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Novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho t\u00eam com consequ\u00eancia a baixa notifica\u00e7\u00e3o de acidentes por parte de trabalhadores informais<\/p>\nNovas rela\u00e7\u00f5es de trabalho t\u00eam com consequ\u00eancia a baixa notifica\u00e7\u00e3o de acidentes por parte de trabalhadores informais<\/p>\n
Rute Pina
\nBrasil de Fato
\nS\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n
Uma semana antes do seu anivers\u00e1rio de 19 anos, a pernambucana Polliana K\u00e9ssia da Silva Porto sofreu um acidente de trabalho que provocou queimaduras em 55% de seu corpo. Isso porque a lanchonete em que ela trabalhava usava \u00e1lcool de posto em vez de \u00e1lcool em gel nos fogareiros de metal, para baratear as despesas.<\/p>\n
\u201cEra meu primeiro emprego. Eu fui acender o rechauds porque vendia muita sopa e, quando fui pegar o produto e acender o fogo, um bafo quente explodiu cinco litros de \u00e1lcool\u201d, conta ela, que sofreu o acidente em 2005. Polliana passou aproximadamente duas semanas em coma induzido e por diversas cirurgias para tratar as queimaduras de 2\u00ba e 3\u00ba grau no rosto, bra\u00e7o, t\u00f3rax, barriga e pernas.<\/p>\n
\u201cEsteticamente, fiquei deformada. Tive muitos problemas psicol\u00f3gicos e crises\u201d, diz ela. \u201cFoi um choque. Assim que acordei da UTI, falaram que eu sofri um pequeno acidente. Mas voc\u00ea n\u00e3o sabe o foco do acidente. Mas realmente foi algo que mudou a minha vida e at\u00e9 hoje mexe comigo.\u201d<\/p>\n
O relato de Polliana est\u00e1 em um dos v\u00eddeos que integram a campanha de preven\u00e7\u00e3o a acidentes de trabalho em suas redes sociais promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) em suas redes sociais este m\u00eas.<\/p>\n
Chamada \u201c25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa hist\u00f3ria n\u00e3o pode se repetir\u201d, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa do Programa Trabalho Seguro da Justi\u00e7a do Trabalho. A campanha, que se estender\u00e1 at\u00e9 o fim do m\u00eas, marca o Dia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalho, no dia 27 de julho.<\/p>\n
Mais de 549 mil pessoas se acidentaram no trabalho e registraram os acidentes por meio da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT), segundo os dados de 2017 da Secretaria de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, os \u00edndices oficiais mais recentes.<\/p>\n
O n\u00famero \u00e9 6,59% menor do que o registrado em 2016, quando ocorreram mais de 585 mil acidentes no pa\u00eds. Outras 98,7 mil pessoas tamb\u00e9m sofreram acidentes, mas as empresas n\u00e3o abriram a CAT.<\/p>\n
Mas, segundo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o n\u00famero de mortes causadas por acidentes de trabalho voltou a crescer, em 2018, pela primeira vez em cinco anos. Foram 2022 empregados formais ou aut\u00f4nomos registrados no sistema da Previd\u00eancia Social que morreram por conta de acidentes de trabalho, 30 a mais que no ano anterior.<\/p>\n
O m\u00e9dico Ren\u00e9 Mendes, diretor cient\u00edfico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT) e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), relaciona essa pequena diminui\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros com as mudan\u00e7as no mercado de trabalho.<\/p>\n
Ele afirma que empresas como a Uber e Rappi diluem as caracteriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e, portanto, as estat\u00edsticas s\u00e3o relativizadas. “A empresa, nesse caso, \u00e9 quase uma engana\u00e7\u00e3o porque o esquema \u00e9 de ‘salve-se quem puder e vire-se cada um como pode'”, critica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o juiz gestor nacional do Programa Trabalho Seguro, Andr\u00e9 Machado Cavalcanti, relaciona o aumento da informalidade com uma diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es de acidentes de trabalho.<\/p>\n
\u201cSe considerarmos que h\u00e1 no Brasil milhares de trabalhadores que trabalham na informalidade sem registro em carteira, que se acidentam e, por serem trabalhadores informais, n\u00e3o informam \u00e0 previd\u00eancia e n\u00e3o usufruem dos benef\u00edcios a que tem direito, esse n\u00famero sobre acidentes de trabalho n\u00e3o reflete a realidade”, comenta.<\/p>\n
