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Por Jos\u00e9 Goul\u00e3o – ABRIL ABRIL<\/p>\nPor Jos\u00e9 Goul\u00e3o – ABRIL ABRIL<\/p>\n
Entre Bruxelas e Londres n\u00e3o houve negocia\u00e7\u00f5es, houve imposi\u00e7\u00f5es unilaterais engendradas para que as consequ\u00eancias da sa\u00edda fossem avassaladoras para a popula\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica.<\/p>\n
Brexit ou a saga da sa\u00edda do Reino Unido da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 um epis\u00f3dio claro, e muito s\u00e9rio, de como \u00e9 tratada a democracia, ou o que dela resta, no Ocidente que se afirma como fiel deposit\u00e1rio dos direitos humanos e dos valores civilizacionais. A uma decis\u00e3o l\u00edmpida e democr\u00e1tica, como a assumida pelos brit\u00e2nicos no referendo sobre a perman\u00eancia ou n\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia, seguiu-se uma enxurrada de manobras, chantagens, humilha\u00e7\u00f5es, golpes sujos e baixos \u2013 sempre desprezando os cidad\u00e3os \u2013 para tentar reverter a decis\u00e3o da consulta ou, pelo menos, tornar as suas consequ\u00eancias exemplares para qualquer pa\u00eds que deseje seguir pelo mesmo caminho.<\/p>\n
Boris Johnson tem as costas largas. Acompanhando a cobertura midi\u00e1tica dominante dir-se-\u00e1 que foi com o seu aparecimento em cena que o processo entrou num turbilh\u00e3o de acontecimentos onde se perdem as refer\u00eancias quanto \u00e0 sua origem e legitimidade. \u00c9 interessante notar que, a prop\u00f3sito de Johnson, raramente se sublinha o fato realmente mais controverso: o modo como esse personagem sa\u00edda da refor\u00e7ada componente fascista do neoliberalismo chegou a chefe do governo de Londres.<\/p>\n
Na verdade, na sempre t\u00e3o elogiada \u00abmais antiga democracia parlamentar\u00bb \u00e9 poss\u00edvel que um primeiro-ministro seja apurado numas elei\u00e7\u00f5es \u00abprim\u00e1rias\u00bb intercalares de um partido sem que seja devolvida a voz ao povo, apesar de a situa\u00e7\u00e3o geral no pa\u00eds ter sofrido um verdadeiro terremoto desde as anteriores elei\u00e7\u00f5es gerais. Mais inusitado ainda: quando, finalmente, voltou a se falar na necessidade de chamar o povo a votos a ideia partiu de quem antes n\u00e3o desejava elei\u00e7\u00f5es gerais \u2013 Johnson \u2013 e foi contrariada pelos que tinham passado as \u00faltimas semanas a pedi-las. Se algum leitor ou leitora encontrar a b\u00fassola da democracia em todo este imbr\u00f3glio fique ciente de que \u00e9 algu\u00e9m com uma invulgar capacidade para encontrar agulha em palheiro.<\/p>\n
A trama exp\u00f5e um enxovalho da democracia, apenas mais um e nem sequer o mais rocambolesco e antidemocr\u00e1tico do processo de Brexit.<\/p>\n
Estrat\u00e9gia de Calimero
\nDesde que Boris Johnson entrou em cena, o desfecho do Brexit estreitou-se para uma dicotomia elementar: sa\u00edda sem acordo \u2013 a preferida do primeiro-ministro brit\u00e2nico em fun\u00e7\u00f5es; ou sa\u00edda renegociada garantida por um adiamento para l\u00e1 da data fatal: 31 de outubro. No universo pol\u00edtico parlamentar brit\u00e2nico esta segunda vertente contou com o apoio oportunista dos ativistas anti-Brexit, esperando tirar partido de um ainda maior enovelamento do processo provocado por uma hipot\u00e9tica reentrada em campo das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o eleitas da Uni\u00e3o Europeia. No horizonte t\u00eam sempre a esperan\u00e7a de uma brecha para poderem invalidar a vontade popular.<\/p>\n
A dicotomia \u00e9 elementar, mas completamente falsa. E todos sabiam disso em Londres antes de a formularem, porque muito dificilmente a componente autocr\u00e1tica e determinante da Uni\u00e3o Europeia aceitaria novas negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 adiara uma vez a data do Brexit, n\u00e3o iria faz\u00ea-lo de novo. Coisa que, do outro lado do Canal, Macron se apressou a confirmar.<\/p>\n
