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Dissensos na estrat\u00e9gia pol\u00edtica e econ\u00f4mica da burguesia internacional<\/p>\nDissensos na estrat\u00e9gia pol\u00edtica e econ\u00f4mica da burguesia internacional<\/p>\n
Por Lu\u00eds Fernandes[1]<\/p>\n
A crise de 2008 e os recentes sinais de estagna\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 mesmo, recess\u00e3o da economia mundial para os pr\u00f3ximos anos fazem emergir dissensos no pr\u00f3prio campo conservador nas estrat\u00e9gias de domina\u00e7\u00e3o da burguesia internacional. Para al\u00e9m do aprofundamento da crise econ\u00f4mica, em especial nos pa\u00edses dependentes, essa crise se relaciona com o esfacelamento dos Estados nacionais e enfraquecimento das liberdades e institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas oriundas da pr\u00f3pria democracia burguesa.<\/p>\n
Infelizmente, para n\u00f3s brasileiros, a ascens\u00e3o de um governo de ultradireita cujo programa econ\u00f4mico se norteia pela radicaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas austeras, como as privatiza\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas e a entrega de recursos naturais, desregulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e a acelera\u00e7\u00e3o da desindustrializa\u00e7\u00e3o da economia nacional, concomitante com uma nova contrarreforma da m\u00e1quina estatal a fim de estruturar ainda mais o predom\u00ednio da acumula\u00e7\u00e3o financeira e o ajuste fiscal estrutural, nos faz parecer que os preceitos da ortodoxia neoliberais s\u00e3o inquestion\u00e1veis e imut\u00e1veis.<\/p>\n
Longe de esgotarmos o tema e nos focarmos exclusivamente no debate econ\u00f4mico em si, pretendemos nesse pequeno artigo chamar aten\u00e7\u00e3o para o crescente dissenso do paradigma neoliberal, mesmo entre conservadores, sobre os rumos do capitalismo. At\u00e9 ent\u00e3o, principalmente ap\u00f3s o fim da URSS e das experi\u00eancias socialistas no leste europeu, a contrarrevolu\u00e7\u00e3o monetarista ganhou um novo f\u00f4lego, o pensamento \u00fanico ganhou novos adeptos e o neoliberalismo parecia ser o fim da hist\u00f3ria. Mesmo as experi\u00eancias progressistas na \u00faltima d\u00e9cada, com graus diferentes de composi\u00e7\u00e3o e radicaliza\u00e7\u00e3o, majoritariamente foram incapazes de reverter estruturalmente as bases da acumula\u00e7\u00e3o neoliberal. Nesse sentido, a proje\u00e7\u00e3o que economistas como Paul Krugman e Thomas Piketty ganharam nos \u00faltimos anos \u00e9 algo que n\u00e3o deve ser descartado.<\/p>\n
Nos EUA, em especial no interior do Partido Democrata, ganham notoriedade grupos de pesquisadores e militantes em torno da \u201cTeoria Moderna Monet\u00e1ria\u201d (MMT). A MMT questiona alguns dogmas neoliberais como a capacidade de endividamento do Estado, fun\u00e7\u00e3o da moeda e a soberania dos Estados Nacionais e a quest\u00e3o do d\u00e9ficit p\u00fablico. Criada por influ\u00eancia dos papelistas e economistas p\u00f3s-keynesianos, a MMT defende que o Estado, ao adquirir bens e servi\u00e7os e remunerar funcion\u00e1rios p\u00fablicos, n\u00e3o gasta a moeda que recebeu atrav\u00e9s dos impostos, uma vez que o Estado usa a moeda que ele pr\u00f3prio emitiu.<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o dos impostos n\u00e3o \u00e9 financiar os gastos do Estado, uma vez que o Estado se autofinancia emitindo moeda, mas queimar a moeda excessiva, retendo o poder de compra da sociedade e evitando a acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. No Brasil, um dos principais intelectuais formuladores do Plano Real, Andr\u00e9 Lara Rezende, tem sido o grande divulgador dessas ideias por meio de colunas no jornal \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d e diversas confer\u00eancias. Al\u00e9m disso, muitos militantes e organiza\u00e7\u00f5es da esquerda brasileira j\u00e1 declararam simpatia por tais ideias, afinal, num ambiente onde prospera dogmaticamente o financismo e o pensamento neoliberal, qualquer dissenso que promova est\u00edmulos ao investimento p\u00fablico e a retomada da capacidade diretiva do Estado \u00e9 um importante contraponto. Na Europa, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi[2] , reconheceu a necessidade de examinar e abrir di\u00e1logo com parte das ideias da MMT.