{"id":23796,"date":"2019-08-17T04:18:08","date_gmt":"2019-08-17T07:18:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=23796"},"modified":"2019-08-17T04:18:08","modified_gmt":"2019-08-17T07:18:08","slug":"alternativa-comunista-a-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/23796","title":{"rendered":"Alternativa comunista \u00e0 reforma da previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/66.media.tumblr.com\/5696f1dfc0f2161939e595669cf89b34\/tumblr_o9333aNxaD1u7631go1_1280.jpg\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->Gabriel Landi Fazzio<\/p>\n<p>Todo trabalhador e toda trabalhadora minimamente consciente da sua posi\u00e7\u00e3o social e dos interesses imediatos de sua classe j\u00e1 compreendeu o que os grandes capitalistas desejam com a &#8220;reforma da previd\u00eancia&#8221;. Para remediar a crise econ\u00f4mica e a queda livre de suas taxas de lucro, a classe dominante deseja prolongar o tempo em que o trabalhador est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos empregadores, aumentando a idade m\u00ednima para aposentadoria; pagar aposentadorias menores e por menos tempo, para deslocar mais recursos do Estado para as pol\u00edticas que beneficiam os grandes empres\u00e1rios; transferir a gest\u00e3o da previd\u00eancia para os grandes bancos em nome de seus lucros; em resumo: degradar as condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora e embolsar o m\u00e1ximo poss\u00edvel dos recursos da previd\u00eancia popular.<\/p>\n<p>Por tudo isso, milh\u00f5es de pessoas (principalmente entre o proletariado, mas tamb\u00e9m entre os trabalhadores aut\u00f4nomos e mesmo alguns pequenos empres\u00e1rios) j\u00e1 manifestam, h\u00e1 anos, sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 chamada &#8220;reforma da previd\u00eancia&#8221;. Munidas de informa\u00e7\u00f5es que desmentem a grande fraude dos governos (uma mentira chamada de &#8220;d\u00e9ficit da previd\u00eancia&#8221; ou, outras vezes, de &#8220;transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica&#8221;), essas pessoas promovem uma ampla agita\u00e7\u00e3o nas redes sociais e participam em manifesta\u00e7\u00f5es de massas. No auge da resist\u00eancia a um desses projetos de contrarreforma, no ano de 2017, diversas camadas da classe trabalhadora aderiram a dois dias de greve geral, mostrando toda a for\u00e7a do proletariado e obrigando o governo Temer a interromper a sua proposta de reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n<p>Mas isso n\u00e3o significa, de forma alguma, que a situa\u00e7\u00e3o atual da previd\u00eancia n\u00e3o possa e n\u00e3o deva ser &#8220;reformada&#8221; &#8211; em favor da maioria explorada, e n\u00e3o da minoria exploradora! O que os revolucion\u00e1rios comunistas prop\u00f5em, ent\u00e3o, como alternativa IMEDIATA \u00e0 reforma da previd\u00eancia?<\/p>\n<p>1) Cobran\u00e7a da d\u00edvida previdenci\u00e1ria bilion\u00e1ria das grandes empresas.<br \/>\n2) Fim dos privil\u00e9gios dos altos cargos do Estado.<br \/>\n3) Fim do fator previdenci\u00e1rio.<br \/>\n4) Financiamento integral pelas empresas, sem descontos para os empregados.<br \/>\n5) Gest\u00e3o da seguridade por conselhos locais, compostos pelo pr\u00f3prio povo trabalhador assegurado.<\/p>\n<p>Isso significa, em primeiro lugar (sem nem questionar a contabilidade fraudulenta do &#8220;d\u00e9ficit da previd\u00eancia&#8221;) que \u00e9 preciso responsabilizar os sonegadores burgueses, antes de sequer pensar em arrochar o povo trabalhador. Afinal, essa gente deve tr\u00eas vezes mais ao INSS do que o pr\u00f3prio valor que o governo alega como d\u00e9ficit! Por esse simples detalhe o governo Bolsonaro-Mour\u00e3o j\u00e1 demonstra completamente seu lado na luta de classes: o lado dos grandes monop\u00f3lios capitalistas. Mas se s\u00e3o os capitalistas que lucram com o desgaste f\u00edsico e mental dos trabalhadores, s\u00e3o esses mesmos senhores que devem arcar com os custos da seguridade social! Ao mesmo tempo, isso permitir\u00e1 uma imensa simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (n\u00e3o \u00e9 disso que tanto falam os senhores burgueses?), estabelecendo um imposto \u00fanico sobre os empregadores.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"UaH5LgD8vS\"><p><a href=\"http:\/\/fiv.org.br\/2018\/06\/05\/o-pagamento-de-empresas-devedoras-ao-inss-excede-tres-vezes-o-deficit-anual-do-governo\/\">A d\u00edvida de empresas devedoras ao INSS excede tr\u00eas vezes o d\u00e9ficit anual do governo<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"&#8220;A d\u00edvida de empresas devedoras ao INSS excede tr\u00eas vezes o d\u00e9ficit anual do governo&#8221; &#8212; Funda\u00e7\u00e3o Ivete Vargas\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" src=\"http:\/\/fiv.org.br\/2018\/06\/05\/o-pagamento-de-empresas-devedoras-ao-inss-excede-tres-vezes-o-deficit-anual-do-governo\/embed\/#?secret=UaH5LgD8vS\" data-secret=\"UaH5LgD8vS\" width=\"600\" height=\"338\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<p>Em segundo lugar, isso significa repudiar a injusti\u00e7a que marca o atual sistema previdenci\u00e1rio: enquanto ju\u00edzes e pol\u00edticos se aposentam com seus grandes sal\u00e1rios inteiramente pagos, a massa do povo tem sua previd\u00eancia arrochada pelo chamado fator previdenci\u00e1rio. Para os pobres, h\u00e1 um teto baixo demais; para os ricos, h\u00e1 regalias de todo tipo. O caso mais gritante \u00e9 o dos ju\u00edzes que, quando s\u00e3o afastados por conta de seus mal feitos, continuam ganhando imensos vencimentos sob a rubrica de &#8220;aposentadoria compuls\u00f3ria&#8221;!