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NOTA POL\u00cdTICA DO COLETIVO MINERVINO DE OLIVEIRA – RJ<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que a subservi\u00eancia \u00e0s vontades burguesas, caracter\u00edstica do aparelho jur\u00eddico do Estado brasileiro, \u00e9 desmascarada pelas a\u00e7\u00f5es coordenadas pelo poder p\u00fablico. As truculentas opera\u00e7\u00f5es policiais s\u00e3o di\u00e1rias, o crescimento da viol\u00eancia decorrente da desigualdade tamb\u00e9m, e essas quest\u00f5es seguem em acentuado crescimento.<\/p>\n
Por\u00e9m, a decis\u00e3o de retirada da guarda do filho de uma m\u00e3e configura, para al\u00e9m disso, a desumanidade do Estado no entendimento de que a mesma, somente pela localidade – Favela de Manguinhos, Zona Norte do Rio de Janeiro – em que reside, n\u00e3o \u00e9 capaz de, nos termos do judici\u00e1rio burgu\u00eas, oferecer uma qualidade de vida para sua fam\u00edlia, por ser um local perif\u00e9rico e marcado pela viol\u00eancia – justificativa utilizada pelo Juiz cujo nome e vara foram mantidos em sigilo a pedido da m\u00e3e – ao outorgar a senten\u00e7a.<\/p>\n
Por meio de artigos da imprensa, uma outra inst\u00e2ncia na qual as ideias da classe dominante reverberam, as justificativas da decis\u00e3o s\u00e3o refor\u00e7adas como motivadas por uma ideia de recha\u00e7a a vida nas comunidades em suas particularidades: a aus\u00eancia de figura paterna mostra-se outra quest\u00e3o levada em considera\u00e7\u00e3o. O arranjo familiar t\u00edpico da fam\u00edlia perif\u00e9rica, negra, da classe trabalhadora \u00e9 consequ\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, que tiveram, pelos mecanismos de desigualdade, resultados como a ampla cria\u00e7\u00e3o de filhos por m\u00e3es solo. A justificativa s\u00f3 significa ataque.<\/p>\n
As comunidades do Rio de Janeiro s\u00e3o alvos di\u00e1rios das pol\u00edticas de exterm\u00ednio capitaneadas pelo Governador do Estado Wilson Witzel (PSC-RJ) e apoiadas nacionalmente pelo presidente da rep\u00fablica Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e o Ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro, este \u00faltimo alvo de investiga\u00e7\u00f5es relacionadas aos vazamentos de mensagens na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, por meio dos quais seu car\u00e1ter punitivista e seletivo \u00e9 denunciado.<\/p>\n
As incurs\u00f5es policiais rotineiras em comunidades como a de Manguinhos t\u00eam se intensificado com o passar do tempo, resultando em cada vez mais v\u00edtimas fatais. Faz-se necess\u00e1rio lembrar tamb\u00e9m as mortes de moradores dentro da comunidade, onde os disparos acreditam-se ter sido realizados por armas de longo alcance (snipers), da torre de vigil\u00e2ncia da Cidade da Pol\u00edcia, complexo policial dos aparatos da PMERJ e PCERJ.<\/p>\n
O Estado burgu\u00eas, racista e punitivista opera tanto promovendo incurs\u00f5es a bairros perif\u00e9ricos e pobres da cidade do Rio de Janeiro sob o pretexto da guerra \u00e0s drogas quanto na inst\u00e2ncia jur\u00eddica pelas contradi\u00e7\u00f5es que ele mesmo gera – os conflitos di\u00e1rios em comunidades. Retirar a guarda de uma m\u00e3e, sob a alega\u00e7\u00e3o de residir num local violento, nada mais \u00e9 do que esconder a verdade: que o local no qual a mesma reside tem sua situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia agravada n\u00e3o s\u00f3 pelo sistema que, fisiologicamente, este Estado genocida preserva, quanto pela viol\u00eancia promovida pelas pol\u00edticas terroristas de exterm\u00ednio da juventude negra e perif\u00e9rica!<\/p>\n
Nada se diz, ainda, das outras crian\u00e7as: como fica quem nasce sob a mira do Estado? Como fica quem, ao contr\u00e1rio da tentativa de retirada, n\u00e3o tem sua salva\u00e7\u00e3o individual e paliativa do exterm\u00ednio, do genoc\u00eddio? A juventude e todos os moradores das comunidades continuam morrendo, e a retirada da guarda salienta que a viol\u00eancia \u00e9 um projeto que vai muito bem em sua execu\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica de precariza\u00e7\u00e3o da vida e sua continuidade nas periferias \u00e9 reflexo de um movimento que n\u00e3o pode continuar.<\/p>\n
A nossa resposta aos ataques que a popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica vem sofrendo e em especial as mulheres que se enquadram neste grupo, por nos entendermos enquanto coletivo negro e marxista-leninista, se d\u00e1 pela constante organiza\u00e7\u00e3o destas pessoas assim como a inser\u00e7\u00e3o nos movimentos de bairro e favela, frente aos ataques do Estado burgu\u00eas e racista, denunciando suas medidas!<\/p>\n
Pela revoga\u00e7\u00e3o imediata da senten\u00e7a!<\/p>\n
Coletivo Negro Minervino de Oliveira – RJ<\/p>\n