00f5es e desafios
\n\u201cA hist\u00f3ria do subdesenvolvimento latino-americano \u00e9
\na hist\u00f3ria do desenvolvimento do sistema capitalista mundial\u201d
\n\u2013 Ruy Mauro Marini<\/p>\n
Essa frase que abre o primeiro cap\u00edtulo do livro Subdesenvolvimento e Revolu\u00e7\u00e3o, de Ruy Mauro Marini, expressa uma conquista te\u00f3rica fundamental da classe trabalhadora latino-americana e dos seus intelectuais: os problemas fundamentais da classe trabalhadora e da semi-soberania nacional do Brasil e dos demais pa\u00edses latino-americanos n\u00e3o s\u00e3o devido \u00e0 aus\u00eancia de desenvolvimento capitalista, a perman\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es pr\u00e9-capitalistas no campo por muito tempo chamadas de feudais ou a aus\u00eancia de uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa tida como \u201ccl\u00e1ssica\u201d ou jacobina.<\/p>\n
N\u00e3o existe aus\u00eancia ou d\u00e9ficit de capitalismo na Am\u00e9rica Latina, mas uma forma de ser espec\u00edfica do capitalismo, uma totalidade integrada ao sistema mundial do capital. O capitalismo dependente brasileiro \u00e9 t\u00e3o capitalista quanto a economia dos EUA, por\u00e9m, com determinantes hist\u00f3rico-estruturais, din\u00e2micas produtivas e papel na divis\u00e3o internacional do trabalho diferenciados. Daremos voz a dois cl\u00e1ssicos autores latino-americanos que refletem com brilhantismo a quest\u00e3o:<\/p>\n
\u201cNos marcos da dial\u00e9tica do desenvolvimento capitalista mundial, o capitalismo latino-americano reproduziu as leis gerais que regem o sistema em seu conjunto, mas, em sua especificidade, acentuou-se at\u00e9 o limite. A superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho em que se funda o conduziu finalmente a uma situa\u00e7\u00e3o caracterizada pelo corre radical entre as tend\u00eancias inerentes ao sistema \u2013 e, portanto, entre os interesses das classes por ele beneficiadas \u2013 e as necessidades mais b\u00e1sicas das grandes massas, que se manifestam em suas reivindica\u00e7\u00f5es por trabalho e consumo. A lei geral da acumula\u00e7\u00e3o capitalista, que implica a concentra\u00e7\u00e3o da riqueza num podo da sociedade e o pauperismo absoluto da grande maioria do povo, se expressa aqui com toda brutalidade, colocando na ordem do dia a exig\u00eancia de formular e praticar uma pol\u00edtica revolucion\u00e1ria, de luta pelo socialismo.\u201d<\/p>\n
Ruy Mauro Marini, Subdesenvolvimento e revolu\u00e7\u00e3o (Insular, 2013), p.63.<\/p>\n
\u201cProclamamos que este \u00e9 um instante de nossa hist\u00f3ria no qual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ser efetivamente nacionalista e revolucion\u00e1rio sem ser socialista; por outro lado n\u00e3o existe no Peru, como jamais existiu, uma burguesia, no sentido nacional, que se professe liberal e democr\u00e1tica e que inspire sua pol\u00edtica nos postulados de sua doutrina.\u201d<\/p>\n
Jos\u00e9 Carlos Mari\u00e1tegui, Sete ensaios de interpreta\u00e7\u00e3o da realidade peruana (Express\u00e3o Popular, 2010), p. 55.<\/p>\n
Nossa revolu\u00e7\u00e3o burguesa, isto \u00e9, o processo de transi\u00e7\u00e3o ao capitalismo dependente e associado de forma subordinada ao imperialismo, rep\u00f4s em termos diferenciados e com determinantes pr\u00f3prios a domina\u00e7\u00e3o da \u00e9poca colonial. Enquanto pa\u00eds dependente e dominado pelo imperialismo, transferimos valor para os centros dominantes do capitalismo, essa transfer\u00eancia de valor \u00e9 \u201ccompensada\u201d na acumula\u00e7\u00e3o interna a partir de um processo de intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o sobre a classe trabalhadora, aumentando a massa total de mais-valor produzido, complexo social que Marini chama de superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. A superexplora\u00e7\u00e3o garante um padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel mesmo com a transfer\u00eancia de valor e o aumento do controle dos centros imperialistas das economias perif\u00e9ricas.<\/p>\n
