![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.resistir.info\/irao\/imagens\/grace_1.jpg\" "\\"imagem\\"")
por M. K. Bhadrakumar*<\/p>\npor M. K. Bhadrakumar*<\/p>\n
O apresamento de um petroleiro iraniano ao largo de Gibraltar pela British Navy na sexta-feira passada est\u00e1 rapidamente adquirindo um car\u00e1ter grotesco. A Gr\u00e3-Bretanha atuou sob as ordens dos EUA; por sua vez, os EUA atuaram provavelmente sob as ordens da “Equipe B”. At\u00e9 agora, apenas um respons\u00e1vel de topo dos EUA exprimiu alegria acerca do incidente \u2013 o conselheiro de Seguran\u00e7a Nacional John Bolton, o qual naturalmente \u00e9 membro do secretariado da Equipe B. Nenhum dos outros tr\u00eas membros da Equipe B \u2013 o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyau ou os dois pr\u00edncipes coroados do Golfo (bin Salman e bin Zayed) avan\u00e7aram nesta controv\u00e9rsia.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o original por tr\u00e1s da opera\u00e7\u00e3o anglo-americana era claramente provocar os iranianos a alguma a\u00e7\u00e3o retaliat\u00f3ria. Mas o Ir\u00e3 recusou-se a ser provocado e est\u00e1 aguardando o seu momento. Tivesse o Ir\u00e3 actuado impulsivamente ou precipitadamente, uma conflagra\u00e7\u00e3o militar poderia ter-se seguido, a qual teria proporcionado simplesmente o \u00e1libi para um ataque militar em grande escala dos EUA a alvos iranianos. Mesmo o Artigo 5 da Carta da OTAN sobre seguran\u00e7a coletiva pode ser invocado. A Equipe B tem estado em busca de uma tal janela de oportunidade. A \u00faltima visita do secret\u00e1rio da Defesa dos EUA a Bruxelas foi uma miss\u00e3o para arregimentar apoio da OTAN para um ataque militar contra o Ir\u00e3.<\/p>\n
Entretanto, o Ir\u00e3 \u00e9 suficientemente astuto para imaginar o plano de jogo anglo-americano.\u00a0Teer\u00e3 est\u00e1 indignada e advertiu de consequ\u00eancias, mas tudo a seu tempo. Uma vez que o Ir\u00e3 se recusou a ser provocado,\u00a0a Gr\u00e3-Bretanha fez uma falsa alega\u00e7\u00e3o\u00a0de que teria feito uma tentativa abortada para “intimidar” um petroleiro brit\u00e2nico. Teer\u00e3, naturalmente, negou furiosamente a alega\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, h\u00e1 um movimento paralelo dos EUA para\u00a0reunir uma “coliga\u00e7\u00e3o de vontades”\u00a0ostensivamente para proteger petroleiros no Estreito de Ormuz, uma via naveg\u00e1vel iraniana. H\u00e1 uma hist\u00f3ria por tr\u00e1s disso.<\/p>\n
![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.resistir.info\/irao\/imagens\/ormuz_1.png\" "\\"imagem\\"")
A falsa alega\u00e7\u00e3o da Gr\u00e3-Bretanha foi imediatamente aproveitada pela US Navy para avan\u00e7ar com o seu plano mestre de estabelecer escoltas para a navega\u00e7\u00e3o no Estreito de Ormuz. O general Mark Milley, que fora indicado para presidente do US Joint Chiefs of Staff, foi citado como tendo dito em 11 de Julho durante um testemunho perante o Comit\u00e9 dos Servi\u00e7os Armados do Senado em Washington que o Pent\u00e1gono est\u00e1 a trabalhar para formar uma coliga\u00e7\u00e3o “em termos de proporcionar escolta militar, escolta naval, \u00e0 navega\u00e7\u00e3o comercial”. Nas suas palavras: “Penso que estar\u00e1 em desenvolvimento durante o pr\u00f3ximo par de semanas”.Milley caracterizou o projeto\u00a0como uma afirma\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio fundamental da “liberdade de navega\u00e7\u00e3o”, uma express\u00e3o que Washington utiliza arbitrariamente no seu livro de regras “\u00cdndico-Pac\u00edfico”.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 preciso muito engenho para imaginar que os EUA pretendem assumir o controle do Estreito de Ormuz \u2013 embora o estreito esteja em \u00e1guas iranianas-omanitas \u00e0 luz do direito internacional. Como o ponto mais estreito do Estreito de Ormuz tem 21 milhas n\u00e1uticas [38,39 km], todos os navios que passam por ali devem atravessar as \u00e1guas territoriais do Ir\u00e3 e de Oman. Os direitos de passagem para navios estrangeiros sob o direito internacional consequentemente ser\u00e3o sujeitos ou \u00e0s regras da passagem inocente n\u00e3o-irrevog\u00e1vel ou \u00e0 passagem de tr\u00e2nsito conforme o regime legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n
