![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.vermelho.org.br\/admin\/arquivos\/biblioteca\/clt97838.jpg\" "\\"imagem\\"")
Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Unidade Classista<\/p>\nCoordena\u00e7\u00e3o Nacional da Unidade Classista<\/p>\n
Enquanto centenas de milhares de pessoas iam \u00e0s ruas neste dia 13\/08 para protestar contra os cortes na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a reforma da Previd\u00eancia, a maioria dos deputados, insens\u00edvel \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es populares contr\u00e1rias ao desmonte da legisla\u00e7\u00e3o social no Brasil, aprovou, por 345 votos a favor, 76 votos contra e uma absten\u00e7\u00e3o, o texto-base da medida provis\u00f3ria da “Liberdade Econ\u00f4mica” (MP 881), que aprofunda os ataques aos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
O texto aprovado manteve a permiss\u00e3o de trabalho aos domingos e feriados, mas estabeleceu que os empregadores ter\u00e3o de permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas, como se isso representasse alguma compensa\u00e7\u00e3o!
\nA MP 881\/19 intensifica os ataques contra a classe trabalhadora em nome de uma suposta desburocratiza\u00e7\u00e3o, avan\u00e7ando de forma selvagem e aprofundando a retirada de direitos realizada na Reforma Trabalhista do governo Temer. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), \u201chouve desprezo a princ\u00edpios de solidariedade e de prote\u00e7\u00e3o, de garantias e de afirma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e poder\u00e1 ter caminhos legislativos atalhados, frustra a pr\u00f3pria atividade parlamentar e exclui a sociedade do debate de t\u00e3o significativas altera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Os ataques distribu\u00eddos entre os v\u00e1rios artigos permitem a extin\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPAs), aumenta a jornada de trabalho de v\u00e1rias categorias, autoriza o trabalho aos domingos e f\u00e9rias sem negocia\u00e7\u00e3o coletiva, suspende os efeitos das normas regulat\u00f3rias sobre a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho al\u00e9m de n\u00e3o limitar as restri\u00e7\u00f5es da jornada dos trabalhadores rurais.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria da “Liberdade Econ\u00f4mica” na verdade \u00e9 o instrumento jur\u00eddico de aprofundamento da Reforma Trabalhista, aumentando a precariza\u00e7\u00e3o, desrespeitando o meio ambiente e colocando a sa\u00fade e a vida da classe trabalhadora em risco.<\/p>\n
SERVIDORES P\u00daBLICOS NA MIRA DE BOLSONARO: ACABAR COM A REGRA DE ESTABILIDADE PARA DEMITIR \u00c0 VONTADE
\nNo dia 10 de julho, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do senado (CAS) aprovou o projeto de Lei que regulamenta a demiss\u00e3o de servidores p\u00fablicos utilizando como crit\u00e9rio a insufici\u00eancia de desempenho do trabalhador. Esse projeto, o PLS 116\/2017 \u00e9 de autoria de Maria do Carmo (DEM-SE) e a relatoria, da senadora Ju\u00edza Selma (PSL). Acaba com a estabilidade e joga no lixo cl\u00e1usulas constitucionais. A proposta que ainda deve ser apresentada ao pleno da C\u00e2mara aponta que o funcion\u00e1rio p\u00fablico s\u00f3 ter\u00e1 sua estabilidade adquirida ap\u00f3s tr\u00eas anos de servi\u00e7os, por\u00e9m, sendo avaliado de forma peri\u00f3dica.<\/p>\n
A demiss\u00e3o por \u201cmau desempenho\u201d ser\u00e1 inclu\u00edda, caso aprovada, na Emenda Constitucional 19. Sendo um ponto central do que o governo est\u00e1 chamando de Reforma Administrativa do Estado. O projeto de Lei atinge todas as esferas dos entes federativos sendo seguidos pelo governo Federal, Estados, distritos e munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cEstamos fazendo um trabalho detalhado para que a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico seja mais eficiente. Queremos acabar com as distor\u00e7\u00f5es existentes, e uma delas \u00e9 a estabilidade. O tema \u00e9 delicado, mas ser\u00e1 enfrentando por esse governo\u201d, disse um t\u00e9cnico que acompanha as discuss\u00f5es.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico evidencia que os crit\u00e9rios de desempenho s\u00e3o question\u00e1veis, abrindo espa\u00e7os para uma pr\u00e1tica antissindical e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aos trabalhadores. \u00c9 preciso estar atento e organizar todos os servidores p\u00fablicos nas esferas federais, estaduais, distritais e municipais para reagir e lutar, pois a cada movimenta\u00e7\u00e3o, percebemos o desenho de outro ataque e retirada de direitos contra a classe trabalhadora.<\/p>\n
REESTRUTURA\u00c7\u00c3O SINDICAL: GOVERNO FEDERAL E DEPUTADOS ARTICULAM ATAQUE CONTRA TRABALHADORES
\nSegundo o jornalista Guilherme Amado (Revista \u00c9poca), teve inicio no Congresso uma articula\u00e7\u00e3o entre deputados para apresentarem um projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o sindical. A ideia \u00e9 apresentar ainda em agosto um projeto de emenda constitucional que est\u00e1 em fase de reda\u00e7\u00e3o pelo deputado do PP da Para\u00edba, Aguinaldo Ribeiro.<\/p>\n
Consta na mat\u00e9ria que essa articula\u00e7\u00e3o vem sendo costurada entre os congressistas e tem a participa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia\/DEM, pois tenta antecipar essa proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o que segundo alguns parlamentares, se for apresentada pelo governo pode despertar desconfian\u00e7a do movimento sindical e dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o quatro pontos centrais que est\u00e3o sendo planejados para essa reestrutura\u00e7\u00e3o sindical e que podem modificar totalmente a forma como os trabalhadores se organizam, al\u00e9m de diminuir o n\u00famero de sindicatos.<\/p>\n
1 \u2013 S\u00f3 ter\u00e3o direitos as conquistas e aos benef\u00edcios conquistados em Acordos Coletivos os trabalhadores filiados, deixando de fora os que n\u00e3o contribuem;<\/p>\n
2 \u2013 A n\u00e3o interfer\u00eancia do Estado na rela\u00e7\u00e3o Capital X Trabalho, assim tamb\u00e9m como n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1ria \u00e0 carta sindical (ou autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do governo para existir);<\/p>\n
3 \u2013 Pretende criar um Conselho com representantes dos empres\u00e1rios, dos sindicalistas, da OAB e do Minist\u00e9rio P\u00fablico que ser\u00e1 respons\u00e1vel por criar novas regras para as Centrais Sindicais e estabelecer a forma de valor\/contribui\u00e7\u00e3o sindical;<\/p>\n
4 \u2013 Trata da representatividade sindical. Ao mesmo tempo que libera da necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o, pretende impor um aumento progressivo de filiados para continuar representando sua categoria. Exemplo: o sindicato tem que ter no m\u00ednimo 10% de filiados da categoria no primeiro ano e deve crescer proporcionalmente at\u00e9 atingir 50% em 10 anos.<\/p>\n
Enfim, a classe trabalhadora deve estar preparada, pois os ataques para retirada de direitos e fragilizar os instrumentos de luta est\u00e3o na mira do governo e dos deputados que est\u00e3o nessa guerra para executar um parlamentarismo de novo tipo.<\/p>\n