{"id":23669,"date":"2019-07-29T01:17:35","date_gmt":"2019-07-29T04:17:35","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=23669"},"modified":"2019-07-29T01:17:35","modified_gmt":"2019-07-29T04:17:35","slug":"o-que-esperar-do-future-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/23669","title":{"rendered":"O que esperar do Future-se"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Programa do MEC prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es privadas para gerir universidades e institutos federais, bem como a cria\u00e7\u00e3o de fundos de investimento para explora\u00e7\u00e3o comercial do patrim\u00f4nio das institui\u00e7\u00f5es. Reitores e docentes temem que proposta abra caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o e a perda de autonomia administrativa e pedag\u00f3gica
\nAndr\u00e9 Antunes (com contribui\u00e7\u00e3o de C\u00e1tia Guimar\u00e3es) – EPSJV\/Fiocruz <\/p>\n

Professores, movimento estudantil, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos docentes e movimentos sociais do campo educacional reagiram com apreens\u00e3o ao lan\u00e7amento do Future-se, apresentado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em um evento no audit\u00f3rio do Instituto de Pesquisa An\u00edsio Teixeira (Inep) em Bras\u00edlia no dia 17 de julho. Segundo a Pasta, o programa, que fica em consulta p\u00fablica at\u00e9 o dia 15 de agosto, tem como objetivo o “fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e de gest\u00e3o” das universidades e institutos federais, por meio de parcerias com entidades de car\u00e1ter privado, as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs), e do fomento \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios, bem como o est\u00edmulo ao chamado empreendedorismo no meio acad\u00eamico, como aponta seu pr\u00f3prio nome oficial: Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras.<\/p>\n

Lan\u00e7ado poucos meses ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es de massa tomarem as ruas de v\u00e1rias capitais do pa\u00eds contra o contingenciamento anunciado pelo MEC nos recursos de custeio das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior da ordem de R$ 5,8 bilh\u00f5es \u2013 e que, segundo v\u00e1rios reitores, amea\u00e7a inviabilizar seu funcionamento at\u00e9 o final de 2019 \u2013 o programa foi recebido com desconfian\u00e7a pelas associa\u00e7\u00f5es que representam os reitores das institui\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n

Durante coletiva de imprensa realizada ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do Future-se, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) cobrou do MEC a suspens\u00e3o do contingenciamento nos recursos discricion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es, que gira em torno de 30% em m\u00e9dia, mas que segundo a associa\u00e7\u00e3o chega a 54% em alguns casos, como na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A entidade ressaltou ainda que n\u00e3o foi ouvida pelo MEC antes da formula\u00e7\u00e3o do programa, e que pretende formar grupos de trabalho para avaliar o Future-se e formular propostas a partir do que foi apresentado pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n

J\u00e1 o Conif, o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, tamb\u00e9m reiterou que n\u00e3o foi ouvido pelo MEC durante a elabora\u00e7\u00e3o do programa, e convocou uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nos dias 31 de julho e 1\u00ba de agosto para discutir e elaborar um posicionamento institucional sobre o Future-se. Segundo nota emitida em maio pelo conselho, o contingenciamento anunciado pelo MEC no final de abril compromete entre 37% e 42% dos recursos de custeio das institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, ou cerca de R$ 900 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Gest\u00e3o por OSs e fundo de investimentos
\nO Future-se vai funcionar por meio de contratos de gest\u00e3o entre a Uni\u00e3o, universidades e institutos federais e organiza\u00e7\u00f5es sociais. Segundo a minuta do projeto de lei de cria\u00e7\u00e3o do programa, as OSs ter\u00e3o como atribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apoiar a execu\u00e7\u00e3o de atividades vinculadas aos tr\u00eas eixos do programa \u2013 que s\u00e3o: \u2018governan\u00e7a, gest\u00e3o e empreendedorismo\u2019; \u2018pesquisa e inova\u00e7\u00e3o\u2019; e \u2018internacionaliza\u00e7\u00e3o\u2019 \u2013 a de apoiar a execu\u00e7\u00e3o de planos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, gerir recursos relativos a investimentos em empreendedorismo, pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m auxiliar na gest\u00e3o patrimonial dos im\u00f3veis das institui\u00e7\u00f5es participantes do programa, cuja ades\u00e3o, segundo o MEC, \u00e9 facultativa.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do programa, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio, Arnaldo Lima, evocou em v\u00e1rios momentos como um exemplo a EBSERH, sigla para Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares, criada em 2011 para gerir os hospitais universit\u00e1rios. Segundo Lima, hoje as universidades direcionam 55% de suas despesas discricion\u00e1rias para cinco \u00e1reas: vigil\u00e2ncia, gest\u00e3o de mobili\u00e1rio, limpeza, \u00e1gua e contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o. “A gente quer isentar os reitores dessa tarefa, assim como a EBSERH fez genialmente, para que os reitores, estudantes e professores pensem em pesquisa, pensem em dar aula\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

