![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm66.staticflickr.com\/65535\/48784281046_ae7b13b881_z.jpg\" "\\"imagem\\"")
Juca Guimar\u00e3es<\/p>\nJuca Guimar\u00e3es<\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n
Epis\u00f3dios como o assassinato da estudante \u00c1gatha F\u00e9lix, de 8 anos, ocorrido na sexta-feira (20) no Rio de Janeiro, s\u00e3o resultado direto da autoriza\u00e7\u00e3o t\u00e1cita para matar que policiais e outros agentes do Estado v\u00eam recebendo de autoridades como o governador fluminense, Wilson Witzel (PSC), e o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PSL). A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de Julita Tannuri Lemguber, soci\u00f3loga, ex-diretora do Sistema Penitenci\u00e1rio e ex-ouvidora da Pol\u00edcia no Rio.<\/p>\n
\u00c1gatha estava dentro de uma kombi com o av\u00f4, no Complexo do Alem\u00e3o, quando foi baleada nas costas. Moradores afirmaram que PMs atiraram contra uma moto que passava pelo local, e o tiro atingiu a crian\u00e7a.<\/p>\n
\u201cNo momento em que voc\u00ea tem governantes como o Bolsonaro e o Witzel, que defendem o excludente de ilicitude, ou seja, defendem que o policial pode matar e n\u00e3o responder por isso, \u00e9 claro que a pol\u00edcia se sente com licen\u00e7a para matar\u201d, disse a soci\u00f3loga.<\/p>\n
A figura do \u201cexcludente de ilicitude\u201d consta do pacote de \u201cLeis Anticrime\u201d produzido pelo ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, e que est\u00e1 em an\u00e1lise no Congresso Nacional. O \u201cexcludente\u201d prev\u00ea atenuantes para policiais que cometerem assassinatos, inclusive o direito de sequer responder judicialmente pelo ato.<\/p>\n
A \u201clicen\u00e7a para matar\u201d pode ser traduzida em n\u00fameros. Nos primeiros seis meses deste ano, quando come\u00e7aram os mandatos de Bolsonaro e Witzel, a pol\u00edcia do Rio matou 881 pessoas, aumento de 15% em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo ano passado (769 mortes).<\/p>\n
O n\u00famero, em termos estat\u00edsticos, equivale a 5,2 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Para se ter uma ideia da gravidade, em S\u00e3o Paulo, onde o governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) tamb\u00e9m defende a letalidade policial, esse \u00edndice \u00e9 de 0,9 por 100 mil. Os dados s\u00e3o do Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no Rio, e da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Pior: a maioria dos crimes cometidos por policiais, em servi\u00e7o ou n\u00e3o, acaba arquivada sem nenhum tipo de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Brasil tem uma taxa de esclarecimento baix\u00edssima, entre 8% e 12%, em rela\u00e7\u00e3o aos homic\u00eddios de maneira geral. Essa impunidade estimula a viol\u00eancia”, afirma Julita.<\/p>\n
N\u00e3o existem estat\u00edsticas em rela\u00e7\u00e3o ao esclarecimento de assassinatos cometidos por policiais, mas no Rio, segundo a soci\u00f3loga, apenas 6% dos casos s\u00e3o denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP). Ela critica o modelo de investiga\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que considera falho.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem a obriga\u00e7\u00e3o de fazer o controle externo da pol\u00edcia. Historicamente, ele faz o controle do inqu\u00e9rito e acha que isso \u00e9 suficiente. Se o Minist\u00e9rio P\u00fablico fosse mais atuante, se pronunciasse, fosse mais en\u00e9rgico, talvez o quadro fosse diferente. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o d\u00e1 encaminhamento a todos os procedimentos abertos. A maioria ele arquiva sem uma investiga\u00e7\u00e3o mais criteriosa\u201d, revela.<\/p>\n
Para o advogado Ariel de Castro, com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Direitos Humanos, a solu\u00e7\u00e3o para conter a letalidade policial \u00e9 o fortalecimento e a autonomia das corregedorias.<\/p>\n
\u201cPrecisamos de corregedorias independentes, de prefer\u00eancias n\u00e3o vinculadas \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es. Corregedorias com pessoas concursadas especificamente para fun\u00e7\u00e3o. Hoje, mesmo que a pessoa momentaneamente vai para uma corregedoria, ele \u00e9 um policial de carreira e sabe que quando ele sair da corregedoria vai para um batalh\u00e3o ou uma delegacia e l\u00e1 vai correr riscos porque pode encontrar com algu\u00e9m que ele ajudou a condenar, que ele investigou, pode ter desafetos, pode sofrer persegui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o ele atua com receio na corregedoria\u201d, disse.<\/p>\n
Ariel faz duras cr\u00edticas ao modelo de combate \u00e0 viol\u00eancia adota pelos governos atuais.<\/p>\n
\u201cUma pol\u00edcia descontrolada, violenta e que tem a principal finalidade de matar, que sai para a rua como se estivesse em guerra tratando os jovens, os negros e os pobres como inimigos. Essa pol\u00edcia que pode num dia matar um suspeito pode matar qualquer um de n\u00f3s, at\u00e9 por motivos ideol\u00f3gicos\u201d, alerta o advogado.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Jo\u00e3o Paulo Soares<\/p>\n
“Parem de nos matar”, pedem moradores em ato no Rio contra morte de \u00c1gatha, de 8 anos
