{"id":23671,"date":"2019-07-29T01:25:53","date_gmt":"2019-07-29T04:25:53","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=23671"},"modified":"2019-07-29T01:25:53","modified_gmt":"2019-07-29T04:25:53","slug":"13-08-todos-as-ruas-pela-educacao-publica-e-por-direitos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/23671","title":{"rendered":"13\/08: todos \u00e0s ruas pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e por direitos!"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"MUP – Movimento por uma Universidade Popular<\/p>\n

O Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub, numa reuni\u00e3o em que foram convocados os reitores das universidades p\u00fablicas, anunciou o Future-se. O projeto \u00e9 uma reforma administrativa na qual as universidades p\u00fablicas e institutos federais deixam de ser subordinados ao regime jur\u00eddico de direito p\u00fablico e poder\u00e3o ter “autonomia financeira”. O Future-se \u00e9 inspirado em um programa implantado pelo governo australiano no fim dos anos 80, quando o modelo de ensino superior do pa\u00eds deixou de ser totalmente gratuito para se tornar h\u00edbrido, com o estudante arcando por parte dos custos de sua forma\u00e7\u00e3o ao longo da vida.<\/p>\n

Em contraponto \u00e0 proposta e contra o processo de privatiza\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas, a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes convocou grande ato nacional para o dia 13 de agosto.<\/p>\n

A UJC e o Movimento por uma Universidade Popular (MUP) estar\u00e3o nas ruas de todo o Brasil contra os ataques \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica!<\/strong><\/p>\n

#Educa\u00e7\u00e3o #MEC #Universidade<\/p>\n

\"imagem\"Programa Future-se representa a extin\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Federal P\u00fablica<\/p>\n

ANDES – SINDICATO NACIONAL
\nO Future-se, projeto apresentado no dia 17\/07 pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, p\u00f5e fim ao sentido p\u00fablico das universidades, institutos federais e CEFET. Embora inicialmente tenha recuado do ataque \u00e0 gratuidade, a proposta altera os eixos hist\u00f3ricos que sustentam o car\u00e1ter p\u00fablico e socialmente referenciado das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O programa prop\u00f5e garantir a “autonomia financeira” das universidades, institutos federais e CEFET via capta\u00e7\u00e3o de recursos junto ao setor privado, atrav\u00e9s de fundos de investimento, parcerias p\u00fablico-privadas e privatiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio das IFE. A gest\u00e3o passar\u00e1 a ser feita por Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, de car\u00e1ter privado.<\/p>\n

De acordo com o MEC, ser\u00e1 financiado por um fundo de direito privado, cuja administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de responsabilidade de uma institui\u00e7\u00e3o financeira e funcionar\u00e1 em regime de cotas. O or\u00e7amento de manuten\u00e7\u00e3o e investimento das IFE ser\u00e1 desvinculado da Uni\u00e3o e substitu\u00eddo pelo financiamento privado.<\/p>\n

Embora o minist\u00e9rio tenha anunciado que a proposta vai passar por consulta p\u00fablica e, posteriormente, ser\u00e3o apresentadas as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, todo o projeto foi constru\u00eddo sem di\u00e1logo algum com a comunidade acad\u00eamica e os reitores das universidades e institutos federais. “\u00c9 um projeto extremamente autorit\u00e1rio constru\u00eddo sem di\u00e1logo, imposto de cima para baixo”, avalia Eblin Farage, secret\u00e1ria-geral do ANDES-SN.<\/p>\n

Eixos do desmonte<\/p>\n

O programa foi apresentado dividido em tr\u00eas eixos: Gest\u00e3o, Governan\u00e7a e Empreendedorismo; Pesquisa e inova\u00e7\u00e3o; e Internacionaliza\u00e7\u00e3o. O fomento \u00e0 competitividade, \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios e ao empreendedorismo individual s\u00e3o algumas das propostas apresentadas. Dessa forma, a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento estar\u00e1 submetida aos interesses do Mercado e n\u00e3o mais voltada \u00e0s necessidades da sociedade.<\/p>\n

Todas as medidas t\u00eam como enfoque o ensino e a pesquisa, ignorando a extens\u00e3o. Com isso, o Future-se promover\u00e1 o desmonte do trip\u00e9 que sustenta a l\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento socialmente referenciado e colocar\u00e1 em risco diversos projetos que atendem a popula\u00e7\u00e3o, em especial as parcelas mais vulner\u00e1veis da sociedade.<\/p>\n

“A autonomia pedag\u00f3gica vai estar amea\u00e7ada”, denuncia Eblin. Segundo a diretora do ANDES-SN, a proposta ir\u00e1 transformar os professores em empreendedores, captadores de recursos. Os projetos ter\u00e3o como foco atrair investidores e n\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento para o desenvolvimento de pol\u00edticas sociais. “Ser\u00e1 que o mercado vai querer investir em projetos de extens\u00e3o voltados para a favela, a periferia, para as mulheres, ind\u00edgenas, quilombolas, LGBTTs?”, questiona.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria-geral do Sindicato Nacional, o projeto do governo federal busca destruir o car\u00e1ter social e heterog\u00eaneo das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. “Nessa universidade [que o governo quer] s\u00f3 caber\u00e1 o conhecimento que sirva ao mercado e n\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em especial a mais pobre”, critica.<\/p>\n

Ataque ao funcionalismo<\/p>\n

Outro grande ataque contido no programa do governo para a privatiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino \u00e9 o desmonte das carreiras do magist\u00e9rio superior, do ensino b\u00e1sico t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico (EBTT) e dos t\u00e9cnicos administrativos.<\/p>\n

Aponta para a cess\u00e3o de atuais servidores para as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais e, ainda, para a contrata\u00e7\u00e3o via essas organiza\u00e7\u00f5es e n\u00e3o mais atrav\u00e9s de concursos p\u00fablicos, vinculado ao Regime Jur\u00eddico \u00danico.<\/p>\n

Greve da Educa\u00e7\u00e3o Federal<\/p>\n

Na tarde do dia 18\/07, o ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe realizaram uma transmiss\u00e3o ao vivo atrav\u00e9s do Facebook para comentar os ataques contidos no programa Future-se. Ap\u00f3s o bate papo, os representantes das tr\u00eas entidades conclamaram as categorias da educa\u00e7\u00e3o e toda a sociedade \u00e0 luta em defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Um dia de greve geral da Educa\u00e7\u00e3o foi convocado para 13 de agosto. A paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo constru\u00edda em conjunto pelas entidades de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e o movimento estudantil. E buscar\u00e1 envolver todos os setores da sociedade.<\/p>\n

“As universidades e institutos federais e Cefet n\u00e3o s\u00e3o nossos [dos professores, estudantes e t\u00e9cnicos], s\u00e3o patrim\u00f4nios de toda a sociedade e t\u00eam que ser defendidos por toda a popula\u00e7\u00e3o. O que tamb\u00e9m est\u00e1 em jogo s\u00e3o os servi\u00e7os que as institui\u00e7\u00f5es prestam para toda a sociedade”, disse Eblin, convocando toda a categoria a fazer a resist\u00eancia necess\u00e1ria “\u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que esse projeto pretende”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[222],"class_list":["post-23671","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c27-ujc","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-69N","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23671\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}