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por Rosa Miriam Elizalde, Flor de Paz, V\u00edctor Mart\u00ednez [*]<\/p>\npor Rosa Miriam Elizalde, Flor de Paz, V\u00edctor Mart\u00ednez [*]<\/p>\n
Quando The New York Times publicou, em 17 de mar\u00e7o de 2019, um artigo acerca dos m\u00e9dicos cubanos na Venezuela, a opera\u00e7\u00e3o do governo Trump contra a coopera\u00e7\u00e3o internacional que Cuba oferece j\u00e1 estava em andamento.<\/p>\n
O New York Times ignorou o trabalho dos m\u00e9dicos cubanos na Venezuela, apesar de dezenas de milhares de pessoas terem servido naquele pa\u00eds h\u00e1 quase vinte anos. Uma contribui\u00e7\u00e3o not\u00e1vel que teve um impacto na melhoria dos indicadores de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o da Venezuela. O jornal usou como fontes principais alguns m\u00e9dicos cubanos que abandonaram a sua miss\u00e3o naquele pa\u00eds sul-americano e acusaram o governo venezuelano de usar m\u00e9dicos e servi\u00e7os de sa\u00fade cubanos para pressionar os eleitores.<\/p>\n
O titula do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade P\u00fablica de Cuba (MINSAP), Jos\u00e9 \u00c1ngel Portal, declarou na sua conta no Twitter: N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel questionar a dignidade, o profissionalismo e o altru\u00edsmo dos mais de 400 mil colaboradores cubanos que completaram miss\u00f5es em 164 pa\u00edses, trazendo o melhor conhecimento e o mais alto desempenho integral.<\/p>\n
Menos de uma dezena de m\u00e9dicos, de credibilidade duvidosa, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para manchar o excelente desempenho de dezenas de milhares.<\/p>\n
Segundo os registros estat\u00edsticos do MINSAP, os colaboradores cubanos da sa\u00fade trabalham atualmente em 67 pa\u00edses e “na esmagadora maioria das miss\u00f5es realizadas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, 35.613 profissionais de sa\u00fade de 138 pa\u00edses foram treinados gratuitamente em Cuba”, disseram fontes desse minist\u00e9rio.<\/p>\n
A engrenagem de uma guerra suja<\/p>\n
Durante quase seis d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade cubanos que trabalham em todas as regi\u00f5es do mundo, uma cal\u00fania desta amplitude foi formulada pela primeira vez, utilizando o alarido do New York Times.<\/p>\n
“Essa cal\u00fania \u00e9 articulada com base num pequeno n\u00famero de falsos testemunhos e repleta das mentiras mais imaginativas, fantasiosas e repugnantes, intimamente ligadas \u00e0 campanha dos EUA contra a Venezuela, que se baseia no uso de mentiras”, disse Eugenio Mart\u00ednez Enr\u00edquez, diretor geral da Am\u00e9rica Latina e Caribe do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Cuba, a Dominio Cuba .<\/p>\n
Mais uma vez, as ag\u00eancias do governo dos EUA iniciam “not\u00edcias” para preparar as condi\u00e7\u00f5es para uma a\u00e7\u00e3o ofensiva de larga escala, como a que foi tramada em abril pelo Conselho de Seguran\u00e7a Nacional dos EUA contra a Venezuela: impedir e desprestigiar a coopera\u00e7\u00e3o internacional de sa\u00fade de Cuba, que possui um desempenho exemplar e reconhecido em todo o mundo.<\/p>\n
A engrenagem j\u00e1 havia sido acionada em 17 de abril de 2019 quando John Bolton, assessor de Seguran\u00e7a Nacional dos EUA declarou que “milhares de m\u00e9dicos cubanos na Venezuela est\u00e3o sendo usados como pe\u00f5es por Maduro e seus patrocinadores cubanos para apoiar o seu reinado brutal e opressivo”.<\/p>\n
A sequ\u00eancia coordenada de tarefas da opera\u00e7\u00e3o incorporou tr\u00eas senadores norte-americanos cujas posi\u00e7\u00f5es sobre Cuba n\u00e3o deixam d\u00favida de que, longe de se preocuparem com quest\u00f5es humanit\u00e1rias e de direitos humanos, pretendem derrubar o governo cubano que difamam diariamente.<\/p>\n
Em 7 de maio de 2019, os senadores dos EUA Marco Rubio, Rick Scott e Bob Men\u00e9ndez, escreveram ao secret\u00e1rio de Estado Mike Pompeo para tomar medidas contra a coopera\u00e7\u00e3o de Cuba, especialmente contra a coopera\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