Por linhas tortas, Johnson ficou com a raz\u00e3o do seu lado ao cabo das mais recentes convuls\u00f5es internas brit\u00e2nicas: prop\u00f4s que o melhor seria convocar elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o por ser um democrata, mas porque lhe conv\u00e9m para se manter no lugar, apostando o tudo ou nada numa vaga de fundo nacionalista recorrendo \u00e0 estrat\u00e9gia de Calimero1 \u2013 a da vitimiza\u00e7\u00e3o e do injusti\u00e7ado. Meios n\u00e3o lhe faltam: midi\u00e1ticos e financeiros, uma vez que se tornou claro o alinhamento da City londrina com a componente fascista do neoliberalismo. Mais constrangedor para a democracia \u00e9 o fato de at\u00e9 a dire\u00e7\u00e3o trabalhista de Jeremy Corbin, defensora de elei\u00e7\u00f5es gerais, ter dado o dito por n\u00e3o dito vendo-se enredada numa am\u00e1lgama onde pontificam os mais descarados manobrismos pol\u00edticos.<\/p>\n
Apostar na convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es \u2013 e sua rejei\u00e7\u00e3o pelos advers\u00e1rios – foi tamb\u00e9m uma maneira que Johnson encontrou para que o impasse se arraste sem outra escapat\u00f3ria at\u00e9 31 de outubro, a da sa\u00edda n\u00e3o negociada. \u00c9 certo que existe um \u00abacordo\u00bb de Brexit, imposto violentamente pelas estruturas n\u00e3o eleitas da Uni\u00e3o Europeia ao governo de Theresa May. O tal \u00abacordo\u00bb que desencoraja qualquer pa\u00eds de se embrenhar num processo de sa\u00edda, por muito que o povo o deseje.<\/p>\n
De qualquer modo, depois de 31 de outubro o governo de Londres \u00e9 livre de aplicar o \u00abacordo\u00bb estipulado por Bruxelas ou de fazer vingar a op\u00e7\u00e3o n\u00e3o negociada. Johnson optar\u00e1 ent\u00e3o por esta, no caso de ser ainda primeiro-ministro. O que poder\u00e1 acontecer \u2013 para j\u00e1 conseguiu margem de manobra com mais um enxovalho da democracia: a suspens\u00e3o do Parlamento no pa\u00eds habitualmente reconhecido como o farol da democracia parlamentar. E a rainha, que dizem n\u00e3o servir para nada, pelo menos para isto serviu, como em qualquer monarquia absoluta.<\/p>\n
A m\u00e3o de Bruxelas
\nA atual fase brit\u00e2nica do processo nasceu do fracasso total do governo May decorrente da humilha\u00e7\u00e3o absoluta perante Bruxelas a que aceitou submeter-se.<\/p>\n
A atitude dos \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o-eleitos da Uni\u00e3o Europeia perante os resultados do referendo democr\u00e1tico no Reino Unido foi a de os subverterem e virar as consequ\u00eancias contra quem tomou a decis\u00e3o. Uma li\u00e7\u00e3o para ficar sempre presente, uma jurisprud\u00eancia capaz de inibir qualquer tenta\u00e7\u00e3o de retirada. Pois se uma das grandes pot\u00eancias da Uni\u00e3o foi tratada desta maneira, o que estaria reservado a qualquer outro Estado membro sem o mesmo estatuto?<\/p>\n
Entre Bruxelas e Londres n\u00e3o houve negocia\u00e7\u00f5es, houve imposi\u00e7\u00f5es unilaterais engendradas para que as consequ\u00eancias da sa\u00edda fossem avassaladoras para a popula\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica. May foi consumida pelo enredo de humilha\u00e7\u00f5es e abriu caminho para o florescimento das tend\u00eancias populistas, alimentadas pelos meios pol\u00edticos e financeiros a quem s\u00e3o \u00fateis. Este quadro fez degenerar o pr\u00f3prio conceito de Brexit, agora propagandisticamente associado a um movimento nacionalista e populista que n\u00e3o foi, de facto, o mais determinante nos resultados do referendo.<\/p>\n
A m\u00e3o de Bruxelas limitou-se a espalhar ordens e a alimentar as disc\u00f3rdias latentes em Londres, dando g\u00e1s aos que pretendiam reverter os resultados do referendo ou promover uma segunda consulta. Dentro do esp\u00edrito de fazer pagar ao povo a ousadia da decis\u00e3o que assumiu.<\/p>\n
Bruxelas, para que conste enquanto a manipula\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria n\u00e3o consegue iludir totalmente a realidade, foi a origem de todo o imbr\u00f3glio do Brexit ao rejeitar e subverter os resultados do referendo brit\u00e2nico, ou seja, a vontade popular.<\/p>\n
Este foi, at\u00e9 ao momento, o maior dos enxovalhos da democracia no folhetim do Brexit.<\/p>\n
A origem nua e crua do Brexit
\nO povo brit\u00e2nico, como pode acontecer com qualquer outro da Uni\u00e3o a quem seja dada a oportunidade de manifestar opini\u00e3o, teve raz\u00f5es para votar como votou.<\/p>\n
\u00c9 isso que pretende esconder-se atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e institucional das convuls\u00f5es pol\u00edticas e das contradi\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas entre as elites pol\u00edtico-financeiras.<\/p>\n