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, o novo livro de Thomas Piketty foi assunto em diversos c\u00edrculos europeus e estadunidenses, assim como na imprensa brasileira. \u201cCapital e Ideologia\u201d ser\u00e1 lan\u00e7ado no fim do ano, no Brasil. Desde 2013, os estudos cr\u00edticos \u00e0 desigualdade social de Piketty ganharam notoriedade internacional. Seu programa em defesa de um maior controle dos capitais, em especial financeiro, e a elabora\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria progressiva sobre a propriedade privada e o grande capital \u00e9 visto como \u201cradical\u201d pelos apologistas da ordem neoliberal.<\/p>\n
Outra manifesta\u00e7\u00e3o relevante foi a do jornalista conservador do Financial Times, Martin Wolf[3]. Wolf sustenta que o capitalismo rentista prejudica a democracia liberal. O principal problema da economia norte-americana n\u00e3o seria a competi\u00e7\u00e3o com a China, mas sim a falta de concorr\u00eancia e a baixa produtividade, tend\u00eancia que a atividade financeira, segundo o jornalista, s\u00f3 vem potencializando.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo um pequeno grupo de bilion\u00e1rios estadunidenses, liderados por George Soros, lan\u00e7ou um manifesto aos presidenci\u00e1veis daquele pa\u00eds reivindicando a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas[4]. Dados de 2017 estimam que mais de 140 milh\u00f5es[5] de pessoas nos EUA vivem na pobreza. As pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o fiscal em prol dos grandes monop\u00f3lios de Donald Trump aumentam essa tend\u00eancia.<\/p>\n
Obviamente, a constata\u00e7\u00e3o desses problemas e o surgimento de \u201cnovas\u201d ideias no campo conservador e reformista possuem uma base material. A resposta \u00e0 crise, principalmente no centro capitalista, tem sido \u201cfora\u201d da dogm\u00e1tica neoliberal e refor\u00e7ando as hierarquias de poder no interior do sistema imperialista. Nos EUA, a resposta \u00e0 crise foi a inje\u00e7\u00e3o de d\u00f3lares no sistema financeiro e no \u201csalvamento\u201d de grandes companhias de autom\u00f3veis como a General Motors e a Chrysler. J\u00e1 sob o governo Trump, aumentou-se o protecionismo em benef\u00edcio de diversos setores da economia estadunidense e desonera\u00e7\u00f5es ficais aos grandes capitalistas. Em pa\u00edses como a Alemanha, e subalternamente Fran\u00e7a e It\u00e1lia, tenta-se via Estado a conforma\u00e7\u00e3o de uma nova onda de investimentos tecnol\u00f3gicos e a fortalecimento das \u201ccampe\u00e3s nacionais\u201d, al\u00e9m, \u00e9 claro, de preservar as desigualdades econ\u00f4micas e financeiras na zona do euro.<\/p>\n
No campo contra-hegem\u00f4nico ao centro imperialista, a China, numa perspectiva milenar de desenvolvimento n\u00e3o ocidental e dirigida pelo Partido Comunista, implementa uma grande rede estatal de prote\u00e7\u00e3o social, expande investimentos diretos na \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina e \u00e9 a grande compradora da d\u00edvida interna norte-americana. Atrav\u00e9s de projetos globais de exporta\u00e7\u00e3o de capitais como a rota da seda, tenta progressivamente mudar o eixo din\u00e2mico da acumula\u00e7\u00e3o mundial e a divis\u00e3o internacional do trabalho, ampliando sua influ\u00eancia regional, sua aproxima\u00e7\u00e3o com a R\u00fassia e a Uni\u00e3o Europeia, assim como aumentar seu super\u00e1vit comercial com a Am\u00e9rica Latina. O modelo chin\u00eas pode n\u00e3o ser considerado socialista, no entanto, est\u00e1 bem distante do neoliberalismo.<\/p>\n
Em suma, a perspectiva neoliberal sofreu abalos, ao menos parcialmente, no centro imperialista, assim como a emerg\u00eancia de modelos de desenvolvimento n\u00e3o neoliberais como o russo e o chin\u00eas incomodam o status quo. Para al\u00e9m de abalos, principalmente para parte dos conservadores, mudan\u00e7as no paradigma econ\u00f4mico seriam necess\u00e1rias tamb\u00e9m para \u201csalvar\u201d a democracia burguesa dos \u201cextremismos\u201d de direita e de esquerda.<\/p>\n