As inten\u00e7\u00f5es s\u00e3o expl\u00edcitas, como pode ser lido nos fragmentos da carta tornada p\u00fablica no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o dirigida por Bolton e seu subordinado Mauricio Claver-Carone.<\/p>\n
“Escrevemos para instar o Departamento de Estado a tomar medidas adicionais para combater o destacamento de m\u00e9dicos e pessoal m\u00e9dico do regime cubano em condi\u00e7\u00f5es que representam trabalho for\u00e7ado (…). Para os senadores, “a coopera\u00e7\u00e3o cubana \u00e9 uma rede global de tr\u00e1fico de pessoas que gerou milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares em receitas para o regime… Como o regime cubano perpetua esse esquema de ganhos com trabalho for\u00e7ado, solicitamos que o Departamento de Estado forne\u00e7a aos nossos gabinetes informa\u00e7\u00f5es sobre os seguintes problemas: devido \u00e0 crescente quantidade de informa\u00e7\u00f5es sobre como o destacamento de m\u00e9dicos e profissionais m\u00e9dicos do regime cubano representa trabalho for\u00e7ado, que medidas a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 a tomar para restaurar o Programa de Liberdade Condicional para Profissionais M\u00e9dicos Cubanos?”<\/p>\n
O “Programa de Liberdade Condicional para Profissionais M\u00e9dicos Cubanos (Cuban Medical Professional Parole Program, CMPP), posto em vigor em 2006, desativado em janeiro de 2017 no contexto do processo de restaura\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es Cuba-EUA durante o governo de Barack Obama, foi uma a\u00e7\u00e3o aberta do governo dos EUA para sabotar acordos de coopera\u00e7\u00e3o m\u00e9dica cubana com outros pa\u00edses, um pretexto para roubo de c\u00e9rebros e comportamento desrespeitoso para com na\u00e7\u00f5es que soberanamente decidem acolher a ajuda dos profissionais de sa\u00fade cubanos.<\/p>\n
Os EUA tentaram sabotar a coopera\u00e7\u00e3o internacional, particularmente entre pa\u00edses do Sul, por meio de incentivos e press\u00f5es para que os profissionais de sa\u00fade cubanos abandonassem as suas miss\u00f5es e emigrassem para os EUA, onde seriam legalmente admitidos juntamente com promessas de emprego na \u00e1rea do seu conhecimento. O “programa” n\u00e3o contempla substituir o trabalho dos m\u00e9dicos e t\u00e9cnicos cubanos por outros recursos humanos ou materiais, apenas privando aqueles que recebem esses servi\u00e7os.<\/p>\n
Imediatamente ap\u00f3s a carta dos senadores, o Departamento de Estado e a Ag\u00eancia dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) emitiram agressivamente instru\u00e7\u00f5es \u00e0s embaixadas dos EUA para prepararem as condi\u00e7\u00f5es que permitissem controlar a coopera\u00e7\u00e3o cubana.<\/p>\n
Press\u00f5es diplom\u00e1ticas e legais<\/p>\n
O diretor geral Eugenio Martinez Enriquez afirma a Dominio Cuba que as a\u00e7\u00f5es chegaram ao ponto de pressionar as autoridades nacionais atrav\u00e9s das embaixadas dos Estados Unidos:<\/p>\n
“Temos conhecimento que em 2019, em pelo menos tr\u00eas pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, funcion\u00e1rios da Embaixada dos EUA solicitaram \u00e0s autoridades dos pa\u00edses em que s\u00e3o credenciados, com car\u00e1ter perempt\u00f3rio e de suspei\u00e7\u00e3o, dados precisos sobre a coopera\u00e7\u00e3o que Cuba oferecia. Devido \u00e0s caracter\u00edsticas dessas informa\u00e7\u00f5es, podemos garantir que essas indica\u00e7\u00f5es foram enviadas a todas as embaixadas dos EUA na regi\u00e3o.<\/p>\n
Mart\u00ednez acrescenta que “num pa\u00eds, as autoridades locais informaram diplomatas cubanos que um alto funcion\u00e1rio de Washington est\u00e1 interessado em saber imediatamente quantos m\u00e9dicos cubanos prestam servi\u00e7os aqui e a quantidade de investimento que meu governo faz para cada m\u00e9dico, bem como os localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica exata”.<\/p>\n
