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NOTA POL\u00cdTICA DO COMIT\u00ca REGIONAL DO PCB-RJ<\/p>\nNOTA POL\u00cdTICA DO COMIT\u00ca REGIONAL DO PCB-RJ<\/p>\n
Governo Witzel (RJ): uma pol\u00edtica de genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o pobre, negra e moradora de favelas, periferias e bairros populares<\/p>\n
Passados oito meses de Wilson Witzel \u00e0 frente do governo fluminense, percebe-se que a l\u00f3gica do confronto passou a ser o carro chefe da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro. No dia 09 de setembro, moradores do Complexo do Alem\u00e3o viveram horas de terror, sob intenso tiroteio. Uma opera\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar teve in\u00edcio \u00e0s 6 horas da manh\u00e3, em hor\u00e1rio de intensa circula\u00e7\u00e3o de estudantes, trabalhadores, que mais uma vez ficaram ref\u00e9m das incurs\u00f5es policiais. Al\u00e9m do intenso tiroteio, moradores relataram em redes sociais que tiveram suas casas invadidas e reviradas, sem mandado, pela pol\u00edcia. Relataram ainda roubos feitos por policiais.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, o menino Kau\u00ea Ribeiro dos Santos, que trabalhava vendendo balas, foi baleado na cabe\u00e7a quando estava voltando para casa no momento da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar na comunidade da Chica, no Complexo do Chapad\u00e3o, Zona Norte do Rio de Janeiro. A estes casos se somam as mortes dos adolescentes que se dirigiam para um treino de futebol, do trabalhador que trabalhava erguendo uma laje, do mec\u00e2nico que buscava a fam\u00edlia para comemorar o anivers\u00e1rio da sobrinha, da jovem m\u00e3e que carregava seu beb\u00ea no colo.<\/p>\n
Tais situa\u00e7\u00f5es nada t\u00eam de fortuitas ou ocasionais. S\u00e3o fruto de uma pol\u00edtica deliberada de Estado, praticada por um governador que segue as diretrizes do presidente Jair Bolsonaro e promove o exterm\u00ednio de vidas daqueles que s\u00e3o considerados pe\u00e7as descart\u00e1veis na sociedade de mercado. De janeiro a agosto de 2019 mais de 1.600 pessoas foram assassinadas no Rio de Janeiro, v\u00edtimas, na maioria das vezes, de balas disparadas por agentes do Estado.<\/p>\n
A burguesia chegou ao consenso de que a retirada dos direitos dos trabalhadores – medida central adotada por patr\u00f5es e governantes, como forma de enfrentar a crise capitalista sem prejudicar os interesses da burguesia – n\u00e3o pode ser feita sem um constante aumento da viol\u00eancia policial e do controle sobre as ditas “classes perigosas”, ou seja, trabalhadores, trabalhadoras e pobres, que a qualquer momento podem se rebelar contra a degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho, por meio de explos\u00f5es sociais.<\/p>\n
O chamado Estado de Direito Democr\u00e1tico perdeu efic\u00e1cia para o capital. Os golpes parlamentares, as pris\u00f5es pol\u00edticas e as reformas operados da c\u00fapula s\u00e3o complementados pela pol\u00edtica do \u201cabate\u201d e da tortura na base, na qual o verniz da legalidade \u00e9 deixado de lado. A destrui\u00e7\u00e3o orquestrada da legisla\u00e7\u00e3o social e trabalhista, com vistas a garantir a superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, \u00e9 indissoci\u00e1vel do ataque \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas, que, por sinal, h\u00e1 muito tempo n\u00e3o existem para a imensa maioria do proletariado brasileiro.<\/p>\n
O processo de militariza\u00e7\u00e3o das cidades vem se consolidando no mundo como forma de enfrentamento, pelo capital, aos conflitos e tens\u00f5es sociais. Historicamente o Rio de Janeiro \u00e9 usado como laborat\u00f3rio de teste para medidas a serem implementadas em todo pa\u00eds, desde as medidas econ\u00f4micas, bem como as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica etc. O abate e a tortura como pol\u00edtica de Estado n\u00e3o nasceram com Witzel, mas com ele tornaram-se mais descarados e orgulhosos de si, em um movimento que dissolve os limites entre o Estado e o crime organizado. H\u00e1 ind\u00edcios de que as mil\u00edcias atuem como extens\u00f5es dos quart\u00e9is e de mandatos parlamentares, assim como h\u00e1 ind\u00edcios das rela\u00e7\u00f5es desses grupos com o Governo do Estado e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Witzel, vemos que a brutalidade vivida cotidianamente pela classe trabalhadora, em sua maioria negra e pobre, \u00e9 agora escancarada em um projeto de Estado terrorista e criminoso, que garante na base da bala o alto n\u00edvel de opress\u00e3o, necess\u00e1ria ao aumento da explora\u00e7\u00e3o, que garante os lucros capitalistas. Esta pol\u00edtica de (in)seguran\u00e7a p\u00fablica cada vez mais vitima jovens, pobres e negros, filhos da classe trabalhadora e moradores do sub\u00farbio, das periferias e favelas. Al\u00e9m disso, no momento dos confrontos e da invas\u00e3o das comunidades populares pela pol\u00edcia – que se tornou uma pr\u00e1tica di\u00e1ria – os servi\u00e7os p\u00fablicos ficam paralisados: suspendem-se aulas, postos de sa\u00fade s\u00e3o fechados, o lixo deixa de ser recolhido. \u00c9 a barb\u00e1rie institu\u00edda.<\/p>\n
