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OutrasPalavras<\/p>\nOutrasPalavras<\/p>\n
por Paulo Kliass<\/p>\n
Recente balan\u00e7o do Banco Central revela fal\u00e1cia da austeridade: R$ 50 bilh\u00f5es, s\u00f3 em agosto, foram pagos em juros da d\u00edvida. Feito tigres, rangem os dentes para cortar servi\u00e7os p\u00fablicos; para o mercado, s\u00e3o meros gatinhos\u2026<\/p>\n
O Estado brasileiro est\u00e1 sendo sucateado como nunca aconteceu antes em nossa Hist\u00f3ria. A cada dia que passa temos uma nova not\u00edcia dando conta de mais uma atrocidade cometida pela equipe de Bolsonaro contra a administra\u00e7\u00e3o federal e contra as pol\u00edticas p\u00fablicas de responsabilidade do governo.<\/p>\n
Paulo Guedes jamais escondeu seu projeto estrat\u00e9gico: destruir a estrutura de nosso aparelho estatal, com a miss\u00e3o de reduzi-lo \u00e0 dimens\u00e3o microsc\u00f3pica do Estado m\u00ednimo. Para isso, conta com duas linhas de a\u00e7\u00e3o. De um lado, estrangula a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o para as \u00e1reas sociais e para os investimentos. De outro, opera no campo da privatiza\u00e7\u00e3o, da entrega e da concess\u00e3o do conjunto das empresas estatais e das \u00e1reas que cabem ao governo tocar por excel\u00eancia.<\/p>\n
O per\u00edodo de Michel Temer foi marcado pela presen\u00e7a de Henrique Meirelles como o todo-poderoso no Minist\u00e9rio da Fazenda. Como bom representante expl\u00edcito do financismo na Esplanada, o ex-presidente internacional do Bank of Boston abriu o caminho para que o processo de desmonte fosse colocado em marcha. Assim, encaminhou ao Congresso Nacional a proposta que ficou conhecida como a PEC do fim do mundo. A medida foi aprovada no apagar das luzes de 2016 e converteu-se na atual EC 95, que estabelece o congelamento criminoso das despesas or\u00e7ament\u00e1rias pelo prazo de duas longas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Contingenciar e privatizar
\nPaulo Guedes recebeu de bom grado a oferenda e jamais hesitou em propor sua flexibiliza\u00e7\u00e3o. Muito pelo contr\u00e1rio, tem se valido dos impedimentos previstos na emenda draconiana para apertar ainda mais o garrote sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas que ainda sobrevivem. Basta identificarmos a situa\u00e7\u00e3o de calamidade em que est\u00e3o abandonadas a assist\u00eancia social, a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a previd\u00eancia social, a ci\u00eancia e tecnologia, os investimentos e tudo o mais. O quadro \u00e9 pra l\u00e1 de tr\u00e1gico e o discurso oficial \u00e9 de que nada pode ser feito pois o governo n\u00e3o teria recursos. Mentira!<\/p>\n
Por outro lado, o governo alardeia aos quatro ventos a sua inten\u00e7\u00e3o de privatizar o maior n\u00famero de empresas estatais que for poss\u00edvel. Para tanto, em junho passado Guedes acabou recebendo uma boa ajuda do Supremo Tribunal Federal (STF). Em mais uma de suas inexplic\u00e1veis sess\u00f5es, aquela corte decidiu liberar a venda de subsidi\u00e1rias de empresas estatais sem que fosse necess\u00e1ria a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, tal como definido na legisla\u00e7\u00e3o. O governo s\u00f3 precisaria de lei autorizando a venda da \u201cholding\u201d do grupo Petrobr\u00e1s, mas pode privatizar cada uma das 35 subsidi\u00e1rias quando quiser. O mesmo racioc\u00ednio vale para a \u201cholding\u201d Eletrobr\u00e1s e cada uma de suas 30 subsidi\u00e1rias. Uma loucura! Entregar patrim\u00f4nio p\u00fablico constru\u00eddo ao longo de d\u00e9cadas a pre\u00e7o de banana, como foi feito na \u00e9poca de Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n
Paulo Guedes parece ter uma predile\u00e7\u00e3o particular por ver sangrar \u00e1reas estrat\u00e9gicas e sens\u00edveis do Estado brasileiro. A impress\u00e3o \u00e9 de que se delicia com pr\u00e1ticas de sadismo expl\u00edcito contra a maioria da popula\u00e7\u00e3o pobre e carente, t\u00e3o necessitada de servi\u00e7os m\u00ednimos a serem oferecidos pelo Estado. E o mais impressionante \u00e9 que conta, nessa miss\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o, com o apoio e a solidariedade de ministros que deveriam zelar pelos interesses de suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cortes na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, previd\u00eancia social e afins
