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Um ensaio pol\u00edtico n\u00e3o sentimental<\/p>\nUm ensaio pol\u00edtico n\u00e3o sentimental<\/p>\n
Por Jones Manoel<\/p>\n
Blog da Boitempo<\/p>\n
O ano de 2016 foi emblem\u00e1tico na hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira. O Partido dos Trabalhadores (PT), organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica surgida no bojo da resist\u00eancia \u00e0 ditadura empresarial-militar, originalmente com tend\u00eancias pronunciadamente socialistas, foi despojado da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O PT tem que viver com a amarga experi\u00eancia de redescobrir a exist\u00eancia da luta de classes, do imperialismo, da n\u00e3o neutralidade republicana dos aparelhos do Estado etc. Marilena Chaui, lamentavelmente, tamb\u00e9m teve que lembrar que o maior mal do mundo n\u00e3o reside na \u201cclasse m\u00e9dia\u201d paulista.<\/p>\n
Aparentemente, a burguesia brasileira, em suas diversas fra\u00e7\u00f5es, n\u00e3o aprendeu o respeito bobbiano \u00e0s regras do jogo. J\u00e1 a esquerda p\u00f3s-comunista, como muitos queriam nos anos 80 do s\u00e9culo XX, aprendeu o \u201cvalor da democracia\u201d: as principais tend\u00eancias da esquerda nos \u00faltimos trinta anos respeitaram religiosamente os limites impostos pela democracia burguesa no Brasil e, de tanto respeitarem, como prezam as regras expl\u00edcitas, mas n\u00e3o ditas do jogo, passaram a ser fi\u00e9is gerentes do sistema.<\/p>\n
As esperan\u00e7as brasileiras no processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o \u2013 que optamos por chamar de otimismo democr\u00e1tico \u2013 foram derrotadas. Ali\u00e1s, mais que isso, esperava-se dos anos 1980 uma oportunidade \u00fanica para combater o \u201cautoritarismo\u201d e a \u201cexclus\u00e3o social\u201d hist\u00f3ricos da forma\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica brasileira.<\/p>\n
Inegavelmente, o otimismo tinha uma raz\u00e3o de ser. Afinal, n\u00e3o \u00e9 em toda conjuntura hist\u00f3rica que, depois de mais de duas d\u00e9cadas de ditadura, emerge um pulsante movimento oper\u00e1rio e popular. Tudo podia acontecer. E, no que \u00e9 essencial, nada aconteceu. O sistema pol\u00edtico brasileiro continuou fundamentado numa democracia restringida e com uso dilatado do terrorismo de Estado por meio de uma pol\u00edtica sistem\u00e1tica de exterm\u00ednio frente a segmentos da classe trabalhadora \u2013 notadamente, a popula\u00e7\u00e3o negra das favelas brasileiras.<\/p>\n
No ano do golpe parlamentar, pudemos constatar que o Estado brasileiro mata, tortura e viola mais os direitos humanos que na \u00e9poca da ditadura empresarial-militar. O exterm\u00ednio sistem\u00e1tico \u2013 enquanto pol\u00edtica de Estado \u2013 segue firme e encontra at\u00e9 uma forma jur\u00eddica e constitucional para sua reprodu\u00e7\u00e3o: os autos de resist\u00eancia (Zaccone, 2014). A militariza\u00e7\u00e3o da vida social n\u00e3o parou de crescer: um soldado do Ex\u00e9rcito Brasileiro passa, em m\u00e9dia, cem dias do ano em atividades \u201cinternas\u201d (policiamento) \u2013 ver a colet\u00e2nea At\u00e9 o \u00faltimo homem, organizada por Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira.<\/p>\n
Ironicamente, Orlando Zaccone pergunta: \u201co que resta da ditadura?\u201d. E responde, ecoando Tales Ab\u2019Saber: tudo, menos a ditadura! A democracia burguesa \u00e9 bem mais parecida com a ditadura militar burguesa do que suspeitava o otimismo democr\u00e1tico dos anos 80. Por\u00e9m, curiosamente, a cada nova constata\u00e7\u00e3o de que a democracia e o famoso \u201cEstado de Direito\u201d est\u00e3o longe das ideias dos livros e dos discursos, os setores hegem\u00f4nicos da esquerda, ao inv\u00e9s de questionarem a pr\u00f3pria ideia de democracia abra\u00e7ada, optam por refor\u00e7ar suas convic\u00e7\u00f5es anteriores insistindo que a democracia \u00e9 pouco democr\u00e1tica e precisa ser democratizada1. Num ciclo de imunidade auto-atribu\u00edda, o problema da democracia se resolve com mais democracia e cada \u201cregress\u00e3o democr\u00e1tica\u201d deve ser respondida com uma defesa mais enf\u00e1tica da democracia.<\/p>\n
