{"id":24122,"date":"2019-10-11T22:57:41","date_gmt":"2019-10-12T01:57:41","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=24122"},"modified":"2019-10-11T22:57:41","modified_gmt":"2019-10-12T01:57:41","slug":"agrotoxicos-milhoes-bebem-agua-envenenada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/24122","title":{"rendered":"Agrot\u00f3xicos: milh\u00f5es bebem \u00e1gua envenenada"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/6A4B6DB3E285AC219365CDCC3D0476F8A6FFDCD7C942996627C44CCFFCAB8A10.png\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->Coquetel de 27 agrot\u00f3xicos foi encontrado na \u00e1gua de 1 em cada 4 munic\u00edpios brasileiros. Mas problema pode ser maior: amostragem aponta que mais da metade das cidades do pa\u00eds, ou n\u00e3o realizam os testes, ou escondem os dados<\/p>\n<p>OutrasM\u00eddias<\/p>\n<p>Por\u00a0Luana Rocha\u00a0e\u00a0Mariana Della Barba, no\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/p>\n<p>N\u00e3o importa em qual parte do pa\u00eds voc\u00ea mora: pode ser dif\u00edcil ou mesmo imposs\u00edvel saber se o copo de \u00e1gua que voc\u00ea est\u00e1 bebendo tem ou n\u00e3o agrot\u00f3xico e, pior, se a concentra\u00e7\u00e3o do pesticida est\u00e1 acima do limite considerado seguro no Brasil.<\/p>\n<p>O problema veio \u00e0 tona ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil\u00a0e Ag\u00eancia P\u00fablica em parceria com a organiza\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a Public Eye, da reportagem \u201cCoquetel\u201d com 27 agrot\u00f3xicos foi achado na \u00e1gua de 1 em cada 4 munic\u00edpios\u201d. Nela, um\u00a0mapa interativo\u00a0feito com base nos dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, coletados entre 2014 e 2017, mostrava os pesticidas encontrados nas torneiras do pa\u00eds, destacando quais munic\u00edpios tinham \u00edndices acima do limite considerado seguro.<\/p>\n<p>O mapa, divulgado em abril deste ano, trouxe pela primeira vez os dados nacionais de forma clara, de modo que o p\u00fablico n\u00e3o especializado pudesse entender. A publica\u00e7\u00e3o gerou grande repercuss\u00e3o, com mais de 400 ve\u00edculos de m\u00eddia discutindo os resultados de suas cidades. Al\u00e9m do grande interesse p\u00fablico sobre esses dados, a repercuss\u00e3o revelou tamb\u00e9m que h\u00e1 uma s\u00e9rie de falhas no monitoramento e na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/p>\n<p>H\u00e1 cidades, como Bras\u00edlia e Recife, que descumprem a legisla\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o enviarem ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade os resultados dos testes sobre agrot\u00f3xicos na \u00e1gua. E outras como Bauru (SP), onde nenhuma provid\u00eancia foi tomada pela Vigil\u00e2ncia Ambiental mesmo depois que os dados apontaram concentra\u00e7\u00e3o de pesticidas na \u00e1gua 160 vezes acima do valor permitido \u2013 o que indicaria um risco iminente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que bebe essa \u00e1gua. Tamb\u00e9m h\u00e1 empresas de abastecimento que minam a credibilidade do banco de dados ao enviar os resultados dos testes\u00a0 usando par\u00e2metros diferentes dos estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, caso de S\u00e3o Carlos (SP), Porto Alegre (RS), Vi\u00e7osa (MG) e Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC).<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um ambiente de desregula\u00e7\u00e3o total\u201d, afirma o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Mato Grosso do Sul, Marco Antonio Delfino de Almeida, sobre a estrutura que gira em torno do\u00a0 Sisagua, o sistema criado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para armazenar dados sobre a \u00e1gua e que funciona com o preceito de que a responsabilidade de aliment\u00e1-lo corretamente \u00e9 dividida entre Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e empresas de abastecimento.\u00a0 \u201cDeveria ser papel do poder p\u00fablico analisar, avaliar e trazer esses dados para popula\u00e7\u00e3o de maneira ampla, irrestrita e transparente. Mas isso n\u00e3o acontece.\u201d<\/p>\n<p>Almeida chama aten\u00e7\u00e3o para a gravidade de situa\u00e7\u00f5es em que, mesmo quando os testes n\u00e3o foram enviados ou os resultados indicavam concentra\u00e7\u00e3o perigosa \u00e0 sa\u00fade humana, n\u00e3o houve fiscaliza\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a por provid\u00eancias ou penalidades.