![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.esquerdadiario.com.br\/local\/cache-vignettes\/L653xH449\/arton15011-33989.jpg?1558896981\" "\\"imagem\\"")
Por F. Bezerra<\/p>\nPor F. Bezerra<\/p>\n
A sequ\u00eancia l\u00f3gica e perversa da pol\u00edtica do Governo Bolsonaro para a educa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o an\u00fancio de cortes para custeio de despesas das Universidades P\u00fablicas e Institutos Federais anunciados pelo MEC h\u00e1 cerca de dois meses, foi apresentada \u00e0 imprensa nesta quarta, dia 17 de julho.<\/p>\n
Batizando o projeto de \u201cFuture-se\u201d, a c\u00fapula do MEC anunciou o maior pacote de medidas que visam privatizar e restringir o potencial da pesquisa e extens\u00e3o das universidades p\u00fablicas no Brasil a prestadoras de servi\u00e7os, a empresas e ao mercado. Sob o pretexto de manter investimentos sociais nas universidades e assegurar o seu \u201ccompromisso com a sociedade\u201d, \u201cmantendo o respeito \u00e0 autonomia universit\u00e1ria\u201d, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub apresentou uma s\u00e9rie de iniciativas que celebram a privatiza\u00e7\u00e3o das IFES, atrav\u00e9s de contratos de gest\u00e3o privado, cria\u00e7\u00e3o de fundos patrimoniais, promo\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de cr\u00e9ditos para startups e cess\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para a propaganda de empresas, como se aqueles espa\u00e7os passassem a ser propriedade particular.<\/p>\n
Com uma m\u00e3o o Governo Bolsonaro e seus lacaios criminosamente retiraram recursos de custeio, sob o pretexto de contingenciamento de verbas em resposta \u00e0 crise econ\u00f4mica, aprofundando mais ainda o sucateamento de todo o Ensino Superior P\u00fablico. Com a outra m\u00e3o, coloca as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFEs) em estado de alerta, ao oferecer o modelo de parcerias p\u00fablico-privadas, impondo na pr\u00e1tica a perda de autonomia pol\u00edtica destas institui\u00e7\u00f5es, que deixar\u00e3o de exercer o papel de avaliar e decidir quais devem ser e como se processar\u00e3o pesquisas e pol\u00edticas de extens\u00e3o, promovendo uma dr\u00e1stica invers\u00e3o do sentido e do compromisso que as IFEs, h\u00e1 cerca de 80 anos, v\u00eam mantendo com o Brasil.<\/p>\n
Essa proposta teve um precedente que, no passado, acabou por abrir a porteira para a privatiza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e do desenvolvimento tecnol\u00f3gico, quando, em janeiro de 2016, ainda no Governo Dilma, foi promulgado o Marco Regulat\u00f3rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, que em suma, flexibilizava e regularizava as condi\u00e7\u00f5es para o estabelecimento de empresas privadas via funda\u00e7\u00f5es ou Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) nas institui\u00e7\u00f5es de ensino federal.<\/p>\n
Ensino e pesquisa a servi\u00e7o dos interesses capitalistas<\/p>\n
Segundo o projeto \u201cFuture-se\u201d, a partir da consolida\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cstartups\u201d (empresas rec\u00e9m-criadas, normalmente de base tecnol\u00f3gica, em fase de desenvolvimento), abre-se a possibilidade de uma escalada de projetos de pesquisas e extens\u00e3o voltados para os interesses do capital e do \u201cempreendedorismo\u201d (com inova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica sob perspectiva produtivista, por exemplo). Al\u00e9m disso, o projeto potencializa a constitui\u00e7\u00e3o de sociedades formadas por professores e\/ou coautores dessas parecerias, os quais poder\u00e3o receber – via Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) – recursos \u00e0 parte, veiculando laborat\u00f3rios, projetos e recursos humanos aos interesses empresariais.<\/p>\n
As OSs dever\u00e3o apoiar os planos de ensino nas IFEs, podendo inclusive ter inger\u00eancia pedag\u00f3gica no curr\u00edculo de cursos ligados \u00e0s \u201cstartups\u201d, de modo a garantir a melhor efic\u00e1cia das parcerias estabelecidas com a iniciativa privada. Um Fundo de Direito Privado ser\u00e1 criado, administrado inclusive por institui\u00e7\u00f5es financeiras e que poder\u00e1, no futuro, ter a\u00e7\u00f5es em bolsas de valores para investimentos que garantam recursos voltados a promover a terceiriza\u00e7\u00e3o de Departamentos ou at\u00e9 mesmo de toda a IFE.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse, o MEC poder\u00e1 doar bens imobili\u00e1rios para as OSs, a fim de que estas possam integralizar tais bens em fundos de investimentos, como garantia, para a capta\u00e7\u00e3o de recursos de longo prazo que preservem o Fundo de Investimentos. Ou seja, estabelece a doa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico como garantia de investimento para o Sistema Financeiro.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que, em paralelo a essa proposta, foi aprovado recentemente no Senado, um projeto de Lei que modifica a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores, possibilitando inclusive o desligamento funcional dos servidores que n\u00e3o conseguirem atender a determinadas exig\u00eancias. Ou seja, docentes que n\u00e3o se enquadrarem ou n\u00e3o cumprirem as metas estabelecidas de parcerias para manter o custeio das IFEs, poder\u00e3o ser, num futuro pr\u00f3ximo, demitidos por insufici\u00eancia t\u00e9cnica, e alguns cursos poder\u00e3o ser extintos.<\/p>\n
