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Nota Pol\u00edtica do PCB – Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n
O Brasil vive a conjuntura mais dif\u00edcil e complexa desde o final da ditadura, num processo em que se mesclam, de um lado, uma ofensiva global do grande capital internacional contra os direitos e garantias dos trabalhadores e, internamente, uma crise econ\u00f4mica e social que ganha contornos dram\u00e1ticos, com mais de 26 milh\u00f5es de trabalhadores desempregados ou com empregos prec\u00e1rios ou ainda desalentados. A situa\u00e7\u00e3o se torna mais grave em fun\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia de um governo de extrema-direita que vem realizando uma guerra aberta contra os trabalhadores, a juventude, os aposentados, um ataque permanente \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita, ao meio ambiente, aos ind\u00edgenas e quilombolas, \u00e0 cultura e ao povo pobre das favelas e periferias.<\/p>\n
Estamos diante de um governo representante dos bancos, das grandes empresas industriais e de servi\u00e7os, do agroneg\u00f3cio e do imperialismo e que atua descaradamente para aprofundar a ferro e fogo a pauta neoliberal e a entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico ao setor privado. Um governo que conta com o apoio desses setores e da grande burguesia em geral para promover a retirada de direitos da classe trabalhadora \u2013 sintetizada na reforma da previd\u00eancia, na flexibiliza\u00e7\u00e3o e fragiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho para facilitar o processo de acumula\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n
Trata-se de um governo ileg\u00edtimo, antinacional, antipopular e antidemocr\u00e1tico.<\/p>\n
Ileg\u00edtimo porque foi eleito a partir de uma conspira\u00e7\u00e3o criminosa, estruturada nas sombras pela Opera\u00e7\u00e3o Lava a Jato, envolvendo o atual ministro da Justi\u00e7a e procuradores inescrupulosos, cujo objetivo central era afastar Lula da disputa presidencial, quando este liderava todas as pesquisas de opini\u00e3o. A artimanha abriu espa\u00e7o para Bolsonaro ganhar vantagem na campanha eleitoral, mediante a manipula\u00e7\u00e3o descarada das redes sociais, difus\u00e3o em massa e di\u00e1ria de fake news, boatos, mentiras e intrigas visando envenenar politicamente a popula\u00e7\u00e3o e criar um clima de polariza\u00e7\u00e3o para favorecer o candidato de extrema-direita, fatos que resultaram em sua vit\u00f3ria eleitoral. N\u00e3o se pode esquecer que esta opera\u00e7\u00e3o manipulat\u00f3ria ocorreu sob a orienta\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia de intelig\u00eancia dos Estados Unidos e de empresas de log\u00edstica digital operadas no pa\u00eds e no exterior, com financiamento clandestino de empres\u00e1rios de extrema-direita. At\u00e9 hoje n\u00e3o se abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre essa fraude eleitoral.<\/p>\n
Trata-se de um governo antinacional porque n\u00e3o s\u00f3 se comporta de maneira subserviente aos interesses dos Estados Unidos (chegando ao ponto de o pr\u00f3prio presidente bater contin\u00eancia \u00e0 bandeira desse pa\u00eds) e apoia o estado terrorista de Israel, como tamb\u00e9m pelo fato de que est\u00e1 entregando a pre\u00e7o de banana as empresas p\u00fablicas, como a Embraer, Correios, Telebras, Eletrobras, Casa da Moeda, empresas do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, os po\u00e7os de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal descobertos pela Petrobr\u00e1s, empresas do setor mineral, al\u00e9m da biodiversidade brasileira. Atrav\u00e9s de um conjunto de generais da reserva, reacion\u00e1rios e entreguistas que fazem parte do governo, busca atrelar as For\u00e7as Armadas aos interesses geopol\u00edticos, militares e econ\u00f4micos estadunidenses, praticamente entregando a base de Alc\u00e2ntara e visando a ades\u00e3o \u00e0 OTAN.<\/p>\n