No caso do Future-se, as organiza\u00e7\u00f5es sociais contratadas ter\u00e3o tamb\u00e9m entre suas atribui\u00e7\u00f5es gerir os recursos de um Fundo de Autonomia Financeira das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Educa\u00e7\u00e3o Superior, vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e que de acordo com a minuta do projeto de lei do programa ser\u00e1 composto pelas receitas decorrentes do aluguel e da concess\u00e3o de uso de terrenos e im\u00f3veis ociosos de propriedade das institui\u00e7\u00f5es, da “presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os” como estudos, pesquisas, consultorias e projetos, de matr\u00edculas e mensalidades de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu, de doa\u00e7\u00f5es feitas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo da comercializa\u00e7\u00e3o de bens e produtos com a marca das institui\u00e7\u00f5es e da cess\u00e3o de seus campi ou edif\u00edcios para serem “patrocinados” por empresas privadas, como acontece hoje com os est\u00e1dios de futebol. Segundo o MEC, o valor estimado de aporte para o fundo \u00e9 de R$ 102 bilh\u00f5es, dos quais R$ 50 bi vir\u00e3o na forma da cess\u00e3o, pelo Minist\u00e9rio da Fazenda ao MEC, de im\u00f3veis de propriedade da Uni\u00e3o que hoje est\u00e3o ociosos.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, afirmou durante o lan\u00e7amento do programa que o modelo do Future-se mira no que acontece em universidades do Canad\u00e1 e dos Estados Unidos, onde esses tipos de fundos s\u00e3o comuns. Weintraub tamb\u00e9m afirmou que o programa visa facilitar e ampliar uma pr\u00e1tica que hoje j\u00e1 existe para capta\u00e7\u00e3o de recursos pelas universidade, que s\u00e3o as parcerias p\u00fablico-privadas para o desenvolvimento de pesquisas e projetos espec\u00edficos. “O Future-se coloca o Brasil no mesmo patamar de pa\u00edses desenvolvidos. N\u00f3s buscamos as melhores pr\u00e1ticas e adaptamos para a realidade brasileira. A maioria das medidas j\u00e1 acontece aqui. N\u00f3s vamos potencializ\u00e1-las\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Segundo o MEC, as institui\u00e7\u00f5es atualmente j\u00e1 geram cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em receitas pr\u00f3prias, mas o dinheiro acaba n\u00e3o beneficiando-as diretamente porque o que \u00e9 que arrecadado vai para a Conta \u00danica do Tesouro. O Minist\u00e9rio defende que o Future-se vai desburocratizar o recebimento desse dinheiro.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o
\nPor\u00e9m, mesmo os gestores que defendem a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de recursos extraor\u00e7ament\u00e1rios pelas universidades federais veem problemas no que est\u00e1 sendo proposto pelo Future-se. O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Vicente Oppermann, em mat\u00e9ria publicada no site da institui\u00e7\u00e3o no dia 19, alertou que delegar a administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e da gest\u00e3o acad\u00eamica das universidades para organiza\u00e7\u00f5es sociais seria abrir m\u00e3o da autonomia acad\u00eamica e de gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es garantidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

