Apesar de haver permanecido durante muito tempo na pauta da agenda autenticamente liberal, a privatiza\u00e7\u00e3o s\u00f3 ganhou espa\u00e7o e f\u00f4lego a partir de meados da d\u00e9cada de 1970, quando aquilo que viria a ser conhecido como \u201cConsenso de Washington\u201d come\u00e7ou a realizar seus primeiros esbo\u00e7os.<\/p>\n
Paulo Kliass \/ Carta Maior <\/strong><\/p>\n A surpreendente decis\u00e3o da Presidenta Dilma em dar seq\u00fc\u00eancia \u00e0 proposta de privatiza\u00e7\u00e3o da estrutura aeroportu\u00e1ria brasileira reabriu o importante debate a respeito da complexa rela\u00e7\u00e3o entre as esferas do p\u00fablico e do privado em nosso Pa\u00eds.<\/p>\n Para aqueles que se recordam dos termos das pol\u00eamicas da campanha eleitoral para presidente em 2010, um ponto de inflex\u00e3o foi justamente a postura ofensiva adotada pela ent\u00e3o candidata do PT contra as propostas de privatiza\u00e7\u00e3o levadas a cabo pelo candidato tucano. Ou seja, votar no Serra era correr o risco da volta ao processo de transfer\u00eancia do patrim\u00f4nio p\u00fablico ao setor privado. Por\u00e9m, nada como um dia ap\u00f3s o outro. E um ano ap\u00f3s a sua posse, o governo Dilma comanda o leil\u00e3o dos 3 principais aeroportos, cuja gest\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o era de responsabilidade da Infraero \u2013 empresa p\u00fablica do governo federal.<\/p>\n Colocados na defensiva pelo tom inusitado do xadrez pol\u00edtico, muitos simpatizantes do governo ensaiaram um discurso recha\u00e7ando a acusa\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de coer\u00eancia. \u201cDe jeito nenhum! Concess\u00e3o n\u00e3o \u00e9 privatiza\u00e7\u00e3o!\u201d. Ou ent\u00e3o argumentando que os valores dos aeroportos leiloados foram bem superiores aos das empresas privatizadas no passado. Como se a quest\u00e3o ideol\u00f3gica estivesse superada e agora tudo n\u00e3o passasse de se encontrar a melhor forma para se chegar ao \u201cpre\u00e7o justo\u201d para realizar a transa\u00e7\u00e3o entre o Estado e o capital. O esfor\u00e7o do malabarismo ret\u00f3rico impressiona! Afinal, realmente deve ser um pouco inc\u00f4modo receber tantos elogios da parte de personalidades que estavam \u00e0 frente do processo de privatiza\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca de FHC.<\/p>\n O fato \u00e9 que o termo \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o\u201d comporta um conjunto enorme de defini\u00e7\u00f5es. No entanto, considero que o mais adequado seria abord\u00e1-lo no sentido mais amplo, como o verdadeiro \u201cprocesso de privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, que trata das rela\u00e7\u00f5es entre as esferas do setor p\u00fablico e do setor privado. Apesar de haver permanecido durante muito tempo na pauta da agenda autenticamente liberal, a privatiza\u00e7\u00e3o s\u00f3 ganhou espa\u00e7o e f\u00f4lego a partir de meados da d\u00e9cada de 1970, quando aquilo que viria a ser conhecido como \u201cConsenso de Washington\u201d come\u00e7ou a realizar seus primeiros esbo\u00e7os. Ronald Reagan na Presid\u00eancia dos EUA e Margaret Thatcher \u00e0 frente do governo brit\u00e2nico foram os grandes patronos das medidas de demoniza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do Estado na economia. E logo em seguida receberam o providencial apoio dos partidos socialistas rec\u00e9m chegados ao poder na Fran\u00e7a e na Espanha, que privatizaram boa parte dos respectivos setores p\u00fablicos. Era o in\u00edcio da ascens\u00e3o do neoliberalismo.<\/p>\n As empresas estatais e o in\u00edcio da cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n Aqui por nossas terras, a realidade era um pouco diferente. Durante a fase da ditadura militar, como que por ironia da Hist\u00f3ria (prefiro chamar de necessidades do capital…), a estrutura do Estado na economia se alargou e se aprofundou. Apesar da orienta\u00e7\u00e3o direitista e conservadora do golpe de 64 e da cren\u00e7a liberal de seus principais formuladores de pol\u00edtica econ\u00f4mica, o que se viu foi a continuidade da estrutura\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos com forte presen\u00e7a do ente estatal. A energia era dominada pela Petrobr\u00e1s, Nuclebr\u00e1s, Eletrobr\u00e1s e o sistema el\u00e9trico com empresas federais e estaduais. A siderurgia tinha como grande vetor a Siderbr\u00e1s, com as principais empresas como CSN, Cosipa, Usiminas e demais. O sistema portu\u00e1rio era comandado pela Portobr\u00e1s e suas unidades nas principais cidades do litoral. Na \u00e1rea de estradas de ferro, t\u00ednhamos a RFFSA federal e algumas empresas estaduais. No setor de petroqu\u00edmica e de fertilizantes, o modelo dos p\u00f3los – como Cama\u00e7ari e Cubat\u00e3o – estimulava a forma\u00e7\u00e3o de parcerias entre p\u00fablico e privado, por meio da Petroquisa e da Petrof\u00e9rtil. Nas telecomunica\u00e7\u00f5es, havia o sistema Telebr\u00e1s com as operadoras estaduais e a Embratel federal.