<\/p>\n<h4>No escuro<\/h4>\n<p>Casos analisados pela reportagem, em diferentes partes do pa\u00eds, ilustram como uma s\u00e9rie de omiss\u00f5es vem deixando a popula\u00e7\u00e3o no escuro quanto \u00e0 presen\u00e7a de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua que sai de sua torneira, colocando em risco a sa\u00fade das pessoas.<\/p>\n<p>Bras\u00edlia e Recife, por exemplo, representam um problema que atinge 52% dos munic\u00edpios brasileiros: os resultados dos testes de 2014 a 2017 n\u00e3o foram enviados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Isso significa que os respons\u00e1veis n\u00e3o realizaram os testes para medir a presen\u00e7a de agrot\u00f3xico na \u00e1gua ou, se fizeram, n\u00e3o enviaram os dados para o Sisagua.<\/p>\n<p>\u201cAntes mesmo da divulga\u00e7\u00e3o da reportagem, cobramos a inclus\u00e3o dos n\u00fameros, mas eles n\u00e3o cumpriram\u201d, explicou Jo\u00e3o Suender, da Vigil\u00e2ncia Ambiental da Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal, explicando que a responsabilidade pela coleta e\u00a0 envio dos dados ao Sisagua \u00e9 da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A Caesb confirmou que houve \u201cin\u00fameras dificuldades para repassar algumas informa\u00e7\u00f5es referentes a agrot\u00f3xicos, sobretudo devido \u00e0 falta de padroniza\u00e7\u00e3o existente\u201d.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/mapa-cortado.jpg\" alt=\"imagem\" \/><!--more--><\/p>\n<p>Suender argumenta que nada pode ser feito\u00a0 para punir a empresa que n\u00e3o envia os dados, j\u00e1 que a regula\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 feita por uma portaria,\u00a0instrumento que n\u00e3o teria poder de responsabilizar infratores.<\/p>\n<p>Mas esse argumento \u00e9 recha\u00e7ado pelo professor de Direito Administrativo da Universidade Mackenzie, Cec\u00edlio Moreira Pires. Ele explica que a portaria \u00e9 vinculada \u00e0 lei 6.437 de 1971, que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es para infra\u00e7\u00f5es. \u201cO problema n\u00e3o \u00e9 aus\u00eancia de lei e, sim, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento do que fazem as empresas de abastecimento. O poder p\u00fablico n\u00e3o possui servidores suficientes e habilitados para exercer essa fun\u00e7\u00e3o\u201d, sustenta.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia se repete nas regi\u00f5es Norte e Nordeste \u2013 onde o mapa publicado em abril pela reportagem revela um grande vazio de dados, j\u00e1 que a maioria dos munic\u00edpios n\u00e3o envia informa\u00e7\u00f5es sobre a presen\u00e7a de pesticidas da \u00e1gua. \u00c9 o caso de Recife, capital pernambucana. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) reconheceu o erro e afirmou \u201cque as an\u00e1lises de agrot\u00f3xicos est\u00e3o dispon\u00edveis somente at\u00e9 o ano de 2015\u201d e que est\u00e1 em processo de reforma dos laborat\u00f3rios.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Secretaria de Sa\u00fade Municipal informou que \u201ch\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que elege munic\u00edpios priorit\u00e1rios para monitoramento de agrot\u00f3xicos e Recife n\u00e3o entra nessa lista por ter um perfil urbano, al\u00e9m de n\u00e3o possuir manancial de \u00e1gua para abastecimento local que possa sofrer esse tipo de contamina\u00e7\u00e3o\u201d. De fato, segundo a norma do Sisagua, a Vigil\u00e2ncia tem a prerrogativa de priorizar em quais cidades confere os dados, mas precisa garantir que todos os munic\u00edpios enviem os resultados duas vezes ao ano. A nota afirma ainda que a Vigil\u00e2ncia Ambiental n\u00e3o testa os agrot\u00f3xicos na \u00e1gua, \u201ca n\u00e3o ser que existam evid\u00eancias epidemiol\u00f3gicas para esse monitoramento\u201d. A secretaria, por\u00e9m, n\u00e3o esclareceu o que seriam \u201cevid\u00eancias epidemiol\u00f3gicas\u201d e se alguma vez fez algum teste.<\/p>\n<p>De acordo com o Mapa da \u00c1gua, por\u00e9m, nenhuma cidade pernambucana enviou os testes, como prev\u00ea a portaria do Sisagua. A Secretaria de Sa\u00fade de Pernambuco, por meio de nota, reconheceu a n\u00e3o inser\u00e7\u00e3o dos dados e afirmou que eles \u201cforam analisados e ser\u00e3o inseridos no sistema apesar das amostras de vigil\u00e2ncia n\u00e3o terem identificado valores que ultrapassassem o limite m\u00e1ximo referente ao padr\u00e3o [estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira]\u201d.