Atrav\u00e9s de contrato de gest\u00e3o, a OS poder\u00e1 arcar com a remunera\u00e7\u00e3o de servidores cedidos pela Uni\u00e3o, pois a proposta deixa uma lacuna que possibilita ao servidor cedido prestar servi\u00e7os exclusivamente \u00e0 OS, quebrando o princ\u00edpio da Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva.<\/p>\n
Governo Bolsonaro e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica: destruir para privatizar<\/p>\n
O Governo neoliberal de Jair Bolsonaro justifica tal medida como uma das respostas \u00e0 crise econ\u00f4mica, com o prop\u00f3sito claro de liquidar as Universidades P\u00fablicas e Institutos Federais e CEFETs. O que est\u00e1 ocorrendo \u00e9 o desmonte das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino e a desvincula\u00e7\u00e3o do Estado do papel de mantenedor do custeio da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, retirando dele suas responsabilidades constitucionais. Essas institui\u00e7\u00f5es hoje respondem por cerca de 90% da pesquisa cient\u00edfica em diversas \u00e1reas e possuem uma significativa gama de projetos de extens\u00e3o que permitem, mesmo que ainda de forma insuficiente, condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais carentes ao potencial que a ci\u00eancia e a tecnologia podem proporcionar.<\/p>\n
Mesmo que alguns advoguem a tese de que o Governo n\u00e3o est\u00e1 autorizando a cobran\u00e7a de mensalidades (ainda), a privatiza\u00e7\u00e3o das IFEs est\u00e1 em curso acelerado com esse projeto e certamente abrir\u00e1 precedentes para no futuro pr\u00f3ximo justificar a cobran\u00e7a de mensalidades. Essa quest\u00e3o inclusive deve ser refor\u00e7ada e devidamente contextualizada, pois na grande m\u00eddia a propaga\u00e7\u00e3o da proposta busca criar uma falsa ilus\u00e3o de que o car\u00e1ter p\u00fablico das institui\u00e7\u00f5es estaria preservado.<\/p>\n
Entre os crit\u00e9rios de manuten\u00e7\u00e3o dos cursos, o MEC estipula um percentual m\u00ednimo de perman\u00eancia nos mesmos, e muito provavelmente diversos cursos receber\u00e3o recursos provenientes desse Fundo Privado para o custeio de bolsas aos estudantes que se vincularem aos programas mantidos pela OS. Na pr\u00e1tica, cursos que n\u00e3o conseguirem celebrar esses conv\u00eanios ter\u00e3o maiores chances de n\u00e3o atingir as metas m\u00ednimas estipuladas, abrindo caminho dessa forma para o consequente fechamento em curto prazo.<\/p>\n
Estamos diante de um dos maiores, se n\u00e3o o maior ataque, que as IFEs j\u00e1 sofreram nesses \u00faltimos anos e estamos convencidos de que a ampla e irrestrita unidade de todos os segmentos que compreendem as amea\u00e7as em curso deve ser um dos esteios de nossa resist\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o contra o desmonte e o fim das IFEs. Esse projeto n\u00e3o traz futuro algum ao Ensino Superior P\u00fablico, a n\u00e3o ser a capitula\u00e7\u00e3o total \u00e0 l\u00f3gica neoliberal, levando ao desmonte de um patrim\u00f4nio que ainda \u00e9 refer\u00eancia mundial em pol\u00edtica p\u00fablicas nas \u00e1reas do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que nem a ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS DIRIGENTES DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (ANDIFES), nem a UNI\u00c3O NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE), o CONIF ou o ANDES, entre outras entidades nacionais que representam os segmentos que comp\u00f5em as IFEs foram consultadas sobre projeto que trar\u00e1 imediato impacto na vida administrativa e no sentido social das institui\u00e7\u00f5es federais. At\u00e9 o embuste da consulta p\u00fablica aberto na p\u00e1gina do MEC, n\u00e3o possibilita ao internauta se posicionar de forma claramente contr\u00e1ria ao projeto!<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses milhares de estudantes, pais e servidores sa\u00edram \u00e0s ruas em defesa do real futuro das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino e demonstraram disposi\u00e7\u00e3o na luta em defesa desse patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. Agora mais uma vez est\u00e1 colocado o desafio \u00e0 nossa capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, de convencimento e resist\u00eancia a mais uma tentativa de golpear e aniquilar a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[247,219],"class_list":["post-23613","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-jd","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-68R","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23613"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23613\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}