<\/p>\n No sistema financeiro, havia os bancos comerciais e os de desenvolvimento. De um lado, Banco do Brasil (BB), Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) e o sistema dos bancos comerciais dos governos dos estados. De outro, BNDES e os bancos de desenvolvimento regional \u2013 BASA e BNB. Na minera\u00e7\u00e3o, o carro-chefe sempre foi a Cia. Vale do Rio Doce. Havia empresas de navega\u00e7\u00e3o fluvial, como a ENASA da Amaz\u00f4nia e a FRANAVE para o S\u00e3o Francisco. Na aeron\u00e1utica, a EMBRAER na produ\u00e7\u00e3o de aeronaves. O sistema de \u00e1gua e saneamento urbano tamb\u00e9m sempre foi montado com base em empresas estatais, seja dos munic\u00edpios seja dos estados.<\/p>\n Por\u00e9m, apesar dessa aparente contradi\u00e7\u00e3o, o modelo era bastante funcional ao processo de acumula\u00e7\u00e3o do capital. Do ponto de vista pol\u00edtico, uma vez que o regime assegurava a explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e silenciava os opositores com os instrumentos da repress\u00e3o. Do ponto de vista econ\u00f4mico, a fase do milagre reservava altas taxas de acumula\u00e7\u00e3o e de retorno para o capital privado. As primeiras queixas mais expl\u00edcitas de representantes do empresariado come\u00e7aram a surgir a partir da crise do in\u00edcio dos anos 80. Afinal, quando a economia entra em recess\u00e3o, ningu\u00e9m quer sair perdendo. O vil\u00e3o passa, ent\u00e3o, a ser identificado no setor p\u00fablico.<\/p>\n O Jornal da Tarde, ligado ao jornal \u201cO Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, passa a publicar, em 1983, uma s\u00e9rie de reportagens que ficou famosa. Tinha por t\u00edtulo \u201cRep\u00fablica Socialista Sovi\u00e9tica do Brasil\u201d (sic) e buscava confundir de maneira ardilosa a luta pela democracia com a luta contra a presen\u00e7a do setor p\u00fablico na economia. Com comunistas, socialistas e demais representantes das for\u00e7as progressistas assassinados, torturados, presos, exilados, a mat\u00e9ria tentava passar uma falsa imagem a respeito do projeto pol\u00edtico do regime militar.<\/p>\n Atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o exaustiva do suposto \u201cgigantismo\u201d das empresas estatais brasileiras e dos abusos cometidos pela ditadura, o jornal sugeria que a luta democr\u00e1tica pressupunha a sa\u00edda do Estado na economia. Mas o termo mais utilizado naquele momento era a chamada proposta de \u201cdesestatiza\u00e7\u00e3o\u201d. Apesar de um outro nome diferente para reduzir a presen\u00e7a do setor p\u00fablico, a ess\u00eancia da proposta era a mesma de hoje – a \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Diferentes modalidades de privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n As alternativas privatizantes podem ocorrer segundo um conjunto amplo de possibilidades operacionais. A primeira delas \u00e9 o estere\u00f3tipo mais evidente e consiste na venda pura e simples da empresa do Estado para os interessados do setor privado. O patrim\u00f4nio da empresa estatal \u00e9 transferido para o novo propriet\u00e1rio que paga um valor por tal opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Normalmente, o pre\u00e7o de venda deveria refletir o valor atual da empresa, adicionado do fluxo futuro de ganhos esperados. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, quase nunca foi assim. Os pre\u00e7os de venda eram reduzidos e os adquirentes recebiam mil e uma vantagens para a compra, como aceita\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos sem liquidez (as chamadas moedas podres), aporte de recursos p\u00fablicos (como financiamento do BNDES) e outras generosidades (como a participa\u00e7\u00e3o de fundos de pens\u00e3o ligados a empresas estatais).