![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/boitempoeditorial.files.wordpress.com\/2019\/08\/futurese_feminismo.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por Mar\u00edlia Moschkovich<\/p>\nPor Mar\u00edlia Moschkovich<\/p>\n
Blog da Boitempo<\/p>\n
A precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o \u00e9, como preconizava Darcy Ribeiro, parte de um projeto. No caso do ensino superior, a precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m a precariza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia. Para o Brasil, essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais \u00edntima, j\u00e1 que constru\u00edmos historicamente um modelo (n\u00e3o cabe neste texto o debate sobre ser o melhor ou n\u00e3o) em que a chamada carreira acad\u00eamica, ou seja, o trabalho de cientista e pesquisador, est\u00e1 atrelada ao trabalho como docente em institui\u00e7\u00f5es (sobretudo p\u00fablicas) de ensino superior. Na esteira dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios e persegui\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica nas universidades p\u00fablicas no primeiro semestre de governo Bolsonaro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de Abraham Weintraub lan\u00e7ou em julho o pacote Future-se, que acirra a transi\u00e7\u00e3o para um modelo privatista e com pouca ou nenhuma autonomia cient\u00edfica e universit\u00e1ria (conforme expliquei em minha primeira coluna aqui no Blog da Boitempo).<\/p>\n
Entre os efeitos do Future-se, um tem passado quase despercebido, talvez por n\u00e3o ser um dos objetivos expl\u00edcitos e declarados do pacote de mudan\u00e7as: o modelo proposto significa, para as mulheres pesquisadoras e cientistas, ainda mais desvantagens profissionais. Com o Future-se, passamos de um contexto de desigualdade de g\u00eanero um tanto atenuada na carreira acad\u00eamica para um cen\u00e1rio em que essa desigualdade tender\u00e1 a se acirrar, dificultando ainda mais a trajet\u00f3ria das mulheres.<\/p>\n
A desigualdade de g\u00eanero na carreira acad\u00eamica brasileira hoje: estabilidade, rendimentos, gest\u00e3o colegiada
\nH\u00e1 mais de uma d\u00e9cada no Brasil as mulheres s\u00e3o respons\u00e1veis por mais da metade das defesas de teses de doutorado todos os anos. Representam tamb\u00e9m perto da metade do professorado da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica. Entre 2010 e 2012, como mestranda na Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Unicamp, estudei justamente a desigualdade de g\u00eanero na carreira acad\u00eamica brasileira (mestrado defendido em 2013, e dispon\u00edvel no reposit\u00f3rio da universidade \u2013 um artigo com resultados tamb\u00e9m foi publicado, e uma reportagem na revista Pesquisa FAPESP tratou do trabalho). Antes, durante e depois da pesquisa, vi e sigo vendo que no Brasil, quando se trata desse tema, \u00e9 comum que sejam importadas problem\u00e1ticas estabelecidas em pa\u00edses do centro do capitalismo, como os Estados Unidos ou alguns pa\u00edses europeus. Numa abordagem sociol\u00f3gica rigorosa e materialista, por\u00e9m, \u00e9 preciso situar cada fen\u00f4meno, observando as condi\u00e7\u00f5es sociais que os produzem, e refletir sobre como o trabalho de produzir conhecimento se localiza nas estruturas sociais de cada pa\u00eds. Foi assim que elaborei a hip\u00f3tese central do meu mestrado. Afinal, se os problemas da carreira acad\u00eamica na Europa e nos Estados Unidos s\u00e3o decorrentes da estrutura da carreira, que forma eles tomam (se \u00e9 que existem) quando a estrutura \u00e9 fundamentalmente diferente?<\/p>\n
A especificidade, em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses, da carreira acad\u00eamica brasileira no modelo que est\u00e1 sendo destru\u00eddo com o Future-se pode ser apresentada em tr\u00eas pontos: a estabilidade (e a impessoalidade na contrata\u00e7\u00e3o por concurso) como parte do funcionalismo p\u00fablico, a posi\u00e7\u00e3o de classe e as rela\u00e7\u00f5es entre classes no Brasil (que permitem contratar pessoas ou institui\u00e7\u00f5es\/empresas para transferir para elas o trabalho dom\u00e9stico e de cuidados, ou parte significativa dele) e a estrutura da universidade, gerida pelos pr\u00f3prios docentes e n\u00e3o por gestores externos. Isso tudo sem entrar no m\u00e9rito de debater outros aspectos como o tipo de autonomia universit\u00e1ria poss\u00edvel nesse modelo.<\/p>\n
Estabilidade e contrata\u00e7\u00e3o por concursos
