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JUVENTUDE VAI \u00c0 RUA EM DEFESA DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E CONTRA O GOVERNO BOLSONARO-MOUR\u00c3O!<\/p>\n
Nota Pol\u00edtica da Uni\u00e3o da Juventude Comunista<\/p>\n
O mundo em que vivemos passa por uma crise impactante. Em escala internacional, vemos que as classes dominantes, para manter a eleva\u00e7\u00e3o das taxas de lucro, em meio \u00e0 crise sist\u00eamica do capitalismo, coloca como alternativa a amplia\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. In\u00fameras propostas de reformas e cortes de direitos est\u00e3o sendo pautadas pela burguesia mundo afora. A cont\u00ednua interven\u00e7\u00e3o do imperialismo em diversos pa\u00edses, com destaque para as amea\u00e7as que ainda est\u00e3o sendo feitas \u00e0 Venezuela pelos EUA, mesmo depois da terceira tentativa mal sucedida de golpe, e para os assassinatos de l\u00edderes militantes na Col\u00f4mbia \u2013 um cons\u00f3rcio esp\u00fario entre paramilitares, narcotraficantes e os \u00f3rg\u00e3os norte-americanos do DEA e da NSA -, segue amea\u00e7ando a paz global e as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores, que nada t\u00eam a ganhar com as guerras.<\/p>\n
No Brasil, o Governo Bolsonaro-Mour\u00e3o tem aumentado brutalmente seus ataques \u00e0 classe trabalhadora e \u00e0 juventude brasileira. Conseguiram aprovar a Reforma da Previd\u00eancia em dois turnos na C\u00e2mara dos Deputados e seguem buscando formas de passar sua agenda ultraliberal, capitaneada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, por cima dos interesses populares no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, os \u00faltimos epis\u00f3dios de posturas amedrontadoras de for\u00e7as policiais e ex\u00e9rcito, fiscalizando e registrando participantes de atividades pol\u00edticas a favor da educa\u00e7\u00e3o e do Encontro de Mulheres do PSOL em SP, j\u00e1 demonstram o clima de repress\u00e3o que o governo federal e os v\u00e1rios governadores alinhados a ele querem impor aos movimentos populares.<\/p>\n
O governo segue, tamb\u00e9m, com sua agenda de subservi\u00eancia ao imperialismo norte-americano e da Uni\u00e3o Europeia, como ficou claro com o acordo entre Uni\u00e3o Europeia e Mercosul, endossado por Bolsonaro, com o claro objetivo de refor\u00e7ar o processo de reprimariza\u00e7\u00e3o da economia brasileira. Apesar disso, o governo se apresenta de maneira t\u00e3o fr\u00e1gil na cena internacional que Bolsonaro teve que recuar publicamente nas amea\u00e7as \u00e0 Venezuela por press\u00e3o do governo russo no \u00faltimo encontro dos BRICS. No entanto, longe de realizar um recuo real na pol\u00edtica, o presidente exerceu uma forte press\u00e3o sobre o presidente boliviano Evo Morales para que este n\u00e3o participasse do XXV Foro de S\u00e3o Paulo. Fica cada vez mais claro o papel que o governo desempenhar\u00e1 no continente, servindo de servi\u00e7al da administra\u00e7\u00e3o Trump na press\u00e3o a l\u00edderes latino-americanos que n\u00e3o estejam diretamente alinhados ao imperialismo.<\/p>\n
\u00c9 percept\u00edvel que h\u00e1 um desgaste dentro do n\u00facleo dirigente do governo federal. As posi\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es do n\u00facleo ideol\u00f3gico evidentemente v\u00eam gerando desagrado a alguns setores da classe dominante devido \u00e0 possibilidade de perdas de acordos no mercado externo. Um exemplo claro disso s\u00e3o as posi\u00e7\u00f5es do Governo sobre os estados do Nordeste. Desde o golpe jur\u00eddico parlamentar de 2016, a regi\u00e3o nordeste do pa\u00eds vem sofrendo com uma constante diminui\u00e7\u00e3o dos recursos federais e a situa\u00e7\u00e3o vem se agravando durante a gest\u00e3o de Bolsonaro. Durante o per\u00edodo eleitoral, o atual presidente sofreu expressivas derrotas nesta regi\u00e3o do pa\u00eds e, al\u00e9m disso, oito dos nove estados da regi\u00e3o s\u00e3o dirigidos por governadores do PT, PSB e PCdoB. Estes dois elementos explicam o por qu\u00ea de Bolsonaro fazer tantos pronunciamentos xenof\u00f3bicos em rela\u00e7\u00e3o ao nordeste e a redu\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio inst\u00e1vel os governadores do Nordeste resolveram criar um cons\u00f3rcio para fazer compras conjuntas de equipamentos m\u00e9dicos, materiais did\u00e1ticos e tecnol\u00f3gicos e