O t\u00f3pico tem precedente no Tribunal Internacional de Justi\u00e7a (ICJ). O ICJ confirmou a regra habitual do direito internacional, utilizada na navega\u00e7\u00e3o internacional, de que navios de guerra estrangeiros t\u00eam o direito de passagem inocente em estreitos durante tempos de paz, o que significa que durante tempos de paz os estados costeiros s\u00f3 poderiam proibir a passagem de qualquer navio de bandeira estrangeira se a sua passagem fosse n\u00e3o inocente.<\/p>\n
Entretanto, a \u00e1rea cinzenta aqui (a qual os EUA querem desafiar) \u00e9 que o Ir\u00e3 tem o direito legal como um estado costeiro de impedir o tr\u00e2nsito ou a n\u00e3o-irrevog\u00e1vel passagem inocente de navios se o navio que estiver envolvido na passagem atrav\u00e9s do estreito constituir uma amea\u00e7a ou realmente utilizar for\u00e7a contra a soberania do Ir\u00e3, a sua integridade territorial, ou independ\u00eancia pol\u00edtica ou possa estar a atuar de qualquer outro modo em viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do direito internacional incorporados na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Em termos estrat\u00e9gicos, portanto, ao precipitar a captura do petroleiro iraniano, os EUA e a Gr\u00e3-Bretanha est\u00e3o a seguir o caminho de criar um pretexto para desafiar os direitos do Ir\u00e3 sobre o Estreito de Ormuz e ganhar o controle do estreito. Isto \u00e9 tamb\u00e9m planejamento de conting\u00eancia antecipado na medida que sob o direito internacional, se os EUA fossem atacar territ\u00f3rio iraniano sem uma decis\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, seria levantada a quest\u00e3o de se as disposi\u00e7\u00f5es para a passagem em tr\u00e2nsito sob a\u00a0UNCLOS\u00a0continuariam a ser aplicadas ao Estreito de Ormuz ou se o Ir\u00e3o poderia invocar as leis do mar e actuar contra petroleiros, especialmente se eles forem considerados estar a ajudar o inimigo.<\/p>\n
Escusado ser\u00e1 dizer, \u00e9 poss\u00edvel ver que aquilo que pode ter parecido como um ato aventureiro ou tolo da Gr\u00e3-Bretanha ao capturar o petroleiro iraniano poderia realmente ser o topo de um projeto calibrado destinado a impor efetivamente um bloqueio naval contra o Ir\u00e3o. De facto, isto constitui o cap\u00edtulo mais recente da pol\u00edtica dos EUA de “press\u00e3o m\u00e1xima” contra o Ir\u00e3.<\/p>\n
![\"imagem\"](\"www.resistir.info\/irao\/imagens\/estreitos.jpg\" "\\"imagem\\"")
A prop\u00f3sito, uma segunda extens\u00e3o do atual projeto \u00e9 tamb\u00e9m tomar o controle das vias de navega\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica atrav\u00e9s do Bab al-Mandeb (ao largo do I\u00eamen), o qual leva ao Canal de Suez (o estreito de Bab-al-Mandeb conecta o Mar Vermelho com o Golfo de Aden e o Mar Ar\u00e1bico).<\/p>\n
O controle estadunidense do Bab al-Mandeb significar\u00e1 que a utiliza\u00e7\u00e3o do Canal de Suez pelo Ir\u00e3. ficar\u00e1 sob intenso monitoramento dos EUA. Os EUA t\u00eam uma base militar no Djibuti em frente ao Bab al-Mandeb (contra este pano de fundo, a feroz guerra no I\u00eamen fica em perspectiva).<\/p>\n
Naturalmente, tudo isto constituem atos que est\u00e3o em grosseira viola\u00e7\u00e3o do direito internacional e da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e a \u00cdndia deveria manter-se a milhas de dist\u00e2ncia do projeto anglo-americano de impor bloqueio naval contra o Ir\u00e3 sob qualquer pretexto.<\/p>\n