O objetivo dessa reflex\u00e3o \u00e9 debater a regress\u00e3o democr\u00e1tica da democracia, abordar o processo de retirada dos direitos democr\u00e1ticos da classe trabalhadora no \u00e2mbito da democracia burguesa e o consequente empobrecimento te\u00f3rico e pol\u00edtico dos setores majorit\u00e1rios da esquerda brasileira e mundial na cr\u00edtica \u00e0 democracia realmente existente. A chave anal\u00edtica fundamental que guiar\u00e1 nossa an\u00e1lise \u00e9 a distin\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e te\u00f3rica entre direitos democr\u00e1ticos e democracia burguesa, buscando demonstrar as diferen\u00e7as e os desencontros entre ambos e como a confus\u00e3o entre as duas produziu nas \u00faltimas d\u00e9cadas um enfraquecimento significativo na cr\u00edtica e nas possibilidades revolucion\u00e1rias.<\/p>\n
Somos todos democratas
\nNa hist\u00f3ria de organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, desde a g\u00eanese do capitalismo, sempre houve concep\u00e7\u00f5es diferentes do que \u00e9 democracia. At\u00e9 mesmo nas revolu\u00e7\u00f5es burguesas europeias, especialmente francesa e inglesa, \u00e9 poss\u00edvel identificar setores mais radicalizados que apresentavam propostas avan\u00e7adas do que chamar\u00edamos hoje de soberania popular e igualdade social \u2013 como o caso do jacobinismo, na Fran\u00e7a.<\/p>\n
A primeira grande express\u00e3o da maturidade organizativa e pol\u00edtica da classe oper\u00e1ria europeia, a socialdemocracia, continha um projeto de democracia antag\u00f4nico ao defendido pela classe dominante: o liberalismo, express\u00e3o ideol\u00f3gica da burguesia, compreendia uma concep\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-formal e restritiva de democracia (igualdade jur\u00eddica e direitos pol\u00edticos apenas para os homens brancos, propriet\u00e1rios e europeus) e descarta qualquer conte\u00fado \u201csocial\u201d na dimens\u00e3o do regime pol\u00edtico.<\/p>\n
A socialdemocracia apresentava uma concep\u00e7\u00e3o ampla de democracia, alargando a esfera dos iguais e dos portadores de direitos pol\u00edticos e exigindo, de forma indispens\u00e1vel, que a democracia tivesse um conte\u00fado social: o fim da propriedade privada e da anarquia na produ\u00e7\u00e3o, compreendidos, \u00e0 \u00e9poca, como os principais elementos do capitalismo, eram determinantes fundamentais da realiza\u00e7\u00e3o da verdadeira democracia.<\/p>\n
Durante boa parte do s\u00e9culo XX, por matrizes diferentes, houve um confronto entre concep\u00e7\u00f5es diferenciadas de democracia. Esse gigantesco embate te\u00f3rico e pol\u00edtico foi esvaziado nos anos 1980. De 1917 at\u00e9 a d\u00e9cada de 1970 \u2013 entre grandes derrotas, como a Revolu\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 e a Guerra Civil Espanhola, e grandes vit\u00f3rias, como as revolu\u00e7\u00f5es Russa, Chinesa, Cubana e Coreana \u2013 o conflito entre capital e trabalho no \u00e2mbito mundial encontrava-se numa situa\u00e7\u00e3o de relativo equil\u00edbrio. Embora a maioria do mundo fosse capitalista, a dist\u00e2ncia entre, por um lado, as for\u00e7as do capital e, por outro, as for\u00e7as dos povos coloniais e da classe trabalhadora n\u00e3o era t\u00e3o discrepante e existiam amea\u00e7as reais de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n
Com a contrarrevolu\u00e7\u00e3o neoliberal e neocolonial, que avan\u00e7ou ao final dos anos 1970, ganhou for\u00e7as na d\u00e9cada seguinte e foi finalmente vitoriosa nos anos 90 \u2013 indo al\u00e9m dos sonhos mais otimistas da ordem dominante com a derrubada da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e das democracias populares do Leste Europeu \u2013, instala-se uma situa\u00e7\u00e3o social na qual a cr\u00edtica radical do existente e, portanto, da democracia, n\u00e3o estava na ordem do dia e foi banida do debate te\u00f3rico. A despeito da valentia de intelectuais tomados individualmente que se recusaram a capitular e a aceitar \u201co fim da hist\u00f3ria\u201d, formou-se um \u201cconsenso conservador” sobre a democracia2.<\/p>\n
A democracia em sua vers\u00e3o liberal parlamentar, tida apenas como uma competi\u00e7\u00e3o eleitoral regular entre partidos semelhantes, passou a ser o sin\u00f4nimo da \u00fanica democracia poss\u00edvel e aceit\u00e1vel. O revezamento sistem\u00e1tico do poder entre partidos da classe dominante, liberais ou conservadores, socialdemocratas ou neoliberais, que executam basicamente o mesmo programa e garantem que \u201cn\u00e3o h\u00e1 alternativa\u201d.