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Lavra Palavra<\/p>\nLavra Palavra<\/p>\n
Por Edmilson Costa<\/p>\n
Resenha do livro de Sofia Manzano, dispon\u00edvel em Editora Ci\u00eancias Revolucion\u00e1rias<\/p>\n
As \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas foram marcadas pela hegemonia do pensamento \u00fanico em todas as esferas da vida social, especialmente na \u00e1rea da economia. Retornou-se nesse per\u00edodo a um estatuto te\u00f3rico do s\u00e9culo XVIII fantasiado de modernidade, como o mercado regulador das atividades econ\u00f4micas, sociais e pol\u00edticas da humanidade, a retirada do Estado da economia, a desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira e das leis de prote\u00e7\u00e3o social, as privatiza\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio p\u00fablico e o est\u00edmulo permanente a um individualismo doentio na sociedade.<\/p>\n
Esses mitos neoliberais, estimulados diariamente pelos meios de comunica\u00e7\u00f5es a servi\u00e7o do capital, fincaram ra\u00edzes profundas em vastos setores da popula\u00e7\u00e3o, inclusive entre os trabalhadores. A televis\u00e3o, o r\u00e1dio e os jornais transformaram-se em porta-vozes dos segmentos mais reacion\u00e1rios do capital, enquanto os p\u00f3s-modernos passaram a hegemonizar v\u00e1rios setores da universidade. Especialmente nos cursos de economia, os curr\u00edculos foram alternados para se adaptar \u00e0 nova ordem. Formaram-se assim duas gera\u00e7\u00f5es sem oportunidades de conviver com outras teorias econ\u00f4micas, pois qualquer tentativa de questionar o pensamento \u00fanico era imediatamente desqualificada e retirada de cena.<\/p>\n
No entanto, como sempre acontece historicamente, a realidade da vida termina se impondo na conjuntura. E foi exatamente isso que ocorreu com a crise sist\u00eamica que emergiu em 2008. Quando menos o grande capital esperava, a crise roubou-lhe os fundamentos e, como num passe de m\u00e1gica, todos os mitos constru\u00eddos nestas tr\u00eas d\u00e9cadas neoliberais foram se desmoralizando como um castelo de cartas. Em desespero, o capital financeiro foi obrigado a pedir socorro ao Estado que tanto procurou espezinh\u00e1-lo por mais de 30 anos. O mito do mercado como regulador das atividades econ\u00f4micas e sociais esfacelou-se, a efici\u00eancia da iniciativa privada, que justificava as privatiza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m evaporou-se. A crise deixou o rei inteiramente nu!<\/p>\n
Nesse contexto em que o velho ainda n\u00e3o morreu e o novo ainda n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de se impor \u00e9 que tem grande import\u00e2ncia o lan\u00e7amento do livro \u201cEconomia Pol\u00edtica para Trabalhadores\u201c, da professora Sofia Manzano. Trata-se de um trabalho introdut\u00f3rio sobre a economia pol\u00edtica, mas bem justificado teoricamente. O livro utiliza de vastas passagens dos cl\u00e1ssicos num di\u00e1logo que procura aproximar os principais pensadores das ci\u00eancias sociais com todos aqueles que est\u00e3o se iniciando na leitura da economia. Al\u00e9m disso, as longas cita\u00e7\u00f5es dos cl\u00e1ssicos evitam as constru\u00e7\u00f5es manual\u00edsticas t\u00e3o comum em trabalhos desse tipo.<\/p>\n
Com esta publica\u00e7\u00e3o, o Instituto Caio Prado Jr. (ICP) n\u00e3o apenas d\u00e1 continuidade \u00e0 publica\u00e7\u00e3o dos [seus] Cadernos (este \u00e9 o de n\u00famero 2), como tamb\u00e9m contribui de maneira efetiva para a constru\u00e7\u00e3o contra-hegem\u00f4nica num campo em que h\u00e1 poucas publica\u00e7\u00f5es progressista, como \u00e9 o caso da economia. Com este trabalho, os leitores tamb\u00e9m t\u00eam oportunidade de conhecer os intrincados caminhos tanto da constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do capitalismo como das principais vari\u00e1veis da pol\u00edtica econ\u00f4mica praticada na atualidade.<\/p>\n
