![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.fup.org.br\/media\/k2\/items\/cache\/b83bd01701f0987a4394963852527a4a_Generic.jpg?t=-62169984000\" "\\"imagem\\"")
\u00c9 preciso resistir nas ruas para deter a destrui\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds<\/p>\n\u00c9 preciso resistir nas ruas para deter a destrui\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds<\/p>\n
Edmilson Costa*<\/p>\n
O ministro Paulo Guedes resolveu tirar a m\u00e1scara e revelar os verdadeiros objetivos de sua pol\u00edtica econ\u00f4mica de terra arrasada. Em longa entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico, \u00f3rg\u00e3o destinado aos grandes empres\u00e1rios, ele revelou seu plano estrat\u00e9gico para servir aos interesses do imperialismo, dos banqueiros e rentistas, do grande capital e do agroneg\u00f3cio. Sem meias palavras e um pouco tamb\u00e9m sem cerim\u00f4nia, Guedes afirmou que seu objetivo \u00e9 realizar uma privatiza\u00e7\u00e3o acelerada de todas as empresas p\u00fablicas (\u201ctodas de uma s\u00f3 vez\u201d, disse), desvincular todo o or\u00e7amento do governo federal, dos Estados e Munic\u00edpios, desindexar a economia e avan\u00e7ar contra sal\u00e1rios, direitos e garantias, assim como contra a estabilidade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Ou seja, um desmonte completo do Estado, com a destrui\u00e7\u00e3o dos direitos e a entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico do Pa\u00eds ao capital privado nacional e internacional.<\/p>\n
Guedes quer ainda congelar o sal\u00e1rio m\u00ednimo, rebaixar os sal\u00e1rios, privatizar o ensino p\u00fablico e, especialmente, as universidades p\u00fablicas e a ci\u00eancia, quebrar o pacto federativo, reduzir os impostos para os ricos e, pasmem, realizar um arrocho fiscal que significar\u00e1 cortes dr\u00e1sticos em 24 das 31 \u00e1reas do governo. \u00c9 uma pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o e desmonte do Estado para engordar os bolsos dos banqueiros e rentistas com os pagamentos de juros da d\u00edvida interna. Ironicamente, ele chama esse plano de \u201cCaminho da Prosperidade\u201d. Em outras palavras, isso significa que Paulo Guedes vai vender a pre\u00e7o de banana todas as empresas p\u00fablicas brasileiras, como j\u00e1 fez com a Embraer, entregar para as multinacionais as riquezas do pr\u00e9-sal descobertas pela Petrobras, al\u00e9m dos recursos minerais e da biodiversidade. Num gesto que mistura sinceridade e cinismo, ele garante que vai desinvestir e desmobilizar os ativos p\u00fablicos e, para tanto, dever\u00e1 colocar o BNDES como financiador do processo de privatiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 como se voc\u00ea vendesse a sua casa para um estranho e ainda concedesse um financiamento generoso para quem vai adquirir o seu im\u00f3vel.<\/p>\n
Sob o argumento de que o or\u00e7amento p\u00fablico est\u00e1 vinculado ou carimbado, como costuma dizer, ele afirma que vai desvincular das garantias constitucionais todo o or\u00e7amento p\u00fablico. Como n\u00f3s sabemos, os constituintes de 1988, para garantir as verbas para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e outros itens da pauta social, definiram que tanto o governo federal, quanto os governos estaduais e municipais deveriam obrigatoriamente investir um percentual do or\u00e7amento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e \u00e1reas sociais. Na educa\u00e7\u00e3o, o percentual \u00e9 de 18% para o governo federal, 25% para os governos estaduais e 25% para os municipais. Na \u00e1rea da sa\u00fade o percentual \u00e9 de 13,2% do or\u00e7amento federal, 12% do estadual e 15% do municipal. Mas Guedes quer acabar com a obrigatoriedade e deixar tudo por conta dos pol\u00edticos locais, que dever\u00e3o aplicar os recursos de acordo com suas conveni\u00eancias.