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Camilo Rengifo Mar\u00edn\nResumen Latinoamericano<\/p>\n
Camilo Rengifo Mar\u00edn
\nResumen Latinoamericano<\/p>\n
O assassinato na semana passada de dois ex-combatentes das For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (FARC), na regi\u00e3o de Cauca, confirma as evid\u00eancias relatadas de um plano sistem\u00e1tico para eliminar os ex-guerrilheiros que aceitaram os acordos de paz assinados com o governo.<\/p>\n
J\u00e1 s\u00e3o 135 rebeldes que depuseram as armas e foram mortos desde a assinatura da paz em novembro de 2016. Trinta e quatro dos seus familiares tamb\u00e9m foram mortos e onze ex-combatentes desapareceram. Al\u00e9m dos ataques contra ex-guerrilheiros, a Col\u00f4mbia enfrenta uma campanha de assassinatos seletivos de l\u00edderes comunit\u00e1rios e \/ ou ativistas de direitos humanos, que deixaram 462 mortos desde 1\u00ba de janeiro de 2016, segundo a Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
Para o partido das FARC, “esses assassinatos sistem\u00e1ticos (…) s\u00e3o de responsabilidade do Estado e do governo, que s\u00e3o constitucionalmente obrigados a garantir a vida e a seguran\u00e7a de todos os colombianos”. O firme protesto foi acompanhado pelo partido de centro Alian\u00e7a Verde, que afirmou que “amea\u00e7as, desaparecimentos e assassinatos contra aqueles que trabalham nos territ\u00f3rios revelam um estado falido”.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de diferentes setores, as perdas humanas simplesmente se tornaram estat\u00edsticas para as autoridades, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00f5es contundentes do presidente colombiano, Ivan Duque, para deter o derramamento de sangue.<\/p>\n
O risco constante \u00e0 vida tem causado medo aos ex-combatentes, pois n\u00e3o encontram garantias para desenvolver seus projetos produtivos, n\u00e3o conseguem proceder sua participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica e est\u00e3o vendo truncado o processo de reincorpora\u00e7\u00e3o. Da parte do governo parece n\u00e3o haver vontade de fazer avan\u00e7ar os processos necess\u00e1rios para estabelecer a autoria material e intelectual dos assassinatos e amea\u00e7as.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, Luis Carlos Yunda e Weimar Gal\u00edndez, membros das FARC que participaram do processo de paz e realizaram sua reintegra\u00e7\u00e3o em Cauca, foram assassinados. Yunda Ceproded pertencia \u00e0 cooperativa, trabalhou como produtor de abacaxi, vivia no Espa\u00e7o Transit\u00f3rio de Capacita\u00e7\u00e3o e Reincorpora\u00e7\u00e3o (ETCR) de Monte Redondo em Miranda e Galindez morava perto do munic\u00edpio de Miranda com sua fam\u00edlia.<\/p>\n
De acordo com o senador do Partido das FARC Julian Gallo, mais conhecido como Carlos Antonio Lozada, as inten\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o apenas “para continuar com a elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos nossos membros, mas acirrar esta situa\u00e7\u00e3o e dirigir os ataques contra membros da dire\u00e7\u00e3o do partido”.<\/p>\n
Luis Enr\u00edquez, membro da dire\u00e7\u00e3o do Partido das FARC em Cauca, assinalou que Weimar estava perto da vila onde ele vivia conversando com camponeses quando homens armados atiraram nele tr\u00eas vezes para acabar com sua vida. No caso de Carlos Yunda, homens armados atentaram contra sua vida na aldeia de El Jagual, na qual estava com seu irm\u00e3o, que se encontra em um estado delicado de sa\u00fade.<\/p>\n
Em Cauca, os membros do Partido das FARC est\u00e3o constantemente submetidos a ataques, amea\u00e7as e s\u00e3o seguidos de maneira irregular. “Quando os que promovem amea\u00e7as se identificam, o fazem sob o nome de \u00c1guias Negras”, disse Enr\u00edquez, acrescentando que aqueles que viram essas gangues operarem os identificaram como “grupos paramilitares”.<\/p>\n
A Unidade Nacional de Protec\u00e7\u00e3o (NPU) n\u00e3o est\u00e1 garantindo os deslocamentos das pessoas que t\u00eam esquemas de prote\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fornecem di\u00e1rias para os acompanhantes, para que possam realizar o seu trabalho, como previsto no Acordo de Paz, tampouco h\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de medidas de autoprote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1rias.<\/p>\n
Ao mesmo tempo que se faz de surdo, o governo colombiano reafirma a sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao comunicado conjunto sobre as execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais produzido pela relatora especial Agnes Callamard e o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos For\u00e7ados ou Involunt\u00e1rios das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Neste comunicado o governo colombiano foi instado a n\u00e3o incentivar a viol\u00eancia contra os ex-combatentes das FARC e a dar respostas acerca da execu\u00e7\u00e3o extrajudicial do ex-combatente Dimar Torres, bem como sobre as viola\u00e7\u00f5es do Acordo de Paz.<\/p>\n
“Instamos as autoridades colombianas a investigar esta suposta execu\u00e7\u00e3o extrajudicial e outros assassinatos semelhantes, de acordo com os padr\u00f5es internacionais, que exigem independ\u00eancia e imparcialidade”, disseram as Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