assim baratear os custos. Al\u00e9m disso, o cons\u00f3rcio pretende criar uma r\u00e9plica da for\u00e7a nacional em n\u00edvel regional que ser\u00e1 articulada pela pol\u00edcia militar, civil e investigadores e uma vers\u00e3o regional do Mais M\u00e9dicos. Em seus discursos, Rui Costa (PT\/BA) que se coloca como presidente da coaliz\u00e3o, diz que o Cons\u00f3rcio \u00e9 apenas um mecanismo de gest\u00e3o e que n\u00e3o est\u00e3o fazendo contraponto ao governo Bolsonaro. Os governadores se colocaram favor\u00e1veis \u00e0 reforma da previd\u00eancia, tentaram diversas vezes negociar a entrada dos Estados e munic\u00edpios e somente se diziam contr\u00e1rios aos pontos que segundo eles desfavorecem os mais pobres.<\/p>\n
Apesar de se apresentar como o novo, o Cons\u00f3rcio Nordeste \u00e9 na verdade uma reafirma\u00e7\u00e3o do velho e todas as movimenta\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 agora giram no sentido de atender os interesses das classes dominantes e, em especial, o agroneg\u00f3cio. J\u00e1 est\u00e3o articulando viagens para os continentes europeu e asi\u00e1tico para estabelecer acordos com empreiteiras, bancos e grandes empresas.<\/p>\n
A juventude brasileira sofre com todos esses ataques de forma muito intensa. O desemprego crescente no pa\u00eds, fruto da recess\u00e3o econ\u00f4mica e das medidas impostas principalmente desde o governo Temer, atinge com crueldade aos jovens em um cen\u00e1rio de mais de 13 milh\u00f5es de desempregados, metade dos quais na faixa dos 14 aos 29 anos. Da mesma forma, se aprovada a Reforma da Previd\u00eancia, tamb\u00e9m a atual juventude ser\u00e1 o setor que chegar\u00e1 sem garantias ao final do per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o, fator que se complica com a possibilidade ainda aberta de transi\u00e7\u00e3o para um regime previdenci\u00e1rio completamente privado \u2013 cuja taxa de contribui\u00e7\u00e3o pode vir a ser inacess\u00edvel.<\/p>\n
Essa realidade de desemprego e precariza\u00e7\u00e3o, combinada com o aumento das medidas repressivas e posturas antissindicais por parte do governo federal e das associa\u00e7\u00f5es empresariais, tem levado \u00e0 juventude j\u00e1 empregada a temer por seus empregos. Muitos setores que n\u00e3o se mobilizaram para a Greve Geral, realizada em 14 de junho, alegaram medo de demiss\u00e3o como um dos fatores centrais para n\u00e3o aderirem \u00e0 greve, a despeito da concord\u00e2ncia total com as pautas da defesa da educa\u00e7\u00e3o e do recha\u00e7o \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Os ataques e cortes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e universit\u00e1ria t\u00eam sido t\u00e3o centrais para a burguesia e o governo Bolsonaro-Mour\u00e3o como acabar com a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. J\u00e1 desde abril o governo sinalizou um plano de corte no or\u00e7amento educacional em todos os n\u00edveis, levando a um estrangulamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O objetivo das classes dominantes \u00e9 formar uma nova classe trabalhadora a partir de uma educa\u00e7\u00e3o precarizada e explicitamente vinculada a conhecimentos m\u00ednimos, destinando uma massa de jovens em forma\u00e7\u00e3o \u00e0 competi\u00e7\u00e3o por postos de trabalho igualmente precarizados.<\/p>\n
O novo passo dessa pol\u00edtica nefasta \u00e9 o projeto FUTURE-SE, apresentado no dia 17 de julho pelo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub na sede do INEP, em Bras\u00edlia. O projeto, que esclarece ainda mais os objetivos do governo de privatizar e ceder completamente ao mercado o ensino superior p\u00fablico, d\u00e1 grande enfoque \u00e0 necessidade de \u201ccaptar investimento externo\u201d para a manuten\u00e7\u00e3o das universidades, ou seja, permitir que empresas financiem o ensino p\u00fablico. O pretexto, como sempre esteve claro, \u00e9 a Emenda Constitucional 95, aprovada ainda no governo Temer, que congelou os investimentos p\u00fablicos no setor por 20 anos \u2013 e foi apoiada pelos setores que hoje comp\u00f5em o governo. Longe de ser uma \u201cnecessidade natural\u201d para as contas p\u00fablicas, o FUTURE-SE \u00e9 uma pol\u00edtica abertamente reacion\u00e1ria de sucateamento da educa\u00e7\u00e3o e subsequente privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alguns setores criticam o governo e o MEC