![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/conaq.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/wsi-imageoptim-CONAQ_Logo_RedesSociais-06.png\" "\\"imagem\\""){kind=logo}
CONAQ – Coordena\u00e7\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas<\/p>\nCONAQ – Coordena\u00e7\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas<\/p>\n
N\u00f3s, mulheres quilombolas, reunidas na Coordena\u00e7\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas \u2013 CONAQ, na semana denominada \u201cJulho das Pretas da CONAQ\u201d, nesse m\u00eas de julho em que se comemora no dia 25 o dia internacional das mulheres negras caribenhas, estamos em defesa dos territ\u00f3rios, na luta e reivindica\u00e7\u00e3o por mais visibilidade e direitos e em defesa das vidas de quilombolas que t\u00eam sido ceifadas em todo Brasil: \u201cVidas Quilombolas Importam!\u201d.<\/p>\n
As mulheres quilombolas t\u00eam tido a tarefa de fazer um intenso di\u00e1logo contra a viol\u00eancia nos quilombos do Brasil, pautando as especificidades das mulheres quilombolas e a conjuntura atual que torna essas viol\u00eancias mais frequentes e evidentes. Nossa busca \u00e9 apontar desafios na luta contra a viol\u00eancia nos quilombos do Brasil e principalmente contra mulheres
\nquilombolas.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que os direitos das mulheres quilombolas, que lutam com seu corpo em defesa de seus territ\u00f3rios, s\u00e3o invisibilizados. O momento \u00e9 cr\u00edtico de retrocesso dos direitos dos povos quilombolas, ainda mais diante de um cen\u00e1rio de aumento da ideologia conservadora e fascista a n\u00edvel mundial. Essa crise implica em ainda maior explora\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos direitos
\ne das vidas das mulheres quilombolas, posto que elas sustentam todas as consequ\u00eancias da retirada e aus\u00eancia de direitos.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos temos observado o acirrar de v\u00e1rias viol\u00eancias contra as mulheres quilombolas, tais como: feminic\u00eddios, sobrecarga do trabalho de cuidados, retirada de direitos sexuais e reprodutivos, maior informalidade no mundo do trabalho \u2013 que tende a piorar com a reforma da Previd\u00eancia que atinge diretamente as mulheres do Campo. Muitas dessas viol\u00eancias foram evidenciadas na pesquisa \u201cRacismo e Viol\u00eancia contra quilombos no Brasil\u201d, organizada pela Terra de Direitos e CONAQ, e publicada em setembro
\ndo ano de 2018. Infelizmente, as viol\u00eancias sofridas pelas mulheres quilombolas e denunciadas pela pesquisa n\u00e3o diminu\u00edram em 2019, muito pelo contr\u00e1rio, elas seguem se multiplicando.<\/p>\n
A luta pelo territ\u00f3rio possui papel central na reivindica\u00e7\u00e3o de direitos pelos povos
\nquilombolas, pois do territ\u00f3rio depende o exerc\u00edcio de diversos outros direitos, como educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, cultura e outros. A lideran\u00e7a das mulheres no quilombo, por sua vez, \u00e9 central na luta pol\u00edtica pelo territ\u00f3rio, na medida em que sustenta, protege e desenvolve o modo coletivo do quilombo. \u00c9 no contexto da luta pelo territ\u00f3rio que a viol\u00eancia se produz. A viol\u00eancia contra as defensoras quilombolas t\u00eam impactos individuais e sobre todo o quilombo. Atrav\u00e9s de amea\u00e7as expl\u00edcitas, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de amea\u00e7as a familiares com a pretens\u00e3o de desestabilizar a lideran\u00e7a, a comunidade e, assim tamb\u00e9m, a luta por direitos.<\/p>\n
No Brasil, vigora uma estrat\u00e9gia institucional velada de prolongar indefinidamente os processos de titulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, associada \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios.