“Lamentamos profundamente a declara\u00e7\u00e3o conjunta de Agnes Callamard e dos outros relatores”, disse Nicol\u00e1s \u00c1vila Venegas, primeiro secret\u00e1rio da Miss\u00e3o Permanente do governo colombiano junto \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, “em que s\u00e3o feitas s\u00e9rias acusa\u00e7\u00f5es, com julgamentos contra o governo colombiano sem ter informa\u00e7\u00f5es de fontes oficiais que poderiam contrastar com aqueles que certamente receberam de outra parte”.<\/p>\n
“N\u00e3o pretendemos ignorar a realidade tal como foi ou como \u00e9, mas a responsabilidade dos agentes humanit\u00e1rios e relatores especiais \u00e9 ajudar os Estados a cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es e facilitar a realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida. Esta forma de proceder n\u00e3o corresponde aos crit\u00e9rios estabelecidos para os titulares de mandatos”, acrescentou.<\/p>\n
Poucos dias depois, o ex-presidente genocida e agora senador \u00c1lvaro Uribe afirmou que “as Na\u00e7\u00f5es Unidas est\u00e3o agindo de uma forma que n\u00e3o h\u00e1 garantias para a democracia colombiana”. Como ocorre ao representante das Na\u00e7\u00f5es Unidas dizer que o governo est\u00e1 incitando a viol\u00eancia contra os desmobilizados?<\/p>\n
O que Uribe ignorou \u00e9 que, dentro de seus mandatos, os relatores especiais t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de investigar, visitar pa\u00edses, receber e examinar den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, bem como intervir junto aos governos em favor das v\u00edtimas. Da mesma forma, em alguns casos, eles tamb\u00e9m podem recomendar programas de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e fazer “apelos urgentes”.<\/p>\n
Obviamente, Callamard e o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos For\u00e7ados ou Involunt\u00e1rios n\u00e3o violaram nenhum crit\u00e9rio ou forma de proceder, como afirmou o funcion\u00e1rio colombiano.<\/p>\n
Este cen\u00e1rio \u00e9 outro exemplo da neglig\u00eancia com que o governo de Ivan Duque tem respondido n\u00e3o apenas aos assassinatos de ex-combatentes, como tamb\u00e9m ao n\u00e3o cumprimento dos pontos do Acordo de Paz, principalmente na mat\u00e9ria da reforma rural integral, substitui\u00e7\u00e3o de cultivos de uso il\u00edcito e garantias de vida para os membros do novo partido.<\/p>\n
Os especialistas da ONU exigiram que o governo colombiano deixasse de incitar a viol\u00eancia contra os desmobilizados das FARC-EP e a cumprir as garantias a eles outorgadas durante as negocia\u00e7\u00f5es em Havana, especialmente sobre o respeito ao direito \u00e0 vida.<\/p>\n
Sem fundos para a pacifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Por outro lado, Patricia Linares, presidente da oficial Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz (JEP), denunciou a redu\u00e7\u00e3o de cerca de um ter\u00e7o do or\u00e7amento de investimento atribu\u00eddo ao sistema estabelecido nos acordos de paz para julgar os crimes de conflito armado e compensar as v\u00edtimas, que inclui uma comiss\u00e3o da verdade e uma unidade de busca de pessoas desaparecidas.<\/p>\n
O decr\u00e9scimo de cerca de 28 milh\u00f5es de d\u00f3lares or\u00e7ados em 2019 para menos de 21 milh\u00f5es em 2020, “implica um distanciamento muito dr\u00e1stico no cumprimento” de suas tarefas, advertiu a presidente da JEP em uma coletiva de imprensa.<\/p>\n
O Partido da For\u00e7a Alternativa Revolucion\u00e1ria do Comum (FARC), criado por aqueles que deixaram a guerrilha, denunciou fortemente a falta de garantias de seguran\u00e7a para seus membros ap\u00f3s a assinatura do pacto que levou ao desarmamento de cerca de sete mil combatentes sob supervis\u00e3o da ONU.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o europeia<\/p>\n
O enviado especial para a Paz na Uni\u00e3o Europeia, Eamon Gilmore, exigiu que Bogot\u00e1 detivesse os assassinatos de que s\u00e3o v\u00edtimas os defensores dos direitos humanos e ex-guerrilheiros das FARC na Col\u00f4mbia, desde que a paz foi assinado em 2016.<\/p>\n
“O maior desafio (…) que a Col\u00f4mbia enfrenta tem a ver com a continua\u00e7\u00e3o dos assassinatos contra os ex-guerrilheiros, l\u00edderes comunit\u00e1rios e defensores dos direitos humanos”, afirmou Gilmore ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Ivan Duque e o Procurador Geral Fabio Espitia.<\/p>\n
Gilmore expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a persist\u00eancia desses assassinatos e enfatizou a necessidade de “levar \u00e0 justi\u00e7a” os respons\u00e1veis pelos crimes. A fim de apoiar o esclarecimento dos assassinatos seletivos, o alto funcion\u00e1rio europeu anunciou a entrega de dois milh\u00f5es de euros para a Procuradoria, para refor\u00e7ar a sua capacidade de investiga\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es mais remotas da Col\u00f4mbia, onde se encontra a maioria das v\u00edtimas.<\/p>\n
“Devemos isso a suas fam\u00edlias, ao futuro do processo de paz e \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da democracia nesses territ\u00f3rios”, acrescentou.<\/p>\n
* Economista e professor universit\u00e1rio colombiano, analista associado ao Centro Latino-Americano de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (CLAE)<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n