![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/static.wixstatic.com\/media\/4fea16_0ac1131615964a2db17a86a9918f59a8~mv2.png\/v1\/fill\/w_1272,h_641,al_c,q_85\/4fea16_0ac1131615964a2db17a86a9918f59a8~mv2.jpg\" "\\"imagem\\"")
Vizinhos a Santar\u00e9m, quatro aldeias e tr\u00eas quilombos enfrentam desmatamento e expans\u00e3o da lavoura. Ruralistas, que fustigam comunidades h\u00e1 d\u00e9cadas, contratam \u201cantrop\u00f3logo\u201d para contestar origem dos povos ind\u00edgenas<\/p>\n
OutrasM\u00eddias<\/p>\n
Por Ciro Barros, na Ag\u00eancia P\u00fablica<\/p>\n
\u201cEsse barulho \u00e9 porque eles est\u00e3o trabalhando l\u00e1\u201d, alerta \u00e0 reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica o ind\u00edgena Munduruku Paulo da Silva Bezerra, morador da aldeia ind\u00edgena A\u00e7aizal, localizada na \u00e1rea do Planalto Santareno, zona rural de Santar\u00e9m, Par\u00e1. Enquanto conta sua hist\u00f3ria, ele aponta para um vizinho de cerca, um grande fazendeiro da regi\u00e3o. O contraste \u00e9 imediato: a casa de Paulo \u00e9 tomada pela mata e pela produ\u00e7\u00e3o familiar (p\u00e9s de graviola, mam\u00e3o, pimenta-do-reino), a do vizinho \u00e9 um mar de milho, o gr\u00e3o da vez na chamada \u201csafrinha\u201d do segundo semestre. Na aldeia onde mora, esse contraste \u00e9 onipresente: as imagens a\u00e9reas mostram as grandes fazendas recortando em quadrados as matas nativas numa \u00e1rea em que os ind\u00edgenas aguardam a demarca\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos. \u201cA gente quer que o governo e os fazendeiros parem com essa agress\u00e3o\u201d, reclama Paulo. Segundo ele, nas \u00e9pocas de safra de soja, os agrot\u00f3xicos s\u00e3o levados pelo vento at\u00e9 a sua casa, contaminando suas planta\u00e7\u00f5es. \u201cA gente chega a ficar todo molhado de veneno\u201d, diz.<\/p>\n
A aldeia A\u00e7aizal \u00e9 o epicentro do conflito que ocorre no planalto santareno entre os grandes fazendeiros \u2013 chamados de \u201csojeiros\u201d \u2013 e os ind\u00edgenas. Mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. Al\u00e9m da A\u00e7aizal, outras comunidades ind\u00edgenas e quilombolas da regi\u00e3o pr\u00f3xima ao lago do Maic\u00e1 tamb\u00e9m pedem a demarca\u00e7\u00e3o de suas terras, hoje cercadas e ocupadas por grandes fazendas de commodities.<\/p>\n
Na regi\u00e3o visitada pela reportagem, entre duas glebas p\u00fablicas federais, Ituqui e Concess\u00e3o de Belterra, ao menos quatro aldeias ind\u00edgenas, habitadas pelos Munduruku, e tr\u00eas comunidades quilombolas \u2014 Murumuru, Murumurutuba e Tiningu (ao todo, existem 12 comunidades quilombolas na regi\u00e3o do planalto) \u2013 veem seus processos de demarca\u00e7\u00e3o andar a passos lentos, enquanto as fazendas de gr\u00e3os se expandem no local desde os anos 1990. A situa\u00e7\u00e3o de indefini\u00e7\u00e3o na demarca\u00e7\u00e3o das terras vem acirrando os conflitos na regi\u00e3o. Em novembro do ano passado, delegados da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) constataram a tens\u00e3o in loco: quando visitaram a regi\u00e3o do planalto para realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica, os delegados foram barrados pelos sojeiros, que ocuparam as estradas de acesso \u00e0 regi\u00e3o com suas caminhonetes.<\/p>\n
Al\u00e9m da soja, as comunidades temem os impactos da constru\u00e7\u00e3o de dois grandes portos na \u00e1rea do lago do Maic\u00e1. Um deles \u00e9 idealizado pela empresa Empresa Brasileira de Portos Santar\u00e9m (Embraps) com o objetivo de escoar a produ\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Planalto Santareno.<\/p>\n
As obras desse porto est\u00e3o suspensas pela Justi\u00e7a Federal desde 2016, ap\u00f3s den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por aus\u00eancia de consulta adequada \u00e0s comunidades tradicionais atingidas pelas obras. Em setembro, o MPF recomendou \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Par\u00e1 a suspens\u00e3o do licenciamento do segundo porto, projetado pela distribuidora de petr\u00f3leo Atem, at\u00e9 que seja feita a consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades atingidas pelas obras. H\u00e1, tamb\u00e9m, uma investiga\u00e7\u00e3o em curso no MPF para apurar a regularidade das licen\u00e7as emitidas pela Semas em favor da Atem.<\/p>\n