O livro est\u00e1 dividido em cinco cap\u00edtulos, todos integrados, que possibilitam uma compreens\u00e3o do estado da arte da economia contempor\u00e2nea. O primeiro cap\u00edtulo faz um relato hist\u00f3rico sobre o desenvolvimento do processo de produ\u00e7\u00e3o, desde as sociedades primitivas, envolvendo uma abordagem sobre a divis\u00e3o social do trabalho, o processo de troca e a forma\u00e7\u00e3o do excedente, a quest\u00e3o do valor, da moeda, bem como o processo em que o dinheiro se transforma em capital para gerar a acumula\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n
O cap\u00edtulo dois tra\u00e7a uma trajet\u00f3ria do desenvolvimento capitalista, desde o processo de transi\u00e7\u00e3o do feudalismo, passando pela acumula\u00e7\u00e3o primitiva, o papel dos regimes absolutistas, a centraliza\u00e7\u00e3o do Estado na figura do rei, a unifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, tribut\u00e1ria e monet\u00e1ria e a rela\u00e7\u00e3o dessa nova conjuntura com os interesses da burguesia nascente. Um aspecto interessante \u00e9 o fato de que, ao contr\u00e1rio do que dizem os escribas do capitalismo, que procuram embelezar a hist\u00f3ria e desenvolvimento desse modo de produ\u00e7\u00e3o, o livro relata, baseado nos cl\u00e1ssicos, as barbaridades, a pilhagem e a viol\u00eancia realizadas contra os camponeses e trabalhadores em geral para a consolida\u00e7\u00e3o da burguesia. Pode-se constatar tamb\u00e9m que o processo de assalariamento foi realizado a ferro e fogo, com a burguesia obrigando os trabalhadores a trabalhar sob pena do a\u00e7oite. Desprovidos dos meios de produ\u00e7\u00e3o, expulsos de suas terras e passando a vagar pelas cidades, os trabalhadores n\u00e3o tinham outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser vender sua for\u00e7a de trabalho para ganhar a sobreviv\u00eancia, numa jornada de trabalho que n\u00e3o raro se estendia por mais de 16\/17 horas, com os trabalhadores tendo que comer ao p\u00e9 da m\u00e1quina. N\u00e3o \u00e9 nada id\u00edlica a hist\u00f3ria do capitalismo.<\/p>\n
O cap\u00edtulo tr\u00eas vai analisar o capitalismo contempor\u00e2neo, n\u00e3o sem antes explicar a transi\u00e7\u00e3o do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista. O livro analisa a import\u00e2ncia das descobertas tecnol\u00f3gicas como fator importante para a forma\u00e7\u00e3o das grandes empresas, bem como o processo de concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do capital e a forma\u00e7\u00e3o da sociedade por a\u00e7\u00f5es, fator fundamental para aglutinar capitais e dar um salto de qualidade no desenvolvimento do capitalismo.<\/p>\n
Essa nova fase do capitalismo, que os cl\u00e1ssicos denominaram de imperialismo, \u00e9 objeto de cuidadosa an\u00e1lise, onde se demonstra que a forma\u00e7\u00e3o dos monop\u00f3lios \u00e9 um processo natural do capitalismo, em fun\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do capital. O livro analisa, ainda, os elementos constitutivos que levam \u00e0s crises no capitalismo, ressaltando que, quando mais esse modo de produ\u00e7\u00e3o se desenvolve, mais entra em contradi\u00e7\u00e3o com as bases estreitas do consumo, o que faz a crise ser uma companheira insepar\u00e1vel deste modo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A autora avalia ainda que o capitalismo, em fun\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia acirrada entre os monop\u00f3lios, tende a levar a uma queda da taxa de lucro, em fun\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital, que \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o existente entre o capital constante e o capital vari\u00e1vel: \u201cA queda da taxa de lucro \u00e9, portanto, resultado, em \u00faltima inst\u00e2ncia, da tend\u00eancia \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do \u201ctrabalho vivo\u201d (trabalhadores) pelo trabalho morto (m\u00e1quinas, equipamentos), fazendo reduzir a fonte de mais-valia, o que acaba por