\nProtesto contra mortes de \u00c1gatha e de outras crian\u00e7as ocorreu em frente \u00e0 Alerj, no centro do Rio – Cr\u00e9ditos: Foto: Eduardo Miranda
\nProtesto contra mortes de \u00c1gatha e de outras crian\u00e7as ocorreu em frente \u00e0 Alerj, no centro do Rio \/ Foto: Eduardo Miranda<\/p>\n
Pol\u00edcia de Wilson Witzel \u00e9 recordista de mortes de inocentes em opera\u00e7\u00f5es em favelas
\nEduardo Miranda e Mariana Pitasse
\nBrasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)<\/p>\n
Movimentos populares, civis, lideran\u00e7as e moradores de favelas, estudantes e professores do ensino m\u00e9dio e universit\u00e1rio participaram de um grande protesto em frente \u00e0 Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (23), contra a morte de Agatha Vit\u00f3ria Sales F\u00e9lix, de oito anos. A menina foi v\u00edtima de um tiro de fuzil da Pol\u00edcia Militar, no Complexo do Alem\u00e3o, na Zona Norte do Rio, na \u00faltima sexta-feira (20).<\/p>\n
\u201cExigimos justi\u00e7a pela \u00c1gatha, n\u00e3o vamos deixar que ela vire mais uma nas estat\u00edsticas\u201d, afirmou Daniele F\u00e9lix, tia da menina, sendo acompanhada por um coro de pessoas presentes no ato. A tia de \u00c1gatha estava acompanhada de outros familiares e disse que os pais da menina, que n\u00e3o foram ao ato, \u201cest\u00e3o destru\u00eddos\u201d.<\/p>\n
\u201cSomos v\u00edtimas da viol\u00eancia do Estado do Rio de Janeiro. Repudiamos essa situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e terrorismo do governador contra as comunidades. Ele est\u00e1 nos for\u00e7ando a viver com esse tipo de pol\u00edtica. Mas exigimos o direito de viver, n\u00e3o queremos nossas crian\u00e7as mortas\u201d, protestou Luciano dos Santos, da Rede de Comunidades e Movimento contra a Viol\u00eancia.<\/p>\n
Analisando os n\u00fameros que v\u00eam sendo divulgados pelo governo do estado, a presidente do Conselho Estadual de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente, M\u00e1rcia Gatto, disse que o governador Wilson Witzel (PSC) est\u00e1 mascarando a realidade. Nas \u00faltimas semanas, o Pal\u00e1cio Guanabara vem propagandeando a redu\u00e7\u00e3o de 20% das mortes no estado do Rio, que segundo Witzel se encontra em \u201cpatamares civilizat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 bom desmitificarmos a propaganda de que os homic\u00eddios ca\u00edram. Na verdade, esses homic\u00eddios divulgados s\u00e3o dolosos, n\u00e3o est\u00e3o sendo divulgados os \u00edndices de morte por interven\u00e7\u00e3o policial, que s\u00e3o os maiores dos \u00faltimos 21 anos. S\u00e3o mais de 1.200 mortes aqui no Rio de Janeiro. Entre estes mortos est\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes\u201d, criticou M\u00e1rcia Gatto.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o<\/p>\n
A morte de \u00c1gatha mobilizou as redes sociais e protestos tamb\u00e9m no final de semana. Nas ruas, centenas de pessoas acompanharam o enterro da menina, no domingo (22), enquanto gritavam \u201cWitzel assassino\u201d, \u201cpol\u00edcia assassina\u201d e queremos paz\u201d. J\u00e1 nas redes a hastag #ACulpaEDoWitzel esteve em primeiro lugar dos assuntos comentados no Twitter.<\/p>\n
O governador, no entanto, s\u00f3 se manifestou tr\u00eas dias ap\u00f3s a morte de \u00c1gatha. Em coletiva de imprensa, realizada ap\u00f3s encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), Witzel lamentou o ocorrido mas defendeu a pol\u00edtica de seguran\u00e7a de seu governo, dizendo que \u201cest\u00e1 no caminho certo\u201d.<\/p>\n
A pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica promovida por Witzel \u00e9 caracterizada por confrontos, que tem resultado no aumento de mortes de civis. O m\u00eas de julho deste ano registrou o maior n\u00famero de pessoas que morreram em interven\u00e7\u00f5es policiais no estado do Rio desde 1998, quando a estat\u00edstica come\u00e7ou a ser contabilizada. Foram 194, no total, segundo dados divulgados pelo Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ISP). O n\u00famero equivale a mais de seis pessoas mortas por policiais por dia.<\/p>\n
Den\u00fancia<\/p>\n
Os n\u00fameros e a morte de \u00c1gatha fizeram com que Witzel e o Estado brasileiro fossem denunciados por movimentos de favelas do Rio na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) no \u00faltimo s\u00e1bado (21). Os movimentos querem que o governo brasileiro e do Rio sejam cobrados pela morte da crian\u00e7a, no que seria mais um epis\u00f3dio de “genoc\u00eddio da juventude negra nas comunidades\u201d. Al\u00e9m disso, as organiza\u00e7\u00f5es afirmam que o assassinato de \u00c1gatha \u00e9 “consequ\u00eancia direta da pol\u00edtica de ‘abate'” fomentada por Witzel, com o respaldo da gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro ainda n\u00e3o se pronunciou publicamente sobre a morte de \u00c1gatha. A menina estava em uma Kombi com o av\u00f4 na noite de sexta-feira (20) quando foi atingida por um tiro de fuzil nas costas. Familiares afirmam que a pol\u00edcia fez o disparo na tentativa de acertar um motociclista.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Vivian Vir\u00edssimo<\/p>\n