Na aldeia A\u00e7aizal, a chegada da soja j\u00e1 afetou significativamente o meio ambiente. O principal curso d\u2019\u00e1gua usado pelos ind\u00edgenas, o igarap\u00e9 do A\u00e7aizal, j\u00e1 foi completamente aterrado pelo uso intensivo das terras \u2013 o MPF ajuizou, no \u00faltimo m\u00eas de agosto, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica responsabilizando os \u00f3rg\u00e3os ambientais estadual e do munic\u00edpio de Santar\u00e9m pela situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O assoreamento, segundo o \u00f3rg\u00e3o, deve-se \u00e0s atividades de monocultura na regi\u00e3o. \u201cN\u00e3o foram observadas pr\u00e1ticas de controle de eros\u00e3o nas lavouras de gr\u00e3os situadas no entorno do igarap\u00e9\u201d, assevera o MPF. A Pol\u00edcia Federal investiga ainda a contamina\u00e7\u00e3o dos cursos d\u2019\u00e1gua por agrot\u00f3xicos na aldeia.<\/p>\n
Enquanto a demarca\u00e7\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) n\u00e3o avan\u00e7a, os fazendeiros se organizam para fazer frente \u00e0s demandas das comunidades tamb\u00e9m na \u00e1rea antropol\u00f3gica.<\/p>\n
Alguns fazendeiros do planalto contestam a reivindica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio pelos ind\u00edgenas e quilombolas. Para tanto, esse produtores contrataram os servi\u00e7os do antrop\u00f3logo Edward Luz \u2013 perfilado pela P\u00fablica em 2015 \u2013, expulso da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA) em 2013. Luz \u00e9 um antigo integrante da Miss\u00e3o Novas Tribos do Brasil, organiza\u00e7\u00e3o mission\u00e1ria oriunda dos Estados Unidos que visa catequizar popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias, e chegou a ser cotado para assumir fun\u00e7\u00f5es na Funai nos primeiros meses do governo Bolsonaro. Atualmente, ele trabalha produzindo laudos de contesta\u00e7\u00e3o a \u00e1reas protegidas da Uni\u00e3o destinadas a popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e outras comunidades tradicionais. Contratado por produtores rurais da regi\u00e3o do planalto, Luz elaborou um laudo que confronta os pleitos ind\u00edgenas e quilombolas. \u201cEles dizem que n\u00f3s n\u00e3o somos \u00edndios, somos cearenses\u201d, relata a ind\u00edgena Graciene Maciel dos Santos, coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Munduruku Deau\u00e1. \u201cEle veio aqui, n\u00e3o falou com nenhuma lideran\u00e7a quilombola nem ind\u00edgena, nem visitou direito a nossa comunidade, falou com alguns moradores e concluiu que aqui n\u00e3o tem \u00edndio\u201d, diz Manoel Batista da Rocha, cacique da aldeia Ipaupixuna, dos Munduruku. \u201cAlguns fazendeiros e sojeiros tentam negar o tempo todo que n\u00f3s somos quilombolas\u201d, afirmou Gerson Ferreira Betcel, lideran\u00e7a da comunidade quilombola Tiningu, tamb\u00e9m questionada pelo antrop\u00f3logo, sobretudo ap\u00f3s a delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pelo Incra, em outubro de 2018.<\/p>\n
Procurado, Edward Luz afirmou \u00e0 reportagem que os pleitos ind\u00edgenas na regi\u00e3o do planalto s\u00e3o fruto do que ele chama de uma \u201ccatequese etnog\u00eanica\u201d, e sustenta que as reivindica\u00e7\u00f5es por demarca\u00e7\u00e3o foram artificialmente criadas por movimentos sociais que atuam na regi\u00e3o.<\/p>\n
Ele acusa a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e outras lideran\u00e7as ligadas \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica de ter estimulado as comunidades do planalto a passar a se reconhecer como ind\u00edgenas. Diz ter horas de entrevistas e outras evid\u00eancias, resultado de incurs\u00f5es que fez na regi\u00e3o do planalto entre 2017 e 2018, que atestam a suposta fraude \u00e9tnica. \u201cO que eu percebi \u00e9 que h\u00e1 grupos de interesses v\u00e1rios, n\u00e3o totalmente identificados, que est\u00e3o manipulando a autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9tnica na regi\u00e3o para reivindicar direitos sem atender os crit\u00e9rios necess\u00e1rios para ser considerados ind\u00edgenas ou quilombolas\u201d, afirma. Luz n\u00e3o quis revelar os nomes de seus contratantes.<\/p>\n