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, os poucos que se atreviam a debater os limites da democracia burguesa \u2013 agora n\u00e3o mais adjetivada como tal \u2013 eram logo tachados de autorit\u00e1rios ou totalit\u00e1rios. Tr\u00eas no\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para a hegemonia do consenso conservador em torno da democracia burguesa. A primeira (talvez a que se mant\u00e9m mais s\u00f3lida nos dias atuais) \u00e9 de que a esquerda revolucion\u00e1ria (sobretudo os comunistas) seria antidemocr\u00e1tica, violadora dos direitos humanos e que sacrifica no altar da igualdade social as liberdades individuais. Como consequ\u00eancia disso, as experi\u00eancias de transi\u00e7\u00e3o socialista, chamadas em linguagem jornal\u00edstica de \u201cpa\u00edses\u201d ou \u201cgovernos\u201d comunistas, se resumiriam a regimes autorit\u00e1rios ou totalit\u00e1rios \u2013 e a cr\u00edtica\/den\u00fancia do \u201cstalinismo\u201d evidentemente desempenha um papel central nessa narrativa3.<\/p>\n
Se o principal problema das experi\u00eancias de transi\u00e7\u00e3o socialista foi a aus\u00eancia de democracia e o autoritarismo dos Partidos Comunistas, \u00e9 necess\u00e1rio compreender a import\u00e2ncia do valor em si da democracia. Aqui entramos na segunda no\u00e7\u00e3o. Os anos 1980 e 90 marcaram processos muito importantes: o fim do apartheid na \u00c1frica do Sul e o t\u00e9rmino de v\u00e1rias guerras de liberta\u00e7\u00e3o nacional em \u00c1frica, a sa\u00edda de cena do ciclo de ditaduras militares do grande capital na Am\u00e9rica Latina e a legaliza\u00e7\u00e3o\/desarmamento de grupamentos pol\u00edtico-militares revolucion\u00e1rios na Am\u00e9rica Central. Nesses processos, j\u00e1 numa correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edtica e militar em \u00e2mbito mundial desfavor\u00e1vel e com a hegemonia neoliberal consolidada, v\u00e1rios ex-revolucion\u00e1rios das mais diversas matizes aceitaram que n\u00e3o se tratava de p\u00f4r termo \u00e0 depend\u00eancia, ao subdesenvolvimento e \u00e0s democracias burguesas, mas recuperar ou criar uma democracia liberal burguesa.<\/p>\n
O desenrolar hist\u00f3rico \u00e9, por si s\u00f3, expressivo e podemos abordar rapidamente como exemplo o caso da \u00c1frica do Sul. O regime p\u00f3s-apartheid, dirigido Nelson Mandela e seu partido (Congresso Nacional Africano), garantiu a vig\u00eancia de uma igualdade jur\u00eddico-formal, mas a segrega\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial nos seus v\u00e1rios determinantes (geogr\u00e1fico, econ\u00f4mico, cultural, social e pol\u00edtico) n\u00e3o s\u00f3 se manteve, como foi ampliada. Em suma, na democracia p\u00f3s-apartheid na \u00c1frica do Sul, mant\u00e9m-se intacto o Estado racialista4.<\/p>\n
O complemento necess\u00e1rio desse violento desarme pol\u00edtico e te\u00f3rico \u00e9 o banimento da tematiza\u00e7\u00e3o do imperialismo, do colonialismo e da m\u00e1quina de guerra operante em todos os cantos do planeta, mas em especial na periferia do sistema \u2013 a terceira no\u00e7\u00e3o desse consenso democr\u00e1tico. A derrota do movimento comunista no s\u00e9culo XX foi acompanhada da derrota da revolu\u00e7\u00e3o anticolonial que marcou a Am\u00e9rica, a \u00c1frica e a \u00c1sia (revolu\u00e7\u00e3o que politicamente teve v\u00e1rias express\u00f5es, como o movimento terceiro-mundista, o nacionalismo revolucion\u00e1rio e a fus\u00e3o entre patriotismo e marxismo, como na Revolu\u00e7\u00e3o Coreana e Chinesa); o imperialismo, nos anos 90, retoma uma ofensiva neocolonial de propor\u00e7\u00f5es assustadoras e, justamente nesse momento, some de cena a reflex\u00e3o sobre o imperialismo, o colonialismo e o complexo industrial-militar5.<\/p>\n
Enquanto o neocolonialismo vivia seu melhor momento desde a ascens\u00e3o do nazifascismo, as modas acad\u00eamicas falam em micropoder, disciplina, poder simb\u00f3lico, fim do Estado Nacional e domina\u00e7\u00e3o burguesa especialmente por meio da ideologia. Poucas vezes na hist\u00f3ria foi poss\u00edvel achar um momento em que reflex\u00f5es que se pretendiam cr\u00edticas ao establishment (em aspectos totais ou parciais) se descolaram tanto da realidade6. Como ciclos que se completam, a nega\u00e7\u00e3o de qualquer \u201caspecto positivo\u201d nas experi\u00eancias de transi\u00e7\u00e3o socialista se combina com a canoniza\u00e7\u00e3o \u201ccr\u00edtica\u201d ou acr\u00edtica da democracia (burguesa) e se fundem com o banimento de qualquer reflex\u00e3o a respeito do imperialismo, do militarismo e do colonialismo. Surge o melhor dos mundos: um mundo em que n\u00e3o haveria mais espa\u00e7o para ditaduras, golpes militares ou o fascismo e todos seriam beneficiados pela globaliza\u00e7\u00e3o. O grande problema da ideologia dominante \u00e9 que a realidade teima em contradiz\u00ea-la.<\/p>\n