<\/p>\n Al\u00e9m disso, a realidade dos processos de privatiza\u00e7\u00e3o cont\u00e9m outras modalidades que n\u00e3o podemos deixar de considerar. As empresas estatais, por exemplo, dividem-se em empresas p\u00fablicas e empresas de economia mista. No primeiro grupo, o Estado det\u00e9m 100% das a\u00e7\u00f5es. No segundo grupo, h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de acionistas privados tamb\u00e9m. A coisa fica mais complicada ainda se levarmos em conta a diferen\u00e7a entre as a\u00e7\u00f5es que d\u00e3o direito a voto e as que n\u00e3o oferecem essa possibilidade. Ou ainda, as a\u00e7\u00f5es que d\u00e3o direito a receber dividendos anuais do lucro da empresa e as que n\u00e3o permitem esse ganho. No caso do setor banc\u00e1rio, por exemplo, a CEF \u00e9 uma empresa p\u00fablica e o BB \u00e9 uma empresa de economia mista.<\/p>\n Para os que agora resolveram fazer uma leitura mais \u201cpragm\u00e1tica\u201d da privatiza\u00e7\u00e3o, o governo poderia transferir at\u00e9 49% do capital da Caixa sem problemas, pois ficaria tendo maioria no controle. E poderia vender a totalidade das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias do BB sem direito a voto e as nominativas no limite de sua posi\u00e7\u00e3o de majorit\u00e1rio.<\/p>\n Concess\u00e3o \u00e9 uma forma de privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n No caso das concess\u00f5es, o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. N\u00e3o se trata de uma transfer\u00eancia definitiva do patrim\u00f4nio estatal para o setor privado. E podemos estar face a situa\u00e7\u00f5es bastante distintas. Um caso \u00e9 o leil\u00e3o da concess\u00e3o de um bem p\u00fablico j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o por entidade estatal. Outro seria a concess\u00e3o de uma atividade nova que seria posta em opera\u00e7\u00e3o pelo setor privado. E aqui a lista de casos para a realidade brasileira recente \u00e9 enorme.<\/p>\n O governo FHC decidiu por abrir \u00e0 iniciativa privada (grupos nacionais e estrangeiros) a concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de petr\u00f3leo, o que antes era monop\u00f3lio da Petrobr\u00e1s. E esse modelo, antes t\u00e3o criticado, acabou sendo digerido, absorvido e mantido pelos governos do PT. Est\u00e1 virando moda em todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (federal, estadual e municipal) submeter \u00e0 concess\u00e3o da iniciativa privada a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de diferentes tipos de servi\u00e7o de sa\u00fade, como hospitais, centros de sa\u00fade, entre outros. Os governos est\u00e3o realizando leil\u00f5es para concess\u00e3o a cons\u00f3rcios privados a administra\u00e7\u00e3o de rodovias, mediante a cobran\u00e7a de ped\u00e1gios. Ser\u00e1 que apenas por n\u00e3o haver a transfer\u00eancia \u201cpara todo o sempre\u201d do patrim\u00f4nio p\u00fablico para o privado, todos esses exemplos de transa\u00e7\u00e3o negocial n\u00e3o se caracterizam como privatiza\u00e7\u00e3o? Afinal, se levarmos em conta o tempo m\u00e9dio de vida das empresas no Brasil, os 30 anos da concess\u00e3o dos aeroportos \u00e9 mais do que uma eternidade! Quem sobreviver at\u00e9 2042 certamente assistir\u00e1 \u00e0 cerim\u00f4nia de retorno do patrim\u00f4nio dos aeroportos \u00e0 Uni\u00e3o…<\/p>\n Al\u00e9m disso, a mercantiliza\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos \u00e9 tamb\u00e9m uma forma evidente de privatiza\u00e7\u00e3o desses setores. O ensino superior virou um grande neg\u00f3cio para o setor, sem que as universidades p\u00fablicas tenham sido vendidas. Bastou o governo estimular o crescimento das vagas nas faculdades privadas, seja por programas do tipo PROUNI, seja pelo estrangulamento dos or\u00e7amentos da rede das universidades p\u00fablicas. Tanto \u00e9 que h\u00e1 hoje grandes grupos estrangeiros operando no ramo de vendas de diplomas de ensino superior por aqui. J\u00e1 a expans\u00e3o da rede privada de sa\u00fade \u00e9 estimulada pelo sucateamento da estrutura da sa\u00fade p\u00fablica, via SUS. A transforma\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o em mercadorias faz com que esses setores passem a ser tratados segundo a l\u00f3gica do capital e n\u00e3o aquela do interesse p\u00fablico. E isso significa tamb\u00e9m um processo de privatiza\u00e7\u00e3o de tais atividades, sem que haja nenhuma venda de empresa estatal.