Quase ao mesmo tempo, “noutro pa\u00eds, um alto funcion\u00e1rio do governo local mostrou ao embaixador cubano um e-mail da embaixada dos EUA escrito em ingl\u00eas, que perguntava onde se encontrava a equipe m\u00e9dica cubana, que acordos a sustentavam e sua dura\u00e7\u00e3o”, afirmou o diplomata cubano.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es para atacar a coopera\u00e7\u00e3o cubana incluem outros instrumentos. A autoridade cubana menciona que “num pa\u00eds sul-americano, foram instaurados processos judiciais contra pelo menos seis colaboradores cubanos por suposta neglig\u00eancia m\u00e9dica, a\u00e7\u00f5es cuja origem partiu de conhecidos personagens com la\u00e7os estreitos com a Embaixada dos EUA. Os casos foram declarados sem efeito pelos tribunais correspondentes.”<\/p>\n
Em perfeita sincroniza\u00e7\u00e3o, no mesmo dia em que os senadores dataram a sua carta, na ter\u00e7a-feira, 7 de maio de 2019, organiza\u00e7\u00f5es com escasso reconhecimento internacional tentaram entrar com um processo contra Cuba perante o Tribunal Penal Internacional (CPI), que seus promotores consideram o resultado de um “trabalho met\u00f3dico e completo “com base em declara\u00e7\u00f5es de seres humanos reais que sofrem um novo tipo de escravid\u00e3o”. O processo descreve as “miss\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o internacionalista de Cuba como crimes contra a humanidade, contra a escravid\u00e3o”.<\/p>\n
Almagro junta-se \u00e0 engrenagem<\/p>\n
Uma semana depois, com a opera\u00e7\u00e3o a toda velocidade, o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos organizou uma confer\u00eancia na sede dessa organiza\u00e7\u00e3o em Washington DC sobre os supostos crimes contra a humanidade cometidos por Cuba.<\/p>\n
Almagro, que prometeu converter a sua luta para derrubar o Governo de Cuba numa das prioridades da OEA, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o na sede da Organiza\u00e7\u00e3o em Washington, onde catalogou “as famosas miss\u00f5es dos m\u00e9dicos cubanos, que agem sob uma suposta solidariedade revolucion\u00e1ria”, como “destinadas a procurar efeitos pol\u00edticos nos seus destinat\u00e1rios, mais que a salvar vidas”.<\/p>\n
De acordo com a opera\u00e7\u00e3o Bolton-Claver Carone-Rubio, Almagro acrescentou que as miss\u00f5es internacionalistas de Cuba “servem como uma ferramenta de interven\u00e7\u00e3o na Venezuela, sob a cobertura de miss\u00f5es m\u00e9dicas, culturais e desportivas”, servindo de porta-voz das orienta\u00e7\u00f5es da campanha de Bolton: “As miss\u00f5es m\u00e9dicas (de Cuba) foram m\u00e1scaras para a obten\u00e7\u00e3o de moeda estrangeira pelo regime cubano, \u00e0 custa do trabalho escravo dos m\u00e9dicos cubanos”.<\/p>\n
“Curiosamente, a confer\u00eancia que Almagro organizou foi realizada na sede da organiza\u00e7\u00e3o, da qual mais de vinte de seus trinta estados membros desfrutam atualmente de um excelente relacionamento na \u00e1rea de coopera\u00e7\u00e3o com Cuba”, alerta Eugenio Mart\u00ednez. A maioria desses pa\u00edses n\u00e3o apenas mant\u00e9m a presen\u00e7a de trabalhadores de sa\u00fade cubanos, como tamb\u00e9m prop\u00f5e aumentar essa coopera\u00e7\u00e3o. Nenhum desses governos compartilhou as acusa\u00e7\u00f5es de Washington.<\/p>\n
Mesmo assim, Almagro seguiu a linha do Departamento de Estado, como a atual subsecret\u00e1ria para o Hemisf\u00e9rio Ocidental, Kimberly Breier, anunciou numa reuni\u00e3o com desertores m\u00e9dicos do programa de sa\u00fade.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o no gabinete da Subsecretaria estavam Carlos Trujillo, embaixador dos EUA na OEA, e Philippe Lussier, burocrata encarregado de Cuba e Venezuela no Departamento de Estado.<\/p>\n
Listas negras<\/p>\n
Em 20 de junho de 2019, o Departamento de Estado incluiu Cuba na pior das categorias do seu Relat\u00f3rio sobre Tr\u00e1fico de Pessoas de 2019. O documento ataca a coopera\u00e7\u00e3o m\u00e9dica internacional de Cuba e usa os seus argumentos como um pretexto para desqualificar o governo cubano.