J\u00e1 Fl\u00e1vio Nunes, reitor do Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSul), que representou o Conif no lan\u00e7amento em Bras\u00edlia, divulgou uma nota no dia 18 afirmando ser contr\u00e1rio ao programa. De acordo com ele, o Future-se fere a autonomia institucional pedag\u00f3gica e administrativa das institui\u00e7\u00f5es. Em entrevista ao Portal EPSJV, Fl\u00e1vio se disse preocupado especialmente com dois trechos da minuta do projeto de lei do Future-se: um que determina que as institui\u00e7\u00f5es que aderirem ao programa dever\u00e3o se comprometer a “adotar diretrizes de governan\u00e7a” estabelecidas pelo MEC; e outro que estabelece, como compet\u00eancia das organiza\u00e7\u00f5es sociais contratadas, o apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de planos de ensino, extens\u00e3o e pesquisa. “A gente percebe que as OSs poder\u00e3o ir muito al\u00e9m do que est\u00e1 sendo colocado nesse momento inicial. Na minha interpreta\u00e7\u00e3o, e eu acho que grande n\u00famero de reitores tamb\u00e9m tem tido interpreta\u00e7\u00e3o parecida, \u00e9 que podemos ter sim inger\u00eancia, com a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sociais para cuidar do ensino, da extens\u00e3o, da pesquisa, abrindo essa brecha para a privatiza\u00e7\u00e3o”, afirma Fl\u00e1vio.<\/p>\n

Eblin Farage, secret\u00e1ria-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN), tamb\u00e9m alerta para o que chama de “cunho privatista” da proposta. “O governo est\u00e1 se desresponsabilizando de garantir a universidade p\u00fablica. Ele joga a responsabilidade pelo financiamento da pesquisa sobre os pr\u00f3prios professores, que ter\u00e3o que ir atr\u00e1s de financiamento privado para produzir conhecimento direcionado para interesses privados, e n\u00e3o para o avan\u00e7o da ci\u00eancia e da tecnologia para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o como um todo”, afirma.<\/p>\n

Para ela, ainda que o governo afirme que a ades\u00e3o ao programa \u00e9 volunt\u00e1ria, as universidades e institutos federais n\u00e3o ter\u00e3o alternativa sen\u00e3o aderir ao Future-se, uma vez que a perspectiva \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o cada vez maior dos recursos p\u00fablicos para a educa\u00e7\u00e3o superior por conta do teto de gastos. “J\u00e1 est\u00e1vamos funcionando de maneira muito prec\u00e1ria. A\u00ed o governo, ao mesmo tempo em que contingencia mais de 30% de um or\u00e7amento de custeio das universidades, que j\u00e1 vinha sofrendo cortes desde 2015, lan\u00e7a esse programa para supostamente aumentar a capta\u00e7\u00e3o de recursos. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 uma alternativa, \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o. Ou voc\u00ea vai buscar parceria ou a universidade n\u00e3o vai sobreviver”, critica.<\/p>\n