A regress\u00e3o democr\u00e1tica da democracia
\nDomenico Losurdo, no seu livro Contra-hist\u00f3ria do liberalismo, demostra que o pensamento liberal, desde o seu surgimento, foi uma ideologia que buscou compreender a liberdade como um direito da comunidade dos livres: homens brancos, propriet\u00e1rios e europeus (dos pa\u00edses centrais da Europa). Os trabalhadores eram considerados n\u00e3o-humanos, como m\u00e1quinas falantes, os escravos e os povos coloniais apareciam como ess\u00eancia da inumanidade, e as mulheres recebiam a qualifica\u00e7\u00e3o de seres inferiores.<\/p>\n
Nunca houve d\u00favidas para a burguesia de que era necess\u00e1rio construir um sistema pol\u00edtico que tivesse como objetivo primeiro a defesa da propriedade privada e da riqueza fruto da explora\u00e7\u00e3o: o mecanismo de c\u00e2maras legislativas para os lordes, o voto censit\u00e1rio, a proibi\u00e7\u00e3o da montagem de partidos oper\u00e1rios e sindicatos, a nega\u00e7\u00e3o de votos para analfabetos e mulheres, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa oper\u00e1ria, o terrorismo estatal etc. exemplificam esse momento hist\u00f3rico.<\/p>\n
Portanto, a burguesia nunca confundiu a democracia pol\u00edtica (isto \u00e9, liberdade de organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, imprensa, reuni\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o, etc.) para a classe trabalhadora (ou seja, a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o), com seu regime constitucional parlamentar. A primeira \u00e9 cria\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora nos seus enfrentamentos contra o capital, enquanto o \u00faltimo \u00e9 cria\u00e7\u00e3o da burguesia sob o liberalismo. A rela\u00e7\u00e3o entre regime burgu\u00eas e democracia pol\u00edtica em tempo algum foi harmoniosa. Ao aceitar pela for\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria no \u201cjogo\u201d democr\u00e1tico-burgu\u00eas, a classe dominante nunca deixou de buscar mecanismos de exclusivismo no exerc\u00edcio do poder: a l\u00f3gica \u00e9 permitir a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da classe trabalhadora negando sua incid\u00eancia nos centros de controle do poder pol\u00edtico.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 nosso objetivo nesta coluna detalhar os mecanismos mobilizados pela classe dominante a fim de esvaziar qualquer possibilidade m\u00ednima de incid\u00eancia da classe trabalhadora no poder por meio da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica institucional. O fato importante \u00e9 o seguinte: para a ordem do capital sempre foi clara a distin\u00e7\u00e3o entre os direitos democr\u00e1ticos e seu regime constitucional.<\/p>\n
Contudo, h\u00e1 que se considerar um fen\u00f4meno importante j\u00e1 brevemente pontuado: durante a fase de ascens\u00e3o das lutas prolet\u00e1rias e dos povos coloniais, a tens\u00e3o entre regime burgu\u00eas e direitos democr\u00e1ticos chegou a tal ponto que condicionou v\u00e1rias rupturas democr\u00e1ticas, ensejando solu\u00e7\u00f5es fascistas, ditaduras militares e\/ou invas\u00f5es militares neocoloniais. Houve, efetivamente, momentos em que a burguesia n\u00e3o suportou a sua democracia burguesia, por\u00e9m, ao mesmo tempo em que a democracia pol\u00edtica sob o Estado burgu\u00eas era um impedimento tempor\u00e1rio para seguir num padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de capital desej\u00e1vel, era um limitador da a\u00e7\u00e3o das classes subalternas contra a ordem do capital; exemplo significativo \u00e9 o Chile da Unidade Popular7.<\/p>\n
Durante a contrarrevolu\u00e7\u00e3o neoliberal e neocolonial, ganhou for\u00e7a um fen\u00f4meno novo em sua propor\u00e7\u00e3o: a gigantesca regress\u00e3o dos direitos democr\u00e1ticos da classe trabalhadora sem precisar de rupturas institucionais. Um dos exemplos mais significativos desse processo \u00e9 a chamada \u201conda punitiva\u201d e a formata\u00e7\u00e3o do Estado penal nos pa\u00edses centrais do capitalismo (ver as obras do soci\u00f3logo franc\u00eas Lo\u00efc Wacquant, em especial As duas faces do gueto e As pris\u00f5es da mis\u00e9ria).<\/p>\n