\nA estabilidade e os concursos (ou seja, o funcionalismo p\u00fablico) importam por dois motivos: a estabilidade permite que o emprego n\u00e3o esteja em risco quando, sobrecarregadas com o cuidado de filhos pequenos, as mulheres reduzam o ritmo de trabalho e\/ou produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica; os concursos, ainda que imperfeitos, estabelecem que qualquer pessoa que tenha certo cargo, ter\u00e1 o sal\u00e1rio definido legalmente para aquele cargo, ou seja, o sal\u00e1rio independente de negocia\u00e7\u00e3o individual (e h\u00e1 estudos e mais estudos mostrando que, n\u00e3o apenas na carreira acad\u00eamica, quando o sal\u00e1rio depende de negocia\u00e7\u00e3o individual as mulheres levam a pior).<\/p>\n
Nos \u00faltimos dez anos, com um processo de precariza\u00e7\u00e3o j\u00e1 correndo, a estabilidade, por exemplo, j\u00e1 vem sendo amea\u00e7ada \u2013 n\u00e3o apenas porque, para realizar pesquisas, os docentes precisam pedir financiamento a certos \u00f3rg\u00e3os (e a\u00ed quem reduziu o ritmo de produ\u00e7\u00e3o porque teve um beb\u00ea, por exemplo, pode ficar prejudicada), mas tamb\u00e9m porque os pr\u00f3prios cargos est\u00e1veis n\u00e3o representam boa parte dos trabalhadores da ci\u00eancia. Mesmo se n\u00e3o contarmos mestrandos e doutorandos como pesquisadores stricto sensu na carreira acad\u00eamica (pois n\u00e3o t\u00eam total autonomia, ainda, sobre seu trabalho), temos hoje a figura do p\u00f3s-doc, um trabalhador que, enquanto espera um concurso, faz quase tudo o que um docente faz, em condi\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias, sem estabilidade, e com rendimento muitas vezes abaixo do sal\u00e1rio do docente. O \u201cquase\u201d aqui \u00e9 importante pois, j\u00e1 que n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios concursados, os p\u00f3s-doutorandos n\u00e3o podem assumir cargos de gest\u00e3o nas universidades \u2013 e isso importa muito, como explico adiante.<\/p>\n
Gest\u00e3o colegiada
\nO sistema de gest\u00e3o colegiada implica que os docentes fa\u00e7am tamb\u00e9m a gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es em que trabalham. Essa \u00e9 apenas uma das estruturas que \u00e0s vezes garantem, \u00e0s vezes facilitam, que se mantenha a autonomia universit\u00e1ria. Mesmo \u00f3rg\u00e3os de financiamento de pesquisa no Brasil, como CAPES, CNPq, FAPESP, etc. tamb\u00e9m usam modelos semelhantes na avalia\u00e7\u00e3o do trabalho cient\u00edfico. Os crit\u00e9rios para bolsa produtividade no CNPq, por exemplo, s\u00e3o definidos por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o por um comit\u00ea de docentes da \u00e1rea; os projetos de pesquisa s\u00e3o avaliados por pareceristas ad-hoc de cada \u00e1rea; os crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos e classifica\u00e7\u00e3o no sistema Qualis (A1, A2, B1, B2, B3, etc.) tamb\u00e9m s\u00e3o estabelecidos por grupos de docentes em cada \u00e1rea.<\/p>\n
Embora esse tipo de estrutura n\u00e3o signifique exatamente uma democracia, j\u00e1 que em geral h\u00e1 uma distribui\u00e7\u00e3o de poder desigual entre institui\u00e7\u00f5es, regi\u00f5es do pa\u00eds e outros subgrupos nesses processos, ela certamente torna a gest\u00e3o mais pr\u00f3xima e acess\u00edvel aos docentes. Em termos da desigualdade de g\u00eanero, isso permite que necessidades cotidianas sejam negociadas com mais proximidade e, \u00e0s vezes, possivelmente com mais empatia tamb\u00e9m. Outras vezes, claro, essas negocia\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es s\u00e3o permeadas de machismos, como contaram algumas das minhas entrevistadas da pesquisa de mestrado.<\/p>\n
Renda e transfer\u00eancia de tarefas dom\u00e9sticas
\nPor fim, no contexto de extrema desigualdade social do Brasil, os rendimentos de bolsistas de p\u00f3s-doc e docentes do ensino superior (mesmo os que se encontram nas posi\u00e7\u00f5es de trabalho mais prec\u00e1rias do ensino superior) s\u00e3o substancialmente maiores do que aqueles obtidos pela maior parte da popula\u00e7\u00e3o. No caso das mulheres, historicamente responsabilizadas pelo trabalho reprodutivo de cuidado com a casa e com as pessoas, isso significa a possibilidade de repassar ao menos parte dessas tarefas para outras mulheres mais pobres, ou empresas\/institui\u00e7\u00f5es privadas prestadoras de servi\u00e7o. Isso permitiria \u00e0s mulheres dessa fatia da classe trabalhadora dedicarem-se mais ao trabalho, ao menos potencialmente, mesmo que a divis\u00e3o das tarefas dom\u00e9sticas no contexto de casamento homem-mulher n\u00e3o fosse igualit\u00e1ria.<\/p>\n
\u00c9 importante notar aqui algo que tamb\u00e9m est\u00e1 colocado na pesquisa realizada: todas essas estruturas n\u00e3o significam que haja igualdade de g\u00eanero na carreira acad\u00eamica brasileira, mas sim que a desigualdade \u00e9 atenuada quando comparada com pa\u00edses que usam outros modelos de carreira e gest\u00e3o universit\u00e1ria e cient\u00edfica.<\/p>\n
O que muda com o modelo Future-se?
