{"id":23927,"date":"2019-09-11T23:57:39","date_gmt":"2019-09-12T02:57:39","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=23927"},"modified":"2019-09-11T23:57:39","modified_gmt":"2019-09-12T02:57:39","slug":"o-futuro-da-ufsc-esta-nas-maos-dos-que-lutam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/23927","title":{"rendered":"O futuro da UFSC est\u00e1 nas m\u00e3os dos que lutam!"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"DERROTAR A POL\u00cdTICA EDUCACIONAL DO MEC E ERGUER A UNIVERSIDADE POPULAR!<\/p>\n

(Nota pol\u00edtica da C\u00e9lula Marcos Cardoso Filho – PCB SC)<\/p>\n

A Universidade Federal de Santa Catarina atravessa uma crise sem precedentes em sua hist\u00f3ria. Desde o corte anunciado pelo MEC no final de abril deste ano, que na UFSC ultrapassou os 30% das verbas previstas para o ano todo, a universidade vem precipitando-se sobre o que agora se escancara com o an\u00fancio de que o Restaurante Universit\u00e1rio ser\u00e1 fechado para a maioria da comunidade acad\u00eamica e que mais de 90 trabalhadores terceirizados foram demitidos. Esta crise, pela qual atravessam todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino federais do pa\u00eds, exige uma reflex\u00e3o s\u00e9ria e consequente sobre a luta que a classe trabalhadora catarinense dever\u00e1 erguer, junto a um amplo movimento nacional em defesa das universidades, para que a UFSC n\u00e3o se desmantele e de fato se volte aos interesses populares.<\/p>\n

Uma s\u00e9rie de medidas tem sido tomadas pela reitoria da UFSC, algumas desde o primeiro semestre, frente ao corte nas verbas: cortes nos repasses para departamentos e centros de ensino; cancelamento da 18\u00aa Semana de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o – SEPEX; redu\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio do RU; demiss\u00e3o de trabalhadores e diminui\u00e7\u00e3o dos turnos de seguran\u00e7a s\u00e3o alguns dos efeitos que j\u00e1 est\u00e3o sendo sentidos na pele por estudantes, t\u00e9cnicos e professores da UFSC, assim como por todo o estado de Santa Catarina que depende direta ou indiretamente da universidade. Estas medidas afetam diretamente a vida de milhares de estudantes que dependem das pol\u00edticas de perman\u00eancia estudantil para sobreviver nas cidades onde se situam nos campus da UFSC. O fechamento do RU significa, de imediato, a evas\u00e3o de muitos destes estudantes.<\/p>\n

Esta profunda crise \u00e9 coroada com a at\u00e9 ent\u00e3o minuta do projeto de lei apresentada pelo MEC intitulado \u201cFuture-se\u201d, que nada mais \u00e9 do que a continuidade de uma forma espec\u00edfica de contrarreforma universit\u00e1ria que tem atravessado com modula\u00e7\u00f5es particulares os governos das \u00faltimas d\u00e9cadas da Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n

O processo de privatiza\u00e7\u00e3o do ensino superior no Brasil iniciou h\u00e1 muito tempo, em especial na d\u00e9cada de 1990, e se consolidou durante os \u00faltimos anos atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de medidas como a cria\u00e7\u00e3o dos Parques Tecnol\u00f3gicos (Resolu\u00e7\u00e3o Executiva 084\/1984, do CNPq); as Funda\u00e7\u00f5es Privadas de apoio (Lei 8.958\/1994); a Lei de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica (Lei 10.973\/1994); a proposta de emenda constitucional (PEC 370\/1996) que retira a constitucionaliza\u00e7\u00e3o da autonomia universit\u00e1ria, finalmente n\u00e3o aprovada; a reforma administrativa do Estado estabelecida pela Emenda Constitucional 19\/98; a lei sobre as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (Lei 9.637\/98) que foi objeto de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (No1.923) e julgada constitucional pelo STF em 2015; as Parcerias p\u00fablico-privadas (Lei 11.079\/2004); a cria\u00e7\u00e3o da EBSERH (Lei 12.550\/2011 e Decreto 7.661\/2011); a Emenda Constitucional 85\/2015; o novo Marco Legal da Ci\u00eancia e Tecnologia (Lei 13.243\/2016), o Novo Regime Fiscal da Emenda Constitucional 95\/2016 e os fundos patrimoniais (Lei 13.800\/19), entre outras normas jur\u00eddicas e decis\u00f5es pol\u00edticas aprovadas no mesmo sentido estrat\u00e9gico.<\/p>\n