Pesquisa recente divulgada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, atrav\u00e9s da 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio da Viol\u00eancia, indica que 75,4% das v\u00edtimas atingidas pelas pol\u00edcias brasileiras s\u00e3o pessoas negras. Foram investigados 7.952 registros de interven\u00e7\u00f5es policiais que terminaram em morte, nos anos de 2017 e 2018. Outros estudos comprovam que, no Rio de Janeiro, os indiv\u00edduos negros possuem 23,5% mais chances de serem mortos, em compara\u00e7\u00e3o aos n\u00e3o negros. E os jovens negros t\u00eam 147% mais chances de serem assassinados do que os demais cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u00c9 o genoc\u00eddio do povo negro. N\u00e3o h\u00e1 bala perdida. O massacre promovido pelo Estado brasileiro contra os pobres revela nitidamente o car\u00e1ter de classe dessas a\u00e7\u00f5es e o racismo inerente \u00e0 viol\u00eancia policial. Esta pol\u00edtica se associa ao discurso e \u00e0s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o, de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, enaltecimento a torturadores, naturaliza\u00e7\u00e3o das mortes de negros e favelados, incentivo ao machismo, base de toda a viol\u00eancia contra as mulheres e as LGBTs, est\u00edmulo ao massacre dos povos ind\u00edgenas, tudo isso para favorecer interesses dos grupos dominantes.<\/p>\n
Para a juventude fluminense o futuro se mostra desolador, com cortes nos or\u00e7amentos das institui\u00e7\u00f5es de ensino federal e nas bolsas de pesquisa, com desemprego e trabalho informal crescentes, al\u00e9m do fechamento de turmas, falta de professores e infraestrutura adequada nas escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Os setores mais retr\u00f3grados disputam a consci\u00eancia da nossa juventude fechando e\/ou precarizando postos de cultura e educa\u00e7\u00e3o e oferecendo, em troca, solu\u00e7\u00f5es de trabalho informais, inclusive colocando mais ainda a vida do jovem em risco. Um exemplo disso \u00e9 o Projeto PM Volunt\u00e1ria, do deputado Alexandre Knoploch (PSL), que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de menores de 18 anos, al\u00e9m de desvalorizar o trabalho de policiais treinados e pagos pelo Estado. E o governador W. Witzel insiste na iniciativa de colocar PMs dentro das escolas durante as opera\u00e7\u00f5es, uma a\u00e7\u00e3o que pode tornar unidades de ensino alvos preferenciais durante os confrontos, levando em conta a vulnerabilidade que esses locais j\u00e1 possuem.<\/p>\n
A guerra que j\u00e1 assolava o Rio de Janeiro durante anos ganhou ares de legitimidade e foi intensificada. N\u00e3o bastando todo esse quadro, Witzel est\u00e1 convencido que deve institucionalizar e normatizar a l\u00f3gica de confronto e de guerra aos pobres, que permeia a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 extremamente preocupante o an\u00fancio feito em evento ocorrido na Zona Oeste do Rio, segundo o qual o Estado vai adotar protocolos utilizados na Segunda Guerra Mundial em opera\u00e7\u00f5es nas favelas. Trata-se de m\u00e9todos fascistas.<\/p>\n
\u00c9 preciso intensificar a luta contra esta pol\u00edtica de inseguran\u00e7a p\u00fablica, que atinge diretamente a popula\u00e7\u00e3o pobre e negra, a juventude, trabalhadoras e trabalhadores, moradores das favelas, periferias e dos bairros populares no Estado do Rio de Janeiro. \u00c9 urgente estruturar um grande movimento em defesa de uma nova pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, com \u00eanfase na intelig\u00eancia, investiga\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, sem desconsiderar o combate firme ao tr\u00e1fico organizado, ao contrabando de armas, visando o desarmamento de traficantes, milicianos e demais quadrilhas de criminosos.<\/p>\n
Propomos a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edcia civil unificada, com o aperfei\u00e7oamento dos curr\u00edculos na forma\u00e7\u00e3o dos agentes, visando transformar essa institui\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o sob controle dos cidad\u00e3os, especialmente nas comunidades, e de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Devemos lutar pela promo\u00e7\u00e3o de Planos de Carreira e pela melhoria dos sal\u00e1rios dos policiais e por investimentos fortes em equipamentos de intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o, de forma a que possa cumprir um novo papel na sociedade.<\/p>\n
Somente a luta organizada nas comunidades prolet\u00e1rias pode barrar o massacre promovido pelo Estado contra o povo trabalhador. Por uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica que de fato defenda a popula\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o das entidades representativas dos trabalhadores e das trabalhadoras. Pela forma\u00e7\u00e3o de Conselhos Populares de defesa dos direitos civis, para debater e apresentar solu\u00e7\u00f5es alternativas \u00e0 barb\u00e1rie institu\u00edda pelo capital e seus representantes nos governos e parlamentos. Pelo Poder Popular, no rumo do Socialismo!<\/p>\n