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ficar\u00e1 sem recursos para atender as demandas dos estudantes e ser\u00e1 completamente destro\u00e7ada. A\u00ed ent\u00e3o aparecer\u00e3o os conhecidos abutres financeiros, que ir\u00e3o justificar a privatiza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico porque a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sucateada. A sa\u00fade tamb\u00e9m sem verbas ampliar\u00e1 o caos no atendimento p\u00fablico e, mais uma vez, os abutres financeiros aparecer\u00e3o para reivindicar a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e o fim do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). As pessoas morrer\u00e3o na porta dos hospitais porque n\u00e3o ter\u00e3o dinheiro para pagar os tubar\u00f5es da mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. \u00c9 a volta da pol\u00edtica t\u00edpica do per\u00edodo da Rep\u00fablica Velha, quando os coron\u00e9is dos Estados e Munic\u00edpios definiam as prioridades de acordo com seu curral eleitoral.<\/p>\n
Quem pensou que o saco de maldades do governo estaria satisfeito com a reforma da previd\u00eancia, deve estar profundamente decepcionado. Agora, Guedes se prepara para um desmonte completo do Estado mediante a retirada de direitos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Partid\u00e1rio radical do Estado m\u00ednimo, Guedes disse que vai redesenhar a estrutura do governo central, que est\u00e1 com excesso de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Por isso ele vai reduzir de maneira dr\u00e1stica o n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, acabar com a estabilidade desses trabalhadores, reduzir os sal\u00e1rios e transformar fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica num entreposto a servi\u00e7o dos governantes de plant\u00e3o. Ou seja, quando as pessoas n\u00e3o tiverem mais atendimento nos hospitais, nem funcion\u00e1rios e professores na rede p\u00fablica n\u00e3o se esque\u00e7am: foi o Guedes que mandou reduzir a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Em sua sanha entreguista, Guedes vai colocar todo o dinheiro arrecadado com a venda das estatais e com a economia de recursos em fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de austeridade para pagar os juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida interna em favor dos rentistas, afinal, o objetivo central do governo \u00e9 beneficiar o grande capital. Vale lembrar que os donos dos t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica ganharam rios de dinheiro com a pol\u00edtica de juros escorchantes que vigorou durante a maior parte dos \u00faltimos 30 anos de pr\u00e1ticas neoliberais no Brasil. Como os juros eram mais elevados que o crescimento dos recursos fiscais, a d\u00edvida foi crescendo como uma bola de neve. Transformou-se numa d\u00edvida puramente financeira: n\u00e3o serviu para construir um hospital, nem uma escola ou uma estrada. Apenas se transformou num instrumento confort\u00e1vel para os rentistas em geral acumularem rios de dinheiro \u00e0 custa dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Guedes tamb\u00e9m quer mexer nos programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, cobrar mais impostos da popula\u00e7\u00e3o pobre e reduzir os impostos dos ricos. Nem as camadas m\u00e9dias, que tanto apoiaram Bolsonaro nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, ficar\u00e3o de fora do austeric\u00eddio que Guedes quer impor na economia. Ele disse que vai acabar com as dedu\u00e7\u00f5es da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no imposto de renda e estimular a pejotiza\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores sem os direitos e garantias previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, a CLT, e ainda diminuir os impostos cobrados das empresas. Ou seja, \u00e9 a barb\u00e1rie institucionalizada com nome e sobrenome.<\/p>\n