\u00c9 um governo antipopular porque realiza uma guerra aberta contra os trabalhadores e a juventude, aprofundando as contrarreformas de Temer, mediante a flexibiliza\u00e7\u00e3o de todos os direitos dos trabalhadores, o relaxamento das leis contra o trabalho escravo, o incentivo ao trabalho infantil e \u00e0 carteira verde-amarela sem direitos. Tamb\u00e9m quer permitir o trabalho aos domingos e reduzir sal\u00e1rios dos servidores. Al\u00e9m disso, promove a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, sindicatos e do comunismo, naturaliza as mortes de negros e favelados, incentivando na pr\u00e1tica o genoc\u00eddio da juventude negra das periferias. Enaltece o machismo e a homofobia, corroborando com toda a viol\u00eancia contra as mulheres e as LGBTs, assim como estimula o massacre dos povos ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse, incentiva a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente e \u00e9 diretamente respons\u00e1vel pelo desmatamento que est\u00e1 devastando a floresta amaz\u00f4nica. O drama vivenciado hoje na Amaz\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 uma crise, mas uma pol\u00edtica do governo. O governo Bolsonaro, atendendo aos interesses de seus apoiadores imediatos \u2013 ruralistas, latifundi\u00e1rios, empresas mineradoras e do agroneg\u00f3cio \u2013 abandona todo e qualquer procedimento em favor da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, promovendo o colapso total da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os crimes ambientais. Em pouco tempo de governo, houve um crescimento vertiginoso do desmatamento, das queimadas, de invas\u00e3o de parques e terras ind\u00edgenas, com o aumento da explora\u00e7\u00e3o ilegal e predat\u00f3ria de recursos naturais e mais assassinatos de lideran\u00e7as de comunidades tradicionais, ind\u00edgenas e ambientalistas. Tais pr\u00e1ticas, somadas ao avan\u00e7o dos interesses privados sobre a regi\u00e3o amaz\u00f4nica, colocam em risco a sobreviv\u00eancia da floresta, das popula\u00e7\u00f5es locais e dos povos ind\u00edgenas. Esta pol\u00edtica tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para inger\u00eancias externas aos interesses nacionais, pois n\u00e3o \u00e9 de hoje que o imperialismo e as empresas transnacionais agem no sentido de obter bons neg\u00f3cios com a biodiversidade da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O Governo Bolsonaro-Mour\u00e3o \u00e9 antidemocr\u00e1tico porque conspira permanentemente contra as liberdades democr\u00e1ticas, procurando restringir e reprimir os espa\u00e7os de manifesta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da sociedade. Realiza uma ofensiva para controlar todos os \u00f3rg\u00e3os institucionais de Estado a fim de beneficiar parentes envolvidos com corrup\u00e7\u00e3o e o crime organizado, como Coaf (Conselho de Controle de Atividades financeiras), Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, Pol\u00edcia Federal, Receita Federal, entre outros, de forma a implementar seu projeto autorit\u00e1rio e obscurantista.<\/p>\n
Conspira tamb\u00e9m diariamente contra a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a ci\u00eancia e o conhecimento, mediante o corte de verbas, demiss\u00e3o de cientistas de \u00f3rg\u00e3os que n\u00e3o se dobram aos seus interesses e nomea\u00e7\u00e3o de interventores para as reitorias de Universidades e Institutos Federais, com o objetivo de impor sua pauta reacion\u00e1ria e privatizar o ensino p\u00fablico e a ci\u00eancia. \u00c9 um governo cujo presidente tem como her\u00f3i nacional um torturador, um monstro que, entre outras coisas, se divertia torturando militantes oposicionistas na frente dos filhos nos por\u00f5es do DOI-CODI. Um governo que apoia as mil\u00edcias e lamenta que o Brasil n\u00e3o tenha tido uma cavalaria t\u00e3o \u201ccompetente\u201d como a dos Estados Unidos, que matou todos os \u00edndios.<\/p>\n
Trata-se ainda de um governo que envergonha o Brasil no cen\u00e1rio internacional, n\u00e3o s\u00f3 porque vota nas Na\u00e7\u00f5es Unidas e organismos multilateriais nas propostas mais obscurantistas e reacion\u00e1rias, mas tamb\u00e9m porque diariamente faz declara\u00e7\u00f5es bizarras e escatol\u00f3gicas que, apesar de rid\u00edculas, cumprem papel fundamental na luta pol\u00edtica e ideol\u00f3gica em nosso pa\u00eds. De um lado, essas posturas servem de cortina de fuma\u00e7a, pautando os meios de comunica\u00e7\u00e3o diariamente e afastando para um segundo plano a entrega das riquezas nacionais ao capital privado nacional e internacional e o ataque aos direitos sociais e \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas. Por outro, com essas bizarrices, Bolsonaro busca desqualificar as institui\u00e7\u00f5es, os movimentos sociais, as entidades de direitos humanos, as organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e da juventude, al\u00e9m de manter unidos seus apoiadores mais radicais, uma vez que vem perdendo apoio em vastos setores da popula\u00e7\u00e3o que acreditaram nas promessas de quem se apresentou como um candidato antissistema, que acabaria com a corrup\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica do toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1.<\/p>\n