A semi-soberania nacional, a transfer\u00eancia de valor, o papel subordinado na divis\u00e3o internacional do trabalho e a superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho se combinam como determinantes estruturais e elimin\u00e1veis da forma capitalista dependente: o desenvolvimento do subdesenvolvimento gera mais subdesenvolvimento. E n\u00e3o \u00e9 no n\u00edvel de pol\u00edtica econ\u00f4mica que se combate o capitalismo dependente, mas atacando as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas dependentes, ou seja, com a pr\u00e1tica pol\u00edtica radical, revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
Os pa\u00edses da periferia capitalista, diferentemente dos pa\u00edses centrais do capitalismo, comportam possibilidades reduzidas de pactos de classe redistributivos: a n\u00e3o exist\u00eancia de algo compar\u00e1vel ao Estado de bem-estar social na hist\u00f3ria da Am\u00e9rica Latina e do Brasil n\u00e3o se deve apenas a uma suposta incapacidade pol\u00edtica das classes trabalhadoras para impor essa \u201cvit\u00f3ria\u201d \u00e0 burguesia, outrossim, a quest\u00e3o \u00e9 que \u00e9 incompat\u00edvel o \u201creformismo forte\u201d e a superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
\u201cA superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho constitui, portanto, o princ\u00edpio fundamental da economia subdesenvolvida, com tudo que isso implica em mat\u00e9ria de baixos sal\u00e1rios, falta de oportunidade de emprego, analfabetismo, subnutri\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o policial.\u201d<\/p>\n
Ruy Mauro Marini, Subdesenvolvimento e revolu\u00e7\u00e3o (Insular, 2013), p. 52.<\/p>\n
Como bem colocou L\u00eanin, em O Estado e a revolu\u00e7\u00e3o, s\u00f3 se conseguem reformas por meio da luta revolucion\u00e1ria. No capitalismo dependente, em particular, essa assertiva leninista \u00e9 mais precisa ainda: s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel lograr reformas estruturais dentro de um processo de transi\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
As consequ\u00eancias pr\u00e1ticas dessa compreens\u00e3o cr\u00edtica do desenvolvimento capitalista na periferia imp\u00f5em um combate ainda mais engajado contra as formula\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas da ordem dominante sobre as possibilidades de \u201cinclus\u00e3o social\u201d e \u201cascens\u00e3o social\u201d dentro da ordem por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas. Combater, na teoria e na pol\u00edtica, as formula\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas que prometem responder \u00e0s express\u00f5es da \u201cquest\u00e3o social\u201d sem tocar na propriedade e no poder \u00e9 parte fundamental da compreens\u00e3o cr\u00edtica do mundo e elemento indissoci\u00e1vel da luta revolucion\u00e1ria. Caso contr\u00e1rio, as classes dominantes ser\u00e3o vitoriosas, e elas n\u00e3o t\u00eam cessado de vencer.<\/p>\n
***<\/p>\n
Vale a pena conferir a participa\u00e7\u00e3o de Jones Manoel na mesa de YouTubers marxistas que encerrou a Festa de Anivers\u00e1rio do Marx organizada pela Boitempo em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Lauro Campos e Marielle Franco. Junto com Sabrina Fernandes (Tese Onze), Humberto Matos (Saia da Matrix), Larissa Coutinho (Revolushow) e Debora Baldin (media\u00e7\u00e3o), ele falou sobre \u201cComo come\u00e7ar a ler Marx?\u201d, tema do debate, e muito mais\u2026<\/p>\n
Notas
\n1 Sergio Lessa, em Capital e estado de bem-estar: o car\u00e1ter de classe das pol\u00edticas p\u00fablicas (Instituto Luk\u00e1cs, 2013), procura mostrar como o Estado de bem-estar n\u00e3o significou qualquer redistribui\u00e7\u00e3o de renda ou democratiza\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas, embora seja uma mudan\u00e7a na vida dos trabalhadores comparado com o per\u00edodo hist\u00f3rico anterior. Os trabalhadores no seu cotidiano sentiam que viviam melhor \u2013 com um \u00edndice de desemprego menor e com maior acesso aos bens de consumo, por exemplo \u2013 embora fossem mais explorados.