\nUma das proposi\u00e7\u00f5es centrais do Future-se \u00e9 a transfer\u00eancia da gest\u00e3o das universidades para Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS). Essa mudan\u00e7a, sozinha, \u00e9 capaz de destruir quase todos os aspectos positivos para a igualdade de g\u00eanero mencionados nos par\u00e1grafos anteriores. As OS n\u00e3o precisam de licita\u00e7\u00e3o para tomarem a gest\u00e3o de uma universidade \u2013 o que significa que, no contexto atual, ser\u00e1 legal e oficial transferir a gest\u00e3o da universidade para um grupo amigo do governo, que compartilhe dos mesmos valores pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos, como o Instituto Ayrton Senna ou alguma OS criada por grupos de educa\u00e7\u00e3o privada como a Kroton exclusivamente para este fim. A aus\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m faz com que n\u00e3o haja regulamenta\u00e7\u00e3o do Estado sobre essas organiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o sendo impostos requerimentos m\u00ednimos, nem for\u00e7ando qualquer tipo de accountability \u2013 pra ficar no dialeto empreendedor do abusivo pacote.<\/p>\n
As OS, por sua vez, podem decidir contratar docentes em regimes contratuais prec\u00e1rios \u2013 afinal, seriam trabalhadores da OS e n\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u2013 e com baixos sal\u00e1rios. A gest\u00e3o da OS teria prioridade na balan\u00e7a desequilibrada de poder entre diversas for\u00e7as que povoam as disputas pol\u00edticas e decis\u00f5es nas universidades. Isso significa que os gestores da OS, sendo gestores da universidade, podem tomar decis\u00f5es inclusive pedag\u00f3gicas e ideol\u00f3gicas que combinem com os prop\u00f3sitos pol\u00edticos e econ\u00f4micos das empresas ligadas a eles e\/ou de grupos pol\u00edticos conluiados. Isso inclui contratar mulheres com valores mais baixos, sem licen\u00e7a-maternidade, criar par\u00e2metros de avalia\u00e7\u00e3o alheios aos pr\u00f3prios docentes\/pesquisadores, ou at\u00e9 mesmo extinguir cursos e \u00e1reas de pesquisa (como os estudos de g\u00eanero).<\/p>\n
N\u00e3o \u00e0 toa, o modelo se aproxima (ainda que numa vers\u00e3o piorada, se \u00e9 que isso \u00e9 poss\u00edvel) do modelo estadunidense \u2013 um dos pa\u00edses em que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho das mulheres na carreira acad\u00eamica s\u00e3o mais problem\u00e1ticas. Uma pr\u00e9via do que podemos enfrentar no Brasil se n\u00e3o formos \u00e0s ruas no dia 13 e, sobretudo, se n\u00e3o nos articularmos organicamente para al\u00e9m das manifesta\u00e7\u00f5es de rua, em sindicatos, na UNE, nos movimentos sociais e partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
***<\/p>\n
Mar\u00edlia Moschkovich \u00e9 soci\u00f3loga, mestra e doutora em educa\u00e7\u00e3o pela Unicamp, tendo trabalhado tamb\u00e9m no Museu de Antropologia da Universidad Nacional de C\u00f3rdoba (UNC), na Argentina, e na \u00c9cole des Hautes \u00c9tudes en Sciences Sociales (EHESS), em Paris. Autora do posf\u00e1cio \u00e0 nova edi\u00e7\u00e3o de A origem da fam\u00edlia, da propriedade privada e do Estado (Boitempo, 2019), atualmente reside em Berlim onde \u00e9 Research Fellow da Funda\u00e7\u00e3o Alexander von Humboldt em parceria com o festival de cinema Berlin Feminist Film Week, dedicando-se a pesquisa sobre n\u00e3o-monogamia, g\u00eanero e viol\u00eancia dom\u00e9stica. Compartilha os resultados desse projeto em suas redes sociais e no podcast Libre, lan\u00e7ado no segundo semestre de 2019. Tamb\u00e9m \u00e9 poeta (Gaveta, Urutau: 2017) e editora (Editorial Linha a Linha). Militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), escreve e faz coment\u00e1rio pol\u00edtico online desde 2010 (Blogueiras Feministas, Biscate Social Clube, Outras Palavras). No YouTube, Instagram, Twitter, Medium e outras redes sociais \u00e9 @MariliaMoscou. Escreve mensalmente para o Blog da Boitempo, \u00e0s ter\u00e7as-feiras.<\/p>\n
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