Todo esse processo de regress\u00e3o democr\u00e1tica dos direitos da classe aconteceu com uma inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o dos aparelhos de repress\u00e3o e espionagem do Estado burgu\u00eas. A narrativa de uma \u201csociedade ocidental\u201d na qual a repress\u00e3o cede lugar progressivamente \u00e0 luta pelo consenso na domina\u00e7\u00e3o burguesa, perde de vista que, frente ao aumento da densidade da rede associativa das classes em luta na disputa ideol\u00f3gica, a classe dominante respondeu com a cria\u00e7\u00e3o de aparelhos de repress\u00e3o\/controle\/vigil\u00e2ncia herm\u00e9ticos a qualquer controle popular ou p\u00fablico. Esses aparelhos atuam numa permanente \u201cguerra suja\u201d contra os movimentos e organiza\u00e7\u00f5es das classes subalternas: sequestros, assassinatos, infiltra\u00e7\u00f5es, roubos, sabotagens, apoio a golpes de Estado, falsifica\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, promo\u00e7\u00e3o de determinadas vertentes culturais e guerra econ\u00f4mica est\u00e3o entre algumas atividades promovidas pela CIA e o FBI \u2013 paradigmas maiores desse tipo de aparelho estatal burgu\u00eas, que se generalizou e profissionalizou nos pa\u00edses centrais do capitalismo no p\u00f3s Segunda Guerra8.<\/p>\n
O avan\u00e7o da classe dominante em seus objetivos de fazer regredir os direitos democr\u00e1ticos dentro da democracia burguesa \u00e9 sempre facilitado pela pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o de classe das personifica\u00e7\u00f5es do capital. Democracia pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que domina\u00e7\u00e3o burguesa, mas, sob o Estado burgu\u00eas, toda democracia pol\u00edtica \u00e9 uma forma de domina\u00e7\u00e3o burguesa.<\/p>\n
Isso ocorre porque: a) os centros decis\u00f3rios estrat\u00e9gicos do Estado estar\u00e3o sempre subordinados ao interesse geral de acumula\u00e7\u00e3o do capital (o que n\u00e3o se confunde com o interesse de um capitalista ou um de grupo deles tomado como exemplo \u201cemp\u00edrico\u201d); b) s\u00e3o tomados como fato dado, natural de um ponto de visto ideol\u00f3gico, pol\u00edtico e jur\u00eddico, a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, a apropria\u00e7\u00e3o privada da riqueza e a mercantiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho; c) por ter o poder econ\u00f4mico concentrado, a burguesia em suas diversas fra\u00e7\u00f5es est\u00e1 estruturalmente em vantagem na disputa pelo controle dos diversos aparelhos do Estado e, quando perde aparelhos centrais, como um Governo Federal, disp\u00f5e de uma rede de aparelhos de hegemonia privados que consegue com relativa facilidade paralisar ou destruir a a\u00e7\u00e3o inc\u00f4moda do aparelho estatal que se tornou disfuncional.<\/p>\n
Dito de maneira mais simples: sobre a base capitalista, toda democracia \u00e9 burguesa, embora os direitos democr\u00e1ticos sejam conquistas da classe trabalhadora. Cabe, portanto, a pergunta: qual \u00e9 o fator determinante que permite em determinadas conjunturas a classe trabalhadora impor conquistas democr\u00e1ticas ou tornar disfuncional a democracia burguesa? Resposta: a a\u00e7\u00e3o de classe com radicalidade na defesa n\u00e3o da democracia em si, mas dos direitos democr\u00e1ticos da classe9. Em todos os momentos hist\u00f3ricos em que a classe trabalhadora avan\u00e7ou em conquistas democr\u00e1ticas se deu em um horizonte onde se pretendia muito mais que melhorar o Estado burgu\u00eas. Isto \u00e9, foi criticando agudamente os limites da democracia burguesia e buscando radicalmente super\u00e1-la que foi poss\u00edvel impor uma relativa democratiza\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n
No caso brasileiro, o Partido dos Trabalhadores, em sua origem advoga a conquista do poder pol\u00edtico. O PT dizia, numa formula\u00e7\u00e3o de clara inspira\u00e7\u00e3o leninista cl\u00e1ssica, que n\u00e3o existe exemplo de transi\u00e7\u00e3o socialista iniciada sem os trabalhadores tomarem o poder do Estado (ver as obras de Mauro Iasi, em especial, As metamorfose da consci\u00eancia de classe e Estado, pol\u00edtica e ideologia na atual trama conjuntural).<\/p>\n
A n\u00e3o alian\u00e7a com partidos da ordem, independ\u00eancia financeira e pol\u00edtica, o foco na luta de massas e n\u00e3o na disputa institucional e o programa pol\u00edtico radical foi o principal vetor de resist\u00eancia \u00e0 transi\u00e7\u00e3o conservadora da ditatura empresarial-militar \u00e0 democracia burguesa. Por uma s\u00e9rie de determinantes hist\u00f3ricos que n\u00e3o cabe aprofundar nesse momento, o PT progressivamente suavizou a radicalidade do programa, abrandou a independ\u00eancia de classe financeira e pol\u00edtica, centrou-se na luta institucional e passou a defender como sin\u00f4nimo de \u201ccaminho democr\u00e1tico ao socialismo\u201d a atua\u00e7\u00e3o nos marcos da democracia (burguesa) brasileira.<\/p>\n
