![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/image.slidesharecdn.com\/gestodaeducao-ps-130602073803-phpapp02\/95\/violncia-e-tica-docente-no-espao-escolar-1-638.jpg?cb=1370158724\" "\\"imagem\\"")
Luiz Guilherme Santos*<\/p>\nLuiz Guilherme Santos*<\/p>\n
O projeto de militariza\u00e7\u00e3o em curso na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro e j\u00e1 anunciado pelo governo federal \u00e9 mais uma forma do controle e vigil\u00e2ncia sobre a juventude negra e pobre do pa\u00eds; uma forma de preparar o pa\u00eds para uma nova fase de acumula\u00e7\u00e3o do capital que est\u00e1 em pleno processo de desenvolvimento, cuja retirada dos mais diversos direitos da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para adequa\u00e7\u00e3o do Brasil na nova divis\u00e3o internacional do trabalho.
\nNo Estado do Rio de Janeiro, a militariza\u00e7\u00e3o das escolas avan\u00e7a sob o signo do Projeto Cuidar \u2013 que colocar\u00e1 dentro dos col\u00e9gios egressos do servi\u00e7o militar para atuar como porteiros, inspetores e psic\u00f3logos \u2013 e da cria\u00e7\u00e3o de escolas dirigidas diretamente por autoridades policiais, conforme anunciado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Apresentado como forma de resolver os problemas de viol\u00eancia dentro do espa\u00e7o escolar, este debate n\u00e3o pode de forma alguma ser feito descolado da atual conjuntura pol\u00edtica do pa\u00eds, sob o risco de \u2013 pela melhor das inten\u00e7\u00f5es \u2013 estarmos cavando a nossa pr\u00f3pria cova, na qual, em poucos anos, estaremos sendo enterrados num aparato de vigil\u00e2ncia e controle dentro das escolas, como nos piores momentos da ditadura.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do in\u00edcio da d\u00e9cada, quando o governo Cabral implementou o projeto PROEIS (que colocava PMs dentro das escolas como forma de \u201cbico oficial\u201d), o projeto Cuidar se insere num contexto pol\u00edtico de avan\u00e7o do autoritarismo e gradual desmonte do chamado Estado Democr\u00e1tico de Direito, onde as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es de Estado cada vez mais abrem m\u00e3o de cumprir algum tipo de papel republicano e servem explicitamente a interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos esp\u00farios.<\/p>\n
Este desmonte pode ser observado na judicializa\u00e7\u00e3o dos processos pol\u00edticos dos \u00faltimos anos, que culminaram na queda de Dilma Roussef e a impossibilidade de candidatura de Lula atrav\u00e9s de sua pris\u00e3o; e na forma como o STF, o Executivo e o Congresso Nacional tentam de todas as formas blindar o Juiz Sergio Moro diante das acusa\u00e7\u00f5es de ilegalidades na condu\u00e7\u00e3o do processo criminal contra o ex-presidente. Nas favelas e periferias das grandes cidades, bem como no campo, no entanto, este Estado Democr\u00e1tico nunca existiu; os moradores destes lugares h\u00e1 d\u00e9cadas vivenciam a\u00e7\u00f5es policiais, judici\u00e1rias e paramilitares que fogem completamente a qualquer forma de legalidade.<\/p>\n
Este desmonte encontra explica\u00e7\u00e3o na atual redefini\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o internacional do trabalho. Ap\u00f3s a crise econ\u00f4mica de 2018, nos EUA, o capital encontra-se em processo de recupera\u00e7\u00e3o dos seus lucros e, para isso, necessita de uma amplia\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho (leia-se, amplia\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de mais-valia) e do alargamento das fronteiras de mercado. Como pa\u00eds perif\u00e9rico, n\u00e3o \u00e9 o Brasil que que vai ampliar seus mercados mundo afora. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 para o Brasil que os mercados est\u00e3o se expandindo, buscando fazer de nosso pa\u00eds uma nova \u00cdndia ou um novo M\u00e9xico em mat\u00e9ria de direitos trabalhistas, ou seja, uma m\u00e3o de obra extremamente barata e volumosa, um prato cheio para empresas transnacionais. Da\u00ed explica-se a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista do governo Temer e as tentativas de implementa\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia e tribut\u00e1ria no governo Bolsonaro (vale aqui lembrar a frase de Bolsonaro quando candidato: mais empregos, menos direitos).