\u201cCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s falas do senhor Edward Luz, creio que o melhor \u00e9 ignorar o que ele fala, principalmente por conta do desprest\u00edgio dele na \u00e1rea em que atua. O processo de luta das comunidades \u00e9 um direito que elas t\u00eam de autorreconhecimento, um direito reconhecido constitucionalmente. Ele foi contratado por produtores de soja da regi\u00e3o do planalto e fica muito claro que ele pretende atender o interesse \u00fanico de ocupar essas terras com a produ\u00e7\u00e3o de soja\u201d, responde Gilson Rego, coordenador da CPT em Santar\u00e9m. Ele ressalta que a CPT tem 45 anos de hist\u00f3ria no acompanhamento de conflitos no campo e que apenas presta apoio a demandas trazidas por grupos de pequenos agricultores e popula\u00e7\u00f5es tradicionais em rela\u00e7\u00e3o a conflitos agr\u00e1rios. Ele nega que a organiza\u00e7\u00e3o crie artificialmente demandas sociais ou de fundo \u00e9tnico, como alega o antrop\u00f3logo Edward Luz.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma d\u00e9cada, demarca\u00e7\u00e3o avan\u00e7a pouco
\nNos \u00f3rg\u00e3os federais, onde deveriam ser dirimidas as d\u00favidas com o processo de demarca\u00e7\u00e3o, os processos administrativos se arrastam h\u00e1 d\u00e9cadas. No caso dos quilombolas, j\u00e1 s\u00e3o 16 anos aguardando uma solu\u00e7\u00e3o. As tr\u00eas comunidades quilombolas da regi\u00e3o \u2014 Murumuru, Murumurutuba e Tiningu \u2014 tiveram seus processos de demarca\u00e7\u00e3o iniciados pelo Incra em 2003: duas delas (Murumuru e Tiningu) possuem Relat\u00f3rios T\u00e9cnicos de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTIDs) elaborados, ou seja, est\u00e3o com seus territ\u00f3rios delimitados. A outra comunidade (Murumurutuba) permanece com processo administrativo de demarca\u00e7\u00e3o em aberto, mas ainda n\u00e3o foi delimitada por estar sobreposta \u00e0 \u00e1rea reivindicada pelos ind\u00edgenas.<\/p>\n
J\u00e1 os Munduruku do planalto reivindicaram a demarca\u00e7\u00e3o de suas terras em 2008. Mas somente dez anos depois \u2013 ap\u00f3s o MPF ter proposto uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a Funai e a Uni\u00e3o pela morosidade do processo de demarca\u00e7\u00e3o \u2013, a Funai firmou um acordo com o MPF para constituir um Grupo T\u00e9cnico (GT) e iniciar os trabalhos para a demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, em abril deste ano, com a visita de t\u00e9cnicos da Funai.<\/p>\n
Em 2015, os ind\u00edgenas fizeram a autodemarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio considerado por eles como tradicional \u2013 para isso, entraram em acordo com as comunidades quilombolas Tiningu e Murumuru para a defini\u00e7\u00e3o dos limites, mas ainda n\u00e3o se chegou a um acordo com os moradores de comunidade quilombola Murumurutuba.<\/p>\n
Segundo dados da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), mais de 600 ind\u00edgenas residem nas quatro aldeias do territ\u00f3rio autodemarcado. A Funai conseguiu o bloqueio integral da maior parte das glebas p\u00fablicas onde est\u00e3o as comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, ou seja, as fazendas no local n\u00e3o podem ser regularizadas at\u00e9 que terminem os trabalhos administrativos de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o procurador Lu\u00eds de Cam\u00f5es Boaventura, do MPF de Santar\u00e9m, as fazendas da \u00e1rea reivindicada pelas comunidades tradicionais possuem t\u00edtulos fr\u00e1geis do ponto de vista fundi\u00e1rio. \u201cEm sua grande maioria, est\u00e3o em glebas p\u00fablicas [as fazendas] e n\u00e3o possuem t\u00edtulos e nem sequer protocolos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. S\u00e3o posses, o sujeito se apossou da \u00e1rea\u201d, afirma o procurador.<\/p>\n