por n\u00e3o entrarem em di\u00e1logo com os estudantes. Nossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que tal di\u00e1logo n\u00e3o ser\u00e1 realizado e, mesmo se realizado, qualquer consenso poss\u00edvel com a proposta de Weintraub e dos oligop\u00f3lios internacionais da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o expressa o real interesse da juventude brasileira. Entendemos que devemos apontar claramente que Weintraub \u00e9 nosso inimigo e que as solu\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o outras: revogar a EC95, acabando com o pretexto autoimposto de Bolsonaro, Mour\u00e3o e Weintraub; taxa\u00e7\u00e3o dos lucros de grandes empresas e bancos, para cria\u00e7\u00e3o de um Fundo P\u00fablico de financiamento para a Educa\u00e7\u00e3o; reestatiza\u00e7\u00e3o completa da Eletrobr\u00e1s, da Petrobr\u00e1s e da Vale do Rio Doce e destina\u00e7\u00e3o de parte de seus lucros para esse mesmo Fundo; e consequente retomada dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o em todos os seus n\u00edveis.<\/p>\n
Ainda vimos, nas \u00faltimas semanas, a escalada de viol\u00eancia no estado do Rio de Janeiro, capitaneada pela Pol\u00edcia Militar de Wilson Witzel, tem se mostrado uma m\u00e1quina de matar \u2013 e seus alvos s\u00e3o a juventude trabalhadora, negra e perif\u00e9rica. Na semana passada, 5 jovens sem nenhuma liga\u00e7\u00e3o com o crime organizado foram assassinados em opera\u00e7\u00f5es policiais em um per\u00edodo de 80 horas. O desrespeito aos Direitos Humanos tem sido a marca da militariza\u00e7\u00e3o pela qual passa o Rio de Janeiro, colocando a popula\u00e7\u00e3o ref\u00e9m da pol\u00edtica do estado e das mil\u00edcias ligadas ao controle territorial das periferias.<\/p>\n
Apesar desse cen\u00e1rio desolador, tivemos imensas provas da capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e da juventude no pa\u00eds. A organiza\u00e7\u00e3o de uma Greve Geral em apenas 6 meses de governo demonstra uma gigantesca insatisfa\u00e7\u00e3o popular. No \u00faltimo m\u00eas centenas de milhares foram \u00e0s ruas dando prova de sua for\u00e7a e criatividade. O MUP participou desse processo de norte a sul do Brasil, contribuindo para a resist\u00eancia e apontando a necess\u00e1ria articula\u00e7\u00e3o de um contra-ataque; mais que a rejei\u00e7\u00e3o ao governo \u00e9 urgente a sua supera\u00e7\u00e3o em torno de um projeto da classe trabalhadora.<\/p>\n
Os sucessos dos dias 15\/05 e 30\/05 demonstram a for\u00e7a da mobiliza\u00e7\u00e3o feita pelas entidades estudantis, sindicais e populares para a constru\u00e7\u00e3o de uma resist\u00eancia eficaz e devemos avan\u00e7ar para que esses espa\u00e7os tamb\u00e9m sejam de formula\u00e7\u00e3o de alternativas concretas. Projetos verdadeiramente populares n\u00e3o v\u00e3o brotar de gabinetes parlamentares e os momentos de ascens\u00e3o de massas devem ser aproveitados para o mais amplo debate dos rumos do nosso pa\u00eds.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o da Greve Geral no dia 14 de junho se mostrou um desafio ainda maior, exigindo mais do que indigna\u00e7\u00e3o e sim uma classe trabalhadora organizada nos seus instrumentos de luta, sindicatos, entidades estudantis, movimentos populares. Vimos todos esses instrumentos funcionarem, mas ainda de forma insuficiente: muitos sindicatos n\u00e3o conseguiram mobilizar suas bases para a Greve Geral e os patr\u00f5es abusaram das amea\u00e7as para desmobilizar nossa classe.<\/p>\n
A escalada de repress\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es, bloqueios de rua e paralisa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m demonstra o desespero da classe dominante no pa\u00eds: a pauta da Greve Geral, a derrubada da Reforma da Previd\u00eancia, \u00e9 o grande medo do governo e dos empres\u00e1rios e eles est\u00e3o dispostos a tudo para coagir e amedrontar os trabalhadores e a juventude nesse cen\u00e1rio de luta. Seremos derrotados se nossos instrumentos de luta n\u00e3o estiverem a altura de organizar o povo trabalhador e sairemos vitoriosos se conseguirmos avan\u00e7ar de forma combativa e organizada atrav\u00e9s deles.<\/p>\n