<\/p>\n<p>As omiss\u00f5es e o jogo de empurra de Bras\u00edlia, Recife e de outras cidades que n\u00e3o monitoram a presen\u00e7a de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua prejudicam o efetivo controle \u201cporque n\u00e3o h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica ou uma valida\u00e7\u00e3o dos dados\u201d. \u00c9 o que sustenta a professora Gisela Umbuzeiro do departamento de toxicologia e genotoxicidade da Unicamp, que conduziu um estudo sobre o Sisagua.<\/p>\n<p>\u201cPrimeiro, n\u00e3o faz sentido tantos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o alimentarem o sistema. Depois, mesmo em cidades que armazenam os dados, n\u00e3o existe an\u00e1lise t\u00e9cnica aprofundada do que foi informado\u201d, pontua. Segunda a professora, sem validar essas informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conhecer as particularidades de cada regi\u00e3o \u2013 o que ajudaria no monitoramento. \u201cA depender do tipo de cultivo que \u00e9 plantado numa regi\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel saber qual agrot\u00f3xico \u00e9 mais utilizado e fazer testes mais espec\u00edficos de acordo com a realidade local.\u201d<\/p>\n<h4>O alarme soou, ningu\u00e9m reagiu<\/h4>\n<p>Outro problema grave evidenciado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do mapa \u00e9 o dos munic\u00edpios que registraram concentra\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos acima do que \u00e9 considerado seguro no pa\u00eds. Nesses casos, a\u00e7\u00f5es deveriam ser tomadas para averiguar se os dados est\u00e3o corretos e encaminhar medidas para resolver o problema. Mas nem mesmo nesses casos provid\u00eancias foram tomadas. \u00c9 o que aconteceu em Bauru, no interior de S\u00e3o Paulo, onde os n\u00fameros do Sisagua indicavam que seis agrot\u00f3xicos foram detectados em concentra\u00e7\u00e3o acima do Valor M\u00e1ximo Permitido, em diferentes datas entre 2014 e 2017, sendo que dois dos pesticidas (Clorpirif\u00f3s e o Aldrin) foram encontrados em dois pontos de coletas diferentes na cidade.<\/p>\n<p>A reportagem entrou em contato com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e descobriu que nenhuma a\u00e7\u00e3o foi tomada. Das oito irregularidades, quatro foram registradas em pontos de coleta de responsabilidade do DAE (Departamento de \u00c1gua e Esgoto) e as outras quatro em locais particulares, incluindo um po\u00e7o (em um instituto de pesquisa local) a cargo da Vigil\u00e2ncia Ambiental \u2013 ligada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Danielle Depicolli Chiuso, chefe de Se\u00e7\u00e3o de An\u00e1lise de \u00c1gua do DAE de\u00a0 Bauru, enviou \u00e0 reportagem os laudos referentes aos pontos que, no Sisagua, mostravam um n\u00edvel de agrot\u00f3xico muito acima do m\u00e1ximo permitido. Nos documentos, no entanto, os \u00edndices eram diferentes daqueles enviados ao Sisagua e estavam dentro do autorizado. \u201cEsses laudos mostram que a \u00e1gua de Bauru n\u00e3o estava contaminada e comprovam que apenas houve erro na hora de passar os dados no sistema do Sisagua\u201d, afirma Chiuso.<\/p>\n<p>O erro citado ficaria na conta da Vigil\u00e2ncia, que na \u00e9poca era respons\u00e1vel por inserir no Sisagua os dados coletados pelo DAE. Rold\u00e3o Puci, chefe de A\u00e7\u00f5es de Meio Ambiente da Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Ambiental de Bauru, afirmou que os erros podem ter acontecido durante \u201cum mutir\u00e3o para digita\u00e7\u00e3o dos dados\u201d no Sisagua, mas que n\u00e3o havia como confirmar.<\/p>\n<p>\u201cO Sisagua \u00e9 muito pesado, complexo e demorado. Por isso, a gente prefere fazer a checagem no laudo em si. Tamb\u00e9m \u00e9 mais simples fazer a confer\u00eancia in loco do que no Sisagua\u201d, afirma Puci.<\/p>\n<p>Mas a Vigil\u00e2ncia Municipal n\u00e3o apresentou os laudos das coletas de pontos de sua responsabilidade que mostravam \u00e1gua contaminada, como uma realizada em dezembro de 2017 no Instituto Lauro de Souza Lima, em que o agrot\u00f3xico Clorpirif\u00f3s, cujo valor m\u00e1ximo permitido \u00e9 de 30\u00b5g\/L (micrograma por litro), mostrava um resultado de 5.000\u00b5g\/L, um \u00edndice que, se fosse verdadeiro, ofereceria riscos imediatos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bauru.