\nContudo, n\u00e3o se realiza algo deste tamanho sem resist\u00eancia. Os governos tentam convencer a popula\u00e7\u00e3o \u2013 por meio de propaganda \u2013 a apoiar algo que ser\u00e1 ruim para ela pr\u00f3pria, e isto encontra limites. Com o avan\u00e7o da retirada de direitos, as classes dominantes sabem que n\u00e3o podem descartar no horizonte revoltas populares de maior intensidade, e \u00e9 a\u00ed que entram os aparatos repressivos de estado, como forma de conten\u00e7\u00e3o de uma popula\u00e7\u00e3o potencialmente revoltosa.<\/p>\n
O soci\u00f3logo Franc\u00eas Loic Wacquant argumenta, em sua obra \u201cPunir os pobres: a nova gest\u00e3o da mis\u00e9ria nos Estados Unidos\u201d, que o pa\u00eds norte-americano saiu de um estado de bem estar social passando a um estado penal como forma de conten\u00e7\u00e3o das camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, em meio a conjunturas de desemprego, como forma de control\u00e1-las e que os servi\u00e7os sociais deixaram de ter fun\u00e7\u00e3o assistencial para se transformar em instrumentos de vigil\u00e2ncia das \u201cclasses perigosas\u201d, num mundo em que n\u00e3o h\u00e1 mais como superar a mis\u00e9ria, logo, ela precisa ser gerida. Ou seja, numa conjuntura de redefini\u00e7\u00e3o do papel de cada pa\u00eds no mundo do trabalho, as classes dominadas podem tornar-se cada vez mais perigosas e precisam ser controladas.
\n\u00c9 exatamente neste ponto que entra a militariza\u00e7\u00e3o das escolas, que encontra em Wilson Witzel e Jair Bolsonaro os personagens ideais para sua implementa\u00e7\u00e3o; ambos s\u00e3os os cachorros loucos da burguesia para a montagem de um estado penal necess\u00e1rio ao atual momento de acumula\u00e7\u00e3o de capital. Sem qualquer constrangimento, apoiam-se numa parte significativa da sociedade que, por medo da inseguran\u00e7a, demandam aparatos policiais e penais cada vez mais r\u00edgidos.
\nNeste lento fechamento do processo pol\u00edtico no pa\u00eds e nesta etapa de acumula\u00e7\u00e3o do capital se insere a entrada de militares para atuar nas escolas ou mesmo dirigi-las. \u00c9 o controle da juventude pobre e negra disfar\u00e7ado do combate \u00e0 viol\u00eancia. A ado\u00e7\u00e3o de formas repressivas de fazer este combate ganha apelo emocional com a divulga\u00e7\u00e3o, em grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, de agress\u00f5es a professores.
\nEntretanto, \u00e9 uma verdade inquestion\u00e1vel que a viol\u00eancia dentro das salas de aula ou nos demais espa\u00e7os das institui\u00e7\u00f5es de ensino \u00e9 um problema grav\u00edssimo e que deve ser enfrentado. Mas a sa\u00edda f\u00e1cil de enxergar nos aparatos repressivos uma solu\u00e7\u00e3o acabar\u00e1 se voltando contra a comunidade escolar, pois, numa conjuntura pol\u00edtica de avan\u00e7o do autoritarismo, estaremos n\u00f3s mesmos, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, corroborando para a constru\u00e7\u00e3o de um arcabou\u00e7o militar dentro das escolas. Se a escalada autorit\u00e1ria e a reconfigura\u00e7\u00e3o do estado burgu\u00eas evolu\u00edrem para o fim das liberdades civis mais b\u00e1sicas, as escolas j\u00e1 estar\u00e3o preparadas para vigiar e perseguir alunos, professores e diretores que possam fugir ao controle dos governos.<\/p>\n
O que est\u00e1 em jogo no nosso cotidiano de estudo e trabalho \u00e9 a liberdade de c\u00e1tedra, a autonomia do professor para trabalhar conte\u00fados que considere adequados em sala de aula, a organiza\u00e7\u00e3o sindical e do movimento estudantil, a organiza\u00e7\u00e3o por local de trabalho e a liberdade de fazer greves sem persegui\u00e7\u00f5es. Resolver os problemas da viol\u00eancia nas escolas pela perspectiva da repress\u00e3o e da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 colocar um cavalo de troia dentro de um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que estas situa\u00e7\u00f5es sejam resolvidas pela perspectiva pedag\u00f3gica e n\u00e3o pela via militar. A coletiviza\u00e7\u00e3o dos problemas, a decis\u00e3o em conjunto sobre o que fazer com estudantes que causem algum transtorno e a antecipa\u00e7\u00e3o dos problemas que possam vir a acontecer, al\u00e9m de projetos que busquem envolver os alunos e alunas com outros aspectos da vida escolar que n\u00e3o se limitem \u00e0 sala de aula, tais como m\u00fasica, teatro, leitura, dentre outros, s\u00e3o elementos fundamentais para encararmos de frente um problema que ganha corpo a cada dia. Precisamos de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e concursos p\u00fablicos para porteiros, inspetores de alunos, servidores t\u00e9cnico-administrativos e professores. \u00c9 a partir destes pontos que as comunidades escolares devem abordar a quest\u00e3o.<\/p>\n