No dia 6 de julho, o entregador do Rappi Thiago de Jesus Dias, de 33 anos, faleceu ap\u00f3s passar mal enquanto fazia a entrega em um pr\u00e9dio residencial de Perdizes, na zona oeste da capital paulista. A advogada Ana Lu\u00edsa Ferreira Pinto, que o socorreu, recebeu a orienta\u00e7\u00e3o da empresa para avisar os pr\u00f3ximos clientes que n\u00e3o receberiam seus produtos no hor\u00e1rio previsto.<\/p>\n
Ren\u00e9 Mendes afirma que o caso \u00e9 uma amostra “ainda muito isolada” de fen\u00f4meno grave e subnotificado. “As chamadas novas morfologias do trabalho, com a uberiza\u00e7\u00e3o da economia e com essas atividades hoje, \u00e9 muito marcante e vai diluir e deixar invis\u00edvel as gravidades do problema. As rela\u00e7\u00f5es de trabalho v\u00eam se modificando. E toda a estrutura\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica do trabalho vem mudando. E todas essas iniciativas est\u00e3o na contram\u00e3o da l\u00f3gica da sa\u00fade e da seguran\u00e7a do trabalho”, aponta o especialista.<\/p>\n
Mendes afirma que a Reforma Trabalhista e a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia podem agravar esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
“Os que est\u00e3o morrendo hoje, todos os dias, ou s\u00e3o terceirizados, que \u00e9 a express\u00e3o mais forte da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, ou aut\u00f4nomos \u2014 e essa palavra \u00e9 t\u00e3o abrangente que esconde atr\u00e1s de si essa precariza\u00e7\u00e3o extrema do projeto neoliberal adotado no Brasil”, diz.<\/p>\n
Desde 1972, empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios s\u00e3o obrigadas a adotar medidas de seguran\u00e7a em medicina do trabalho, segundo determina\u00e7\u00e3o do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
O governo de Jair Bolsonaro prometeu a revis\u00e3o de 9 das 37 normas regulamentadoras. Conhecidas como NRs, elas re\u00fanem 6,8 mil regras distintas sobre seguran\u00e7a e medicina do trabalho. O Congresso n\u00e3o precisa dar aval para altera\u00e7\u00f5es nessas regras e, por isso, o governo aguarda a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia para enviar a proposta \u00e0 Casa.<\/p>\n
Para o juiz Andr\u00e9 Machado Cavalcanti, ao mesmo tempo em que o pa\u00eds passa por um aumento da precariza\u00e7\u00e3o trabalhista, h\u00e1 um desmonte das pol\u00edticas e equipes voltadas ao combate ao acidente de trabalho.<\/p>\n
\u201cO antigo Minist\u00e9rio do Trabalho, hoje Secretaria do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, vem sofrendo cortes dr\u00e1sticos em sua estrutura, os auditores do trabalho \u2014 conhecidos como fiscais de trabalho \u2014 n\u00e3o t\u00eam sido repostos \u00e0 medida em que se aposentam, muitas vagas tem ficado abertas e esse contingente tem diminu\u00eddo. \u00c0 medida em que o pa\u00eds, mesmo com a economia estagnada, t\u00eam um crescente de pessoas em atividade, ainda que na informalidade, paradoxalmente, temos uma diminui\u00e7\u00e3o nas medidas do Estado\u201d, lamenta.<\/p>\n
Campanha<\/p>\n
Os v\u00eddeos com relatos reais de trabalhadores que integram a campanha \u201cEssa hist\u00f3ria n\u00e3o pode se repetir\u201d \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para a necessidade da preven\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho. As hist\u00f3rias ser\u00e3o contadas em v\u00eddeos curtos e ser\u00e3o divulgadas durante o m\u00eas nas p\u00e1ginas oficiais dos tribunais e do CSJT no Facebook.<\/p>\n
Cavalcanti considera que a campanha \u00e9 importante para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o como um todo \u2014 de trabalhadores a empregadores \u2014, \u201csobre como acontece e como pode ser evitado, sobre as consequ\u00eancias que t\u00eam, porque repercute na Previd\u00eancia Social\u201d.<\/p>\n
Por sua vez, Mendes pontua a import\u00e2ncia de campanhas institucionais contra os acidentes de trabalho, mas critica a abordagem.<\/p>\n
\u201cEu digo isso com tristeza. Elas s\u00e3o superficiais e n\u00e3o v\u00e3o a origem \u00e0s causas. Sem d\u00favida, os acidentes de trabalho n\u00e3o s\u00e3o simplesmente por quest\u00f5es t\u00e9cnicas, mas por uma l\u00f3gica da explora\u00e7\u00e3o dos trabalho e trabalhadores\u201d, diz o m\u00e9dico.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Luiza Man\u00e7ano<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o: No dia 6 de julho, um entregador da empresa Rappi, Thiago de Jesus Dias, de 33 anos, faleceu ap\u00f3s passar mal durante uma entrega em SP \/ Jewel Samad \/ AFP<\/p>\n