Ex-reitor da UFRJ e pesquisador da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, Roberto Leher argumenta que a proposta de ampliar as parcerias entre laborat\u00f3rios de universidades e empresas como forma de garantir recursos para o custeio das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o faz sentido. “Atualmente, o marco legal de ci\u00eancia e tecnologia j\u00e1 n\u00e3o apresenta nenhum obst\u00e1culo intranspon\u00edvel para que grupos de pesquisa estabele\u00e7am parcerias, acordos e outras formas de colabora\u00e7\u00e3o com o setor privado. Mas o financiamento \u00e0 pesquisa por meio de contrato com empresas n\u00e3o resulta em recursos para o que n\u00f3s chamamos de custeio da universidade; os recursos s\u00e3o dirigidos aos laborat\u00f3rios onde as pesquisas ser\u00e3o realizadas. Ao contr\u00e1rio, normalmente isso envolve um gasto adicional do custeio geral da universidade”, afirma Leher. E cita acordos para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico firmados entre laborat\u00f3rios da UFRJ e a Petrobras como exemplo, que segundo ele acarretam contas de energia el\u00e9trica de at\u00e9 R$ 1,2 milh\u00e3o por ano ao laborat\u00f3rio.<\/p>\n

“Isso \u00e9 o or\u00e7amento de custeio da universidade quem paga. Ent\u00e3o a pesquisa, a intera\u00e7\u00e3o com o setor produtivo, via de regra, aumenta o gasto de custeio, e n\u00e3o reduz. \u00c9 claro que muitas vezes esses contratos permitem desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos importantes para a universidade e o pa\u00eds, mas em nenhuma hip\u00f3tese n\u00f3s podemos enxergar nesses contratos do setor produtivo a solu\u00e7\u00e3o para o custeio. Ao contr\u00e1rio: mais contrato de pesquisa, mais gasto de custeio”, ressalta o ex-reitor da UFRJ.<\/p>\n

Ele lembra que hoje os recursos extraor\u00e7ament\u00e1rios captados pelas universidades federais acabam na Conta \u00danica do Tesouro, sendo destinados, por exemplo, para o pagamento de juros e do servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica, que em 2019 consumiu em torno de 44% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, recursos sobre os quais n\u00e3o incidem os efeitos da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos. “Isso obviamente \u00e9 um desest\u00edmulo para que a universidade busque captar. Se houvesse real disposi\u00e7\u00e3o de melhorar a gest\u00e3o financeira das universidades poderia se falar em ampliar a liberdade que elas t\u00eam de utilizar seus recursos pr\u00f3prios. H\u00e1 muitas medidas pr\u00e1ticas que poderiam ser tomadas para melhorar a gest\u00e3o financeira, mas n\u00e3o \u00e9 isso que est\u00e1 sendo falado”, avalia.<\/p>\n

Andrea Caldas, pesquisadora de Pol\u00edticas Educacionais da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e integrante do grupo de pesquisa Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablico-Privadas na Educa\u00e7\u00e3o da UFRGS, expressa preocupa\u00e7\u00e3o com outra dimens\u00e3o do Future-se bastante enfatizada durante a apresenta\u00e7\u00e3o do MEC no dia 17, que \u00e9 a de condicionar o financiamento de pesquisas aos seus potenciais resultados econ\u00f4micos. “Essa ideia de que o mercado vai definir o qu\u00ea \u00e9 priorit\u00e1rio na universidade implica que de modo geral voc\u00ea vai ter uma prioriza\u00e7\u00e3o do que tem retorno imediato. Ent\u00e3o aquelas pesquisas de base, que s\u00e3o importantes inclusive para as pesquisas mais instrumentais, correm o risco de n\u00e3o ter financiamento. E no mundo todo, de modo geral, as pesquisas de base s\u00e3o financiadas pelo Estado, porque elas precisam de um tempo maior de matura\u00e7\u00e3o, de desenvolvimento”, diz Andrea.<\/p>\n

Ela afirma ser “uma ilus\u00e3o” apostar que um programa como esse vai significar mais recursos vindos da iniciativa privada para o desenvolvimento de pesquisas dentro da universidade no Brasil, onde historicamente s\u00e3o os recursos p\u00fablicos que financiam a maior parte das pesquisas. “Esse programa tem muito mais a ver com a interfer\u00eancia na gest\u00e3o do que com o alardeado objetivo de trazer novos recursos para a universidade”, aponta Andrea, que teme, no entanto, que a proposta seja “sedutora” para alguns segmentos da universidade. “Eu acho que h\u00e1 um grande risco de que algumas pessoas acreditem que v\u00e3o poder trazer mais recursos para suas pesquisas. Inclusive o governo fala explicitamente que professores, mesmo com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, v\u00e3o poder vender servi\u00e7os, consultorias, explorar comercialmente eventuais patentes. Est\u00e3o tentando investir nessa sedu\u00e7\u00e3o”, avisa.<\/p>\n

Financeiriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o
\nAllan Kenji, doutorando do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estuda a atua\u00e7\u00e3o dos grupos empresariais na educa\u00e7\u00e3o e sua vincula\u00e7\u00e3o com o capital financeiro, tamb\u00e9m v\u00ea perigos no que ele chama de “submiss\u00e3o do ensino superior e da pesquisa aos interesses privados”. Kenji cita o exemplo da tecnologia de internet 5G, que hoje se encontra no centro de uma guerra comercial entre China e Estados Unidos. “A automatiza\u00e7\u00e3o de processos industriais, engenharia de dados de grande volume, de big data, a telemedicina, rob\u00f3tica, uma s\u00e9rie de outras formas de automa\u00e7\u00e3o dependem da velocidade e da qualidade de sinal que o 5G vai significar. Para chegar \u00e0 tecnologia do 5G foi necess\u00e1rio um conjunto de pesquisas desenvolvidas na China em \u00e1reas como transmiss\u00e3o de ondas e comportamento de part\u00edculas que n\u00e3o tinham resultado econ\u00f4mico imediato”, afirma. E complementa: “Ent\u00e3o al\u00e9m das pesquisas na \u00e1rea de humanas e sociais, em que \u00e9 dif\u00edcil de mensurar o retorno econ\u00f4mico, uma proposta como a do Future-se amea\u00e7a tamb\u00e9m o desenvolvimento cient\u00edfico em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como o desenvolvimento de sat\u00e9lites, telecomunica\u00e7\u00f5es, medicina, entre outras, que dependem de muita pesquisa de base”.<\/p>\n

Ele avalia que a aposta nos fundos de investimento revela que, para o governo, o retorno econ\u00f4mico das pesquisas \u00e9 central. Mas para Kenji a proposta dos fundos como forma de financiamento das universidades \u00e9 perigosa tamb\u00e9m por outros motivos. Isso porque h\u00e1 diferen\u00e7as importantes entre um fundo patrimonial \u2013 que foi o termo utilizado pelo MEC durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Future-se e \u00e9 o modelo usado pelas universidades dos Estados Unidos citadas como exemplos, como Harvard \u2013 e um fundo de investimento, que \u00e9 o que est\u00e1 no texto da minuta de projeto de lei do programa.<\/p>\n

Segundo ele, o fundo patrimonial atua sobre bens imobili\u00e1rios e \u00e9 uma forma de tornar l\u00edquido um patrim\u00f4nio. Um exemplo de como isso se daria \u00e9 a concess\u00e3o de um terreno de propriedade da universidade ou da Uni\u00e3o para uso, por determinado tempo, por uma empresa privada, que em troca paga uma determinada quantia ao fundo. “O fundo continua sendo o propriet\u00e1rio desse terreno, recebendo-o de volta no futuro, mas no presente ele tem dinheiro nas m\u00e3os para fazer aplica\u00e7\u00f5es. Ele pega uma parte desse recurso e mant\u00e9m no fundo para aplica\u00e7\u00e3o e a outra parte ele reverte em financiamento das institui\u00e7\u00f5es”. \u00c9 o que acontece em Harvard, por exemplo. Mas de acordo com Allan, nem a minuta do PL e nem a apresenta\u00e7\u00e3o do Future-se esclareceram como isso ser\u00e1 feito no Brasil. “O secret\u00e1rio [Arnaldo Lima] em sua apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o disse que uma parte dos recursos do fundo iriam para as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior; ele disse que eles seriam destinados para aplica\u00e7\u00f5es e o que rendesse de juros e dividendos destas aplica\u00e7\u00f5es \u00e9 que iriam para as IES”, pontua.<\/p>\n

