![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/ujc.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/IMG_20210624_132257_621.png\" "\\"imagem\\"")
Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da UJC<\/p>\nCoordena\u00e7\u00e3o Nacional da UJC<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 490\/2007, que h\u00e1 anos os setores reacion\u00e1rios da pol\u00edtica pressionam por sua aprova\u00e7\u00e3o, agora mais uma vez est\u00e1 sendo discutido na C\u00e2mara Legislativa e, neste dia 23\/06, foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Constitui\u00e7\u00e3o e de Cidadania (CCJ). O projeto transfere do Poder Executivo para o Legislativo a compet\u00eancia para realizar demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas. Isso implica em uma maior incerteza quanto \u00e0 garantia dos direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas, principalmente o de demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, uma vez que os interesses do capital, perpassados pelo bolsonarismo e representados em peso pela bancada ruralista, estariam sendo fortemente determinantes no processo para a demarca\u00e7\u00e3o, o tornando ainda mais lento. Contendo diversos outros ataques inconstitucionais previstos e ao lado de tantos outros como os contidos no PDT 177\/2021 e no PL 191\/2020, o PL 490 comp\u00f5e uma verdadeira agenda anti-ind\u00edgena que vem sendo tocada no Congresso Nacional.<\/p>\n
Frente a essa agenda de ataques, diversas lideran\u00e7as ind\u00edgenas v\u00eam ocupando, desde o in\u00edcio do m\u00eas de junho, a capital brasileira. J\u00e1 s\u00e3o mais de 850 ind\u00edgenas de 45 povos de todo o pa\u00eds reunidos em Bras\u00edlia, que t\u00eam sido reprimidos pela PM, como ocorreu na quarta-feira (16), quando v\u00e1rios ind\u00edgenas que esperavam ser recebidos por um representante da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) foram atacados com bombas de efeito moral e spray de pimenta pela Pol\u00edcia Militar.
\nAl\u00e9m da absurda repress\u00e3o que tem ocorrido fora dos pr\u00e9dios federais, tamb\u00e9m foi absurda a postura dentro da C\u00e2mara Legislativa por parte dos deputados bolsonaristas e ruralistas da CCJ que estavam em maioria durante a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PL 490, fazendo declara\u00e7\u00f5es de cunho racista, atacando a \u00fanica deputada ind\u00edgena da C\u00e2mara, Jo\u00eania Wapichana, e recusando-se a conceder \u00e0s lideran\u00e7as ind\u00edgenas presentes em Bras\u00edlia o direito \u00e0 fala atrav\u00e9s de audi\u00eancia p\u00fablica, conforme garantido pela Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da OIT, da qual o Brasil faz parte.<\/p>\n
Frente a toda essa conjuntura, foi divulgado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) o manifesto Levante Pela Terra, o qual denuncia o descaso para com os ind\u00edgenas durante a pandemia do coronav\u00edrus e, principalmente, as medidas anti-ind\u00edgenas do PL 490. H\u00e1 tamb\u00e9m campanhas na internet para que mais ind\u00edgenas possam se deslocar a Bras\u00edlia, como a que a Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Rio Grande do Norte tem realizado, junto com o PCB, no sentido de que ind\u00edgenas do estado possam se somar ao acampamento na capital do pa\u00eds. Twitta\u00e7os com a tag #PL490N\u00c3O e outras manifesta\u00e7\u00f5es virtuais em defesa dos povos ind\u00edgenas, das quais todos devemos fazer parte, v\u00eam sendo tocadas. Tamb\u00e9m acontecem mobiliza\u00e7\u00f5es nas ruas de todo o pa\u00eds como as ocorridas nos dias 29\/05 e 19\/06 contra os ataques aos estudantes e aos trabalhadores mas que tamb\u00e9m est\u00e3o em defesa das vidas e dos interesses ind\u00edgenas.<\/p>\n
N\u00f3s, comunistas, entendemos a import\u00e2ncia de estarmos ao lado dos povos origin\u00e1rios brasileiros em todas as suas justas lutas e nos solidarizamos com os tantos ind\u00edgenas que morreram e que sofrem devido a postura negligente e contr\u00e1ria aos interesses ind\u00edgenas que o governo federal, sobretudo, tem tomado frente \u00e0 pandemia do COVID-19 e aos in\u00fameros ataques de grileiros, madeireiros, garimpeiros e ruralistas. A sa\u00edda \u00e9 unificar as lutas pelo pa\u00eds para derrubar o governo Bolsonaro-Mour\u00e3o, enterrando todos os seus ataques neoliberais na lata de lixo da hist\u00f3ria.<\/p>\n
N\u00e3o cessaremos de gritar:<\/p>\n
Demarca\u00e7\u00e3o J\u00e1!
\nPelos direitos e pela vida dos povos ind\u00edgenas!
\nPL 490 n\u00e3o!
\nFora Marcelo Xavier!
\nFora Bolsonaro, Mour\u00e3o e todos os seus aliados!
\nPelo Poder Popular, rumo ao Socialismo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163],"tags":[224,246],"class_list":["post-23781","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena","tag-3b","tag-np"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6bz","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23781\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}