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para privatizar<\/strong><\/p>\n O ponto mais intrigante \u00e9 a busca das raz\u00f5es que teriam levado o governo da Presidenta Dilma a tal mudan\u00e7a de postura. Afinal, os argumentos favor\u00e1veis \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o podem ser resumidos a 5 tipos:<\/p>\n i) \u201cideol\u00f3gico puro\u201d: sou contra o Estado na economia, isso \u00e9 fun\u00e7\u00e3o de empresa privada e ponto final;<\/p>\n ii) inefici\u00eancia do Estado: a a\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Estado \u00e9 sempre ineficiente, em rela\u00e7\u00e3o ao setor privado. Assim, para que o conjunto dos atores sociais saia sempre ganhando, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 privatizar;<\/p>\n iii) necessidade de promover a concorr\u00eancia: boa parte das empresas estatais opera em setores onde n\u00e3o h\u00e1 concorr\u00eancia. Abrir \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o seria uma forma de estimular a efici\u00eancia, melhorar os servi\u00e7os e reduzir as tarifas cobradas do consumidor;<\/p>\n iv) a presen\u00e7a do Estado s\u00f3 se justifica em setores considerados estrat\u00e9gicos e essenciais;<\/p>\n v) necessidade de recursos: o Estado estaria com d\u00edvidas elevadas e sem recursos financeiros para cumprir suas miss\u00f5es essenciais. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 vender o patrim\u00f4nio p\u00fablico para o setor privado e usar esses recursos para tais fins.<\/p>\n Assim, vejamos o caso do Brasil de hoje, de acordo com os postulados acima:<\/p>\n i) poucos liberais radicais arriscariam tal op\u00e7\u00e3o hoje em dia;<\/p>\n ii) o argumento da inefici\u00eancia quase sempre \u00e9 utilizado de forma oportunista e casu\u00edsta. Assim, o esfor\u00e7o deve ser no sentido de aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o da coisa p\u00fablica e n\u00e3o transferi-la para o setor privado. Caso contr\u00e1rio, a lista das empresas e setores a serem privatizados s\u00f3 deveria aumentar. Na verdade, muitos temem que a Infraero seja um balaio de ensaio para outros experimentos mais \u201cousados\u201d;<\/p>\n iii) a realidade p\u00f3s-privatiza\u00e7\u00e3o de teles, energia el\u00e9trica, estradas, entre outros, mostra a fal\u00e1cia do argumento. Os servi\u00e7os s\u00e3o de p\u00e9ssima qualidade, as tarifas elevadas e os setores n\u00e3o permitem uma concorr\u00eancia do tipo do \u201cmercado da batatinha\u201d. N\u00e3o gostou dos servi\u00e7os da companhia de eletricidade? \u00d3timo, v\u00e1 ent\u00e3o procurar aquele fio no poste l\u00e1 do outro lado da cal\u00e7ada. O ped\u00e1gio da estrada est\u00e1 muito elevado? Pode pegar a via esburacada ali ao lado, que ela \u00e9 de gra\u00e7a. Isso para n\u00e3o mencionar o n\u00edvel absurdo das tarifas, inclusive na compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses;<\/p>\n iv) realmente entre os extremos das barracas de frutas na feira e a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, h\u00e1 um conjunto amplo de setores que podem ser considerados estrat\u00e9gicos ou n\u00e3o, de acordo com o momento hist\u00f3rico, a realidade de cada pa\u00eds e a opini\u00e3o de cada indiv\u00edduo. Mas, com certeza, a gest\u00e3o aeroportu\u00e1ria desempenha uma fun\u00e7\u00e3o relevante aqui no Brasil. Afinal, se n\u00e3o fosse assim t\u00e3o estrat\u00e9gica, por que tanta preocupa\u00e7\u00e3o com o chamado \u201ccaos\u201d a\u00e9reo? Por que tanta energia despendida com a busca de uma solu\u00e7\u00e3o a toque de caixa, a partir de uma simples exig\u00eancia da FIFA? Al\u00e9m de elementos de seguran\u00e7a nacional (espa\u00e7o a\u00e9reo entre os oceanos Atl\u00e2ntico e Pac\u00edfico, espa\u00e7o de dimens\u00e3o continental, conex\u00e3o do territ\u00f3rio nacional, etc), os aeroportos proporcionam cada vez mais um importante meio de comunica\u00e7\u00e3o e transporte em nosso Pa\u00eds. \u00c9 realmente um setor essencial.<\/p>\n v) o Estado brasileiro tem recursos financeiros sobrando. O problema \u00e9 que quase 50% do Or\u00e7amento v\u00e3o para pagamento de juros e servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica. Apenas a t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o: o governo comemorou os R$ 35 bilh\u00f5es que ser\u00e3o desembolsados em lentas e suaves presta\u00e7\u00f5es ao longo de 30 anos pelos cons\u00f3rcios dos aeroportos. Pois a Presidenta, de uma s\u00f3 canetada, cortou R$ 60 bi dos gastos da Uni\u00e3o em 2012 para gerar o famigerado super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n Afinal, ent\u00e3o, por que privatizar?<\/p>\n Paulo Kliass \u00e9 Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.<\/p>\n