J\u00e1 o fundo de investimento, segundo o pesquisador, \u00e9 mais amplo do que o patrimonial, sem se limitar a um patrim\u00f4nio f\u00edsico. “Ele pode trabalhar, por exemplo, com patrim\u00f4nio monet\u00e1rio, cotas de capitais, e aplicar no mercado financeiro, como acontece hoje de uma maneira limitada com os fundos de pens\u00e3o, que pegam o dinheiro de aposentadorias e investem no mercado financeiro. Ent\u00e3o ele \u00e9 mais amplo que o fundo patrimonial”, explica Kenji.<\/p>\n

O problema, diz ele, \u00e9 que por conta disso os fundos de investimento t\u00eam muito mais chance de apresentarem preju\u00edzo do que um fundo patrimonial. Foi o que aconteceu com o fundo de pens\u00e3o Postalis, vinculado aos servidores dos Correios. “O que este fundo faz hoje \u00e9 recapitalizar em cima dos trabalhadores dos Correios, que foram reonerados nas folhas de pagamento para recomp\u00f4-lo. No caso do Future-se, s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es sociais que v\u00e3o fazer a gest\u00e3o dos riscos desses fundos de investimento, e no caso de um preju\u00edzo, elas podem, por exemplo, decidir liquidar patrim\u00f4nio f\u00edsico da universidade para se recapitalizar”, alerta, lembrando que parte do patrim\u00f4nio de v\u00e1rias universidades federais como a UFRJ e a UFSC , por exemplo, \u00e9 muito valorizada pelo mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n

Ele argumenta que a experi\u00eancia das universidades americanas deveria ser tomada como advert\u00eancia, e n\u00e3o como exemplo. “Por l\u00e1, o que acontece tradicionalmente \u00e9, uma vez composto o fundo patrimonial, a universidade perde completamente a autonomia para gerir ensino e a pesquisa. Como tem metas e o financiamento passa a ser condicionado pela avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento dessas metas de gest\u00e3o, cada vez mais o grupo gestor do fundo \u00e9 quem controla a disposi\u00e7\u00e3o dos recursos. A reitoria vai perdendo import\u00e2ncia na tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas”, alerta, complementando que isso aconteceu inclusive com as universidades de elite americanas, como Harvard. “Chegou ao ponto dela, por exemplo, ceder seu nome para assegurar a qualidade de cursos oferecidos por terceiros, como uma marca, que inclusive n\u00e3o pertence mais \u00e0 universidade, e \u00e9 licenciada em nome do fundo patrimonial”, revela.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na sa\u00fade
\nNa pr\u00f3xima semana, o Portal EPSJV vai publicar uma mat\u00e9ria sobre uma das altera\u00e7\u00f5es previstas pela minuta de projeto de lei do programa apresentada pelo MEC na legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre planos privados de sa\u00fade. A minuta do PL prev\u00ea a introdu\u00e7\u00e3o na lei 12.550\/2011, de cria\u00e7\u00e3o da EBSERH, de um trecho que permite que os hospitais universit\u00e1rios aceitem conv\u00eanios com planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, como uma forma de as universidades federais aumentarem suas receitas. Acesse o Portal EPSJV e leia nossa cobertura sobre o Future-se. O programa fica em consulta p\u00fablica at\u00e9 o dia 15 de agosto, e pode ser acessado atrav\u00e9s deste link: https:\/\/isurvey.cgee.org.br\/future-se\/cadastro.<\/p>\n

http:\/\/www.epsjv.fiocruz.br\/noticias\/reportagem\/o-que-esperar-do-future-se<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60],"tags":[225],"class_list":["post-23669","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-69L","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23669"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23669\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}