<\/p>\n<p>Quem, ent\u00e3o, deveria vigiar a Vigil\u00e2ncia, que n\u00e3o percebeu o problema ou percebeu e n\u00e3o foi atr\u00e1s? Em qual setor das esferas p\u00fablicas deveria acender um alerta para checar se esses dados alt\u00edssimos seriam erros de digita\u00e7\u00e3o ou se, de fato, a \u00e1gua estava com alto grau de contamina\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>A resposta passa pela Secretaria Estadual j\u00e1 que, segundo a portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre tema, \u201ccompete \u00e0s Secretarias de Sa\u00fade do Estados promover e acompanhar a vigil\u00e2ncia da qualidade da \u00e1gua, em articula\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios e com os respons\u00e1veis pelo controle da qualidade da \u00e1gua\u201d.<\/p>\n<p>Em nota, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo informou que \u201ca responsabilidade de investiga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua \u00e9 do munic\u00edpio e das empresas respons\u00e1veis pelo abastecimento. O Estado capacita e orienta as vigil\u00e2ncias municipais para que a an\u00e1lise de dados seja feita de forma correta.\u201d<\/p>\n<h4>Metodologia fora do padr\u00e3o<\/h4>\n<p>Um terceiro grande problema ficou vis\u00edvel quando a publica\u00e7\u00e3o do mapa abriu a \u201ccaixa-preta\u201d dos agrot\u00f3xicos na \u00e1gua: nem todas as empresas seguem corretamente as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para lan\u00e7ar os resultados no sistema.<\/p>\n<p>Um dos pontos mais delicados foi esclarecido ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da reportagem, quando algumas empresas de abastecimento reclamaram que estaria errada a interpreta\u00e7\u00e3o feita pela reportagem \u2013 que se baseou na orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O ponto em quest\u00e3o era a leitura de dois c\u00f3digos: o Limite de Quantifica\u00e7\u00e3o e o Limite de Detec\u00e7\u00e3o. Foram tantos os questionamentos enviados pelas empresas em decorr\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o do mapa que, em junho, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade convocou uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica com representantes das empresas de abastecimento, do Inmetro, dos laborat\u00f3rios de sa\u00fade p\u00fablica, das Secretarias de Sa\u00fade e da Anvisa para elucidar a metodologia para leitura dos dados.<\/p>\n<p>Algumas empresas alegavam que ao declarar o c\u00f3digo \u201cMenor que o Limite de Quantifica\u00e7\u00e3o\u201d estavam comunicando que n\u00e3o foi poss\u00edvel detectar agrot\u00f3xico na \u00e1gua. Mas, segundo Tha\u00eds Ara\u00fajo Cavendish, coordenadora-geral de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental, o minist\u00e9rio esclareceu que esse resultado na verdade significa que\u00a0 agrot\u00f3xicos foram identificados na \u00e1gua, mas em concentra\u00e7\u00f5es t\u00e3o baixas que n\u00e3o puderam ser quantificadas.<\/p>\n<p>Pode parecer uma conversa t\u00e9cnica de qu\u00edmicos, mas a compreens\u00e3o correta da metodologia \u00e9 fundamental para que o sistema de vigil\u00e2ncia funcione para monitorar e garantir a qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n<p>Agora, com a esclarecimento da metodologia por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, as empresas ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que interpretavam errado precisar\u00e3o corrigir os dados daqui para frente e tamb\u00e9m retroativamente. A pasta informou que deu at\u00e9 o fim deste m\u00eas (outubro) para essa corre\u00e7\u00e3o acontecer.<\/p>\n<h4>Lista dos 27 ampliada?<\/h4>\n<p>Outra cr\u00edtica feita ao sistema \u00e9 a de que os testes buscam apenas 27 ingredientes ativos de agrot\u00f3xicos \u2013 somente em 2019, o governo aprovou a comercializa\u00e7\u00e3o de mais de 400 novos produtos agrot\u00f3xicos. \u201c\u00c9 preciso que haja um monitoramento mais amplo, at\u00e9 para se verificar de fato que tipo de agrot\u00f3xicos est\u00e1 sendo usado em determinada regi\u00e3o\u201d, completa a professora Gisela Umbuzeiro, da Unicamp.