\nAssim, al\u00e9m de impedir o exerc\u00edcio de diversos outros direitos, diretamente relacionados aos territ\u00f3rios, a morosidade injustificada do processo de titula\u00e7\u00e3o perpetua o contexto de viol\u00eancia a que s\u00e3o submetidas os quilombos e suas defensoras. Para que se tenha dimens\u00e3o desse cen\u00e1rio, segundo c\u00e1lculos da CONAQ e da Terra de Direitos, no ritmo atual de titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas, ser\u00e3o necess\u00e1rios ao INCRA ao menos 605 anos para titular todos os processos quilombolas instaurados no \u00e2mbito da autarquia agr\u00e1ria.<\/p>\n
Por isso \u00e9 urgente e necess\u00e1rio que os quilombos sejam ouvidos, que suas pautas sejam acolhidas e que medidas sejam tomadas para que os processos de titula\u00e7\u00e3o e os direitos territoriais dos povos quilombolas sejam respeitados, sob pena de alimentarmos um ciclo
\nextenso de viol\u00eancias e vulnerabilidades sociais, das quais as mulheres quilombolas s\u00e3o especialmente atingidas.<\/p>\n
Frente a isso denunciamos:
\n1- Os in\u00fameros casos de viol\u00eancia contra as mulheres quilombolas, em especial as situa\u00e7\u00f5es de assassinato registradas no ano de 2019.<\/p>\n
2- As in\u00fameras amea\u00e7as a lideran\u00e7as mulheres quilombolas e de movimentos
\nsociais, persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e viola\u00e7\u00f5es de direitos, dentre as quais destacam-se as seguintes situa\u00e7\u00f5es: a) Sandra Braga, do quilombo de Mesquita, Goi\u00e1s. Est\u00e1
\namea\u00e7ada pelo menos desde o ano de 2017 e encontrou uma cova dentro do terreno da casa em que vive com sua fam\u00edlia; b) Eliete Paragua\u00e7u, quilombo Ilha de Mar\u00e9, Bahia. \u00c9 r\u00e9 em dois processos, sendo um referente a uma a\u00e7\u00e3o de interdito proibit\u00f3rio que a pro\u00edbe de realizar manifesta\u00e7\u00f5es em defesa do seu territ\u00f3rio, sob pena de pagar uma multa de R$100.000,00 e, outro, que injustamente a acusa de c\u00e1rcere privado. Eliete tamb\u00e9m sofre intimida\u00e7\u00f5es corriqueiras. c) Dona Bernadete,
\nquilombo Pitanga dos Palmares, Bahia. Seu filho, o \u201cBinho do Quilombo\u201d foi
\nbrutalmente assassinado em 2017. At\u00e9 hoje ningu\u00e9m foi condenado. Bernadete tem sua sa\u00fade emocional seriamente abalada em decorr\u00eancia disso.<\/p>\n
3- As impunidades nos crimes contra os quilombolas no Brasil, em especial das
\nmulheres quilombolas v\u00edtimas de viol\u00eancia, que tiveram suas vidas ceifadas, tais como: Francisca Chagas, quilombola de Joaquim Maria, Maranh\u00e3o, assassinada em 2016; Maria Trindade, quilombo Moju, Par\u00e1, assassinada em 2017.<\/p>\n
4- Os grandes empreendimentos e a presen\u00e7a de militares nos territ\u00f3rios quilombolas, que violam diversos direitos humanos, e exercem viola\u00e7\u00f5es espec\u00edficas na vida das mulheres quilombolas, tais como: Alc\u00e2ntara\/Maranh\u00e3o, com a Base Espacial de Alc\u00e2ntara, al\u00e9m do linh\u00e3o 135 no Norte do pa\u00eds que tamb\u00e9m atinge os quilombolas do Maranh\u00e3o; Quilombo Kalunga \u2013 Cavalcante\/GO, pelo projeto de constru\u00e7\u00e3o da PCH Santa M\u00f4nica; Quilombo Paiol de Telha \u2013 no Paran\u00e1, atingido por PCHs; Quilombo Rio dos Macacos \u2013 Sim\u00f5es Filho \/Bahia, atingido pela vila da Marinha; Quilombo Negros de Gil\u00fa, Po\u00e7o dos Cavalos e Ingazeira \u2013 Itacuruba\/Pernambuco, atingidos pela pretensa constru\u00e7\u00e3o de uma Usina Nuclear; Quilombo Contente e Barro vermelho \u2013 Paulistana\/Piau\u00ed-, atingidos pela Ferrovia Transnordestina;