Em janeiro de 2018, sobre o per\u00edmetro ind\u00edgena autodemarcado existiam 101 registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que cobriam quase a totalidade do territ\u00f3rio. O CAR \u00e9 um registro autodeclarat\u00f3rio apresentado por produtores rurais \u00e0s secretarias de Meio Ambiente estaduais. Quando algu\u00e9m declara um CAR, est\u00e1 dizendo aos \u00f3rg\u00e3os ambientais que \u00e9 dono daquela \u00e1rea. Ele \u00e9 um dos documentos utilizados em tentativas de grilagem de terras.<\/p>\n
A expans\u00e3o das lavouras das fazendas est\u00e1 ligada ao desmatamento, situa\u00e7\u00e3o constatada em dados oficiais \u2013 levantamento da Semas apontou dez alertas de desmatamento iguais ou superiores a 60 hectares s\u00f3 no per\u00edmetro autodemarcado pelos Munduruku entre 2010 e 2015. \u201cA soja \u00e9 uma praga para n\u00f3s. Quando \u00e9 \u00e9poca de safra, eles avan\u00e7am sobre a nossa mata e cada vez est\u00e3o derrubando mais\u201d, afirma o cacique Josenildo Cruz, da aldeia A\u00e7aizal.<\/p>\n
A indefini\u00e7\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o das terras do planalto vem restringindo o acesso a locais tidos como sagrados pelos ind\u00edgenas. \u00c9 o caso da Cachoeira da Cavada, pr\u00f3xima \u00e0 aldeia S\u00e3o Francisco da Cavada, cercada no in\u00edcio dos anos 2000. Hoje o local \u00e9 um balne\u00e1rio tur\u00edstico, localizado no interior de uma pequena fazenda, onde \u00e9 preciso pagar uma m\u00f3dica taxa para ter acesso.<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, os ind\u00edgenas organizaram uma excurs\u00e3o para levar a juventude das aldeias para conhecer o local, mas foram impedidos de entrar. \u201cIsso pra n\u00f3s \u00e9 inaceit\u00e1vel. A gente sempre usou aquela cachoeira para tomar banho e tem locais que consideramos sagrados. Hoje temos que pagar para entrar\u201d, protesta o cacique Manoel do Lago.<\/p>\n
A P\u00fablica procurou o Incra e a Funai para tratar da morosidade na demarca\u00e7\u00e3o das terras, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n
Ind\u00edgenas falam em amea\u00e7as; duas mortes suspeitas em investiga\u00e7\u00e3o
\n\u201cDesde que a gente entrou para defender as nossas \u00e1reas, a gente vem sofrendo amea\u00e7as\u201d, afirma o cacique Manoel do Lago, da aldeia S\u00e3o Francisco da Cavada. \u201cA gente ouve hist\u00f3rias de que tem matador na nossa \u00e1rea, que, se n\u00e3o parar de um jeito, vai parar de outro, esse tipo de coisa\u201d, relata.<\/p>\n
Al\u00e9m das amea\u00e7as verbais, duas mortes s\u00e3o consideradas suspeitas pela comunidade. Em setembro do ano passado, o quilombola Haroldo Betcel foi morto por golpes de chave de fenda por um caseiro \u2013 identificado apenas como Dori\u00e9dson \u2013, que trabalhava numa fazenda pr\u00f3xima \u00e0 comunidade do Tiningu. Segundo a Rep\u00f3rter Brasil, havia um conflito pr\u00e9vio entre o patr\u00e3o de Dori\u00e9dson, fazendeiro local, e moradores da comunidade quilombola \u2013 a Pol\u00edcia Civil de Santar\u00e9m descartou a participa\u00e7\u00e3o do fazendeiro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em setembro de 2018, o irm\u00e3o do cacique Josenildo Cruz, Belarmino Cruz, foi assassinado durante uma visita \u00e0 cidade de Moju\u00ed dos Campos. \u201cEle foi morto com seis facadas nas costas e, segundo o assassino, ele foi assassinado por engano. Existe uma investiga\u00e7\u00e3o em curso em rela\u00e7\u00e3o a isso, mas a gente n\u00e3o pode negar que algumas pessoas ouvidas pela pol\u00edcia disseram que n\u00e3o era pra ter sido meu irm\u00e3o, era pra ter sido eu, como lideran\u00e7a\u201d, afirma Josenildo. Outra linha de investiga\u00e7\u00e3o d\u00e1 conta de que Belarmino foi assassinado em uma briga de bar. O caso est\u00e1 sendo investigado pela Pol\u00edcia Civil de Santar\u00e9m.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163],"tags":[225],"class_list":["post-24055","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6fZ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24055"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24055\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}