\noriginar uma super-acumula\u00e7\u00e3o de capital e de mercadorias, ao mesmo tempo em que promove uma restri\u00e7\u00e3o na capacidade de consumo da sociedade, por causa do desemprego que desencadeia\u201d.<\/p>\n
O livro trata ainda da quest\u00e3o do capitalismo do p\u00f3s-guerra, per\u00edodo em que a burguesia sai enfraquecida dos conflitos e os trabalhadores emergem com grande for\u00e7a, pelo fato de que foram os principais baluartes da luta contra o nazi-fascismo. Essa conjuntura, aliada ao fato de que a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica tamb\u00e9m saiu da Segunda Guerra com enorme prest\u00edgio, em fun\u00e7\u00e3o de ter sido a principal for\u00e7a para a derrota do nazismo, vai explicar porque os trabalhadores tiveram condi\u00e7\u00f5es de impor ao capital uma s\u00e9rie de direitos e garantias, constituindo-se aquilo que ficou conhecido como Estado do Bem Estar Social.<\/p>\n
Ainda neste cap\u00edtulo o livro aborda um conjunto de crises mais recentes do capitalismo, desde a crise na Bolsa de Valores em 1987, passando pela crise asi\u00e1tica, crise da R\u00fassia, Brasil, Argentina at\u00e9 desembocar na crise sist\u00eamica global, que j\u00e1 dura cerca de seis anos: \u201cA crise econ\u00f4mica atual se alastrou rapidamente por todo o sistema capitalista e todos os pa\u00edses do mundo, pois como o capitalismo est\u00e1 globalizado, seja no com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os, nas cadeias produtivas, no car\u00e1ter mundial das grandes empresas ou na movimenta\u00e7\u00e3o financeira, a crise atinge simultaneamente o centro do sistema, ou seja, Estados Unidos Europa e Jap\u00e3o, assim como os demais pa\u00edses como China R\u00fassia, \u00cdndia e Brasil\u201d.<\/p>\n
Como em todas as crises, o capital procura jogar todo o \u00f4nus na conta dos trabalhadores, fazendo uma esp\u00e9cie de socializa\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos e colocando o Estado mais abertamente a servi\u00e7o do capital para sair da crise: \u201cNesse quadro, aprofunda-se a ofensiva contra os sal\u00e1rios, direitos e garantias dos trabalhadores, assim como ganham maior express\u00e3o posturas direitistas e fascistizantes em favor de modelos autorit\u00e1rios de exerc\u00edcio de poder\u201d, o que j\u00e1 vem acontecendo em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa.<\/p>\n
Nos cap\u00edtulos quatro e cinco a autora trata do funcionamento do sistema econ\u00f4mico, dos mercados capitalistas, bem como da pol\u00edtica econ\u00f4mica desenvolvida nos v\u00e1rios pa\u00edses atualmente. Elaborado de forma did\u00e1tica, esses dois cap\u00edtulos abordam o mercado da terra, o mercado de trabalho, o mercado de capitais, o sistema financeiro, bem como um conjunto de vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas como o Produto Interno Bruto, o balan\u00e7o de pagamentos e as pol\u00edticas econ\u00f4micas pr\u00e1ticas desenvolvidas no capitalismo atual.<\/p>\n
Dessa forma, \u201cEconomia Pol\u00edtica para Trabalhadores\u201d cumpre um papel fundamental n\u00e3o apenas por se contrapor ao pensamento \u00fanico que vigorou nos \u00faltimos 30 anos, mas especialmente se constitui numa ferramenta importante para a forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos estudantes num terreno (a economia) dominado pelos neocl\u00e1ssicos e escribas do capital, tanto nas escolas e universidades quando nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Esperamos que os movimentos sociais (n\u00e3o fragment\u00e1rios) e os sindicatos em geral se apropriem das informa\u00e7\u00f5es contidas neste livro para melhor desenvolverem as suas lutas cotidianas.<\/p>\n
* Edmilson Costa \u00e9 Secret\u00e1rio Geral do PCB e Doutor em Economia pela Unicamp-SP. Artigo publicado em 2013, quando da primeira publica\u00e7\u00e3o da obra, agora reeditada.<\/p>\n
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