A maior mistifica\u00e7\u00e3o em torno da sa\u00edda brit\u00e2nica da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 a de que corresponde aos interesses dos ricos da sociedade, assimilados na figura da City de Londres.<\/p>\n
Ora os ricos n\u00e3o ganham elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o obt\u00eam maiorias em referendos se estiverem unicamente os seus interesses em jogo.<\/p>\n
A maioria do referendo brit\u00e2nico n\u00e3o foi constru\u00edda por comportamentos diletantes de castas, mas sim por raz\u00f5es antag\u00f4nicas: os setores menos favorecidos do Reino Unido sabem que as suas condi\u00e7\u00f5es sociais dif\u00edceis, em muitos casos degradantes, resultam das pol\u00edticas gerais emanadas de Bruxelas. Os eleitores votaram contra a austeridade, o aprofundamento das desigualdades, a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es laborais, a precariedade e outras imagens de marca da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
No caso brit\u00e2nico, o in\u00edcio da degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida e do aumento avassalador da pobreza coincidiu com a entrada na Comunidade Econ\u00f4mica Europeia e o in\u00edcio dos consulados ultraliberais de Margaret Thatcher, ocorr\u00eancias que destru\u00edram o Estado social brit\u00e2nico.<\/p>\n
Margaret Thatcher, \u00e9 importante lembr\u00e1-lo, foi uma dirigente fundamental na neoliberaliza\u00e7\u00e3o absoluta da Comunidade Econ\u00f4mica Europeia e nas incid\u00eancias que conduziram ao Tratado de Maastricht e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o pura e dura das doutrinas econ\u00f4micas que formataram a atual Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Os brit\u00e2nicos s\u00e3o dos povos que mais est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de identificar a degenera\u00e7\u00e3o das suas condi\u00e7\u00f5es de vida com a converg\u00eancia entre o neoliberalismo e o pertencimento \u00e0 Uni\u00e3o Europeia. O aumento avassalador da pobreza, a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, a degenera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, incluindo sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, determinaram o resultado do referendo desfavor\u00e1vel \u00e0 Uni\u00e3o Europeia. Acontece que, na fase atual de luta entre as correntes fascistas e globalistas pela sobreviv\u00eancia do capitalismo neoliberal, os cavalheiros da City apostaram no Brexit.<\/p>\n
Ora, as coincid\u00eancias de voto n\u00e3o determinam identifica\u00e7\u00f5es de interesses. Essa \u00e9 outra mistifica\u00e7\u00e3o utilizada para tornar ainda mais inextrinc\u00e1vel o imbr\u00f3glio do Brexit. O que determinou os resultados do referendo foi a vida dif\u00edcil da generalidade dos cidad\u00e3os, n\u00e3o os caprichos dos especuladores. E se a guerra entre castas financeiras \u00e9 exposta, no fundo, como a raz\u00e3o de ser do Brexit, esse \u00e9 outro dos enxovalhos da democracia.<\/p>\n
O referendo brit\u00e2nico foi uma contundente derrota da Uni\u00e3o Europeia. \u00c9 isso que Bruxelas est\u00e1 incapaz de aceitar e cuja repeti\u00e7\u00e3o tentar\u00e1 impedir atrav\u00e9s de todos os meios, preferencialmente n\u00e3o democr\u00e1ticos.<\/p>\n
\u00c9 isto que est\u00e1 em jogo no Brexit: a Uni\u00e3o Europeia confrontada com a revolta popular perante as suas pol\u00edticas. O resto, Johnson, golpes pol\u00edticos baixos, chantagens sobre deputados, at\u00e9 a suspens\u00e3o do Parlamento considerado o ex-libris da \u00abdemocracia parlamentar\u00bb s\u00e3o subprodutos dessa situa\u00e7\u00e3o primordial.<\/p>\n
N\u00e3o existe, de fato, compatibilidade entre a Uni\u00e3o Europeia e o funcionamento pleno dos mecanismos democr\u00e1ticos. Da\u00ed os enxovalhos da democracia de que a novela do Brexit \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
1. Calimero \u00e9 um personagem infantil de anima\u00e7\u00e3o televisiva, de origem italo-japonesa. Em Portugal passou na RTP e foi muito popular, dos anos 70 aos 90. Calimero nasceu um pintinho preto de uma fam\u00edlia de galin\u00e1ceos amarelos e vive em permanente consci\u00eancia da sua condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima de adversidades, retratada na sua frase preferida: \u00ab\u00c9 uma injusti\u00e7a!\u00bb. Por \u00abs\u00edndroma de Calimero\u00bb, ou \u00abestrat\u00e9gia de Calimero\u00bb, define-se um estado de lamenta\u00e7\u00e3o permanente de alguns indiv\u00edduos.<\/p>\n