Por tudo isso, Bolsonaro \u00e9 hoje o inimigo n\u00famero um do Brasil. E deve ser derrotado, junto com o vice e seus aliados, a partir das grandes mobiliza\u00e7\u00f5es populares que certamente vir\u00e3o quando os trabalhadores e a juventude compreenderem a profundidade dos ataques a seus direitos.<\/p>\n
\u00c9 surpreendente que, nesta conjuntura, v\u00e1rios setores da esquerda e centrais sindicais est\u00e3o secundarizando as lutas de massas e procurando resolver a grave crise em acordos \u00e0s escondidas com o governo ou pela via eleitoral, com a t\u00e1tica de acumular for\u00e7as nas elei\u00e7\u00f5es municipais, desgastar o governo e tentar ganhar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2022. Esquecem esses setores que, se esperarmos at\u00e9 2022, avan\u00e7ar\u00e1 a pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o de direitos e desmonte do Estado, da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, das empresas estatais e da biodiversidade e a ofensiva contra os direitos e garantias dos trabalhadores, a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e o assassinato de jovens pretos e pobres nas favelas e periferias. O preju\u00edzo ter\u00e1 sido t\u00e3o grande que levaremos d\u00e9cadas para reconstruir o pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00e3o se trata aqui de n\u00e3o participar do processo eleitoral: pelo contr\u00e1rio, essa \u00e9 uma frente de luta muito importante e deveremos todos disput\u00e1-la com firmeza para ampliar as representa\u00e7\u00f5es no parlamento. Mas n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel abandonar a luta nas ruas, nos locais de trabalho e moradia e apostar todas as fichas somente na luta institucional, que \u00e9 o terreno privilegiado do inimigo. Quanto mais forte for a luta popular, mais condi\u00e7\u00f5es teremos todos de obter vit\u00f3rias no terreno eleitoral e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n
O PCB e seus coletivos de luta continuar\u00e3o privilegiando a luta de massas como instrumento priorit\u00e1rio para reorganizar nossa classe, derrotar esse governo e construir uma nova sociedade. A cat\u00e1strofe nos amea\u00e7a: para conjura-la \u00e9 necess\u00e1rio que o povo trabalhador esteja nas ruas. Nenhum minuto de tr\u00e9gua para esse governo!<\/p>\n
\u00c9 fundamental buscar a unidade dial\u00e9tica entre a luta de massas, a luta pelas liberdades democr\u00e1ticas e direitos dos trabalhadores e da juventude e a luta eleitoral. Em algum momento n\u00e3o muito distante da conjuntura a classe trabalhadora dever\u00e1 se dar conta da profundidade da destrui\u00e7\u00e3o de seus direitos e se colocar\u00e1 em movimento para derrotar esse governo aventureiro e obscurantista. Temos reservas suficientes para organizar a resist\u00eancia, mudar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e iniciar a contraofensiva a partir da luta popular. J\u00e1 enfrentamos no passado, como no per\u00edodo da ditadura, situa\u00e7\u00f5es muito mais dif\u00edceis do que as de hoje e vencemos. Portanto, a hora da organiza\u00e7\u00e3o e da mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 agora.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio ampliar o trabalho de base nos bairros e nos locais de trabalho e de estudo, aumentar o grau de mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas e trabalhar pela unidade de a\u00e7\u00e3o com todos os setores interessados na derrota desse governo e na reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil, por meio de uma plataforma de lutas anticapitalista e anti-imperialista, que contribua para a constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, no rumo do Socialismo.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo dia 07 de setembro iremos \u00e0s ruas das principais cidades do Brasil para realizar um grande protesto popular contra o Governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o e seus aliados, em defesa dos nossos direitos e das liberdades democr\u00e1ticas!<\/p>\n