A consequ\u00eancia \u00e9 o esvaziamento da a\u00e7\u00e3o de classe dos subalternos como vetor de resist\u00eancia ao fortalecimento da autocracia burguesa, e a convers\u00e3o do PT em operador pol\u00edtico do sistema, deixando \u201clegados\u201d perfeitos \u00e0 domina\u00e7\u00e3o de classe, como a lei antiterrorismo, as Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs) e o apassivamento dos explorados. Nas palavras de Mauro Iasi:<\/p>\n
\u201cAs mudan\u00e7as que se verificam n\u00e3o se operam aleatoriamente, mas no sentido de recolocar a consci\u00eancia que se emancipava de volta nos trilhos da ideologia. N\u00e3o \u00e9, em absoluto, certas palavras-chaves v\u00e3o substituindo, pouco a pouco, alguns dos termos centrais das formula\u00e7\u00f5es: ruptura revolucion\u00e1ria por rupturas, depois por democratiza\u00e7\u00e3o radical, depois por democratiza\u00e7\u00e3o e finalmente chegamos aos \u201calargamento das esferas de consenso\u201d; socialismo por socialismo democr\u00e1tico, depois por democracia sem socialismo; socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o por um controle social do mercado; classe trabalhadora, por trabalhadores, por povo, por cidad\u00e3os; e eis que palavras como revolu\u00e7\u00e3o, socialismo, capitalismo, classes, v\u00e3o dando lugar cada vez mais marcante para democracia, liberdade, igualdade, justi\u00e7a, cidadania, desenvolvimento com distribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d.<\/p>\n
Mauri Luis Iasi, Mauro Luis Iasi, As metamorfose da consci\u00eancia de classe: o PT entre a nega\u00e7\u00e3o e o consentimento (S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2006), p. 435.<\/p>\n
Em resumo, o consenso conservador em torno da democracia \u00e9 o norte de uma \u00e9poca hist\u00f3rica de brutal regress\u00e3o da democracia pol\u00edtica, e as respostas hegemonicamente formuladas pela esquerda (a perspectiva de democratizar a democracia) n\u00e3o est\u00e3o conseguindo fazer frente a esse fen\u00f4meno. O desarme te\u00f3rico est\u00e1 imbricado com a derrota pol\u00edtica num processo de retroalimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conclus\u00e3o
\nO advers\u00e1rio de classe n\u00e3o est\u00e1 retrocedendo na democracia. Esta conclus\u00e3o n\u00e3o imp\u00f5e posturas esquerdistas e mecanicistas que n\u00e3o conseguem apreender, para as classes dominadas, a diferen\u00e7a entre lutar sob uma democracia burguesia ou sob uma ditadura fascista. A mudan\u00e7a de rota que deve ser operada pelas for\u00e7as de esquerda empenhadas em derrubar a ordem capitalista tem como prisma primeiro encarar a democracia burguesa como ela realmente \u00e9: na democracia realmente existente, a viol\u00eancia, o terrorismo estatal, a nega\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos (como liberdade de imprensa e organiza\u00e7\u00e3o sindical), os massacres no campo, os autos de resist\u00eancia e a hist\u00f3ria de milhares na mesma situa\u00e7\u00e3o de Rafael Braga n\u00e3o constituem um desvio, uma pervers\u00e3o, do ideal do Estado democr\u00e1tico de Direito \u2013 s\u00e3o o seu funcionamento concreto, s\u00e3o a sua ess\u00eancia de classe em movimento.<\/p>\n
O confronto da democracia realmente existente deve andar casado com a defesa intransigente, estrat\u00e9gica, dos direitos democr\u00e1ticos da classe trabalhadora. A democracia pol\u00edtica sempre carregou alt\u00edssimo potencial de contradi\u00e7\u00e3o com a ordem burguesa. A novidade, contudo, \u00e9 que, nesse momento de crise estrutural do capital e ofensiva neocolonial, tal contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 agu\u00e7ada. O golpe parlamentar de 2016 e a posterior elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, enquanto particularidades da conjuntura brasileira, imp\u00f5em, igualmente, um s\u00e9rio e profundo reexame da trajet\u00f3ria da esquerda brasileira nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel depois dessa vergonhosa derrota pol\u00edtica e moral continuar com \u201cmais do mesmo\u201d, como, por exemplo, ainda manter esperan\u00e7as no STF ou em vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A conclus\u00e3o que se imp\u00f5e, portanto, \u00e9 m\u00e1ximo combate \u00e0 