Nesse processo de organiza\u00e7\u00e3o dos passos da luta, tivemos o 57\u00ba Congresso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes, realizado dos dias 07 a 10 de julho, em Bras\u00edlia. O 57\u00ba CONUNE contou com milhares de estudantes dispostos a debater a pol\u00edtica e a educa\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds e no mundo. No entanto, acreditamos que o setor que hoje dirige a UNE n\u00e3o conseguiu dar respostas de unidade e constru\u00e7\u00e3o coletiva para unificar a oposi\u00e7\u00e3o estudantil ao governo Bolsonaro-Mour\u00e3o, como ficou demonstrado na plen\u00e1ria final do CONUNE e no enfraquecimento das manifesta\u00e7\u00f5es de rua como visto no dia 13 de Agosto. A Uni\u00e3o da Juventude Comunista reafirma aqui a necessidade de aumentarmos o trabalho conjunto da entidade na mobiliza\u00e7\u00e3o de juventude e que n\u00e3o nos deixemos apostar nas sa\u00eddas institucionais, porque somente os estudantes em luta, junto com os demais setores da classe trabalhadora, podem encurralar o governo e impor derrotas a ele.<\/p>\n
Temos que ter ci\u00eancia dos desafios que a conjuntura imp\u00f5e aos trabalhadores e \u00e0 juventude no nosso pa\u00eds. Esses desafios colocam para todos os lutadores sociais a tarefa de amplificar a mobiliza\u00e7\u00e3o e organizar nossa luta. Devemos levantar alto a bandeira da defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de que ela seja financiada integralmente por verba p\u00fablica; da defesa dos direitos sociais e pol\u00edticos, do patrim\u00f4nio p\u00fablico, da soberania nacional, de bens e servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso refor\u00e7ar os protestos e manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas, nos locais de trabalho, moradia e nas escolas e universidades, promovendo uma grande ofensiva contra o Governo de Bolsonaro-Mour\u00e3o e seus aliados de classe, para desmascar\u00e1-los totalmente e derrotar seu projeto antipopular e antinacional. Nossa mobiliza\u00e7\u00e3o deve ainda exigir a anula\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018, em virtude do estelionato eleitoral que resultou da prom\u00edscua e criminosa rela\u00e7\u00e3o entre o atual ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro e a Promotoria no caso do julgamento do ex-presidente Lula.<\/p>\n
\u00c9 preciso, afinal, elencar nossos inimigos e saber contra quem lutamos. O maior respons\u00e1vel por todos os males vividos pelos trabalhadores, trabalhadoras, juventude e ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o capitalismo, raz\u00e3o pela qual seguiremos firmes na constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa de poder popular que promova a estatiza\u00e7\u00e3o plena dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, dos setores estrat\u00e9gicos da economia e dos bancos, garantindo a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico em benef\u00edcio dos interesses populares, com anula\u00e7\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es do Pr\u00e9-Sal e de outras \u00e1reas e servi\u00e7os estrat\u00e9gicos. Somente atrav\u00e9s da luta organizada e do desenvolvimento de um projeto anticapitalista e anti-imperialista, no rumo do poder popular e do socialismo, ser\u00e1 poss\u00edvel atender as reais necessidades da ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira<\/p>\n
A juventude e os estudantes no nosso pa\u00eds v\u00e3o continuar as amplas manifesta\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es que come\u00e7aram no m\u00eas de maio. Construiremos em cada bairro, universidade e escola assembleias e mobiliza\u00e7\u00f5es para convocar a juventude trabalhadora e estudantil para os atos de rua do dia 07 de Setembro! Convocamos todos e todas a se somarem a essa constru\u00e7\u00e3o, trabalhando em conjunto com todos os setores combativos da classe trabalhadora e da juventude, em especial com o F\u00f3rum Popular, Sindical e de Juventude por Direitos e pelas Liberdades Democr\u00e1ticas, que ampliar\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o da nossa luta e criar\u00e1 mais for\u00e7a para a resist\u00eancia contra os terr\u00edveis projetos do governo para a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Construir a mobiliza\u00e7\u00e3o para o dia 07 de Setembro!<\/p>\n
Defender a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica contra os cortes e contra a interven\u00e7\u00e3o nas universidades! Contra o projeto do FUTURE-SE!
\nPor trabalho e perspectiva de futuro para a juventude!<\/p>\n
Contra a Reforma da Previd\u00eancia!<\/p>\n