<\/p>\n<p>Por fim, apenas um controle democr\u00e1tico dos pr\u00f3prios segurados sobre a previd\u00eancia poder\u00e1 evitar as t\u00e3o alardeadas fraudes, assegurando n\u00e3o s\u00f3 uma ampla fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m combatendo as fraudes \u00e0s avessas sobre as quais silenciam os burgueses: as fraudes contra os segurados, que t\u00eam seus benef\u00edcios negados atrav\u00e9s de laudos incorretos (especialmente nos casos de doen\u00e7as ps\u00edquicas adquiridas por conta do trabalho), laudos estes produzidos por m\u00e9dicos subordinados \u00e0s metas de concess\u00e3o e recusa estabelecidas pelos atuais gestores dos \u00f3rg\u00e3os previdenci\u00e1rios!<\/p>\n<p>N\u00e3o acreditamos que as respostas para os problemas sociais vir\u00e3o simplesmente gra\u00e7as a propostas sistematizadas em gabinetes, mas sim atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o e da decis\u00e3o das massas trabalhadoras e populares. Por isso, naturalmente, n\u00e3o nos aprofundamos aqui nas diversas formas que esses conselhos podem assumir: em territ\u00f3rios maiores ou menores (bairros, cidades, regi\u00f5es, etc); eleitos por voto universal ou atrav\u00e9s assembleias; com assembleias mais ou menos frequentes para o acompanhamento das atividades dos delegados dos trabalhadores nesses organismos; as v\u00e1rias formas pelas quais esses conselhos podem coordenar entre si, em rede, seu trabalho comum, etc. Parece suficiente afirmar os poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o que esses organismos devem possuir (inclusive sobre as atividades das empresas que apresentem altos \u00edndices de adoecimento, acidentes ou de sonega\u00e7\u00e3o) e seu poder de conceder benef\u00edcios negados, no primeiro momento, por laudos m\u00e9dicos duvidosos.<\/p>\n<p>O ponto de partida para a cria\u00e7\u00e3o desses conselhos pode ser, desde j\u00e1, baseado em comit\u00eas populares formados em torno de cada posto do INSS ou em cada regi\u00e3o, com o objetivo imediato de organizar a agita\u00e7\u00e3o e a luta contra a reforma burguesa da previd\u00eancia e em favor da reorganiza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia no interesse do povo trabalhador.<\/p>\n<p>Da mesma forma, n\u00e3o pretendemos tirar da cartola, pronto antes mesmo de qualquer discuss\u00e3o por esses pr\u00f3prios conselhos, o modelo tribut\u00e1rio a ser utilizado. Basta afirmar que o financiamento deve seguir os seguintes princ\u00edpios: a) ser pago pelos empres\u00e1rios, b) ser baseado em uma correla\u00e7\u00e3o entre o lucro de cada empresa e o bolo salarial de seus empregados.<\/p>\n<p>Todas essas modifica\u00e7\u00f5es seriam poss\u00edveis ainda dentro da sociedade capitalista e representariam um al\u00edvio significativo \u00e0 mis\u00e9ria que atinge imensas parcelas do povo trabalhador. Ainda assim, os comunistas sabem que uma transforma\u00e7\u00e3o ainda mais profunda \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1ria: lutamos por uma sociedade em que toda a riqueza socialmente produzida seja plenamente utilizada para satisfazer as necessidades cotidianas da popula\u00e7\u00e3o produtora desta riqueza, mesmo quando essa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o mais participa da produ\u00e7\u00e3o (seja por quest\u00f5es de idade ou de sa\u00fade). Com a reorganiza\u00e7\u00e3o socialista da sociedade, a seguridade social deixar\u00e1 de ser uma exce\u00e7\u00e3o para os mais necessitados e se transformar\u00e1 no pr\u00f3prio princ\u00edpio organizador de toda a economia.<\/p>\n<p>Uma reforma da previd\u00eancia que realmente corresponda aos interesses dos trabalhadores s\u00f3 ser\u00e1 obtida ap\u00f3s a derrubada do governo Bolsonaro-Mour\u00e3o e todos os demais poderes burgueses, e sua substitui\u00e7\u00e3o pelo Poder Popular, na forma de um governo revolucion\u00e1rio provis\u00f3rio dos trabalhadores e do povo pobre explorado. Lutando defensivamente contra todas as reformas promovidas pela classe dominante em desfavor do povo, a classe trabalhadora n\u00e3o pode perder de vista o seu pr\u00f3prio projeto para o revolucionamento da seguridade social, sob pena de transformar sua agita\u00e7\u00e3o em uma mera defesa do atual modelo previdenci\u00e1rio, que, a bem da verdade, j\u00e1 prejudica e exclui muitos milhares de pessoas. Todos sabemos que o zagueiro que n\u00e3o se movimenta desde a defesa pensando no contra-ataque, em levar seu jogo ao campo do advers\u00e1rio, acabar\u00e1 sendo goleado, mais cedo ou mais tarde. Da mesma forma, a luta defensiva que protela para o dia de S\u00e3o Nunca qualquer perspectiva de contraofensiva jamais ser\u00e1 capaz de obter qualquer conquista, mesmo que defensiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/23796\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[241],"tags":[224],"class_list":["post-23796","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-previdencia-social","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6bO","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23796"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23796\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}