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Contrapoder<\/p>\nContrapoder<\/p>\n
Mauro Luis Iasi*<\/p>\n
Nosso maior problema \u00e9 que a crise em que estamos n\u00e3o \u00e9 uma mera crise pol\u00edtica conjuntural, mas a crise terminal de uma estrat\u00e9gia que, tendo se desenvolvido plenamente, encontrou seus limites intranspon\u00edveis.<\/p>\n
Uma estrat\u00e9gia \u00e9 o caminho escolhido por for\u00e7as pol\u00edticas que procuram transforma\u00e7\u00f5es sociais, \u00e9 a forma como se espera combinar as a\u00e7\u00f5es realizadas para atingir o objetivo esperado. No entanto, ela n\u00e3o pode ser compreendida pela pura intencionalidade dos sujeitos e dos protagonistas pol\u00edticos em cada momento, uma vez que \u00e9, tamb\u00e9m, a express\u00e3o de uma \u00e9poca, de seus ac\u00famulos e certezas, de uma certa leitura de nossa forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia que predominou em nossa \u00e9poca \u00e9 a Democr\u00e1tica Popular e seu protagonista \u00e9, sem d\u00favida, o Partido dos Trabalhadores. Ela se fundamenta em tr\u00eas convic\u00e7\u00f5es: a) o desenvolvimento do capitalismo brasileiro deixou de realizar tarefas da revolu\u00e7\u00e3o burguesa (reforma agr\u00e1ria, desigualdades regionais e sociais, consolida\u00e7\u00e3o de uma ordem democr\u00e1tica, etc.); b) estas tarefas n\u00e3o podem ser enfrentadas em alian\u00e7a com uma suposta burguesia nacional e tem por protagonistas as classes populares (trabalhadores do campo e da cidade e demais setores explorados pelo capitalismo); c) o caminho de realiza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia (o que chamamos de via) seria o ac\u00famulo de for\u00e7as que combinaria um forte movimento de massas com ac\u00famulos institucionais que culminaria na chegada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para realizar um conjunto de reformas apresentadas no Programa Democr\u00e1tico-Popular (antimonopolista, antilatifundi\u00e1rio e anti-imperialista).<\/p>\n
Nossa afirma\u00e7\u00e3o de que esta estrat\u00e9gia se realizou tem seu fundamento na constata\u00e7\u00e3o de que, por uma s\u00e9rie de fatores que n\u00e3o cabe aqui avaliar, construiu uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que permitiu chegar ao governo federal em 2002. No entanto, as condi\u00e7\u00f5es em que chega ao governo levou o PT a sacrificar o Programa Democr\u00e1tico Popular em nome da chamada governabilidade, de forma que se esperava continuar o ac\u00famulo de for\u00e7as agora no ponto estrat\u00e9gico do governo, ampliando as alian\u00e7as, primeiro ao centro e depois \u00e0 direita, rebaixando o programa para medidas que visavam atenuar as manifesta\u00e7\u00f5es mais agudas da mis\u00e9ria absoluta, ao mesmo tempo em que garantiam o patamar dos lucros dos segmentos monopolistas.<\/p>\n
A contradi\u00e7\u00e3o fundamental seria, ent\u00e3o, que uma estrat\u00e9gia que se fundava na constata\u00e7\u00e3o que n\u00e3o poderia haver alian\u00e7as com a burguesia, agora s\u00f3 poderia se desenvolver se realizasse esta alian\u00e7a atrav\u00e9s de um pacto social e um governo de concilia\u00e7\u00e3o de classes.<\/p>\n
O desenvolvimento pr\u00e1tico deste caminho, que priorizou a governabilidade como via de desenvolvimento da estrat\u00e9gia, foi o de concess\u00f5es cada vez mais amplas aos segmentos monopolistas enquanto restringia e contingenciava cada vez mais as demandas populares como a reforma agr\u00e1ria, abandonada em nome da prioridade ao agroneg\u00f3cio, o estrangulamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos diante dos interesses privados na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, por exemplo, e da sacrossanta pol\u00edtica de saneamento financeiro do Estado em benef\u00edcio dos interesses do capital financeiro. O ponto final desta trajet\u00f3ria \u00e9 o rompimento do pacto pela pr\u00f3pria classe dominante atrav\u00e9s do golpe de 2016.<\/p>\n
O problema que este n\u00e3o \u00e9 um desvio de uma estrat\u00e9gia que \u00e9 abandonada, mas a consequ\u00eancia necess\u00e1ria de seu desenvolvimento, que esbarra em algo que n\u00e3o previa devido a um equ\u00edvoco na leitura de nossa forma\u00e7\u00e3o social. No centro deste equ\u00edvoco est\u00e1 uma incompreens\u00e3o do Estado Burgu\u00eas no Brasil.<\/p>\n
Acreditou-se que o desenvolvimento do capitalismo gerava as bases materiais que implicavam na forma democr\u00e1tica, de maneira que a luta de classes se daria no contexto de um Estado Democr\u00e1tico de Direito. Entretanto, o desenvolvimento do capitalismo dependente gera mais depend\u00eancia, mais desigualdades e aprofunda as contradi\u00e7\u00f5es de classe acirrando a luta entre elas. Os segmentos dominantes estavam preparados para a ruptura inevit\u00e1vel, e os setores populares seguiram firmes na ilus\u00e3o de que, abrindo m\u00e3o de rupturas revolucion\u00e1rias, as classes dominantes abririam m\u00e3o do recurso dos golpes. Descobriram tragicamente que nem sempre gentileza gera gentileza.<\/p>\n
A base deste equ\u00edvoco se encontra na ilus\u00e3o de que \u00e9 poss\u00edvel democratizar a vida pol\u00edtica sobre a base material capitalista inalterada em seus fundamentos. Nosso desafio \u00e9 enfrentar uma conjuntura desfavor\u00e1vel de ataques \u00e0 classe trabalhadora ao mesmo tempo em que temos que enfrentar a tarefa de compreender os limites da estrat\u00e9gia derrotada e ir al\u00e9m dela.<\/p>\n
** Mauro Luis Iasi, \u00e9 educador popular do NEP 13 de Maio, professor Associado da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ e pesquisador do NEPEM. Membro do CC do PCB.<\/p>\n
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