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estuda aumentar o n\u00famero de ingredientes que precisam ser testados e os valores de refer\u00eancia. Mas, al\u00e9m da lista m\u00ednima fixada em \u00e2mbito federal, cada estado deve editar normas complementares \u00e0 norma nacional a fim de atender \u00e0s especificidades de seus territ\u00f3rios. Um exemplo \u00e9 a norma editada pelo Rio Grande do Sul, que estabeleceu a obrigatoriedade do monitoramento de agrot\u00f3xicos que n\u00e3o constam na lista nacional, mas que s\u00e3o muito usados nas lavouras ga\u00fachas. Atualmente, o estado testa, al\u00e9m dos 27 exigidos por lei, outros 46 pesticidas na \u00e1gua.<\/p>\n<p>Especialistas apontam ainda outros problemas que comprometem a credibilidade dos dados armazenados no Sisagua, como a falta de verifica\u00e7\u00e3o dos dados fornecidos pelas empresas de abastecimento, que podem ser inseridos pelas pr\u00f3prias empresas.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o existe uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do que \u00e9 colocado. Se, por um lado, as concession\u00e1rias precisam analisar as amostras, por outro \u00e9 necess\u00e1rio que depois exista a verifica\u00e7\u00e3o se as normas est\u00e3o sendo atendidas\u201d, reitera Umbuzeiro.<\/p>\n<p>O procurador Almeida aponta ainda um conflito de interesses neste sistema. \u201cComo as pr\u00f3prias empresas que s\u00e3o respons\u00e1veis por alimentar o sistema v\u00e3o registrar a presen\u00e7a de agrot\u00f3xicos na sua \u00e1gua?\u201d, questiona.<\/p>\n<h4>Cadeia de responsabilidades e penalidades<\/h4>\n<p>Segundo o procurador Almeida, todos esses problemas \u201cevidenciam como empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nem sempre cumprem seu papel, o que, na pr\u00e1tica, faz com que hoje o Sisagua n\u00e3o funcione efetivamente como ferramenta de verifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Para que a complexa engrenagem funcione, a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa ou judicial dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos deveria come\u00e7ar do local (municipal) para o nacional, segundo Marco Antonio Ghannage Barbosa, Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Ou seja, primeiro, cobra-se das inst\u00e2ncias municipais (empresas de fornecimento e da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria); depois, das estaduais (Secretaria do Meio Ambiente) e, por fim, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal podem atuar para cobrar os respons\u00e1veis, com san\u00e7\u00f5es que podem variar de advert\u00eancias a multas e a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias.<\/p>\n<p>Foi esse o caminho trilhado no Mato Grosso do Sul. O procurador Almeida, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, entrou com um pedido na Justi\u00e7a pedindo que Estado e Uni\u00e3o garantissem a realiza\u00e7\u00e3o de testes na \u00e1gua de Dourados \u2013 por conta da poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o entre a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua com o aumento dos casos de c\u00e2ncer na cidade.<\/p>\n<p>Neste caso, o jogo de empurra est\u00e1 perto do fim: uma senten\u00e7a determinou em agosto que o governo federal pague uma multa de R$ 90 milh\u00f5es por descumprimento de uma decis\u00e3o 2016 que determinava a an\u00e1lise da \u00e1gua consumida pela popula\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o, da qual ainda cabe recurso, determina que o valor seja usado na constru\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio para que, enfim, os testes sejam realizados.<\/p>\n<p>Medidas como estas s\u00e3o fundamentais para garantir que os \u00f3rg\u00e3os envolvidos cumpram seu papel, sobretudo em um cen\u00e1rio atual em que o Governo Federal tem ampliado e acelerado o processo de libera\u00e7\u00e3o de novos ingredientes ativos de agrot\u00f3xicos para uso no pa\u00eds. No entanto, enquanto mais da metade dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o realizar os testes definidos em lei, grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira continuar\u00e1 no escuro sobre a real presen\u00e7a de agrot\u00f3xicos nas torneiras da sua cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/24122\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[239],"tags":[222],"class_list":["post-24122","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiental","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6h4","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24122"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24122\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}