Com o Future-se, veremos a entrega da gest\u00e3o da universidade em todos os seus \u00e2mbitos, desde a contrata\u00e7\u00e3o de professores, t\u00e9cnicos e servi\u00e7os \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ensino, pesquisa e extens\u00e3o, como a mudan\u00e7a de curr\u00edculo dos cursos e a gest\u00e3o patrimonial, para empresas privadas com contrato mediante o MEC e regulados por um Comit\u00ea Gestor vinculado ao MEC. Isso significa sumariamente que todo o poder que hoje pertence aos \u00f3rg\u00e3os da universidade ser\u00e1 transferido para grandes empresas e a conglomerados como a Kroton, Est\u00e1cio, Unip, Laureate, entre outras \u2013 as grandes empresas ligadas ao mercado financeiro que hoje j\u00e1 dominam o ensino superior no Brasil.<\/p>\n

Pelo seu pr\u00f3prio car\u00e1ter de classe, a atual reitoria \u00e9 incapaz de reagir em luta. Treinados e experientes em conter as lutas estudantis, em ceder taticamente quando as press\u00f5es sa\u00edam de seu controle, em esconder as informa\u00e7\u00f5es sobre suas a\u00e7\u00f5es obscuras dentro da universidade, em colaborar com as mais s\u00f3rdidas promiscuidades dos setores empresariais dentro da UFSC e em perseguir estudantes, t\u00e9cnicos e professores que desafiassem seus interesses, a resposta desta gest\u00e3o \u00e0 crise n\u00e3o passa de lamenta\u00e7\u00f5es. Inclinada a colaborar com o MEC e por ele completamente descartada, a reitoria exp\u00f5e para toda a comunidade universit\u00e1ria que a crise, a depender dela, se converter\u00e1 em caos.<\/p>\n

Esta urg\u00eancia que se coloca para os setores mais cr\u00edticos da comunidade universit\u00e1ria de tomar nas m\u00e3os o futuro da institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma particularidade da UFSC. Na Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, estudantes est\u00e3o neste momento ocupando a universidade contra a indica\u00e7\u00e3o de um reitor que n\u00e3o foi eleito pela comunidade universit\u00e1ria e que \u00e9 fiel seguidor do bolsonarismo. Em todo o pa\u00eds, o futuro do ensino superior depende somente da luta daqueles que fazem diariamente a universidade funcionar.<\/p>\n

Esta luta exige, acima de tudo, aliar toda a combatividade que a crise impulsiona com a maior consequ\u00eancia pol\u00edtica. \u00c9 preciso derrotar a pol\u00edtica educacional do MEC para as universidades e institutos federais, que hoje se sustenta sobre os cortes como instrumento de press\u00e3o para ades\u00e3o ao Future-se. Isto s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com um movimento de amplitude nacional e que mobilize o conjunto da sociedade \u2013 o que, em contrapartida, exige que as universidades se comprometam em associar toda sua pesquisa e extens\u00e3o para as mais latentes necessidades do povo. \u00c9 preciso defender a universidade e aliar essa luta com uma mudan\u00e7a profunda no atual estado de coisas: \u00e9 preciso colocar em marcha um projeto de universidade popular, caso contr\u00e1rio nos veremos isolados e descreditados pela maioria da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 quem financia a universidade e \u00e9 quem \u00e9 capaz de defend\u00ea-la.<\/p>\n

O Partido Comunista Brasileiro convoca seus militantes, simpatizantes e toda a sociedade para a a\u00e7\u00e3o mais energ\u00e9tica em defesa das universidades e institutos federais. Derrotar a atual pol\u00edtica do MEC \u00e9 apenas o primeiro passo para derrotar o governo Bolsonaro-Mour\u00e3o e seus aliados e colocar em marcha um projeto popular e revolucion\u00e1rio para o Brasil, rumo ao Poder Popular e ao socialismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60,26],"tags":[226],"class_list":["post-23927","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao","category-c25-notas-politicas-do-pcb","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6dV","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23927"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23927\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}