Na verdade, a \u00cdndia ser\u00e1 convocada a tomar algumas decis\u00f5es dif\u00edceis no per\u00edodo que se aproxima quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o emergente no Golfo P\u00e9rsico. Em primeiro lugar, a \u00cdndia deveria ficar longe do projeto liderado pelos EUA de estabelecer escoltas militares para navios no Golfo P\u00e9rsico. H\u00e1\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0de que a Indian Navy enviou dois navios com helic\u00f3pteros ao Golfo de Om\u00e3. Presumivelmente, este deslocamento de n\u00e3o ser\u00e1 parte da flotilha naval liderada pelos EUA para intimidar e bloquear o Ir\u00e3.<\/p>\n
Em segundo lugar, h\u00e1 uma forte probabilidade de os EUA invocarem seus privil\u00e9gios sob o Logistics Exchange Memorandum of Agreement a fim de terem acesso a instala\u00e7\u00f5es militares indianas para reabastecerem seus navios. Na assinatura do LEMOA, em 2016, peritos indianos criticaram-no como um “erro estrat\u00e9gico”. Num apelo apaixonado, Bharat Karnad em Agosto de 2016 escreveu: “Isto (o LEMOA) \u00e9, talvez, o mais grave erro estrat\u00e9gico cometido pelo pa\u00eds nas suas quase sete d\u00e9cadas de exist\u00eancia independente”. A cr\u00edtica de Karnad prevenindo quanto \u00e0s graves consequ\u00eancias revelou-se prof\u00e9tica. (\u00a0aqui\u00a0)<\/p>\n
O texto do LEMOA permanece secreto. O p\u00fablico indiano nem mesmo sabe se a \u00cdndia tem a op\u00e7\u00e3o de rejeitar qualquer iniciativa dos EUA para ter acesso \u00e0s nossas bases militares numa situa\u00e7\u00e3o como a de hoje, quando nuvens de guerra est\u00e3o se acumulando na nossa vizinhan\u00e7a e Washington est\u00e1 avan\u00e7ando preparativos para uma opera\u00e7\u00e3o militar contra o Ir\u00e3, um pa\u00eds amigo com o qual a \u00cdndia tem tido profundos la\u00e7os civilizacionais e preocupa\u00e7\u00f5es comuns no cen\u00e1rio regional contempor\u00e2neo.<\/p>\n
O governo estar\u00e1 traindo os interesses nacionais da \u00cdndia de m\u00e9dio e longo prazo se proporcionar \u00e0 US Navy instala\u00e7\u00f5es de apoio nas suas bases militares atualmente sob o LEMOA.<\/p>\n
Terceiro e mais importante: Delhi est\u00e1 mantendo um sil\u00eancio ensurdecedor \u2013 por raz\u00f5es melhor conhecidas pelos formuladores de pol\u00edticas \u2013 sobre as tempestades que se aproximam na regi\u00e3o do Golfo P\u00e9rsico. Caramba, mais de 7 milh\u00f5es de indianos vivem e trabalham nessa regi\u00e3o. Mesmo se desconhec\u00eassemos que estes\u00a0indianos n\u00e3o residentes baseados no Golfo d\u00e3o apoio or\u00e7ament\u00e1rio significativo \u00e0 economia indiana, que chega a b.ilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano atrav\u00e9s das suas remessas, o governo tem obriga\u00e7\u00e3o para com os seus cidad\u00e3os de n\u00e3o deixar pedra sobre pedra a fim de garantir a sua seguran\u00e7a f\u00edsica. Dezenas de milh\u00f5es dos seus parentes na \u00cdndia dependem deles criticamente para seu sustento.<\/p>\n
Ser\u00e1 que o governo n\u00e3o deveria dizer alguma coisa no sentido de que a \u00cdndia se op\u00f5e a uma situa\u00e7\u00e3o de guerra no Golfo P\u00e9rsico e que a administra\u00e7\u00e3o Trump deveria amtuar com a m\u00e1xima conten\u00e7\u00e3o? Se isto n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de pol\u00edtica externa que mere\u00e7a ser articulada pelo primeiro-ministro, o que mais poderia ser? Outros pa\u00edses como a R\u00fassia, a China e os aliados pr\u00f3ximos dos EUA t\u00eam falado sobre a crise do Golfo P\u00e9rsico.<\/p>\n
O que explica a covardia do governo? Medo de Trump? Estar\u00e3o nossas elites demasiado comprometidas com a Equipe B? Pacto faustiano com Netanyahu (que segundo se informa est\u00e1 por vir a Delhi para encontrar o primeiro-ministro)? Ou simplesmente a Abordagem do Avestruz de n\u00e3o ver o mal, n\u00e3o ouvir o mal ou n\u00e3o falar mal se for acerca do tio Sam? De qualquer forma, que esp\u00e9cie de impress\u00e3o quanto a \u00cdndia como pot\u00eancia regional \u00e9 que o governo est\u00e1 querendo projetar? Vergonha na \u00cdndia!<\/p>\n
12\/Julho\/2019<\/p>\n