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de tais excessos. Cuba tem um desempenho exemplar no confronto ao tr\u00e1fico de pessoas, reconhecido por institui\u00e7\u00f5es internacionais. Embora este flagelo n\u00e3o constitua um problema social, o governo cubano mant\u00e9m uma pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero, que \u00e9 uma prioridade e \u00e9 aplicada com uma abordagem multissetorial e multidisciplinar, com base nos seus tr\u00eas pilares b\u00e1sicos: preven\u00e7\u00e3o, enfrentamento e prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. O Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para a preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento do trafico de pessoas e a protec\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas foi aprovado em fevereiro de 2017 e, um m\u00eas depois, o Relator Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos das V\u00edtimas de Tr\u00e1fico de Pessoas, especialmente mulheres e crian\u00e7as, Maria Grazia Giammarinaro, que em nenhum momento questionou a natureza dos programas internacionais de coopera\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de Cuba.<\/p>\n
Restri\u00e7\u00f5es de vistos<\/p>\n
O Departamento dos EUA continuou a sua opera\u00e7\u00e3o e, em 26 de julho de 2019, anunciou que imporia san\u00e7\u00f5es com restri\u00e7\u00f5es de vistos a funcion\u00e1rios cubanos “respons\u00e1veis” por supostas “pr\u00e1ticas trabalhistas de explora\u00e7\u00e3o e coer\u00e7\u00e3o”, com as quais define o desempenho dos funcion\u00e1rios que dirigem as miss\u00f5es m\u00e9dicas cubanas.<\/p>\n
“Toda essa campanha procura ocultar o valor humano e solid\u00e1rio da decis\u00e3o pessoal e volunt\u00e1ria que dezenas de milhares de profissionais cubanos tomam quando viajam para outros pa\u00edses e servem em locais, geralmente remotos, com enorme sacrif\u00edcio e apoio das suas fam\u00edlias em Cuba. \u00c9 vergonhoso e desprez\u00edvel que o governo dos Estados Unidos se atreva a atacar um ato t\u00e3o nobre”, diz o diretor geral do MINREX, Carlos Fern\u00e1ndez de Coss\u00edo.<\/p>\n
Como as autoridades cubanas vinculadas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade P\u00fablica explicaram em diversas ocasi\u00f5es, diferentemente das empresas privadas, que obt\u00eam lucros significativos para alguns destes tipos de contrato, em Cuba uma parte da receita derivada da contribui\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses pelo servi\u00e7os prestados visa contribuir para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e opera\u00e7\u00e3o de um dos melhores sistemas de sa\u00fade do mundo. Os m\u00e9dicos que cumprem a miss\u00e3o recebem a outra parte desse rendimento no exterior, juntamente com o sal\u00e1rio integral que continuam obtendo em Cuba.<\/p>\n
Em novembro de 2018, o MINSAP afirmou em comunicado que “os funcion\u00e1rios mant\u00eam o emprego em todos os momentos e 100% de seu sal\u00e1rio em Cuba, com todas as garantias trabalhistas e sociais, como os restantes trabalhadores do Sistema Nacional de Sa\u00fade”.<\/p>\n
No di\u00e1logo com Dominio Cuba Coss\u00edo acrescenta:<\/p>\n
“O Departamento de Estado pretende difamar a leg\u00edtima coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul praticada pelos pa\u00edses em desenvolvimento, da qual Cuba faz parte e da qual se orgulha. Esse esfor\u00e7o, no qual, sob os princ\u00edpios da voluntariedade, centenas de milhares de profissionais cubanos participaram, teve o m\u00e9rito de salvar ou contribuir para salvar a vida de milh\u00f5es de pessoas e aliviar o de milh\u00f5es que, sem essa contribui\u00e7\u00e3o, teriam enfrentado s\u00e9rias dificuldades no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade.”<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o dos EUA de criar uma lista de funcion\u00e1rios cubanos para aplicar san\u00e7\u00f5es, o diretor geral do MINREX diz que “representa a primeira medida concreta, anunciada publicamente, contra as miss\u00f5es m\u00e9dicas cubanas”. Desta maneira, o governo dos Estados Unidos manipula para fins pol\u00edticos e tenta sabotar o que constitui um claro exemplo de coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul, cujos resultados positivos foram reconhecidos em mais de uma ocasi\u00e3o pela comunidade internacional e organiza\u00e7\u00f5es multilaterais. A tentativa de apresentar o nobre esfor\u00e7o de Cuba como exemplo de tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 pelo menos indecente, vergonhosa e carece de sustenta\u00e7\u00e3o. Diante de um comportamento irrespons\u00e1vel, Cuba continuar\u00e1 a desenvolver o seu trabalho solid\u00e1rio e altru\u00edsta em favor dos menos favorecidos deste planeta.”<\/p>\n