democracia burguesa e m\u00e1xima defesa dos direitos democr\u00e1ticos da classe trabalhadora. Dentro desta perspectiva temos um norte de atua\u00e7\u00e3o para uma retomada cr\u00edtica da luta pol\u00edtica no \u00e2mbito da \u201cquest\u00e3o democr\u00e1tica\u201d. Democratizar a democracia \u00e9 a forma pol\u00edtica do reformismo burgu\u00eas. Tal como as ideologias do crescimento econ\u00f4mico com a distribui\u00e7\u00e3o de renda, democratizar o Estado burgu\u00eas retira do horizonte a luta pelo poder popular, isto \u00e9, pela derrubada do Estado burgu\u00eas e a constru\u00e7\u00e3o de uma verdadeira democracia fundada na propriedade social com economia planificada e democracia oper\u00e1ria. N\u00e3o h\u00e1 futuro fora da luta pelo poder popular.<\/p>\n
***<\/p>\n
Notas<\/p>\n
1 \u201cO feiti\u00e7o do Estado democr\u00e1tico de Direito faz dele uma entidade idealizada que alimenta uma ret\u00f3rica sustentada na f\u00e9, malgrado as pr\u00e1ticas coloquem os seus ideais em quest\u00e3o. Acredita-se no Estado Democr\u00e1tico de Direito e, como toda cren\u00e7a, \u00e9 alvo de f\u00e9 e n\u00e3o de questionamentos. Naturaliza-se o seu sentido e a sua l\u00f3gica. A for\u00e7a das consignas e dos princ\u00edpios \u00e9 despotencializada no seu processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o, quando pr\u00e1ticas contradit\u00f3rias com as promessas liberais e democr\u00e1ticas s\u00e3o entendidas como erro e n\u00e3o percebidas como coerentes com o ide\u00e1rio pol\u00edtico que as produz [\u2026] Fertiliza com isto a ilus\u00e3o de ser poss\u00edvel cumprir as promessas quebradas\u201d (Coimbra, Scheinvar, 2012, p.62).
\n2 \u201c[\u2026] segundo o qual qualquer tentativa de altera\u00e7\u00f5es substanciais no modelo representativo parlamentar nos conduziria necessariamente a algum beco sem sa\u00edda, como algumas formas de autoritarismo, o que pode ser facilmente detectado como suposto de in\u00fameras an\u00e1lises te\u00f3ricas do tema, de ampla aceita\u00e7\u00e3o na m\u00eddia impressa e televisionada\u201d (VIEIRA, 2006, p. 15).
\n3 O estudo \u201cFuga da Hist\u00f3ria? A Revolu\u00e7\u00e3o Russa e a Revolu\u00e7\u00e3o Chinesa vista de hoje\u201d, de Domenico Losurdo, sintetiza com brilhantismo os argumentos dessa larga tend\u00eancia te\u00f3rico-pol\u00edtica e, ao mesmo tempo, fornece subs\u00eddios essenciais para refut\u00e1-la.
\n4 \u201cNa \u00c1frica do Sul, a vida miser\u00e1vel da maioria pobre em geral continua a mesma de antes do apartheid, e o crescimento dos direitos civis e pol\u00edticos \u00e9 contrabalan\u00e7ado pelo aumento da inseguran\u00e7a, da viol\u00eancia e do crime. A grande mudan\u00e7a \u00e9 que \u00e0 antiga classe branca dominante se somou a nova elite negra. Em segundo lugar, as pessoas se lembram do antigo Congresso Nacional Africano que prometeu n\u00e3o apenas acabar com o apartheid, mas tamb\u00e9m justi\u00e7a social e at\u00e9 mesmo uma esp\u00e9cie de socialismo. Esse passado bem mais radical do CNA \u00e9 gradualmente obliterado da nossa mem\u00f3ria. N\u00e3o \u00e9 de espantar que o \u00f3dio entre os pobres e negros sul africanos esteja aumentando\u201d. Slavoj \u017di\u017eek, \u201cPor que o socialismo de Mandela Fracassou?\u201d, Pragmatismo Pol\u00edtico. Acessado em 20\/07\/2017.
\n5 \u201cDurante quase todo o s\u00e9culo XX, o conceito de imperialismo foi exclu\u00eddo do conjunto dos discursos pol\u00edticos aceit\u00e1veis para os c\u00edrculos dominantes do mundo capitalista [\u2026] Em 1971, no \u201cPref\u00e1cio\u201d \u00e0 edi\u00e7\u00e3o americana do Imperialism is the Seventies de Pierre Anime, Harry Magdoff aponta: \u201cComo regra, os corteses acad\u00eamicos preferem n\u00e3o usar o termo imperialismo. Acham-no de mau gosto e n\u00e3o cient\u00edfico\u201d (Foster, 2006, p.431)
\n6 Nesse ponto \u00e9 necess\u00e1rio evitar confus\u00f5es. N\u00e3o estamos afirmando que esses estudos s\u00e3o irrelevantes. Ao contr\u00e1rio. Muitos deles, como as contribui\u00e7\u00f5es de Michel Foucault e Pierre Bourdieu, s\u00e3o importantes na compreens\u00e3o de aspectos t\u00f3picos das estruturas de poder no capitalismo contempor\u00e2neo. O norte da cr\u00edtica \u00e9 que essas pesquisas no momento de sua produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o ignoraram a tend\u00eancia principal da domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica burguesa, produzindo um empobrecimento da compreens\u00e3o do problema enquanto totalidade.