Mesmo ainda sem maiores bases de massas em muitos pa\u00edses, a esquerda anticapitalista, em especial comunista, sofre com as tentativas de isolamento e estigmatiza\u00e7\u00e3o. A \u00faltima, foi a vergonhosa resolu\u00e7\u00e3o da UE na qual culpabiliza a Alemanha nazista e a URSS pela eclos\u00e3o da segunda guerra mundial. Obviamente, o fundo desses dissensos econ\u00f4micos tamb\u00e9m s\u00e3o pol\u00edticos. Parte do pensamento burgu\u00eas j\u00e1 identificou que a radicaliza\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o predominantemente financeira e os atuais rumos geopol\u00edticos dos EUA agravar\u00e3o o cen\u00e1rio de crise e potencializar\u00e3o a base material para a ascens\u00e3o da ultradireita. J\u00e1 na periferia do sistema, na car\u00eancia de um real contraponto pol\u00edtico e social, o que predomina \u00e9 uma radicaliza\u00e7\u00e3o das expropria\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de privatiza\u00e7\u00f5es, desregulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, guerras, apropria\u00e7\u00e3o das riquezas naturais, roubos e fraudes da acumula\u00e7\u00e3o financeirizada.<\/p>\n
O papel das for\u00e7as populares e revolucion\u00e1rias nesse cen\u00e1rio<\/p>\n
A crise contempor\u00e2nea \u00e9 a crise da acumula\u00e7\u00e3o neoliberal, sob hegemonia norte-americana. Segundo M\u00e9sz\u00e1ros, a crise atual teria dois tra\u00e7os espec\u00edficos da din\u00e2mica do capitalismo contempor\u00e2neo: ela acentua o car\u00e1ter destrutivo da produ\u00e7\u00e3o capitalista, de modo que o metabolismo social comandado pelas for\u00e7as do capital faz predominar tend\u00eancias altamente destruidoras das for\u00e7as da natureza e obstruindo parte da reprodu\u00e7\u00e3o social; e, por outro lado, o car\u00e1ter rastejante da crise, iniciada na d\u00e9cada de 1970, sobressai em detrimento da sua forma c\u00edclica de se expressar.<\/p>\n
No entanto, tal afirma\u00e7\u00e3o, inclusive para M\u00e9sz\u00e1ros, n\u00e3o significa uma crise terminal do capitalismo, nem mesmo a exist\u00eancia de um per\u00edodo (breve) de crescimento econ\u00f4mico. A derrota pol\u00edtica da experi\u00eancia pol\u00edtica na URSS e no leste europeu representou uma nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no mundo. Em linhas gerais, a produ\u00e7\u00e3o marxista sobre o tema acumulou cinco grandes caracter\u00edsticas sobre o capitalismo contempor\u00e2neo: 1) o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva que ajudou a reduzir o tempo de rota\u00e7\u00e3o do capital, elevando a taxa anual de mais valia; 2) mudan\u00e7as estruturais no mercado de trabalho, pr\u00f3-for\u00e7as do capital, nos pa\u00edses centrais e perif\u00e9ricos; 3) aumento do valor produzido pelos pa\u00edses perif\u00e9ricos apropriado pelos centros imperialistas por meio do acirramento da concorr\u00eancia entre as empresas, ou ent\u00e3o, por meio de mecanismos espoliativos como privatiza\u00e7\u00f5es, ou, ainda, por formas de remessa de recursos como servi\u00e7o da d\u00edvida externa e transfer\u00eancia de lucros e dividendos, em fun\u00e7\u00e3o do investimento direto estrangeiro; 4) expans\u00e3o de mercados atrav\u00e9s da liberaliza\u00e7\u00e3o comercial e financeira e 5) o predom\u00ednio da atividade financeira na acumula\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n
A acumula\u00e7\u00e3o predominantemente financeira, no curto prazo, gera (muitos) lucros para os capitais, mas provoca o empobrecimento dos trabalhadores e agrava as contradi\u00e7\u00f5es no seio do capitalismo como um todo, acabando por conduzir a situa\u00e7\u00f5es de sobreacumula\u00e7\u00e3o, que configuram crises de superprodu\u00e7\u00e3o, cujo risco de ocorr\u00eancia \u00e9 tanto maior quanto mais acentuado e acelerado for o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas que acompanha o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
O economista ingl\u00eas Michael Roberts, em recente artigo, publicou uma interessante cr\u00edtica \u00e0s propostas econ\u00f4micas de tend\u00eancias da MMT e aos neokeynesianos. Segundo Roberts, politicas de flexibiliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e est\u00edmulo fiscal possuem limites dentro da atual crise do capitalista, em especial sobre o impacto dos gastos p\u00fablicos na din\u00e2mica do crescimento econ\u00f4mico. Para Roberts, os governos podem simplesmente imprimir o dinheiro e depois gast\u00e1-lo em projetos \u00fateis. Mas todos concordam em que a “flexibiliza\u00e7\u00e3o fiscal” \u00e9 a resposta para restaurar o crescimento, o investimento, o emprego e rendimentos numa economia capitalista . O governo empresta ou imprime dinheiro, e os capitalistas e trabalhadores gastam. Uma vez restaurado o crescimento e alcan\u00e7ado o pleno emprego e os rendimentos em crescendo, qualquer servi\u00e7o da d\u00edvida pode ser financiado e pode-se fechar a torneira do dinheiro do governo e moderar qualquer poss\u00edvel infla\u00e7\u00e3o se a economia estiver a “super aquecer”[6].<\/p>\n