Como at\u00e9 agora os projetos de Guedes n\u00e3o tiveram em contrapartida uma resposta \u00e0 altura dos trabalhadores, ele se torna mais ousado nessa ofensiva. Sua \u00faltima proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar da Constitui\u00e7\u00e3o os reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Pela proposta da equipe econ\u00f4mica, a ideia \u00e9 congelar os reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo por alguns anos at\u00e9 que as contas p\u00fablicas fiquem equilibradas. N\u00e3o se pode esquecer que o congelamento dos reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo ou reajuste abaixo da infla\u00e7\u00e3o foi uma pr\u00e1tica permanente no per\u00edodo da ditadura. Essa proposta de Guedes prev\u00ea uma economia de R$ 37 bilh\u00f5es por ano com essa medida. Vale lembrar ainda que at\u00e9 2016 a lei previa que o sal\u00e1rio m\u00ednimo seria reajustado pela infla\u00e7\u00e3o, mais o percentual de aumento do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores. Esta medida resultou em aumentos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo ao longo de mais de uma d\u00e9cada, o que trouxe como consequ\u00eancia a melhoria de condi\u00e7\u00f5es de vida de uma parcela expressiva dos trabalhadores que recebem sal\u00e1rio ou benef\u00edcios nessa faixa de renda. Com o golpe, essa pol\u00edtica foi revogada.<\/p>\n
Ainda na ofensiva para privilegiar o grande capital, Paulo Guedes quer desonerar de qualquer forma a folha de pagamento e outros tributos dos empres\u00e1rios, ou seja, quer reduzir o conjunto dos impostos que os empres\u00e1rios pagam ao Tesouro. O argumento, mais uma vez, \u00e9 c\u00ednico: as desonera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas para aumentar o emprego. \u00c9 sempre a mesma mentira: recentemente se prometeu a cria\u00e7\u00e3o de 5 milh\u00f5es de empregos se a reforma trabalhista fosse aprovada. Tal presente a ser dado aos empres\u00e1rios, que somar\u00e1 a quantia de R$ 326 bilh\u00f5es, representa recursos bem maiores que os or\u00e7amentos da educa\u00e7\u00e3o e do meio ambiente, por exemplo. E, para completar o desmonte do Estado, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2020 prev\u00ea corte em 24 das 31 \u00e1reas do governo: os investimentos p\u00fablicos, que j\u00e1 eram baixos, dever\u00e3o cair de R$ 89,1 bilh\u00f5es para R$ 19 bilh\u00f5es. \u00c9 a politica de terra arrasada para destruir direitos, sal\u00e1rios e entregar o Pa\u00eds ao grande capital.<\/p>\n
Acontece que esse tipo de pol\u00edtica fracassou em todos as na\u00e7\u00f5es do mundo onde foi aplicada, deixando suas economias quebradas e destro\u00e7adas. O exemplo mais recente \u00e9 o da Argentina, que vive atualmente o caos econ\u00f4mico em fun\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas neoliberais. Mesmo assim, Guedes teima em implantar no Brasil iniciativas que a vida j\u00e1 se encarregou de desmoralizar em todos os pa\u00edses do mundo. Acad\u00eamico med\u00edocre e condutor incompetente da pasta da Economia, Paulo Guedes quer implementar a mesma pol\u00edtica da ditadura chilena, a quem serviu, num gesto patol\u00f3gico e vingativo, pois at\u00e9 hoje n\u00e3o se conforma de n\u00e3o ter sido aceito pela academia (mesmo composta em sua maioria por economistas neocl\u00e1ssicos), em fun\u00e7\u00e3o de suas ideias rasteiras e pouco fundamentadas. Por isso, seu apelido entre os economistas era Beato Salu, personagem louco e folcl\u00f3rico de uma novela da rede Globo.<\/p>\n
Portanto, \u00e9 hora de organizar a resist\u00eancia e a contraofensiva para combater as a\u00e7\u00f5es desse ministro ensandecido. Se essa pol\u00edtica se consolidar, aumentar\u00e1 ainda mais as desigualdades sociais e a mis\u00e9ria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ou seja, a cat\u00e1strofe nos amea\u00e7a e s\u00f3 a luta nas ruas, nos locais de trabalho e moradia, as grandes mobiliza\u00e7\u00f5es de massas ser\u00e3o capazes de derrotar esse governo e reconstruir o Pa\u00eds na dire\u00e7\u00e3o do poder popular.<\/p>\n