\nA equipe da economia contingencia as verbas das universidades federais at\u00e9 o limite da compra do papel higi\u00eanico e o (ir)respons\u00e1vel Weintraub bate palmas de agradecimento. Os tecnocratas cortam os recursos para o financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, o Ministro Mandetta se cala e os sistemas de alerta de doen\u00e7as como sarampo voltam a preocupar e a matar. Os especialistas em planilhas passam um espremedor nas rubricas destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mas o Ministro Salles nada faz para evitar o desmatamento, nega os inc\u00eandios e desautoriza os relat\u00f3rios do INPE.<\/p>\n
Agora, h\u00e1 poucos dias atr\u00e1s, o governo tenta anunciar um al\u00edvio para o sistema universit\u00e1rio. E anuncia um descontingenciamento das rubricas or\u00e7ament\u00e1rias do custeio das universidades federais. Mas esse jogo de cena todo n\u00e3o resolve a quest\u00e3o de fundo. \u00c9 necess\u00e1rio assegurar a sobreviv\u00eancia do ensino superior. E n\u00e3o s\u00f3 dele! Os valores iniciais do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o conjunto da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o sendo reduzidos h\u00e1 v\u00e1rios anos. Os valores previstos para 2019, por exemplo, s\u00e3o inferiores ao que foi realizado em termos nominais no exerc\u00edcio de 2015. Se os valores forem corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, a queda \u00e9 evidente.<\/p>\n
Pois Guedes vem a p\u00fablico anunciar sua \u201cbondade\u201d e decide liberar os valores rid\u00edculos de R$ 1,99 bi (parece uma brincadeira maldosa com aquelas lojas de produtos baratos). S\u00f3 que ele esconde a real: o dobro desse total segue retido nas contas do Minist\u00e9rio da Economia \u2013 R$ 3,8 bi. Do volume liberado, apenas 58% v\u00e3o para custeio de universidades e institutos t\u00e9cnicos. O restante vai para o cumprimento (parcial, como sempre) de obriga\u00e7\u00f5es com bolsas de pesquisa.<\/p>\n
No entanto, ao mesmo tempo em que exibe todo o seu rigor no cumprimento da austeridade fiscal para as contas or\u00e7ament\u00e1rias de pol\u00edticas sociais, o superministro no comando da economia libera tranquilamente os valores bilion\u00e1rios relativos \u00e0s despesas financeiras. Guedes fala grosso quando se trata de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia social, mostrando os dentes de tigre amea\u00e7ador. J\u00e1 quando o assunto \u00e9 retirar recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica, a\u00ed o discurso \u00e9 outro. O le\u00e3o vira gatinho e nem se cogita o contingenciamento. Nenhuma surpresa, claro! Afinal, os grandes benefici\u00e1rios desse tipo de gasto p\u00fablico est\u00e3o no interior do pr\u00f3prio financismo, sua casa de origem.<\/p>\n
R$ 349 bi para pagamento de juros
\nO Banco Central (BC) acaba de divulgar seu mais recente balan\u00e7o da \u00e1rea de pol\u00edtica fiscal. Pois bem, ali est\u00e3o escancaradas as prioridades de Bolsonaro & Guedes. Apenas ao longo do m\u00eas de agosto, o governo alocou R$ 50 bi a t\u00edtulo de pagamento de juros da d\u00edvida. Caso o interesse seja pela soma despendida ao longo dos \u00faltimos 12 meses, o c\u00e1lculo nos leva a R$ 349 bi. Ou seja, continua sendo confirmado a cada novo m\u00eas que o discurso do governo a respeito de aus\u00eancia de recursos n\u00e3o para de p\u00e9. Austeridade para que, cara p\u00e1lida?<\/p>\n
Os recursos existem e est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da equipe governamental. Cabe aos respons\u00e1veis decidir sobre onde e como alocar os valores a serem gastos. Guedes segue firme e forte em cumprir o seu compromisso de sangue com os interesses do sistema financeiro. Nunca se ouviu alguma coisa a respeito de eventual contingenciamento sobre esse tipo de despesa. Para essa gente, pouco importa se a rubrica de juros \u00e9 \u2013 de fato \u2013 a conta mais estruturalmente deficit\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. O que interessa \u00e9 gastar uma fortuna com propaganda oficial, mentindo para a popula\u00e7\u00e3o com o discurso enganador e falacioso de que a previd\u00eancia social \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelo descompasso entre receitas e despesas observado ao longo dos \u00faltimos quatro anos no or\u00e7amento. Os dados do pr\u00f3prio BC dizem o contr\u00e1rio: de 2015 at\u00e9 agora, o governo gastou mais de R$ 1,6 trilh\u00e3o com esse tipo de despesa parasita e portadora de desigualdade social e econ\u00f4mica.<\/p>\n
Essa \u00e9 a prioridade de Bolsonaro & Guedes. Para o topo da nossa pir\u00e2mide da injusti\u00e7a, tudo e um pedido de desculpas por eventual atraso no pagamento. Para absoluta maioria do povo brasileiro pobre e trabalhador, o rigor austero da ortodoxia e um solene \u201cdane-se\u201d para as car\u00eancias b\u00e1sicas n\u00e3o atendidas.<\/p>\n
Bolsonaro & Guedes, uma hist\u00f3ria de tigres e gatos<\/a><\/p><\/blockquote>\n