A cr\u00edtica de Roberts nos parece correta, ainda mais num contexto de uma economia capitalista sob hegemonia financeira. No entanto, \u00e9 preciso diferenciar as pol\u00edticas de est\u00edmulo e investimento p\u00fablico. Mesmo entre os reformistas, as pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o fiscal do grande capital s\u00e3o um fracasso na gera\u00e7\u00e3o de investimentos e crescimento econ\u00f4mico. O fracasso da experi\u00eancia do governo Dilma, no Brasil, tido por alguns como um \u201censaio desenvolvimentista\u201d, nos ensina isso.<\/p>\n
No entanto, diante do aumento dos dissensos no campo conservador e a emerg\u00eancia de novas ideias reformistas como as de Piketty, qual a melhor forma de interven\u00e7\u00e3o nesse cen\u00e1rio por parte das for\u00e7as populares e revolucion\u00e1rias? Longe de esgotar o debate, destacamos necessariamente que essa interven\u00e7\u00e3o partiria de dois pressupostos. O primeiro, longe de qualquer sectarismo e dogmatismo, devemos evitar a reprodu\u00e7\u00e3o de um pensamento colonialista mesmo no interior da esquerda. A mera transposi\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica de ideias contr\u00e1rias e favor\u00e1veis a essas \u201cnovas\u201d tend\u00eancias n\u00e3o nos ajudar\u00e1 nessa caminhada.<\/p>\n
\u00c9 preciso compreender que, nos marcos capitalistas, o fortalecimento de ideias e medidas antineoliberais e pr\u00f3 fortalecimento dos Estados Nacionais no centro imperialista tamb\u00e9m podem coexistir com a radicaliza\u00e7\u00e3o do neocolonialismo e expropria\u00e7\u00e3o do excedente econ\u00f4mico na periferia. Outro risco, principalmente ao negarmos transposi\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas e a validade de parte desses dissensos, seria a de incentivar uma esquerda autocentrada, mais preocupada em comentar e disputar o limitado espectro do campo progressista a reoxigenar suas t\u00e1ticas e estrat\u00e9gia de acordo com as mudan\u00e7as nos marcos da pr\u00f3pria domina\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n
O segundo pressuposto \u00e9 que, ainda mais nos pa\u00edses dependentes que sofreram uma desestrutura\u00e7\u00e3o de suas for\u00e7as produtivas com o neoliberalismo, a revitaliza\u00e7\u00e3o do debate sobre planifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, papel do Estado e formas de participa\u00e7\u00e3o e controle popular da economia nacional \u00e9 um esfor\u00e7o impreter\u00edvel e coletivo que podemos e devemos tentar na atual quadra hist\u00f3rica.<\/p>\n
N\u00e3o ser\u00e3o os Estado Nacionais enfraquecidos, corrompidos e ainda sob forte amarras jur\u00eddico-pol\u00edticas neoliberais capazes de dirigir um amplo programa de investimentos p\u00fablicos diretos a fim de garantir a moderniza\u00e7\u00e3o do aparato produtivo, crescimento da produtividade, sustentabilidade e bem-estar para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, assim como n\u00e3o devemos nutrir esperan\u00e7as em civilizar as burguesias e oligarquias dos pa\u00edses perif\u00e9ricos. Os atuais dissensos nas estrat\u00e9gias da burguesia merecem aten\u00e7\u00e3o e estudo de todos n\u00f3s; no entanto, as for\u00e7as populares devem intervir nesse debate com independ\u00eancia.<\/p>\n
[1] Professor de Hist\u00f3ria IFSP e membro do comit\u00ea central do PCB.<\/p>\n
[2] https:\/\/www.bloomberg.com\/news\/articles\/2019-09-23\/draghi-says-ecb-should-examine-new-ideas-like-mmt?fbclid=IwAR2aYQxe_adlNoiqqruDE7-LKtlPHigTVUH_sfCrkOzxEdvGg0msR8VJF9s<\/p>\n
[3] https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2019\/09\/por-que-o-capitalismo-rentista-prejudica-a-democracia-liberal.shtml<\/p>\n
[4] https:\/\/www.infomoney.com.br\/carreira\/soros-e-outros-bilionarios-pedem-imposto-sobre-grandes-fortunas\/<\/p>\n
[5] https:\/\/exame.abril.com.br\/mundo\/mais-de-140-milhoes-de-pessoas-sao-pobres-nos-estados-unidos-denuncia-ong\/<\/p>\n