\n7 Para uma an\u00e1lise brilhante dessa contradi\u00e7\u00e3o chilena da Unidade Popular, conferir o cl\u00e1ssico de Ruy Mauro Marini \u201cEl reformismo y la contrarrevoluci\u00f3n estudios sobre Chile\u201d.
\n8 Um tratamento mais ou menos sistem\u00e1tico do tema pode ser encontrado no livro de S\u00e9rgio Lessa Capital e Estado de bem-estar: o car\u00e1ter de classe das pol\u00edticas p\u00fablicas, (S\u00e3o Paulo, Instituto Luk\u00e1cs: 2013), p. 135-149.
\n9 \u201cA classe molda o comportamento pol\u00edtico dos indiv\u00edduos t\u00e3o-somente se os que s\u00e3o oper\u00e1rios foram organizados politicamente como tal. Se os partidos pol\u00edticos n\u00e3o mobilizam as pessoas como oper\u00e1rios, e sim como \u201cas massas\u201d, \u201co povo\u201d, \u201cconsumidores\u201d, \u201ccontribuintes\u201d ou simplesmente \u201ccidad\u00e3os\u201d, os oper\u00e1rios tornam-se menos propensos a identificar-se como membros da classe e, consequentemente, a votar como oper\u00e1rios\u201d (Przeworski, 1991, p. 42).<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/p>\n
Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira (orgs.), At\u00e9 o \u00faltimo homem: vis\u00f5es cariocas da administra\u00e7\u00e3o armada da vida social. S\u00e3o Paulo: Boitempo Editoral, 2013.
\nCec\u00edlia Coimbra e Estela Scheinvar, \u201cSubjetividades punitivo-penais\u201d Em: Vera Malaguti Batista (org.), Lo\u00efc Wacquant e a quest\u00e3o penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2012.
\nMauro Luis Iasi, As metamorfose da consci\u00eancia de classe: o PT entre a nega\u00e7\u00e3o e o consentimento. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2006.
\n_____________, Estado, pol\u00edtica e ideologia na atual trama conjuntural. S\u00e3o Paulo: Instituto Caio Prado Jr, 2017.
\nDomenico Losurdo, Contra-hist\u00f3ria do liberalismo. S\u00e3o Paulo: Editora Ideias e Letras, 2006.
\nLo\u00efc Wacquant. As duas faces do gueto. S\u00e3o Paulo: Boitempo Editorial, 2008.
\n____________. As pris\u00f5es da mis\u00e9ria. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2011.
\nAdam Przeworski, Capitalismo e social-democracia. S\u00e3o Paulo: Cia das letras, 1991.
\nLuiz Vicente Vieira, A democracia com os p\u00e9s de barro. Recife: Editora UFPE, 2006.
\nOrlando Zaccone, Indignos de vida: a forma jur\u00eddica da pol\u00edtica de exterm\u00ednio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. S\u00e3o Paulo: Editora Revan, 2014.<\/p>\n
***<\/p>\n
Jones Manoel \u00e9 pernambucano, filho da Dona Elza e comunista de carteirinha. Come\u00e7ou sua milit\u00e2ncia na favela onde nasceu e cresceu, a comunidade da Borborema, construindo um cursinho popular, o Novo Caminho, junto com seu amigo Julio Santos (ele, Julio e outro amigo, Felipe Bezerra, foram os primeiros jovens da hist\u00f3ria de Borborema a entrar em uma universidade p\u00fablica). Depois de dois anos com o cursinho popular, passou a militar no movimento estudantil em paralelo ao seu curso de hist\u00f3ria na UFPE. Pouco tempo depois, ingressou nas fileiras da UJC (a juventude do PCB). Ativo no movimento estudantil at\u00e9 2016, hoje atua no movimento sindical e na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o popular. Mestre em servi\u00e7o social, atualmente \u00e9 professor de hist\u00f3ria, mant\u00e9m um canal no YouTube e participa do podcast Revolushow. Segue militante do PCB. Escreve para o Blog da Boitempo mensalmente, \u00e0s quartas.<\/p>\n
A fraqueza da ilus\u00e3o democr\u00e1tica: um ensaio pol\u00edtico n\u00e3o sentimental<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[219],"class_list":["post-23647","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-69p","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23647"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23647\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}