\nQuilombo Ilha de Marambaia em Mangaratiba\/Rio de Janeiro atingido pela base da Marinha; Quilombo de Barrinha, S\u00e3o Francisco do Itabapoana \/Rio de Janeiro, atingido pela pretensa constru\u00e7\u00e3o de um empreendimento portu\u00e1rio; Quilombolas da regi\u00e3o de Brumadinho\/MG, atingidos pelo rompimento da Barragem; Quilombo Invernada dos Negros, em Campos Novos\/Santa Catarina, atingidos pelo agroneg\u00f3cio; Quilombos de Santar\u00e9m\/PA, atingidos pela pretensa
\nconstru\u00e7\u00e3o do Porto do Maic\u00e1.<\/p>\n
5- A ofensiva contra os direitos e a vida das mulheres quilombolas que se materializa em in\u00fameras iniciativas do Estado. O avan\u00e7o das privatiza\u00e7\u00f5es de setores estrat\u00e9gicos para a soberania popular como: petr\u00f3leo, energia, florestas, \u00e1gua, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
6- A morosidade na titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas, com a paralisa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas, e diminui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento
\nno ano de 2019 para titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n
7- as mudan\u00e7as administrativas operadas pela Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 870\/2019 e pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1\/2018 da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, que trata de processos administrativos de licenciamento ambiental de obras que afetem comunidades quilombolas.<\/p>\n
8- As viola\u00e7\u00f5es o direito de consulta aos povos quilombolas, descumprindo o Tratado Internacional de Direitos Humanos \u2013 CONVEN\u00c7\u00c3O da OIT n\u00ba 169\/1989.<\/p>\n
9- O PL Pacote Anticrime, proposta pelo atual ministro de Seguran\u00e7a, o Decreto
\nFederal n\u00b0 9.685\/2019, que flexibiliza a compra e posse de arma de fogo no Brasil, em especial para moradores da zona rural, deve ter rebatimento nos conflitos no campo aumentando a viol\u00eancia nas comunidades quilombolas rurais e, inclusive, contra as mulheres quilombolas.<\/p>\n
Por isso, requeremos:
\na) que sejam tomadas medidas para garantir a prote\u00e7\u00e3o de Sandra Braga e Eliete Paragua\u00e7u, bem como que seja intervindo perante a justi\u00e7a da Bahia para que as investiga\u00e7\u00f5es
\ndo assassinato de Binho sejam conclu\u00eddas;
\nb) Que sejam tomadas medidas efetivas para que os crimes cometidos contra
\nquilombolas e relatos na pesquisa \u201cRacismo e Viol\u00eancia contra Quilombos no Brasil\u201d sejam investigados e solucionados, como medida justa e digna de repara\u00e7\u00e3o ao povo quilombola;
\nc) que sejam tomadas medidas efetivas que assegurem a continuidade e celeridade na titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas;
\nd) que seja garantido o direito de Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada e de Boa F\u00e9 aos povos quilombolas.
\ne) que sejam tomadas medidas efetivas para que os agentes pol\u00edticos titulares das pastas se abstenham por termo de ajustamento de conduta, de praticar atos, falas ou qualquer outra
\nforma, que configure, em ofensa aos preceitos constitucionais, em particular dos objetivos do Estado Brasileiro, a discrimina\u00e7\u00e3o racial e \u00e9tnica relativamente aos povos quilombolas, ao povo negro, aos povos ind\u00edgenas e outras comunidades cultural e etnicamente diversas. E, em caso
\nde viola\u00e7\u00e3o a esse dever, proceda \u00e0 sua responsabiliza\u00e7\u00e3o, nos limites de sua compet\u00eancia constitucional.<\/p>\n
QUANDO UMA MULHER QUILOMBOLA TOMBA, O QUILOMBO SE LEVANTA COM
\nELA!<\/p>\n
CARTA DEN\u00daNCIA DAS MULHERES QUILOMBOLAS<\/a><\/p><\/blockquote>\n