Bolsonaro novamente em cena<\/p>\n
Diligente, em 1\u00ba de agosto de 2019, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro deu a sua contribui\u00e7\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o dos EUA. Como sempre, sem fornecer provas, ele acusou os m\u00e9dicos cubanos que participaram do extinto Programa Mais M\u00e9dicos para o Brasil de irem para aquele pa\u00eds “para formar n\u00facleos de guerrilha”. O Presidente cubano respondeu chamando-o diretamente de mentiroso .<\/p>\n
At\u00e9 hoje, Bolsonaro n\u00e3o ofereceu evid\u00eancias, mas a imprensa do seu pa\u00eds recordou as “refer\u00eancias diretas, depreciativas e amea\u00e7adoras \u00e0 presen\u00e7a” dos m\u00e9dicos cubanos, pelo ent\u00e3o eleito Presidente do Brasil e as condi\u00e7\u00f5es, ofensas e perguntas inaceit\u00e1veis aos profissionais cubanos respons\u00e1veis, por Bolsonaro, que for\u00e7aram o MINSAP em novembro de 2018 a encerrar a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cubanos no Programa Mais M\u00e9dicos para o Brasil.<\/p>\n
Segundo uma declara\u00e7\u00e3o do MINSAP daquela data, em cinco anos no Brasil, cerca de 20 mil m\u00e9dicos cubanos trataram 113 milh\u00f5es de pacientes, em mais de 3.600 munic\u00edpios, 700 dos quais com m\u00e9dico pela primeira vez na hist\u00f3ria.<\/p>\n
O Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade consideraram o Programa Mais M\u00e9dicos para o Brasil como o principal exemplo de boas pr\u00e1ticas em coopera\u00e7\u00e3o triangular e a implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 com seus Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O vice-presidente do Conselho de Estado, Roberto Morales Ojeda, que anteriormente era ministro da Sa\u00fade P\u00fablica de Cuba, em sua conta no twitter, escreveu: “Rejeitamos declara\u00e7\u00f5es ultrajantes do presidente Bolsonaro, os indicadores de sa\u00fade de Cuba e os 56 anos de coopera\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em 164 pa\u00edses d\u00e3o aval ao humanismo, altru\u00edsmo e prepara\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade cubanos”.<\/p>\n
O ataque dos EUA continua. A Ag\u00eancia para o Desenvolvimento Internacional, ag\u00eancia norte-americana que concede fundos para programas de subvers\u00e3o em Cuba, abriu em 5 de agosto uma oferta para organiza\u00e7\u00f5es ou indiv\u00edduos optarem por receber 3 milh\u00f5es de d\u00f3lares para “desenvolver ferramentas de investiga\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o de dados e analise de informa\u00e7\u00f5es sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, incluindo trabalho for\u00e7ado de pessoal m\u00e9dico cubano exportado para o exterior”.<\/p>\n
A Chancelaria cubana (Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Cuba) “condenou veementemente” a opera\u00e7\u00e3o cujo objetivo \u00e9 “desacreditar e sabotar a coopera\u00e7\u00e3o internacional de Cuba no campo da sa\u00fade em dezenas de pa\u00edses e em benef\u00edcio de milh\u00f5es de pessoas”.<\/p>\n
“A campanha tem fundos milion\u00e1rios e a cumplicidade de v\u00e1rios grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o e, em particular, jornalistas sem escr\u00fapulos que sacrificam sua suposta imparcialidade e objetividade ao servi\u00e7o dos interesses pol\u00edticos do governo dos Estados Unidos”, acrescenta o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n
O que vir\u00e1 a partir de agora? Talvez a resposta esteja no filme de Martin Scorsese, Casino, quando o mafioso diz que “existem tr\u00eas maneiras de fazer as coisas: a certa, a errada e a minha”. Ser\u00e1 necess\u00e1rio ver o que se segue neste infame itiner\u00e1rio e que nova maneira de fazer o cl\u00e3 Bolton-Claver Carone-Rubio empreender\u00e1. O curso da colabora\u00e7\u00e3o m\u00e9dica cubana permanece o mesmo: “Cuba continuar\u00e1 como irm\u00e3 do mundo, salvando vidas e buscando sa\u00fade”, afirma o ministro.
\n[*] Jornalistas cubanos.<\/p>\n
O original encontra-se em www.cubadebate.cu\/noticias\/…<\/p>\n