\n2 Sobre a categoria \u201cquest\u00e3o social\u201d, usamos a formula\u00e7\u00e3o da palavra de Jos\u00e9 Paulo Netto, em \u201cCinco notas a prop\u00f3sito da \u2018quest\u00e3o social\u2019\u201d, publicado como ap\u00eandice \u00e0 terceira edi\u00e7\u00e3o de Capitalismo monopolista e servi\u00e7o social (Cortez), e dispon\u00edvel aqui.
\n3 Sobre o conceito de revolu\u00e7\u00e3o anticolonial e sua utiliza\u00e7\u00e3o como chave de leitura hist\u00f3rica da din\u00e2mica do s\u00e9culo XX, conferir Domenico Losurdo, A luta de classes: uma hist\u00f3ria pol\u00edtica e filos\u00f3fica (Boitempo, 2015).
\n4 Para a compreens\u00e3o desse tema, conferir a obra de Losurdo acima citada.
\n5 Epis\u00f3dio citado por Nildo Ouriques, em entrevistada dada ao programa \u201cJusti\u00e7a do Trabalho na TV\u201d. Dispon\u00edvel aqui.<\/p>\n
Refer\u00eancias.
\nPedro Fassoni Arruda, Capitalismo dependente e rela\u00e7\u00f5es de poder no Brasil: 1889-1930. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2012.
\nPerry Anderson, O p\u00f3s-neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
\nV\u00e2nia Bambirra, O capitalismo dependente latino-americano. 2\u00b0 Ed. Florian\u00f3polis: Editora Insular, 2013.
\nRodrigo Castelo, O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2012.
\nJaime Os\u00f3rio, O Estado no centro da mundializa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2014.
\nV. I. L\u00eanin, O Estado e a revolu\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2012.
\nRuy Mauro Marini, Subdesenvolvimento e revolu\u00e7\u00e3o. 5\u00b0 Ed. Florian\u00f3polis: Editora Insular, 2013.
\nJos\u00e9 Carlos Mari\u00e1tegui, Sete ensaios de interpreta\u00e7\u00e3o da realidade peruana. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2010.<\/p>\n
***<\/p>\n
Jones Manoel \u00e9 pernambucano, filho da Dona Elza e comunista de carteirinha. Come\u00e7ou sua milit\u00e2ncia na favela onde nasceu e cresceu, a comunidade da Borborema, construindo um cursinho popular, o Novo Caminho, junto com seu amigo Julio Santos (ele, Julio e outro amigo, Felipe Bezerra, foram os primeiros jovens da hist\u00f3ria de Borborema a entrar em uma universidade p\u00fablica). Depois de dois anos com o cursinho popular, passou a militar no movimento estudantil em paralelo ao seu curso de hist\u00f3ria na UFPE. Pouco tempo depois, ingressou nas fileiras da UJC (a juventude do PCB). Ativo no movimento estudantil at\u00e9 2016, hoje atua no movimento sindical e na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o popular. Mestre em servi\u00e7o social, atualmente \u00e9 professor de hist\u00f3ria, mant\u00e9m um canal no YouTube e participa do podcast Revolushow. Segue militante do PCB. Escreve para o Blog da Boitempo mensalmente, \u00e0s quartas.<\/p>\n
Chegou a hora da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira: cr\u00edtica \u00e0 ideologia da industrializa\u00e7\u00e3o e do crescimento econ\u00f4mico<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[219],"class_list":["post-23474","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-66C","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23474"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23474\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}